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19 de Julho de 2024

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TRE-PE decide diminuir prazo para desincompatibilização de servidores públicos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses.

A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco. ..

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana.

Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia...

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) e órgãos públicos realizam ação para coibir banho nos canais de irrigação 

Com objetivo de identificar e coibir a prática de banho nos canais de irrigação e reservatórios do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) firmou uma parceria com o Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco e Vara da Infância e Juventude de Petrolina (PE), e estão realizando ações nos Núcleos Habitacionais e trechos do Projeto.

A iniciativa consiste em abordagens feitas pelos Agentes da Vara da Infância e Juventude e os Agentes de Segurança Patrimonial (ASPs) do DINC, que durante os finais de semanas circulam pelo Projeto identificando crianças, adolescentes e público geral que buscam a infraestrutura do Projeto (canais, reservatórios, etc.) para a prática de lazer e banhos. Essa ação está sendo realizada desde outubro de 2021...

Deputado Roberto Carlos leva R$ 1,9 milhão para pavimentação de Ibipitanga

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, através de Emenda Parlamentar de sua autoria, garantiu o investimento de mais de R$ 1,9 milhão para pavimentação e drenagem superficial de águas pluviais, em Ibipitanga.

De acordo com o parlamentar, este recurso atende a reivindicação do prefeito Beto, que apresentou ao deputado Roberto Carlos e contou com todo o empenho do governador Rui Costa. “Seguiremos, unidos, trabalhando ainda mais pelo desenvolvimento dos ibipitanguenses”, concluiu o parlamentar...

Paraíba: criança de 13 anos que matou mãe e irmão será transferida. Ele disse que matou devido pressão por boas notas e ser proibido de usar celular

A Terceira Vara de Justiça de Itaporanga decidiu enviar o menino de 13 anos que é suspeito de matar mãe e o irmão para o Centro Especializado de Reabilitação de Sousa, no Sertão da Paraíba. Ele vai ser transferido de Patos nas próximas horas e ficará à disposição da justiça.

O caso chamou a atenção de Patos, município do Sertão da Paraíba onde as mortes aconteceram. Morreram uma mulher de 47 anos (mãe do suspeito) e uma criança de sete anos (irmão do suspeito). Além deles, um homem de 57 anos (pai do suspeito), policial militar reformado, foi baleado no tórax e encaminhado em estado grave no Hospital Regional de Patos. Depois ele foi transferido ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde permanece internado...

Paraíba: Menino de 13 anos confessa que matou a mãe e o irmão porque foi proibido de usar o celular e a pressão por boas notas

Um menino de 13 anos confessou que matou a tiros a mãe de 47 anos e o irmão mais novo de sete anos nesse sábado (19). O pai do garoto, de 57 anos, ficou gravemente ferido. Segundo o depoimento, ele cometeu o crime porque a família o proibiu de usar o celular para jogar e para conversar com os amigos e porque era pressionado por notas boas.

O menino foi apreendido pouco depois do crime e levado para a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes da Polícia Civil em Patos. Seu depoimento foi prestado na presença de uma advogada e de uma parente. O delegado Renato Leite está responsável pelo caso...

Temos “sensibilidade a impactos dos preços na sociedade”, diz Petrobras após reajustes

A Petrobras disse nesta sexta-feira (18) que “tem sensibilidade” em relação aos impactos dos aumentos dos preços dos combustíveis na sociedade.

“A Petrobras tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”, afirmou a companhia em nota...

Prefeitura prepara material educativo em comemoração ao Dia da Água que será exibido na TV Escola Juazeiro

Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), gravou nesta terça-feira (15), uma palestra e contação de história com o tema "Terra, água e vida", ministrada pelo palestrante William Fernandes e pelo contador de histórias, Wiliam Soares. 

O material - alusivo ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março - será exibido na TV Escola Juazeiro, através do canal digital 7.2 da TV aberta, às 9h30 desta sexta-feira (18), e tem como objetivo conscientizar os alunos sobre a importância da água e o cuidado com o meio ambiente. ..

Prefeitura de Petrolina disponibiliza atendimento especializado nos CAPS para população

A Prefeitura de Petrolina oferece atendimento especializado para pacientes com transtorno de saúde mental. De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Saúde, mais de 20 mil pessoas utilizaram o serviço nesse último ano.

O município dispõe de três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): um voltado para usuários de álcool e outras substâncias; outro para pacientes com transtornos mentais graves e persistentes; e o que faz atendimento infanto-juvenil, voltado para crianças e adolescentes com transtorno mental e uso abusivo de álcool ou outras drogas...

Emplacamento de veículo online é disponibilizado pelo Detran-BA

O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão. A nota fiscal do veículo novo adquirida no ato da compra permite ao cidadão acessar o serviço.  

Após a quitação da taxa e escolha da estampadora, o usuário combina onde receber e instalar as duas placas de identificação do veículo. Depois, é só emitir o CRLV-E para comprovar o licenciamento do carro. O primeiro emplacamento de veículos online passou a integrar a carta de serviços do órgão nesta semana. No passado, o processo durava cerca de uma hora, sem contar o deslocamento ao balcão de atendimento, a espera na agência bancária e a conferência dos documentos...

