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24 de Julho de 2024

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Território de Identidade Piemonte da Diamantina recebe R$ 135 milhões em investimentos do Governo do Estado

As ações do Governo do Estado voltadas para a agricultura familiar dos municípios que compõem o território de identidade Piemonte da Diamantina somam cerca de R$135 milhões em investimentos. Os resultados alcançados foram apresentados em mais uma edição da Caravana Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Jacobina, nesta terça-feira (28), com a presença de mais de 230 pessoas, entre agricultores, autoridades, associações comunitárias, entidades e representantes da sociedade civil.   

Os recursos, viabilizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram aplicados em políticas públicas de desenvolvimento rural para acesso à água, assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, investimentos em sistemas produtivos estratégicos, certificação de produtos, implantação de agroindústrias, reformas de cozinhas comunitárias, mercados municipais e na construção de habitações rurais. ..

Cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).

 Devido a processos e decisões judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a questão, com a inclusão do seguinte texto em uma nova resolução normativa (539/2022):..

Em um ano, vacina contra covid-19 evitou 20 milhões de mortes no mundo

Pouco mais de um ano depois do anúncio do primeiro caso de covid-19, o mundo comemorava a aplicação da primeira vacina contra a infecção pelo novo coronavírus.

Em 8 de dezembro de 2020, Margaret Keenan, de 90 anos, recebia a dose de esperança em um hospital britânico. Desde então, o número de pessoas protegidas tem aumentado significativamente pelo mundo...

PRF na Bahia encerra 'Operação Corpus Christi' causando um prejuízo superior a R$ 20 milhões no crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (19), a Operação Corpus Christi 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (15), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Promatre encerra atividades com a prefeitura de Juazeiro que deve mais de R$ 4 milhões de reais

Funcionário da Promatre de Juazeiro encaminhou a redação da Rede GN na tarde desta quarta-feira (08) cópia de um ofício dirigido à Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sugerindo que os pacientes do município sejam destinados para outras unidades hospitalares.

A direção informa que a municipalidade tem uma dívida de mais de R$ 4 milhões e 700 mil reais, sendo R$ 2.953.791 pelos serviços prestados pelo hospital ao município e mais R$ 1.800.000 de Emendas Parlamentares que seriam destinadas a Promatre e estão sendo retidas pelo município...

Produção mineral baiana comercializada cresce R$ 253 milhões em abril de 2022

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação a abril do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. No mesmo período, o município baiano de Itagibá se destacou entre os principais municípios com 30% de participação, seguido por Jacobina com 22%. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 somam US$ 494,4 milhões. Cobre, com US$ 156,8 milhões, seguido por ouro US$ 151,2 milhões e níquel US$ 93,9 milhões. “A mineração baiana tem um forte potencial, gera emprego, movimenta a economia dos municípios, além de ser atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Estado”, destaca...

Bacia do Rio São Francisco perdeu 50% da superfície natural de água e mais de 7 milhões de hectares de vegetação nativa, aponta estudo

Segundo dados da iniciativa MapBiomas, a Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície de água natural entre os anos de 1985 e 2020.

Contando com as ações humanas que trouxeram um aumento artificial de 13% da superfície de água de reservatórios, a redução foi de 4%, com as maiores perdas vistas no Alto e no Baixo São Francisco, de 19% e 21% respectivamente...

Em 30 dias, mais de R$ 15 milhões em drogas são apreendidos na Bahia

Pouco mais de R$ 15 milhões em drogas (maconha e cocaína) foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar, nos últimos 30 dias, em diferentes ações ocorridas em Salvador e interior do estado. Durante esse período, as forças de segurança também erradicaram pés de maconha, em diversos municípios da Bahia.

Entre as ocorrências que resultaram em grandes apreensões  estão os R$ 4,6 milhões em pasta base de cocaína encontrados, na última terça-feira (24), em um piso falso no bairro de Itacaranha, pela Rondesp BTS. A ação teve início com uma tentativa de abordagem a um homem que dirigia uma Spin, placa PLC-5A70, e entrou em uma residência para escapar do cerco...

Recife anuncia suspensão do São João; R$ 15 milhões serão destinados para atingidos pelas chuvas

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), a suspensão dos festejos juninos, incluindo São João e São Pedro. 

Com a medida, o município poderá redirecionar R$ 15 milhões em recursos para ampliar os esforços de apoio às ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos das chuvas...

Governo da Bahia diz que está investindo R$ 50 milhões em editais de ciência, tecnologia e inovação

As áreas de ciência, tecnologia e inovação (CTI) são fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado. Fomentar projetos nesses setores é de suma importância. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), está com seis editais abertos com financiamento total de cerca de R$ 50 milhões.

