OAB de Petrolina debate Novas regras das eleições 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Por este motivo, a OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco, na ultima sexta-feira, 29, uma Caravana do Direito Autoral.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand...

Governo inaugura Praça da Ciência em Nova Canaã

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) acabou de ultrapassar 50% da meta total do projeto Praças da Ciência, ao inaugurar mais uma unidade do equipamento, desta vez, em Nova Canaã, município da região Sudoeste da Bahia. O diretor de Inovação e Inclusão da Secti, Aderbal Meira Filho, entregou, no final da tarde deste sábado (30), a 21ª Praça instalada na Bahia à comunidade novacanaense, acompanhado de autoridades locais.

A Praça vai permitir que professores de Nova Canaã, dos ensinos Médio e Fundamental, transfiram ensinamentos e noções de ciência de uma maneira mais divertida, por intermédio dos oito brinquedos lúdico-científicos que compõem o equipamento: conchas acústicas; bicicletas geradoras; harpas de tubo; alavancas; cadeiras e basquete giratórios e balanços de comprimentos diferentes. Embora seja, majoritariamente, voltada para professores e alunos, a Praça da Ciência pode ser usada, ainda, por líderes comunitários, tendo capacidade de beneficiar mais de 15 mil pessoas.

Para receber uma unidade do projeto, o município escolhe e cede, como contrapartida, o espaço, que precisa medir, minimamente, 18 metros quadrados e estar na vizinhança de escolas. As cidades de Muritiba, Mulungu do Morro, Caém, Maetinga, Caetité, Irecê, América Dourada, Biritinga, Brumado, Aurelino Leal, Senhor do Bonfim, Uauá, Catu, Jitaúna, Condeúba, Oliveira dos Brejinhos, Araci, Muquém do São Francisco e Juazeiro já possuem uma unidade do equipamento, com exceção de Juazeiro, que conta com duas Praças. 

“Nos últimos meses aceleramos, consideravelmente, o ritmo de entregas e essa velocidade tende a ser mantida, nos aproximando, ainda mais, do alcance total do objetivo do projeto, que é 40 praças inauguradas”, lembrou Aderbal.

Capacitação

Durante a quinta edição do Secti na Área, evento realizado na última quarta-feira (27), foi firmado o compromisso de que educadores da rede estadual e dos 20 municípios que já abrigam as Praças da Ciência receberão formação para dinamizar e fortalecer o uso pedagógico do equipamento. A capacitação é fruto de uma parceria com o Instituto Anísio Teixeira. “Uma cartilha para ser distribuída entre os educadores será confeccionada, a fim de fortalecer a educação científica nas escolas”, completa a coordenadora do programa Ciência na Escola, da SEC, Shirley Costa. ..

Após ameaça de bomba, nova data para aplicação de exame da OAB é divulgada em Salvador

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) divulgou nesta quinta-feira, 28, a nova data para a aplicação do exame de ordem unificado para os candidatos inscritos na capital baiana: 14 de agosto.

Cerca de 3.500 pessoas deverão fazer a prova, que não terá custo adicional para os inscritos. Aexame deveria ter sido aplicado domingo passado, mas o processo foi interrompido após um candidato ameaçar explodir uma bomba no campus da Unijorge (Av. Paralela)...

75ª CIPM INAUGURA NOVA SEDE EM JUAZEIRO

Nesta sexta-feira (29) foi inaugurada a nova sede da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro. O evento contou com a presença do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, o comandante do CPRN, coronel Alfredo Nascimento, o prefeito do município, Isaac Carvalho e outras autoridades...

Nova sede da 75° CIPM será inaugurada em Juazeiro

Nesta sexta-feira (29) será inaugurada a nova sede da 75° Companhia de Policiamento Militar no bairro Itaberada, em Juazeiro, às 11h. O evento será aberto a comunidade e contará com a presença de autoridades militares e civis. ..

TCM entrega lista de gestores com contas rejeitadas. Na lista gestores e ex-gestores de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Uauá, Sobradinho e Sento-Sé

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios. 

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas...

