Papa declara pena de morte inadmissível em todos os casos

O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira 2 uma modificação do Catecismo para declarar a pena de morte inadmissível em todos os casos, por ferir a dignidade humana. O novo texto do Catecismo, livro doutrinal que reúne as bases do Catolicismo, diz que "a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo".

"Durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum", aponta o texto. Na versão antiga do Catecismo não se excluía a pena de morte "se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto"...

Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena alta

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril. 
 
Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a alta pena imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de 12 anos e um mês de prisão. Ela afirmou que a dosimetria (o tamanho da pena) não está sujeita a critérios puramente matemáticos, e que cumpre ao juiz "definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu".

Dodge também rebateu argumentos da defesa como o de que não houve um ato de ofício (uma atuação de Lula como presidente) em troca do recebimento do tríplex -para ela, Lula orquestrou o esquema criminoso na Petrobras, indicando e mantendo diretores corruptos...

Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos

O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse, nesta sexta-feira (27), que administradores corruptos merecem uma "pena de morte política". "Políticos e administradores corruptos não podem ter segunda chance; se ficar provado, acabou", disse Bretas, em palestra na Casa de Não Ficção Época & Vogue, durante a Flip.

Bretas respondeu a perguntas de Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo, Plínio Fraga, editor-chefe da revista Época, e da plateia. "Pra mim, aquela pessoa morreu, é como se fosse uma pena de morte política". Indagado se a legislação atual, que prevê oito anos de afastamento, não resolve esse problema, Bretas afirmou: "Isso é bom, mas não resolve"...

O JUAZEREINSE GILDEMAR SENA, DESTACA A TEMÁTICA DOS SERTÕES NA ARTE DO BICO DE PENA

A obra do desenhista juazeirensse Gildemar Sena, esteve presente na Feira Nacional de Agricultura Irrigada-Fenagri 2018. O estande foi um dos mais visitados na Feira. Gildemar usa a técnica bico de pena para retratar o homem sertanejo, o contexto do semiárido.  A esposa Petinha Peixinho, conta que Gildemar já foi escultor, pintor e hoje desenha gravuras com a temática do Sertão. O multiartista valorizou já montou várias exposições, entre essas “Traços do Sertão”.

Além do dia a dia do homem do sertão, as paisagens naturais da caatinga, o universo do cangaço e as catadeiras de umbu são marcas do trabalho de Gildemar. Os desenhos são inspirados na cidade de Uauá, Bahia, que foi cenário da Guerra de Canudos e do cangaço, e onde Gildemar Sena mora e faz seu trabalho artístico há mais de 40 anos...

MONITORES DE RESSOCIALIZAÇÃO AMEAÇAM PARAR COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO

Em janeiro deste ano o ex-Agente Penitenciário James Fabrício, presidente da Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para reclamar que mesmo com as denúncias no Ministério do Trabalho a empresa (Reviver) continua desrespeitando os servidores.

James retornou ao programa na tarde desta segunda-feira, dia 16, oportunidade em que informou que na sexta-feira passada, dia 13, foi entregue a assessoria do Governador Rui Costa ofício relatando toda situação e solicitando providências imediatas...

Inglaterra derrota Suécia e volta às semifinais após 28 anos, Nos pênaltis, Croácia elimina Rússia e volta às semifinais após 20 anos

A Inglaterra venceu a Suécia por 2 a 0 na Arena de Samara neste sábado (7), em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo na Rússia. O resultado tira um jejum de 28 anos do time inglês, que não chegava à semifinal do Mundial desde 1990. Apesar de Harry Kane, o artilheiro da Copa, ter sido bem acionado em campo, os ingleses balançaram a rede com jogadas aéreas de Maguire e Dele Alli. A Suécia chegou muitas vezes ao gol com Berg, que não conseguiu marcar. Local: Arena Samara, em Samara (RUS). Gols: Maguire (ING), aos 29min do 1º tempo; Dele Alli (ING), aos 12min do 2º tempo.

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Pela primeira vez, Inglaterra vence nos pênaltis em uma Copa

A Inglaterra venceu a Colômbia nos pênaltis, após uma partida com um segundo tempo eletrizante realizada em Moscou, no estádio Spartak. Foi a primeira vez na história que o English Team venceu uma disputa de pênaltis em Copa. Eram três derrotas até então: Alemanha, em 1990, Argentina, 1998, e Portugal, 2006.

As equipes protagonizaram um primeiro tempo ruim, mas fizeram uma segunda etapa digna de fase eliminatória de Copa. Harry Kane abriu o placar, de pênalti, após, mais uma vez, o colombiano Carlos Sánchez cometer uma falta infantil dentro da área, como no primeiro jogo de sua seleção no Mundial. Mas aos 49', de novo ele, Yerri Mina, que já marcou três vezes pra a Colômbia, empatou o duelo e mandou o jogo para a prorrogação.  ..

