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Encontro debate os rumos das ações afirmativas no Brasil

"Para onde caminham as Ações Afirmativas no Brasil? Uma reflexão após 18 anos de Durban" é o tema do debate que será realizado no próximo dia 17 de setembro, às 17h, no Centro de Estudos Afro Orientais da UFBA (Rua Gen. Inocêncio Galvão, 42. Dois de Julho). Iniciativa da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) tem o intuito de destacar a importância das ações afirmativas e da luta de resistência às tentativas de desmonte destas políticas no Brasil.

Além disso, lembra a III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que aconteceu em Durban, na África do Sul, em 2001. "A conferência foi um marco no adensamento do debate sobre a adoção de políticas de reparação de injustiças históricas provocadas pelo longo processo de colonialismo e escravidão que vitimaram, especialmente, a população negra e indígena brasileiras. No atual contexto político, é fundamental o fortalecimento da consciência sobre a pertinência de políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial", afirma a presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães...

2° Conferência de Mulheres Rurais debate a Luta por Direitos Iguais

Mulheres do campo e das águas se reúnem, nesta quarta-feira (11.04), na 2ª Conferência Livre de Mulheres Rurais de Pernambuco. O evento promovido pela Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher-PE) e pela Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE) será realizado, das 8h às 16h30, no Auditório do Centro do Artesanato, localizado à Avenida Alfredo Lisboa, s/n – Marco Zero, Recife Antigo. A conferência tem o objetivo de debater e construir propostas para serem encaminhadas a 5ª Conferência Estadual, com ênfase nas políticas públicas para as mulheres rurais.

Iniciada a Conferência, a secretária Estadual da Mulher, Silvia Cordeiro fará a abertura do evento, com o tema "Mulheres e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais". As 10h, acontece a palestra com a Professora Dra. Rosário Silva, docente do Curso de História da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap-PE). A partir das 11h, haverá debates com as representantes, Maria de Oliveira, Coordenadora do Programa Chapéu de Palha, da Secretaria de Planejamento e Gestão; a dirigente Estadual do MPA-PE, Vani Souza e a representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE), Luiza de Marillac...

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Mulheres do Sertão do São Francisco debatem feminismo e agroecologia

Liberdade, empoderamento, respeito, organização e coragem. Estas foram algumas das palavras escritas em pétalas que formaram uma grande margarida no primeiro dia da 18ª Assembleia da Rede Mulher do Sertão do São Francisco. Além da força dos sentimentos escritos, o símbolo escolhido para o início do encontro foi bastante representativo. A flor fez memória à 6ª Marcha das Margaridas, que aconteceu no mês passado, em Brasília, e levou 100 mil mulheres às ruas.

Inspiradas na força feminina que tomou conta da capital federal e da líder sindical Margarida Maria Alves (assassinada em 1983), mais de 50 mulheres, em sua maioria trabalhadoras rurais, de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Uauá participaram da Assembleia Regional da Rede Mulher. Realizada entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, na Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), em Juazeiro, a Assembleia teve como tema "Sem feminismo não há agroecologia"...

Vereadores Governistas rejeitam requerimento solicitando debate sobre a Educação de Petrolina

Mais um pedido de transparência negado. Vereadores da bancada de situação de Petrolina rejeitam mais um pedido de informações sobre a gestão municipal. Desta vez, o vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim apresentou durante a sessão ordinária (03), um requerimento solicitando a presença da secretária municipal de Educação, Cultura, Esportes e de autoridades políticas do município para a realização de uma audiência pública com o intuito de debater assuntos pertinentes a pasta com os vereadores e a população. O requerimento n° 266/2019 foi rejeitado com 14 votos, após pedido de destaque do líder do Governo, o vereador Aerolande Cruz.

Com o argumento de que é uma manifestação política, Aerolande sinalizou aos colegas de bancada a rejeição do requerimento. O embate começou quando o vereador Paulo Valgueiro justificou sua solicitação, que segundo ele, "nada mais é do que um direito legislativo de discutir os projetos, ações e problemas do município, já que a população de Petrolina tem o direito de conhecer e participar do Plano de Gestão"...

LUIZ FÉLIX E LUCINHA DEBATEM EM ATO COM MILITÂNCIA DO PT EM JUAZEIRO

As bandeiras de luta do Partido dos Trabalhadores foram temas norteadores do Ato com a candidata a Presidenta do PT da Bahia, Lucinha e o candidato a Presidente do PT em Juazeiro, Luiz Felix, na noite deste sábado (24/08), no Abril Vermelho, acampamento do MST, em Juazeiro, quando foi enfatizado que a luta das mulheres, da juventude, de negr@s, quilombolas, Povos de Terreiros, LGBTI+, de trablhador@s do campo e da cidade devem nortear as direções partidárias do PT que serão eleitas em 08 de setembro.

