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25 de Novembro de 2024

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Governo Federal reafirma conclusão das obras do Projeto São Francisco em dezembro

O objetivo do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e fazer a água chegar o quanto antes às torneiras das casas e às plantações de quem quer produzir, beneficiando 12 milhões de brasileiros da região do semiárido nordestino. A declaração é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante sua primeira visita às obras do São Francisco, na última sexta-feira (10). Ao chegar a Juazeiro do Norte, no Ceará, o ministro voltou a afirmar que as obras físicas do Projeto serão entregues em dezembro e a partir de então os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro. Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou...

BAHIA: Governo propõe ampliação de benefícios para jovens aprendizes e pessoas com deficiência

Um projeto de lei que está sendo encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa nos próximos dias institui uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais. De acordo com o projeto, as empresas contempladas terão de observar normas relacionadas ao trabalho decente e à legislação que trata das cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes, além de depositar no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.

As normas de trabalho decente foram instituídas pela Lei Estadual 11.479, de 1º de julho de 2009, e incluem o combate à discriminação de raça, gênero, orientação sexual e religiosa, trabalho infantil e trabalho escravo. De acordo com o projeto, a prática do trabalho decente e a garantia de cumprimento das cotas para pessoas com deficiência e aprendizes integram as políticas públicas do Governo do Estado com vistas a "garantir condições de vida digna ao cidadão"...

"O governo Temer acabou", avalia Daniel Almeida

Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Almeida considera muito graves os pedidos de prisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atingiram os principais nomes da cúpula do PMDB, dia passado, em razão de tentativas de obstrução de justiça.

Daniel Almeida considera que os pedidos de prisão contra Eduardo Cunha, José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá são um atestado de que Temer não tem condições mínimas de seguir nem mesmo provisoriamente no comando do Brasil. "A corrupção entranhada no governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) exige que sua interinidade seja interrompida o mais rápido possível", afirmou Daniel...

TCE recomenda, em Parecer Prévio, aprovação das contas de 2015 do Governo do Estado

 
Após uma sessão plenária com duração superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a proposta de Parecer Prévio com o indicativo pela aprovação, com recomendações, da prestação de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim. De acordo com a legislação, o TCE tem, agora, um prazo de 15 dias para encaminhar o Parecer, junto com o Relatório, à Assembleia Legislativa, a quem cabe o papel constitucional de julgar as contas do governador do Estado.
 
Todos os conselheiros votaram pela proposta de aprovação das contas com recomendações, mas houve discordância em relação à inclusão ou não de ressalvas e determinações, sendo o resultado final definido pelo voto de desempate do conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, restando vencidos os votos dos conselheiros Pedro Henrique Lino (ressalvas e determinações) Carolina Costa (ressalvas e determinações) e Gildásio Penedo Filho (ressalvas). O trabalho do relator João Bonfim e de sua equipe foi destacado pelos integrantes do plenário, especialmente pela decisão de antecipar as disposições normativas da Resolução 164/2015, que passará a nortear o processo de elaboração do Parecer Prévio a partir deste ano.
 
O presidente Inaldo Araújo fez questão de salientar o aspecto democrático da decisão do Tribunal e elogiar a qualidade dos técnicos e auditores que participaram do trabalho de elaboração do Relatório Técnico e que resultou na proposta do Parecer Prévio apresentada em plenário pelo conselheiro relator.  O conselheiro João Bonfim citou como fato muito positivo a redução do número de recomendações no Parecer Prévio em relação às contas de 2014, acrescentando: "Houve 44 recomendações que serão acompanhadas pelas nossas auditorias no exercício de 2016. No exercício passado, foram 66 recomendações. As questões apontadas têm o intuito de proporcionar ao governador Rui Costa o aprimoramento da sua gestão"
 