Croácia vence a Dinamarca nos pênaltis e vai às quartas da Copa

A Croácia venceu a Dinamarca nos pênaltis, neste domingo (1º), e se classificou às quartas de final da Copa do Mundo. As equipes começaram a partida de maneira arrebatadora, com dois gols em três minutos de jogo. No entanto, o empate em 1 a 1 persistiu até o último segundo da prorrogação, levando o confronto para os pênaltis. 
 
Nas penalidades, os goleiros brilharam. Schmeichel pegou duas, mas Subasic também defendeu duas (Eriksen mandou na trave). E na última cobrança, Rakitic guardou a bola e correu para o abraço. Nas quartas de final, a Croácia enfrentará a Rússia, que eliminou a Espanha nos pênaltis. O duelo será no próximo sábado (7) , em Sochi, às 15h de Brasília.

Confira abaixo um resumo do jogo:..

Rússia vence a Espanha nos pênaltis e vai às quartas de final da Copa

A Rússia venceu a Espanha nos pênaltis, neste domingo (1º), e avançou às quartas de final da Copa do Mundo. As equipes empataram em 1 a 1 nos 90 minutos e o resultado seguiu o mesmo na prorrogação. Nas penalidades, os anfitriões derrotaram os espanhóis por 4 a 3. 
 
A partida foi disputada no estádio Lujniki, em Moscou. Com a classificação, a Rússia aguarda o vencedor do duelo entre Croácia e Dinamarca para saber quem enfrenta nas quartas de final da Copa do Mundo.

O JOGO COM A BOLA ROLANDO:..

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. 
 
Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin. As informações são da Agência Brasil.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010...

Euclides da Cunha com duas UTIs móveis em apenas um ano e meio

Um salto sem precedentes na cidade e região. Esse é o cenário de Euclides da Cunha na área da Saúde, que nesta segunda-feira, 28 de maio, apresentou para a população mais uma UTI móvel, a segunda adquirida em apenas um ano e cinco meses da gestão do prefeito Luciano Pinheiro. 

A nova ambulância foi destinada pelo Governo do Estado com recursos de mais uma emenda parlamentar do deputado federal Félix Mendonça Júnior para Euclides da Cunha. O prefeito recebeu a chave das mãos do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde em Feira de Santana durante a inauguração da Policlínica Regional de Saúde. ..

Sindicato do Transporte Público informa que em Petrolina ônibus funcional com apenas 50% da frota

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) informa que os coletivos do Sistema MobiPetrolina estarão funcionando com redução de 50% da frota. As empresas de ônibus não têm mais qualquer reserva de óleo diesel e ainda aguardam a regularização no abastecimento. Reforçamos que o usuário utilize o aplicativo CittaMobi para planejar melhor seus percursos e minimizar incômodos. ..

SECULTE volta ao Conjunto Penal de Juazeiro para realizar concurso de música

Dando continuidade à ação ‘Juazeiro por Juazeiro’ a equipe de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes voltou ao Conjunto Penal de Juazeiro nesta quarta (23), para a realização do concurso de músicas feitas pelos detentos. O gestor da SECULTE Sérgio Fernandes participou do evento acompanhado do vereador Charles Leal.

Cerca de 20 músicas foram compostas pelos internos do Pavilhão B e os intérpretes cantaram e tocaram para o júri formado pelos artistas plásticos Rosemberg da Silva e Reginaldo Duarte, além do Gerente de Cultura Ramon Raniere. “Escolhemos as cinco melhores músicas, premiamos os três primeiros lugares com troféus, deixamos que eles elegessem a do júri popular e vamos ver a possibilidade de gravar um CD com as cinco canções em parceria com o presídio”, disse o Secretário Sérgio Fernandes...

José Dirceu se entrega à Polícia Federal para cumprir pena de 30 anos de prisão

O ex-ministro José Dirceu se entregou nesta sexta-feira (18) à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele deixou sua casa, na região central de Brasília, por volta das 13h45, em um carro prata em direção ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. Ele está sendo levado agora para a Penitenciária da Papuda.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que o ex-ministro deverá ficar os próximos dias na penitenciária do Distrito Federal. Conforme o advogado, ainda hoje deve ser definido onde ele irá cumprir a pena, pois a decisão judicial prevê que ele fique preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). ..