Lucinha, que é militante do MST e poderá se tornar a primeira mulher Presidenta do PT da Bahia, trouxe a reflexão da importância da responsabilidade dos movimentos sociais nas eleições internas do partido: "Eu e Luiz, ambos do MST, estamos cumprindo uma tarefa e por sermos do movimento, temos maior responsabilidade ainda com essa missão, que é construir um PT de todas e todos". Na mesma linha, Luiz Felix defende que o partido, que é a maior agremiação partidária da América Latina, mantenha sua atuação nos alicerces das lutas sociais: "Um partido construído com a base, presente nas diversas lutas do povo e que leve a todos os cantos e a todas as pessoas a importância de se debater e construir a política, todos os dias"...

Deputado Zó debate limites territoriais entre Bahia e Pernambuco

A experiência como presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba) levou o deputado estadual Zó (PCdoB) a debater, em Recife, novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/08), na Assembléia Legislativa do Pernambuco, e contou com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco, procuradorias dos dois estados, Fernando Dantas, representando a Prefeitura de Juazeiro, e Bira Coroa, assessor da Presidência da Alba.

Segundo o parlamentar, a comissão apresentou uma proposta que prevê a regularização de limites entre os dois entes federativos, em uma extensão de 600 quilômetros. A discussão também envolve as 215 ilhas ao longo do rio São Francisco, inclusive a Ilha do Fogo e Ilha do Rodeadouro. "Foi uma honra ter sido o presidente da Comissão, que encontrou boas soluções para vários municípios baianos. A Bahia se tornou referência nacional na solução de conflitos de limites territoriais e, agora, troca essa experiência com Pernambuco", destaca Zó...

Governo da Bahia debate sobre mudanças climáticas nos grandes centros urbanos

A Bahia esteve presente na primeira reunião conjunta entre a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e o Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal (CB27), em evento realizado nesta quinta-feira (21), em Salvador. O encontro congregou gestores estaduais e municipais, com o objetivo de debater sobre oportunidades de sinergias e posicionamentos conjuntos sobre a agenda relacionada às mudanças climáticas nos grandes centros urbanos e contou com a participação dos titulares da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

Antecedendo a este compromisso, o secretário João Carlos Oliveira participou também na quinta-feira da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), junto com secretários do Meio Ambiente de outros estados e da diretora-geral do Inema, Márcia Telles. Na reunião "Governadores pelo Clima", João Carlos fez uma rogativa para que separem a questão ambiental dos lados emocional e ideológico e que tenham sensibilidade para tratar o tema com a importância que merece. ..

A falta de cinemas no Brasil e a contribuição das universidades para mudança é tema de debate no Polêmicas Contemporâneas da TVE

O Polêmicas Contemporâneas desta segunda-feira (19) traz o gerente de relacionamento com as comunidades de cultura, artes e humanidades na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Álvaro Malaguti, para discutir cinemas e os desafios de expansão do parque exibidor brasileiro e a contribuição das universidades. A exibição é às 23h, na TVE Bahia.

Na apresentação ele explica que a RNP é uma organização social que opera e mantém a estrutura de rede para as universidades, institutos federais e outras instituições de ensino, cultura, educação e pesquisa, e tem infraestrutura de alta capacidade e alto desempenho para esse universo de rede de educação...

Executiva Municipal ampliada do PT debate conjuntura política de Juazeiro e Região

Com a presença de seu novo filiado, Isaac Carvalho, a Executiva Municipal ampliada, que envolve a Instância partidária em Juazeiro, vereadores, secretários municipais, membros da Direção Estadual e representantes de movimentos sociais, esteve reunida nesta terça-feira (13).  Na ocasião, foram analisadas as conjunturas políticas do Brasil, da Bahia e de Juazeiro, o fortalecimento do projeto da esquerda para 2020 na cidade e na região, além da manutenção da campanha Lula Livre e dos projetos de desenvolvimento junto ao governo estadual.

Isaac Carvalho, atual Assessor Especial do Governador Rui Costa, fez uma análise da conjuntura e do fortalecimento de projetos regionais de desenvolvimento dos municípios frente à crise econômica do Brasil. “Nosso partido tem condições de contribuir com a articulação e o fortalecimento do projeto de mudança em prol da justiça, igualdade e implementação de políticas públicas que melhorem a realidade do semiárido. Reafirmo mais uma vez que estou à disposição de todos os companheiros e companheiras, pois foi com muita alegria que aceitei o convite para ingressar nas fileiras do PT. Por isso sigo otimista e cada vez mais motivado para trabalhar pelo nosso povo”, enfatizou o ex-prefeito de Juazeiro...