Secretaria de Agricultura e Pecuária conta com novo endereço

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juazeiro (SEAPA), a partir desta quinta-feira (28) irá funcionar na Rua 7 de Setembro, n°164, Centro. A nova sede contará com os departamentos de agricultura, pecuária e o INCRA, sempre das 07 às 13h e das 14h às 17h, sendo que o INCRA funcionará somente das 07 às 13h.

Já o Mercado do Produtor, através da Superintendência de Feiras e Mercados,  abrangerá todos os serviços voltados ao setor, com horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. ..

Novo milionário da Quina é de Casa Nova/BA

Um apostador de Casa Nova levou o prêmio principal do concurso 4141 da Quina, sorteio realizado nesta terça-feira (26), em Anapólis (GO). O sortudo apostador de Casa Nova vai receber uma bolada de aproximadamente R$15 milhões de reais.

Na cidade de Casa Nova a grande expectativa é saber quem é o conterrâneo milionário, que apostou nas dezenas 03, 19, 43, 58, 67. Nas redes sociais já circulam especulações sobre o possível ganhador, mas sem confirmação oficial. O ganhador tem até 90 dias para retirar o prêmio...

Governo inaugura nova iluminação do Santuário de Bom Jesus da Lapa

Símbolo de fé visitado por milhares de romeiros de todo o Brasil, o Santuário do Bom Jesus da Lapa está ainda mais bonito. O conjunto de grutas que abriga uma série de espaços religiosos recebeu nova iluminação cênica artística, com lâmpadas de LED. A intervenção foi inaugurada nesta terça-feira (26), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade do Oeste Baiano. Ainda em Bom Jesus da Lapa, Rui participou da entrega da sede de um projeto de recuperação florestal e autorizou a celebração de convênios do programa Bahia Produtiva.

"É uma pena não poder ver agora (durante o dia) o resultado total desse trabalho, mas já vi em fotografias que essa iluminação ficou linda, como o santuário merece. Temos feito uma boa parceria com o município. A iluminação é apenas um dos projetos. Já instalamos câmeras de monitoramento na entrada da gruta, e essas imagens estão sendo acompanhadas em tempo integral pela Polícia Militar. Além disso, vamos fazer um projeto para reurbanização do entorno desse patrimônio. Aqui registra a maior visitação de todo o Estado da Bahia, fora os picos do Carnaval, portanto, além do valor cultural e religioso, tem um valor econômico muito forte para a cidade e a região", disse o governador durante a visita.

O novo projeto trouxe melhor iluminação para o santuário e tem menor consumo de energia elétrica, além de proteger contra a umidade e ajudar a conservar os altares e esculturas. As mudanças tiveram investimento de R$ 861 mil do Governo do Estado e permitiram a instalação de nova iluminação na torre externa e nas sete grutas que integram o espaço. História, religiosidade e potencial se turístico se misturam no local, que é datado do século XVII e está próximo de mais uma temporada de romarias, que acontecem durante o mês de agosto, com a visita de turistas e religiosos de diversos cantos do país.

Depois de acompanhar o governador pelas grutas, o reitor do Santuário, padre Devaldo Menezes, comentou as mudanças. "Estamos todos encantados com a beleza do nosso santuário. Essa iluminação valoriza ainda mais o nosso trabalho. Espero que em breve tenhamos mais novidades".

Viveiro Escola

Ainda em Bom Jesus da Lapa, Rui Costa participou da implantação do Viveiro Velho Chico. O projeto, resultado da parceria entre o Instituto Fábrica de Florestas, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e as empresas Coca-Cola e Braskem, agrega educação ambiental com a produção de mudas nativas, que serão direcionadas para restauração ecológica de áreas degradadas às margens do Rio São Francisco. A Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no bairro Lago Grande, foi escolhida para abrigar um dos Viveiros Escola e as atividades passarão a fazer parte das tarefas dos estudantes. A previsão inicial é de cultivo de cerca de 40 mil mudas, com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.

Diretor executivo do Instituto Fábrica de Florestas, Álvaro Oyama destaca a importância ecológica do projeto. "Hoje nós vemos muitos rios com suas matas ciliares degradadas. O que a gente pensa é instalar esses viveiros em parceria com os estudantes e as comunidades para mudarmos essa realidade. É necessário que a gente em pense tudo que podemos fazer para salvar o São Francisco", disse.

