O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.
No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...
A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a prestar esclarecimentos sobre o escândalo das joias da Arábia Saudita, trazidas ilegalmente para o Brasil. O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira, às 14h30, na sede da corporação.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o assessor Marcelo Câmara, que faz a segurança do ex-chefe do Planalto, também serão ouvidos no mesmo dia. O escândalo das joias foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, o governo Bolsonaro tentou entrar no país com uma caixa de peças em diamantes sem pagar imposto. Os itens foram retidos pela Receita Federal. A comitiva conseguiu, porém, entrar com outro conjunto, de joias masculinas. As peças foram devolvidas pelo ex-presidente por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) (leia Memória)...
As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o STF (Supremo Tribunal Federal) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes.
Entre as empreiteiras sob suspeita está a Construservice, uma das principais beneficiadas em serviços de asfaltamento da Codevasf na gestão de Jair Bolsonaro (PL)...
A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.
O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foram a Manaus, no Amazonas, para entender a situação dos municípios do estado que foram atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.
O grupo do Governo Federal foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que participaram junto com os ministros da vistoria feita nos bairros Armando Mendes, Jorge Texeira e Nova Cidade, regiões mais afetadas pelas chuvas...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou o entendimento do despacho publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abria brecha para isentar o pagamento de multas por infrações ambientais somadas em ao menos R$ 29,1 bilhões. Na época, o instituto era presidido por Eduardo Bim.
A informação consta em um ofício obtido pelo g1 que foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo atual presidente do instituto, Rodrigo Agostinho...
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A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quarta-feira (22), pelo menos nove pessoas suspeitas de integrar uma facção criminosa que planejou a morte de agentes públicos e autoridades, entre elas o senador Sérgio Moro (União Brasil).
A Operação Sequaz cumpre 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão nos estados de São Paulo, Paraná, Rondônia, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. De acordo com apuração do g1 Campinas e da EPTV, afiliada da TV Globo, a maior parte dos alvos está na região de Campinas...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado.
“Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que, em algum momento, alguém pensou em dar um golpe no Brasil. Revela que havia na cabeça de alguém a intenção de dar um golpe [de Estado]”, declarou Ibaneis em sua primeira coletiva de imprensa depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o autorizou a reassumir o cargo...
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, participou de uma audiência, em Brasília, ao lado do deputado federal, Neto Carletto e do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para ajustar a destinação de ações importantes para o município, com o objetivo de levar mais qualidade vida para os uauaenses e continuar o trabalho que está transformando a cidade em um canteiro de obras.
"Estamos unidos para fazer Uauá avançar com obras e benefícios para o município. Vamos com tudo", disse o deputado Roberto Carlos..
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O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, participou de uma audiência, em Brasília, ao lado do deputado federal, Neto Carletto e do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para ajustar a destinação de ações importantes para o município, com o objetivo de levar mais qualidade vida para os uauaenses e continuar o trabalho que está transformando a cidade em um canteiro de obras.
"Estamos unidos para fazer Uauá avançar com obras e benefícios para o município. Vamos com tudo", disse o deputado Roberto Carlos...
Nesta terça-feira (14), o Procon de Juazeiro deu início à campanha de renegociação de dívidas atrasadas com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal.
A ação que integra a programação da Semana do Consumidor, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, está acontecendo na sede do Procon e tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores à renegociação das dívidas...
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Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde a sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.
Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o governo federal a mapear e identificar as prioridades...
O vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PV) tem trabalhado junto ao Governo do Estado e, agora, com o Governo Federal, para levar mais qualidade de vida para a população baiana.
Esta semana, o deputado Roberto Carlos estará com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e os senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel para reforçar os pleitos que já foram apresentados para beneficiar a Bahia, dos quais se destacam a retomada das obras do Projeto Salitre e recuperação da estrada federal BR-122, que atende o município de Juazeiro e região...
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Um desembargador de Minas Gerais e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) de uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas. Eles são suspeitos de vender decisões judiciais aos traficantes.
Ao todo, são cumpridos dez mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro...
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta segunda-feira (13), afirmou que Salvador voltará a ter uma das sedes da empresa.
A ideia da estatal é reativar a Torre Pituba, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Itaigara. A iniciativa faz parte da regionalização da estatal brasileira. ..
O governo federal lançou a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.
"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou...
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O governo federal nomeou, nesta segunda-feira (13/3), os superintendentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas 27 unidades da Federação, após mais de 50 dias com interinos nos cargos. As mudanças foram publicadas em uma série de portarias no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Outros cargos de coordenação também sofreram mudanças. As portarias são assinadas pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.
A corporação estava desde janeiro sem superintendentes estaduais nomeados, após a exoneração de 26 deles em 18 de janeiro e um último no dia 20 daquele mês. A troca nos cargos ocorreu após conflito continuado entre o novo governo e a PRF desde as eleições. No DF, o novo superintendente é Igor de Carvalho Ramos...
Uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS).
Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha...
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