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01 de Setembro de 2024

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Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

CPR-N realiza encontro de comandantes em Sobradinho com a presença de autoridades públicas municipais e representantes dos órgãos do Sistema de Defesa Civil

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou na manhã desta sexta-feira (1), no auditório da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em Sobradinho - Bahia, mais um encontro de Comandantes da Região Norte, seguindo as diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Paulo Coutinho, no intuito de fortalecer os eixos de gestão: enfretamento à criminalidade, com ações para a redução de homicídios e de valorização profissional, com projetos de fortalecimento do eixo.

O encontro contou com a presença do Senhor Prefeito de Sabradinho, Regis Cleivys Sampaio Bento; do Senhor Charle Adriano da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores; da Dra Luciana, Juíza do Município; demais representantes dos Órgãos do Sistema de Defesa Social; e, dos Comandantes das Unidades Operacionais da Região Norte...

"Não há perspectiva de resolver o problema ambiental sem tratar da fome", afirma Jerônimo em estreia na COP28

Em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues deu início, nesta sexta-feira (1º), à sua participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP28, onde apresentou experiências baianas em dois debates. Os encontros abordaram o papel dos Estados em temas como a adaptação às mudanças climáticas, transição energética e financiamento da economia verde.

Os paineis temáticos foram organizados pelo consórcio Brasil Verde, formado por 16 Estados brasileiros, entre eles a Bahia, para promover ações de preservação e sustentabilidade ambiental. Durante seu pronunciamento, o governador Jerônimo destacou as ações que vem sendo desenvolvidas no Estado e contribuem para a desaceleração do aquecimento global...

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Juazeiro inicia programação com atividades educacionais e testagem para ISTs

Nesta sexta-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atividades educativas. A ação faz parte da programação do Dezembro Vermelho.

O Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA) está disponibilizando  testes rápidos da doença até às 16h. E as equipes do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS) realizaram panfletagens e orientações pelas ruas da cidade...

Festa para Nossa Senhora de Guadalupe começa neste sábado (2), em Petrolina - PE

A comunidade católica da Paróquia Sagrada Família, no Bairro Vila Eulália, zona norte de Petrolina – PE, vai promover de 2 a 12 de dezembro, a Festa de Nossa Senhora de Guadalupe, com o tema "Virgem de Guadalupe modelo da igreja que anuncia a alegria do evangelho".

A programação com novena, missa, benção e quermesse, acontece na capela, a partir das 19h, deste sábado (2), na Avenida Deyse Kelly, 700. A edição 2023 da Festa, que adotou o lema "O senhor fez em mim maravilhas, santo é seu nome Lucas 1.49", prossegue, entre os dias 3 e 8, com a realização nas residências do bairro da Semana Missionária...

Prefeitura de Juazeiro segue realizando manutenção de vias do município

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando os serviços de manutenção de vias na área urbana da cidade. Desta vez, as equipes estão trabalhando no bairro Alto da Maravilha, realizando manutenção das vias asfálticas e em paralelepípedo, garantindo mobilidade e mais fluidez no trânsito da cidade.

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, destaca a ação. "Esse é mais um trabalho importante que vai melhorar bastante o fluxo de veículos e pessoas que transitam pelas vias do município. Aqui, algumas ruas estavam com alguns buracos e com esse serviço, o tráfego vai fluir com mais rapidez e trazer comodidade e segurança para todos", disse o secretário...

Chefe de facção criminosa da Bahia é transferido para prisão de segurança máxima no DF

Pablo Ribeiro de Moura, um dos chefes da facção "BDM", uma das maiores e mais violentas da Bahia, foi transferido para uma prisão de segurança máxima de Brasília (DF) nesta quinta-feira (30). Investigações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil apontam que, mesmo preso, ele estava ordenando ações de retaliação e emboscada contra rivais.


Moura, conhecido como "Amarelo", estava preso na penitenciária Lemos Brito, em Salvador. No DF, ele ficará em uma cela isolada e sem comunicação. Ele estava preso desde o dia 13 de julho de 2022 e determinou a invasão de dentro da prisão...

Professor Herlon Bezerra recebe Medalha Dom Malan nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o professor Herlon Alves Bezerra, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, será agraciado com a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan. A homenagem foi proposta pelo Vereador Gilmar Santos e é um reconhecimento por todo seu trabalho em prol da educação no Vale do São Francisco e em defesa do Instituto Federal no qual é professor.

A solenidade acontecerá no Miniauditório anexo à biblioteca da Univasf, no campus Petrolina, e terá início às 18h30...

"Podemos ser o que queremos", diz primeira estudante surda a concluir licenciatura em Matemática no IFBA

“Eu ajudava meus colegas surdos na minha antiga escola, a partir daí criei gosto em ensinar matemática. Quero que os ouvintes, e especialmente, os surdos saibam que podemos ser o que queremos. E eu não quero apenas ser exemplo para os surdos, quero ajudá-los com tudo que eu aprendi.”

Foi com essas palavras que Dominique Juliete Rodrigues, primeira aluna surda das licenciaturas em matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), recordou toda sua trajetória após defender seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na tarde do último dia 29, via Google Meet, a partir da sala de reuniões do Gabinete da Diretoria Geral...

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite. A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. 