Agricultura familiar

Durante sua passagem pelo município, o governador também entregou 419 títulos de posse de terra a moradores e pequenos agricultores da Bacia do São Francisco e autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Associação Agropastoril de Bom Jesus da Lapa, por meio do programa Bahia Produtiva. O investimento de mais de R$ 140 mil vai beneficiar 30 famílias.
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Sebrae/PE aposta em inovação para auxiliar empresários

Inovação é a mola propulsora das empresas, seja em mudanças de produto, processo ou mercado. No cenário atual, a criatividade é fundamental para o sucesso do negócio. De olho nesta necessidade, o Sebrae em Pernambuco realiza diversas ações, uma delas será a Caravana da Inovação, em apoio ao Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, que acontece entre julho e setembro, nos municípios de Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife. As inovações podem ser simples, como em um supermercado quando altera a posição das prateleiras, com o objetivo de melhorar a circulação dos clientes e a visualização dos produtos. O exemplo, de acordo com o Sebrae em Pernambuco, já ocorreu e foi o diferencial do estabelecimento.

“A pequena empresa acha que ela precisa de grande investimento financeiro para inovação, mas não é o caso, como no exemplo das prateleiras do supermercado. Para trabalhar a questão da invenção de novos produtos é importante que o empresário esteja antenado ao mercado como um todo, ouvir o que o cliente quer, as tendências, a concorrência. A necessidade é uma mola propulsora, a dificuldade faz você pensar e agir de forma diferente. As empresas que criaram soluções mais inovadoras estavam em momento de dificuldade”, explicou a gerente da Unidade de Soluções Empresariais e do Sebrae em Pernambuco, Gleycilane Ramos...

Deputado critica decisão que nega terras a comunidade tradicional de Casa Nova

Cerca de 400 famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande - área ocupada há mais de 100 anos, tiveram o reconhecimento de terra devoluta negado por juiz da Vara Cível da Comarca do município de Casa Nova, no Vale São-Franciscano da Bahia. Além da recusa, o magistrado Eduardo Padilha determina, em decisão proferida no dia 11 de julho, o despejo das famílias. Nesta quinta-feira (21), após tomar conhecimento do caso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o que chamou de "retrógrada e descabida", já que a decisão desconsiderou provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público.

"Essa decisão está no âmbito da ação discriminatória que discute o assunto desde 2008, envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras do município de Casa Nova. A sentença negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor de empresários [Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva]. Considero retrógrada porque isso acontece justamente em um momento difícil da democracia brasileira, sem contar que a região é de intenso conflito por terra", pontua Valmir...

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

Famílias camponesas fazem manifestação contra juiz em Casa Nova

Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais saíram às ruas de Casa Nova para se manifestarem contra a decisão do juiz Eduardo Padilha, que deu a posse da Areia Grande, área de fundo de pasto onde vivem 400 famílias há gerações, para os empresários Carlos Nisan e Alberto Martins Pires, que nem moram em Casa Nova. O ato ocorreu na quarta-feira 20.

Durante a passeata, diversos populares do município se mostraram solidários ao povo da Areia Grande, inclusive por lembrarem do assassinato do agricultor José Campos Braga – Zé de Antero. O crime aconteceu em 2009, pouco tempo depois de uma invasão de jagunços de uma reintegração de posse que o juiz Padilha expediu em favor dos mesmos empresários...

Empresários buscam inovação para seus negócios em Juazeiro

Palestras e clínicas tecnológicas gratuitas acontecem até o mês de agosto

Cerca de 40 produtores rurais conheceram estratégias de inovação para implementar na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Eles participaram da clínica tecnológica "Inovação e Tecnologia na Produção e Comercialização de Frutas no Vale do São Francisco", realizada nesta terça-feira, dia 19, na sede do Sebrae, em Juazeiro...

Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

Sebrae oferece palestras e clínicas tecnológicas sobre inovação no Norte do estado

Em Juazeiro e Paulo Afonso, serão 17 capacitações e 510 vagas de qualificação gratuitas em julho e agosto

No norte da Bahia, as cidades de Juazeiro e Paulo Afonso sediam nos meses de julho e agosto, o Tempo de Inovar, uma ação do Sebrae Bahia que visa oferecer aos empreendedores oportunidades de qualificação e troca de conhecimento sobre inovação e tecnologia. Podem participar das capacitações, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários...

Prefeitura de Casa Nova assina ordem de serviços de obras importantes para cidade

Na última semana, a agenda de atividades da gestão pública municipal de Casa nova foi movimentada. Foram assinadas as ordens de serviços de ampliação do hospital e construção da maternidade e o saneamento e pavimentação da Vila Malvão.

A obra do hospital municipal vai contemplar uma reforma geral, além de ampliação e construção de maternidade com 12 salas de parto humanizadas, sala de ortopedia e mais três blocos cirúrgicos. O investimento, oriundo de recursos próprios, é de mais de R$ 1,5 milhão e será tocada pela construtora Martins Rômulo, vencedora da licitação...

Nova pesquisa eleitoral é impugnada pela Justiça de Irecê

O juiz Gustavo Teles suspendeu, nesta quinta-feira (14/07), a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral em Irecê, cujo resultado seria divulgado no dia seguinte. A representação foi formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a impugnação do levantamento realizado pela empresa BABESP. Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de nota fiscal no sistema PesqEle e a falta de números percentuais referente à variável de grau econômico do eleitorado. Pesou, ainda, o fato de não haver indicação da fonte pública utilizada como base na amostragem e do valor pago pelo trabalho realizado.

Essa é a terceira vez, só esse ano, que uma pesquisa eleitoral é impugnada em Irecê. A primeira contestação foi feita em abril deste ano, quando o órgão emitiu parecer favorável à representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira detectou diversas irregularidades, como nota fiscal eletrônica emitida em município diferente de onde a empresa BABESP é sediada, a não comprovação do pagamento e recolhimento do imposto devido, e a inexistência de dados essenciais, a exemplo de endereço e vínculo a algum CPF, constando apenas o CNPJ e o nome de fantasia da empresa de pesquisa. Dois meses depois, houve a segunda impugnação, quando o PSB e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ingressaram com novo pedido de contestação do resultado de pesquisa registrada por CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO – ME, alegando que o levantamento estava em desconformidade com a legislação que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições do ano de 2016...

Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na tarde desta quarta-feira (13), à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), relatório completo favorável ao aprimoramento da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e outras normativas que regulamentam o setor. O substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 moderniza a atual legislação sobre licitações e contratos públicos ao apresentar seis grandes inovações. As duas principais mudanças propostas dizem respeito à necessidade de as contratações de obras ou serviços serem condicionadas à apresentação de projetos consistentes e também aimplementação de um sistema de garantias por parte do contratado.

“A mudança mais importante que estamos sugerindo é a necessidade de criarmos, no Brasil, uma cultura que privilegie a engenharia de projetos nas licitações e contratações públicas”, explicou Bezerra Coelho. “As obras precisam ter bons projetos básicos e executivos”, reforçou o senador, que também defendeu a criação de um seguro – a exemplo das legislações de países como os Estados Unidos e o Japão – para a garantia que os empreendimentos não ficarão inacabados. ..

"Fizemos a maior Festa do Interior de todos os tempos", avalia coordenação

Mais de 90 mil pessoas passaram pelos três dias no Pátio de Eventos de Casa nova, no último final de semana, durante a 27ª Festa do Interior.  Uma grande estrutura foi montada para receber bem os moradores e turistas.

As três noites da festa foram prestigiadas por um grande público que lotou o espaço para assistir os shows de Amado Batista, Alcymar Monteiro, Os Clones, Seu Maxixe, Limão Com Mel, Lenno, Matruz com Leite, Psirico, Sergio do Forró, o espetáculo infantil Frozen e Peppa Pig,além das bandas locais. O ápice da festividade e de público foi durante o show de Pablo, no sábado, 09, e da dupla Zezé de Camargo e Luciano, domingo, 10...