Carro da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina é flagrado estacionado em local proibido

Um flagrante registrado por um internauta ontem (09), em Petrolina, chamou à atenção e também perplexidade e até revolta dos motoristas em Petrolina. Detalhe: uma foto que circula nas redes sociais mostra carro da AMMPLA, estacionado em local proibido, local de preferência para deficientes.

A revolta "ganhou as redes sociais": enquanto eles multam os motoristas, só no flagrante mostram como alguns dos agentes de trânsito estão estacionados de forma irregular. ..

Ministério da Saúde pode flexibilizar restrições pela pandemia até o fim do mês

O Ministério da Saúde avalia decretar, até final do mês de março, o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (EPIN) pela Covid-19, declarado no dia 3 de fevereiro de 2020.

A medida flexibilizaria diversas restrições impostas pela pandemia e, tecnicamente, é o que rebaixaria para endemia o status da doença no Brasil, como anunciado, nesta quinta-feira (3), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais...

Governo de Pernambuco disponibiliza 300 vagas em cursos para profissionais da assistência social

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), está disponibilizando 300 vagas em cursos para profissionais da área ao longo do mês de março. A programação tem seis temáticas, com aulas nas modalidades online (atividades síncronas e assíncronas), híbrida (online e presencial) e presencial. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas nos sites www.sdscj.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br.

As aulas abordarão os temas "O SUAS e os novos desafios para a gestão do trabalho", "Relatório, Laudo e Parecer Social" e "Trabalho Social com Famílias no âmbito da Assistência Social", todas na modalidade virtual. Haverá ainda os cursos "Controle social em prática no SUAS" e "Autoproteção de crianças e adolescentes", totalmente presenciais, e "Atualização em indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS e estratégias de enfrentamento à pobreza", que terá aulas na modalidade híbrida...

Pernambuco anuncia flexibilizações e permite eventos com até 3 mil pessoas em locais abertos

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (2). Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. Segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo a partir de 500 pessoas.

As mudanças são válidas até o dia 15 de março. No caso de eventos corporativos e presença de torcidas nos estádios, o limite é de até três mil pessoas ou 70% da capacidade. As competições esportivas em geral podem ocorrer com público de 1,5 mil pessoas em ambientes fechados e três mil em locais abertos, ou 70% da capacidade, o que for menor. As exigências de comprovação de vacina e teste negativo são as mesmas dos eventos sociais.    ..

Petrolina: Prefeitura disponibiliza Plano Diretor para população

Com a sanção da Lei Complementar nº 034/2022, que instituiu a revisão do Plano Diretor Participativo de Petrolina na última sexta-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) está disponibilizando o link para acesso aos arquivos do texto oficial, como também os anexos para consulta.

A população pode ter acesso através do endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1dAzNzZJor8rb_ZPIfr7ymUoNDcIjqiTQ...

Carnaval 2022: proibição de festas públicas e privadas começa a valer a partir desta sexta (25)

Para conter o avanço da Covid-19 em Pernambuco, a partir desta sexta-feira (25) até o dia 1º de março, começa a valer a proibição de festas públicas e privadas, bailes, shows e desfiles de blocos e troças durante o período que seria celebrado o Carnaval.

As novas regras, decretadas pelo Governo de Pernambuco, incluem também a suspensão do ponto facultativo para os servidores de órgãos estaduais.  ..

Prefeitura de Petrolina reforça a proibição de eventos culturais no período de carnaval

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue cumprindo o decreto do governo do Estado e reforça a proibição da realização de eventos, independentemente do número de participantes.

Isso vale para festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, no período de 25 de fevereiro a 01 de março...

SEFAZ-BA disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços

Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br.

Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre o acesso aos principais serviços fazendários...

Pernambuco: Municípios recebem recomendações da Justiça para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

Os municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Serrita, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Santa Maria da Boa Vista, Capoeiras, Serra Talhada, Calçado, São Lourenço da Mata, Alagoinha, Jaboatão dos Guararapes, Jurema, Bonito e Angelim receberam do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de respectivas Promotorias de Justiça locais, recomendação para que coibam, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.

A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. ..

Covid-19: Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma atividades com limite de público e exibição pelo YouTube

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro retomarão as atividades legislativas nesta terça-feira (15) após o recesso regimental. As sessões ordinárias acontecerão sempre às terças e quartas-feiras a partir das 9h, transmitidas pelo canal do YouTube da TV Câmara Juazeiro, e voltarão a ter restrções.

Numa decisão coletiva com os colegas de parlamento, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, informou que, temporariamente, será limitada a visitação pública ao plenário da Casa durante as reuniões semanais, de forma a conter o avanço do coronavírus e suas variantes que incidem em graves ameaças à saúde humana provocada pelo alto índice de contágio da Ômicron em nossa região...

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