Keyla Soares, engenheira agrônoma da Seagri e coordenadora executiva das Câmaras Setoriais, durante a reunião, divulgou a reativação dos colegiados para representantes de laticínios da região, com foco na adesão voluntária, sendo este, um projeto de ação conjunta da Seagri e ADAB. Estas ações incluem a realização de capacitações, campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo das Câmaras Setoriais. ..

Prefeitura de Juazeiro terá que retomar reforma da escola municipal Paulo VI

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira, dia 28, que o Município de Juazeiro realize obras na estrutura da escola municipal Paulo VI, em Juazeiro. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária, Central de Apoio Técnico do MP e Corpo de Bombeirosapontaram que a escola municipal Paulo VI apresenta condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva.

De acordo com a decisão, o Município terá que adequar rampas e corrimão para torná-los acessíveis e de acordo com as normas; adequar bebedouros, que não estão dentro das alturas recomendas, dificultando o uso do equipamento para crianças de baixa estatura e cadeirantes; implantar sanitários acessíveis de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e adequar o sistema de impermeabilização das alvenarias e vedação das coberturas, pois os danos e rachaduras comprometem a estrutura física do local. A promotora de Justiça ressaltou que o MP tentou uma solução extrajudicial e administrativa da demanda com o Município, no entanto não obteve resultado para suprir as irregularidades certificadas em relatórios de inspeção de órgãos municipais e estaduais...

 COP28: ''O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos'', diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura  da 28ª Conferência de Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28, nesta sexta-feira (1º/12), em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante sua fala, o presidente defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis e criticou os "trilhões" gastos em guerras. Lula ainda destacou que a parcela de 1% mais rica do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.

"Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres", disse. ..

Prefeita Ana Passos cumpre agenda em Salvador em busca de mais desenvolvimento para Sento-Sé

Em mais uma iniciativa em busca de investimentos que promovam ainda mais o desenvolvimento em Sento-Sé, a prefeita Ana Passos, acompanhada do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, cumpriu agenda nesta quinta-feira (30) em Salvador.

Durante a agenda na capital baiana, a prefeita e o secretário estiveram reunidos com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, buscando ações para o fortalecimento da agricultura familiar, através de programas de distribuição de renda, aquisição de equipamentos e ainda iniciativas que minimizem os efeitos da seca no município...

Moradores da Comunidade do Serrote do Urubu, Petrolina realizam protesto devido falta de água: "São mais de 25 dias sem uma gota de água nas torneiras"

Mais um protesto registrado na manhã desta sexta-feira em Petrolina devido falta de água. Dessa vez os moradores da Comunidade Serrote do Urubu realizaram um protesto e provocaram a interdição na estrada de acesso à comunidade, área ribeirinha de Petrolina.

A REDEGN questionou a direção da Compesa sobre as denúncias de que a falta de água já "tem mais de 25 dias". No protesto os moradores alegam que já comunicaram a situação várias vezes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)...

Bahia é terceiro estado que mais gerou empregos no Nordeste em outubro, aponta Caged

A Bahia gerou 5.905 postos com carteira assinada, em outubro, figurando na terceira colocação na geração de vagas entre os estados nordestinos no mês.

O cálculo leva em consideração a diferença entre 71.894 admissões e 65.989 desligamentos, e é realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego...

Caso Daniel Alves: vítima conversa com jogador e recusa acordo

Daniel Alves, que ainda espera por seu julgamento na Espanha, teve um contato com a jovem que o denunciou após o ocorrido. De acordo com o jornal ‘Marca’, a vítima conversou com o jogador brasileiro, mas recusou qualquer tipo de acordo e afirmou que os danos que ele trouxe para ela são irreparáveis.

Ester García, advogada particular da vítima, se pronunciou sobre o caso em forma de um comunicado. Dessa forma, a profissional afirmou que não existe nenhum acordo com a defesa de Daniel Alves e, até o momento, não foi possível ter um entendimento mútuo da situação. Nas palavras dela: “Diferentes posições das partes relativamente à extrema gravidade do caso”...

Programa de Mobilidade Estudantil do IFSertãoPE está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Programa de Mobilidade Estudantil InterIES, uma parceria entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Faculdade de Petrolina (Facape) e UPE. O edital de seleção é voltado para estudantes de graduação, regularmente matriculados nas IES conveniadas que desejam cursar disciplinas no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Petrolina (Facape) e de outros campi do IFSertãoPE. As inscrições devem ser realizadas até dia 6 de dezembro...

Mais 235 municípios do nordeste brasileiro terão acesso ao sinal 5G; 13 são da Bahia

Moradores de 235 municípios do nordeste brasileiro poderão instalar a infraestrutura para receber o sinal 5G, a partir do dia 4 de dezembro deste ano.

A decisão foi do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que se reuniu nesta quarta-feira (29/11) e já contemplou, em todo país, aproximadamente 172 milhões de brasileiros...

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite.

A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. ..

UnB terá processo seletivo exclusivo para pessoas com mais de 60 anos

A Universidade de Brasília (UnB) informou que abrirá um processo seletivo exclusivo para pessoas com 60 anos ou mais como parte de uma política de valorização de pessoas idosas na sociedade.

A UnB tem trabalhado para implementar a Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão (Pespc) e, entre as medidas, está o vestibular exclusivo para essa faixa etária...

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