Ele ainda observou que os trabalhos de auditoria realizados apontaram diversos avanços: "Percebemos que, por meio das auditorias, os gestores públicos puderam aprimorar os trabalhos. Tivemos reuniões com representantes das secretarias de Planejamento, da Fazenda, e pudemos corrigir projetos de lei que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa. Conseguimos, por meio de emendas de relator, corrigir propostas que tramitavam na AL. Foi com esse propósito que trabalhamos a elaboração desse parecer prévio para subsidiar a AL de informações para que possam, com muita segurança, apreciar as contas do governador Rui Costa nas contas de 2015", concluiu.
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Governo da Bahia garante ao prefeito Isaac duplicação de trecho urbano da BA-210

Nesta terça-feira, 07, durante reunião na Secretaria de Infraestrutra da Bahia, em Salvador, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu a confirmação do secretário Marcus Cavalcanti que até o fim do mandato o trecho da BA-210, entre o Mercado do Produtor e o contorno para o município de Sobradinho será duplicado. O titular da Pasta também confirmou ao prefeito, e ao deputado Zó, também presente no encontro, outras ações de recuperação da rodovia, que vai de Sento-Sé até Xingozinho, povoado do município de Paulo Afonso. O superintendente de Infraestutura de Transportes, Saulo Pontes, também participou da audiência.

A duplicação do trecho urbano, onde há cerca de oito bairros margeando a rodovia, além de ser acesso ao balneário do rodeadouro, região do Salitre e municípios de Sobradinho e Sento Sé, é um pleito do prefeito Isaac desde a primeira gestão, iniciada em 2009. Em 2015, quando esteve em Juazeiro junto com a presidente Dilma, o governador Rui Costa assegurou à população a execução da obra. “Temos este compromisso com Isaac e com o povo de Juazeiro. E vamos fazer”, garantiu Marcos Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado. Para o prefeito, é mais uma etapa vencida para promover o desenvolvimento da cidade. “Nós fizemos uma recuperação deste trecho, em parceria com o Governo do Bahia e prefeitura de Sobradinho, seguindo até o município vizinho. Também fizemos até a divisa com Curaçá. Vão nos enviar mais material para que a gente possa ceder para Curaçá, bem como no trecho Remanso - Pilão Arcado. Estávamos aguardando ansiosos por esta liberação e agora é esperar a informação de quando será iniciada esta tão esperada obra”, declara Isaac Carvalho...

João de Deus aponta prioridades para o programa de governo do pré-candidato a prefeito deputado Odacy Amorim

O bairro João de Deus, em Petrolina, recebeu na noite de sábado, 4, a segunda edição do projeto 'Debatendo Petrolina com Odacy'. Comandado pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT, que é pré-candidato a prefeito, a programação é uma iniciativa do partido para construir ouvindo de forma democrática, as sugestões da população para a construção do programa de governo do parlamentar. O projeto atraiu lideranças comunitárias da região polarizada pelo bairro e representantes de várias entidades que atuam no João de Deus que hoje é o maior bairro da cidade com cerca de 35 mil habitantes.

Saúde, transporte público, segurança pública, infraestrutura, com foco em pavimentação, além da atenção aos idosos, tiveram entre as principais queixas e também foram as sugestões consideradas prioritárias pela comunidade para que o deputado priorize em seu plano de governo voltado para o João de Deus. O presidente da Associação de Usuários de Transporte Coletivos de Petrolina, Francisco do João de Deus, entregou a Odacy um documento com 14 propostas para que Petrolina passe a ter um sistema de transporte público mais digno, conforme disse Francisco no encontro...

Governo baiano distribui mudas de árvores no Dia do Meio Ambiente

 
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste domingo (5), o governador Rui Costa plantou uma muda de árvore no canteiro da nova avenida Orlando Gomes, acompanhado do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Outras 100 mudas foram distribuídas pelo Governo do Estado para os baianos durante a inauguração da nova via, como parte do evento 'Viva Bahia, um Dia de Lazer'.
 
"O objetivo com o plantio dessas mudas é primeiro a arborização e o paisagismo dessa área, do canteiro da avenida, mas também a neutralização da emissão de gás carbônico. Sabemos que uma das grandes questões deste século é a questão do aquecimento global e das mudanças climáticas. Essa é uma atitude simples, mas que demonstra comprometimento do Governo do Estado com essas demandas. Além disso, esse é um processo de sensibilização e educação da população com relação à preservação do planeta", explicou o secretário.
 