A secretária interina da Secti, Mara Souza, ressalta a importância de investir e apoiar as ideias e os projetos dos cientistas e empreendedores baianos. "São editais que fazem diferença no trabalho de muitos pesquisadores de todo o estado e também na vida da nossa população. O nosso objetivo é fomentar a ciência, tecnologia e inovação e incentivar o empreendedorismo para fortalecer o desenvolvimento econômico e social da nossa Bahia", disse, ressaltando que, em breve, novos editais devem ser lançados no escopo do programa Bahia Competitiva...

Casal é preso com 70 kg de drogas avaliados em R$ 6,7 milhões em Paulo Afonso

Equipes do 20º Batalhão da Polícia Militar, em ação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam um casal com 70 kg de drogas avaliados em 6,7 milhões de reais. O flagrante ocorreu na madrugada de segunda-feira (23), na BR-110, no município de Paulo Afonso.

Os militares foram acionados por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e alertados sobre um veículo modelo Jeep, suspeito de clonagem, trafegando na região. A equipe abordou o condutor que confessou o transporte de entorpecentes. No automóvel foram encontrados 47,8 kg de pasta base de cocaína, 20 kg de maconha e 938 papelotes de cocaína prontos para comercialização...

Mega-Sena sorteia R$53 milhões neste sábado (21)

A Mega-Sena acumulou e pode pagar R$ 53 milhões no sorteio deste sábado (21) pelo concurso 2.483. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, que fica na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. 

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 53 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 332,7 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em imóveis, o valor é suficiente para comprar 11 mansões em condomínios de luxo por R$ 4,8 milhões cada...

Governo Federal repassa quase R$ 430 milhões para a Bahia

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 428,16 milhões para o estado baiano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

"Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população", afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...

Poluição mata 9 milhões de pessoas por ano, diz estudo

A poluição foi responsável por 9 milhões de mortes em 2019 — o equivalente a um em cada seis óbitos em todo o mundo —, revela um estudo divulgado por um consórcio internacional de cientistas na última edição da revista The Lancet Commission on Pollution and Health.

Segundo os autores, o número permanece inalterado desde a análise anterior feita pelo grupo, em 2017, o que reflete que poucas ações foram tomadas para conter essa crise de saúde pública. No texto, os responsáveis pelo trabalho pedem que medidas sejam tomadas imediatamente no sentido de reverter esse cenário que causa prejuízos globais...

PRF retém carga de 18,2 toneladas de milho sem nota fiscal em Santa Maria da Boa Vista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve uma carga de 18,2 toneladas de milho que era transportada sem a documentação fiscal, na noite de domingo (15), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Irecê, na Bahia, para ser entregue em Taperoá, na Paraíba.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão no Km 82 da rodovia. Ao solicitar a documentação fiscal da carga de milho que era transportada, o motorista do caminhão informou que não possuía nenhuma nota...

Carga de 5 toneladas de milho sem nota fiscal é retida em Santa Maria da Boa Vista

Uma carga de 5 toneladas de milho que era transportada sem nota fiscal foi retida, na noite de quarta-feira (10), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

A mercadoria havia saído de Jussara, na Bahia, e seria entregue em Remígio, na Paraíba...

Fóssil de 100 milhões de anos, comercializado ilegalmente em site de leilões da Itália, chega a museu do Ceará nesta quarta

Um fóssil brasileiro datado em 100 milhões de anos vai ser entregue à Universidade Regional do Cariri (Urca), nesta quarta-feira (11). O item foi retirado do Brasil clandestinamente, e vai ser cedido ao Museu de Fósseis de Santana do Cariri pelo Ministério Público Federal (MPF).

A peça histórica é datada do período Cretáceo e estava sendo comercializada de forma ilegal, por meio de um site de leilões na Itália. A devolução do espécime ao Brasil é resultado de procedimento instaurado pelo MPF em Juazeiro do Norte, também na região do Cariri, em 2020...

Planos de saúde superam 49 milhões de beneficiários no país

O número de pessoas com planos de saúde no país supera 49 milhões. O resultado de março deste ano foi divulgado pela a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Este número, de 49.074.356, representa aumento de 2,6% em relação a março de 2021.

O crescimento de usuário de planos exclusivamente odontológicos foi ainda maior. No mesmo período, foi registrado aumento de 7,62%, chegando a 29.357.656 pessoas...

Brasil ganhou neste ano 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos, diz Fachin; alta é de 47,2%

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (5) que, entre janeiro e abril deste ano, o país ganhou 2.042.817 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. O número total, segundo o TSE, deve ser divulgado em julho.

Fachin deu a informação ao abrir a sessão do TSE. O número, segundo o presidente do tribunal, representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e aumento de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014...

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