MP debate acompanhamento pré-natal e risco em ambulatórios de maternidades baianas

Os critérios e fluxos de acesso ao pré-natal e o alto risco em ambulatórios das maternidades do estado da Bahia foram os principais assuntos da reunião da última sexta-feira, dia 26, do ‘Observatório de Maternidades’, que é parte integrante do ‘Projeto Cegonha’. No encontro, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, afirmou que é preciso acompanhar a implementação da rede de atenção à saúde de obstetrícia no interior. “Por enquanto, apenas na Região Metropolitana o desenho da rede está bem estabelecido”, destacou. 

Na reunião ficou definido que o Ministério Público solicitará às Comissões de Intergestores Regionais (Cir) que avaliem a capacidade instalada das regionais de saúde, com o objetivo de identificar o modelo adequado ao desenho da rede em cada local. Na reunião foi debatido ainda o ‘Projeto Sífilis Não’, do Ministério da Saúde, que terá, na Bahia, sua atuação inicial nos municípios de Salvador e Camaçari, com a meta de erradicar a sífilis. O encontro contou também com uma exposição da promotora de Justiça Juliana Rocha sobre o trabalho que vem realizando em Jequié...

PRTB DEBATE SAÚDE PÚBLICA EM JUAZEIRO NESTA SEGUNDA (15)

Nesta segunda-feira, dia 15, quando Juazeiro comemora 141 anos de elevação à categoria de cidade o PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, diretório local aproveita o feriado municipal para debater com seus filiados, pré-candidatos e a sociedade de uma maneira em geral o tema: Saúde Pública.

A palestra ocorrerá a partir das 08:30h, no Espaço Show, localizado na Avenida Cristalina, bairro Malhada da Areia. O Palestrante convidado é o Engenheiro Agrônomo e especialista em consórcios Valdemar Borges que foi candidato a deputado federal pelo MDB no último pleito...

OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

Durante encontro do Selo Unicef, Petrolina debate evasão e exclusão escolar

A questão da evasão escolar foi discutida por profissionais de todo o estado de Pernambuco em um encontro realizado pelo Selo Unicef nas cidades de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru, concluído nesta quarta-feira (19). Representantes do programa "Busca Ativa Escolar" de Petrolina compartilharam as experiências e ações desenvolvidas pela gestão municipal.

A "Formação sobre a Busca Ativa Escolar" teve como proposta orientar, discutir e apoiar os municípios em cada etapa de implantação da estratégia. Como Petrolina saiu na frente, já está com a estratégia implementada e consolidada, este momento foi ainda mais significativo para a Coordenação Operacional. O encontro abordou os seguintes temas: Panorama dos alunos fora da escola; Principais causas da exclusão escolar; Metodologia da Busca Ativa Escolar e Navegação na plataforma da Busca Ativa Escolar...

Sessão especial na Assembleia debate prejuízos causados por parada da FAFEN

Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a FAFEN (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971, está sem funcionar desde o último mês de março por decisão da diretoria da PETROBRAS, que alega prejuízos causados pela operação da unidade.
 
Preocupado com o problema, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e nesta segunda-feira (17) acontece, a partir das 9h, Sessão Especial na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater os problemas e prejuízos causados pela parada da FAFEN. O primeiro impacto do fechamento da FAFEN é a perda de 700 empregos diretos, mas Eduardo Salles chama a atenção para outros problemas que serão causados com a decisão da PETROBRAS.

A FAFEN produz amônia, ureia, empregados na produção do sulfato de amônio e nitrato de amônio, que são os fertilizantes nitrogenados, gás carbônico, ácido nítrico, hidrogênio e agente redutor líquido automotivo. 

Em 2018, a PETROBRAS anunciou pela primeira vez o fechamento da FAFEN, mas a pressão feita à época pelo governador Rui Costa, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, senadores, deputados estaduais e federais baianos, empresários e a sociedade civil organizada fez a estatal recuar da decisão. 

O parlamentar ressalta os danos causados à agropecuária baiana com a paralisação das atividades da FAFEN. "Vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará na no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor", explicou.
 
A situação preocupa também quem depende do tratamento de hemodiálise. Isso porque a CARBONOR, uma das empresas prejudicadas com essa desativação, consome o dióxido de carbono (CO2), produzido pela FAFEN, utilizado para fabricação de bicarbonato de sódio e que serve para o tratamento de doença renal crônica. 