No total, 250 mudas foram plantadas ao longo da nova Orlando Gomes. As mudas de médio e pequeno porte são nativas da Mata Atlântica. Elas se integram às outras intervenções de paisagismo realizadas na avenida, incluindo jardins que mudam a cara da via. Além da ação em prol do meio ambiente, o dia está cheio de atividades de lazer e serviços para a população do entorno da Orlando Gomes.
 
O 'Viva Bahia, um Dia de Lazer', que começou com um passeio ciclístico, contou com uma apresentação do cantor Magary Lord, brincadeiras infantis, aulão de ginástica e diversos serviços, como orientações de saúde bucal, aferição da pressão, emissão de carteira de trabalho, CPF, identidade, além de biblioteca e informações sobre carreira profissional. As ações foram iniciadas às 8h e seguem até o fim da tarde.
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Deputado Roberto Carlos declara oposição ao Governo Michel Temer

O deputado Roberto Carlos, membro da Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), participou, esta semana, no Rio de Janeiro, na sede do partido, da reunião onde ficou decidido, por unanimidade que o PDT vai ser oposição ao governo de Michel Temer, atual presidente interino do Brasil. Além disso, foi votado o processo disciplinar dos deputados federais e senadores, que não seguiram a orientação do partido, na votação do afastamento temporário (impeachment) da presidenta Dilma Rousseff. ..

Paulo Bonfim se despede da secretaria de Governo de Juazeiro

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bonfim, que também foi secretário de Governo do município, foi um dos entrevistados do programa Geraldo José desta quinta-feira (02). Bonfim aproveitou a oportunidade para esclarecer a sua saída da secretaria em virtude do prazo eleitoral e também fez um balanço do seu trabalho.

“Me ingressei nesse processo político em 2007. Quando aconteceu a vitória de Isaac eu tive a missão de cuidar dos serviços públicos da cidade. Nós conseguimos fazer mais de 1000 Km de estradas vicinais, transformamos o antigo lixão em um aterro sanitário, articulamos a saída de 62 famílias do lixão. A secretaria de governo é uma área mais ampla e que pode participar de qualquer área do governo. Juazeiro tinha mais de 20 anos sem receber uma creche, com o governo Isaac nós conseguimos 19 novas creches. Tínhamos apenas 2 quadras poliesportivas cobertas, agora temos 24 quadras, sendo que 22 foi a gestão que ajudou a fazer. Outra articulação da gestão foi o Juá Garden Shopping”, disse...

Governo vai recuperar 2,3 mil km de estradas na Bahia

 
O Digaí, Governador!, que vai ao ar nesta semana, destaca os investimentos estrangeiros no interior do estado, anunciados por grupos da China, Inglaterra e Portugal, que ampliam a descentralização do desenvolvimento da Bahia. "Nós tivemos três anúncios importantes esta semana. O primeiro [é sobre a] construção de uma fábrica de motocicletas de 50 cilindradas e de 125 cilindradas [pela China Yasuna Group] no município de Una [na região sul]", afirma Rui Costa. Ele ressalta que, "em julho, estaremos com as obras em andamento para instalação da unidade [...], gerando emprego [e] renda..."

Ainda sobre a atração de investimentos, o governador cita o município de Nova Soure, onde uma fábrica que produzia sucos, e "estava fechada há anos", foi adquirida pelo grupo inglês Sono Internacional. "Nós iremos integrar isso com a agricultura familiar [...] porque se a indústria é importante, [...] mais importante ainda será a retomada da agricultura familiar [...] Então, Nova Soure, a região nordeste, volta a ser um polo produtor de frutas, gerando emprego e renda".