Comemoração do dia das mães para colaboradoras do Conjunto Penal de Juazeiro

Em comemoração ao dia alusivo às mães, a empresa Reviver juntamente com o grupo UNP (Universal nos presídios) ofertaram às colaboradoras mães do Conjunto Penal de Juazeiro no domingo, dia 14/05, uma manhã especial. As colaboradoras foram agraciadas com um café da manhã, entrega de rosas, sorteios de brindes e lembranças para todas as colaboradoras do CPJ. O evento foi recebido pelas colaboradoras de forma bastante positiva. ..

Equipe da SECULTE leva projeto cultural ao Complexo Penal de Juazeiro

Quarta-feira, 02 de Maio, uma equipe da Superintendência de Cultura da SECULTE visitou o Complexo Penal de Juazeiro para dar início ao projeto ‘Juazeiro por Juazeiro’. O objetivo é mostrar um pouco da história de Juazeiro aos internos e propor oficinas de música, canto e composição.

“Lançamos a proposta à direção do presídio que aceitou e ainda deu a ideia de fazermos um festival no dia 23, com músicas compostas pelos próprios internos. A visita foi muito boa e rendeu mais de 30 inscrições na ala masculina. Na próxima sexta-feira levaremos a proposta à ala feminina”, explica o Superintendente Maurício Dias...

Em apenas três meses, prefeitura já eliminou mais de 2.600 buracos das ruas de Petrolina

Enquanto o trabalho da ‘Operação Tapa-buraco’ segue em ritmo acelerado, tanto na zona urbana quanto no Perímetro Irrigado de Petrolina, a prefeitura contabiliza excelentes números em relação ao serviço. As ações buscam minimizar um problema antigo causado pela falta de manutenção adequada nas vias que cortam a cidade. E se as demandas são grandes, o empenho em oferecer condições ideais de trafegabilidade em ruas, avenidas e até rodovias é maior ainda. Para se ter uma ideia, entre os meses de janeiro e março deste ano, mais de 2600 buracos já foram eliminados.     

O destaque vai para a recuperação asfáltica: dos 2603 buracos tapados nos três primeiros meses de 2018, 1705 foram em vias asfaltadas, enquanto que as vias com calçamento receberam manutenção em 898 buracos. Com um serviço realizado em quase 17.500m², a Prefeitura de Petrolina já tapou buracos suficientes para cobrir uma área de cerca de dois campos e meio de futebol. ..

Não é uma questão apenas de geração de energia. É preciso encontrar um termo que atenda a todos, avalia presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco

O período úmido na bacia do São Francisco praticamente chegou ao fim. Entretanto, o índice pluviométrico registrado nos últimos quatro meses permitiu a elevação do nível dos reservatórios instalados em toda a extensão do chamado rio da integração nacional. Com isso, a defluência deverá ser elevada no dia 1º de maio, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, para uma média mensal de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s). A proposta foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante reunião semanal promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência, a qual analisa as condições hidrológicas da bacia.

O ONS propôs elevar a vazão para 690 m³/s, de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h já a partir da próxima terça, dia 1º. Nos demais horários, ou seja, das 22h às 10h, bem como nos fins de semana e feriados, a defluência a ser praticada será de 550 m³/s. A medida resulta numa média de 600m³/s. Apenas a representação do governo da Bahia se colocou contra a nova vazão mínima, por defender a manutenção do patamar atualmente praticado, de 550m³/s...

REALIZADA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DA CUSTÓDIA DE CASA NOVA PARA O CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO

Nesta quinta-feira, dia 26, a Polícia Civil de Casa Nova, juntamente com a Coordenadoria Regional, transferiu os últimos presos da carceragem do prédio antigo de Casa Nova para o Conjunto Penal de Juazeiro. Com o mencionado recambiamento foi conseguido conduzir todos os presos de Casa Nova, chegando ao fim da custódia permanente de presos na carceragem da Delegacia de Casa Nova.

Fonte: 1ª DT de Casa Nova..

Atuação da Central de Penas e Medidas  Alternativas na Bahia tem destaque nacional

Instrumento de humanização do sistema penal do estado, a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap), tem levado a Bahia a se destacar, nacionalmente, pelo número de unidades de atendimento - são 17 em todo o estado, ficando atrás apenas de São Paulo -, na estruturação do quadro de técnicos e pelo alinhamento mais aproximado com a metodologia e parâmetros recomendados pelo Ministério da Justiça.

"A gente dá suporte técnico e multidisciplinar para o sistema de justiça, que trabalha na aplicação de penas e medidas alternativas, reconhecendo a necessidade de se ter outros saberes para a execução penal nesse campo. O nosso trabalho é pautado metodologicamente no instrumental da assistência social, da Psicologia e do Direito, fornecendo um suporte para os cumpridores de medidas e penas alternativas que nos são encaminhados", explica a coordenadora da Ceapa, Andréa Mércia Batista...