"Só na Bahia são aproximadamente 10 mil pacientes que fazem o tratamento. No Brasil, são mais de 130 mil que dependem da hemodiálise. Esses são dados alarmantes, pois a interrupção desse tratamento pode levar essas pessoas a morte", alega Paulo Cavalcanti, presidente da CARBONOR, que afirma ter recorrido a outros estados, por um custo muito maior, para manter o estoque. A CARBONOR é a única fabricante do Bicarbonato de Sódio em "grau hemodiálise" da América do Sul.

Após ordem judicial para retomar as atividades, a PETROBRAS alegou necessidade de manutenção por um período de 45 dias, mas já afirmou que vai aumentar o prazo para mais 45, um total de 90 dias de manutenção. As empresas que compram insumos da FAFEN estranham o prazo, já que a fábrica costumava parar por no máximo 30 dias para esse tipo de serviço...

Evento em Petrolina vai debater o papel da agricultura familiar na merenda escolar

Será realizado nesta sexta-feira (14), o '1º Encontro da Agricultura Familiar' em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento tem o objetivo de fortalecer a importância da alimentação saudável na merenda escolar. O encontro começa a partir das 8h, no auditório do Sest Senat.

Haverá apresentação sobre a evolução do cardápio da merenda escolar, mesas redondas com sindicatos agrícola e exposição de produtos da agricultura. É estimado um público de 200 pessoas, entre agricultores, autoridades do município e representantes da prefeitura. Confira a programação abaixo...

Evento na FASJ debateu o novo perfil do profissional

Foi um final de semana de muito aprendizado. Mais de 300 alunos da Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ) participaram do Workshop 'Interação - Conexões Multiprofissionais', que aconteceu nos dias 07 e 08 de junho. O evento,  desenvolvido pelos alunos do 3° período do curso de Publicidade e Propaganda, teve a orientação do professor da disciplina Comunicação Institucional Welington Junior.

Ao todo, mais de 30  profissionais renomados e especialistas ministraram oficinas práticas para os inscritos nas áreas de  saúde, gestão, engenharia, educação e comunicação. A palestra de abertura ficou a cargo do advogado e gestor público, Miguel Coelho, que também é prefeito de Petrolina. Em sua apresentação, Miguel falou sobre o perfil esperado do novo profissional no século XXI que precisa ser multifacetado, além de compartilhar sua trajetória profissional...

Expresso Empreendedor de Petrolina debate Educação financeira e Formalização do MEI 

Os Expressos Empreendedores de Pernambuco, incluindo o de Petrolina, e a Agência de Empreendedorismo do Recife – todos vinculados à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - estão realizando, mais uma vez, uma série de palestras para preparar os pequenos e micro empreendedores, que chegam a mais de 260 mil no Estado. 

A cada mês, é feito um rodízio especial com nossos profissionais, com parceiros do Sebrae ou de outras instituições, e eles dedicam um tempo para oferecer as palestras, explicar e direcionar aqueles que desejam iniciar um pequeno negócio ou até mesmo os que estão dispostos a melhorar o que já possuem. Existem Expressos no Recife, em Caruaru, em Petrolina e em Ipojuca...

Audiência pública debate "Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde" nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema:"Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde" requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) a pedido do Fórum de Sindicatos de Saúde compostos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (SindNut), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) eSindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito-BA). O objetivo é debater e denunciar a falta de proteção às trabalhadoras e trabalhadores, a precarização do trabalho e exploração que a terceirização proporciona. 

De acordo com a Constituição Federal (artigo 196), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Observamos, porém, que o governador Rui Costa (PT) está na contramão do que estabelece a Constituição quando o direito à saúde é observado pelo prisma dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Ele investe na terceirização da saúde. Novos hospitais são equipados e estruturados com todo o recurso público, contudo, são repassados à gestão privada, seja através de Parceria Público Privada ou Organizações Sociais da Saúde", avalia Hilton Coelho. ..

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER DIA 04, SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES EM JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta quinta-feira (30) a advogada Valentine Oliveira e a Delegada da Polícia Civil Rosineide Mota participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) com a finalidade de convidar a sociedade juazeirense a participar de Audiência Pública na próxima terça-feira, dia 04 de junho, na Câmara de Vereadores com a finalidade de debater o tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”.

As entrevistadas externaram que Juazeiro não dispõe de política pública voltada para proteger os animais errantes. “Nós, os protetores, estamos endividados, além da carga emocional que nos consome diariamente. Está na hora do Poder Público fazer a sua parte” lamentou Rosineide Mota. Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. “Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados. Tá na hora do povo cobrar políticas em favor destes animais”...