Rui enfatiza também o investimento da empresa portuguesa Euroeste, no município de Barra, à beira do Rio São Francisco, no oeste, onde está implantando um grande projeto para criação e abate de 40 mil porcos anualmente. "Eles [a empresa] vão fazer criação em confinamento, com plantação de soja e de outros produtos para alimentar os porcos, e parte da produção [vai] ser exportada para a Europa".

Empréstimo do BIRD para recuperar rodovias

Outro assunto do programa é o empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões, equivalente a R$ 740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar). "É uma ajuda enorme, nós estávamos há um ano e meio [buscando] a assinatura do contrato de empréstimo", ressalta Rui. 

O empréstimo do Bird - instituição financeira do Banco Mundial – garante a recuperação de 2.370,51 Km de 16 estradas baianas, de acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Somente na BA-052, passarão por melhorias 459.07 Km, compreendendo o trecho BR-116/Irecê/Xique-Xique. Já a BA-210 terão recuperados 371,66 Km, no percurso BR-110/Paulo Afonso, Curaçá e Juazeiro.

Agenda no interior e em Salvador

Ainda no Digaí, Governador!, Rui fala sobre a agenda da semana. Nesta quinta-feira [2], "nós estaremos em Santa Inês fazendo inaugurações no município. Na sexta-feira [3], em Santo Antônio de Jesus, visitando as obras do Complexo Industrial, onde vamos montar um parque industrial, e no sábado [4], inaugurando vários sistemas de água na cidade de Ipirá".

Quanto à capital baiana, o governador cita "o maior investimento" da sua história. "São R$ 8 bilhões em mobilidade urbana. É o metrô, as avenidas que vão cortar a cidade, o VLT, e domingo [5] mais uma etapa de tantas inaugurações [a nova Avenida Orlando Gomes], que nós estamos fazendo em Salvador. [...] Vai ter uma programação na manhã inteira e no início da tarde, [com] muito lazer".

Segundo o governador, "na verdade [é uma avenida] mais que duplicada. [...] Hoje tem oito pistas e quando estiver completa chegará ao Subúrbio [Ferroviário de Salvador] e será implantado um modal de BRT. São 22 quilômetros, da Orla Atlântica até o subúrbio, quando estiver completa". O governador diz que irá para a inauguração de bicicleta. "Vou chegar e passear lá de bicicleta com as minhas filhas e minha família".
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DALMIR PEDRA ASSUME PRESIDÊNCIA DO PP, MANTÉM PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE JUAZEIRO E OPOSIÇÃO AO GOVERNO ISAAC É QUESTÃO DE DIAS; VEJA O VÍDEO

O grupo político do Prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) deve perder mais um aliado nos próximos dias. É que nesta segunda-feira (30), em Salvador, o vereador Dalmir Pedra foi empossado novo presidente do Partido Progressista em Juazeiro em solenidade que contou com as presenças do vice-governador João Leão, do deputado federal Mário Negromonte Jr e do deputado estadual Eduardo Salles.

Depois da saída do empresário Flávio Luiz que foi para po PMDB, o Partido Progressista em Juazeiro ficou sob o comando do vereador Anderson Alves, que atualmente é líder do prefeito Isaac Carvalho na Câmara Municipal. Os pronunciamentos de Mário Negromonte Jr, Eduardo Salles, João Leão e do próprio Dalmir Pedra reiteravam a pré-candidatura de Dalmir à prefeitura de Juazeiro...

Odacy inicia diálogos com a população de Petrolina para montar seu programa de governo

O espaço preparado para receber moradores do bairro Santa Luzia e comunidades localizadas no seu entorno, contou com grande participação da população desses bairros na primeira edição do projeto 'Debatendo Petrolina com Odacy', ocorrida nesta quarta, 25. A proposta do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, que é pré-candidato a prefeito, atingiu o objetivo de ouvir dos moradores as necessidades da região.

Na mesa de trabalhos, Odacy recebeu os vereadores do PT, Geraldo da Acerola e Cristina Costa que é presidente da legenda no município; a presidente do PP de Petrolina, Dulcicleide Amorim e integrantes da Frente Brasil Popular. Nas 24 falas de representantes dos bairros, foram levantadas as sugestões que servirão de mote para a formatação do programa de governo que Odacy levará para a campanha eleitoral que se inicia no segundo semestre...

Governo federal assegura recursos para conclusão das obras do Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional...

Manifestantes protestam contra o governo Temer durante passagem da Tocha em Juazeiro

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Lossio propõe apoio do governo federal para UCCAs

Em audiência, em Brasília na terça-feira (24), com ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, apresentou proposta de transferir recursos de programas assistencialistas para fomentar as Unidades de Conservação da Caatinga – UCCAs, que são voltadas à agricultores familiares. 

Segundo o prefeito, a medida determinaria o fim da "seca" na sua forma pejorativa. As ações seriam de preservação da caatinga e desenvolvimento de atividades a partir do bioma. O prefeito propôs ainda associar o projeto roça solar, que incentiva o uso de energia limpa, que traria mais uma renda ao homem do campo aproveitando o grande potencial climático do semiárido...

Coelba alerta: 41 mil clientes deixarão de contar com Tarifa Social de energia por não atenderem mais os requisitos do Governo Federal

Em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício.

Cerca de 41 mil clientes baianos que não atendem mais aos requisitos obrigatórios para ter direito à Tarifa Social de Energia deixarão de contar, entre o período de 27 de maio e 27 de junho (a depender da data de leitura de cada unidade consumidora) com o benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. São famílias com NIS (Número de Identificação Social) ou BPC (Benefício da Prestação Continuada) não localizadas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal; Famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa). O município com maior número de famílias que perderão a Tarifa Social é Salvador, com 4.608, em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício...

É interesse do Governo nomear agentes penitenciários, garante PGE

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos. O procurador geral entende que houve "excesso" na decisão, pois em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso. Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. O cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). ..

Governo inicia grupo de trabalho para discutir a Previdência

O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais do grupo de trabalho para debater as alterações da Previdência Social. De acordo com informações da Agência Brasil, o GT, criado pelo presidente interino Michel Temer para discutir as mudanças, terá um representante do Congresso Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para ocorrer em 30 dias, quando deve ser apresentada uma proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que ao menos a idade mínima ou o tempo de contribuição sejam modificados. Temer Já recebeu membros de entidades de classe, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As centrais se queixaram da já cogitada fixação da idade mínima, que pode ser estabelecida em 65 anos. ..

ABRAINC espera recuperação da economia com novo governo

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), que representa 26 das maiores empresas do setor, acompanha com bastante atenção os acontecimentos dos últimos dias e ressalta a preocupação do empresariado com a instabilidade política e seus reflexos desastrosos para a economia do país, o que afeta diretamente a vida de todos nós brasileiros.

Agora, com o novo governo Michel Temer, a ABRAINC tem esperança que haja um ambiente mais estável na política e com isso a população brasileira retome a confiança nas instituições, para que a economia volte a crescer. O setor imobiliário também espera que o novo governo mantenha o foco no setor, fundamental para o desenvolvimento do Brasil. O segmento tem papel relevante na economia nacional, tanto para reverter o déficit habitacional como na geração de emprego e renda...

El Salvador não reconhece governo Temer e chama embaixadora de volta

O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, disse neste sábado (14) que não reconhece o novo governo do Brasil, encabeçado por Michel Temer, que assumiu a presidência interinamente após a decisão do Senado brasileiro de iniciar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Dilma Rousseff foi afastada do cargo por até 180 dias em meio a acusações de violações às leis de responsabilidade fiscal.

"Tomamos uma decisão de não reconhecer esse governo provisório, porque há uma manipulação política, e vamos mandar chamar nossa embaixadora para que volte ao país", disse Sánchez Cerén em discurso em um povoado ao oeste da capital. Dilma foi "suspensa e submetida a julgamento por algo que não se comprovou ser um crime. É uma manipulação política que aconteceu", disse Sánchez, cujo partido, o ex-guerrilheiro Frente Farabundo Martí para Libertação Nacional (FMLN) tem fortes vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil...

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