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23 de Novembro de 2024

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Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Projeto Lendo a Bahia abre chamada pública para doação de livros

O projeto "Lendo a Bahia: contemporaneidade negra e indígena na literatura jovem" está com uma chamada aberta para doação de livros à instituições públicas que promovam projetos de incentivo à leitura.

Serão doados 10 exemplares de seis obras (totalizando 60 livros) de jovens autores baianos que trazem em suas narrativas questões que passam pela identidade, pertencimento e ancestralidade das culturas afro-brasileira e indígena...

'Sopão da Esperança': Prefeitura celebra visibilidade nacional do projeto social em Juazeiro

No último domingo (12), o programa Domingão com Huck, transmitido pela TV Globo, destacou a ação social promovida por dona Nádia Dias Ribeiro, moradora de Juazeiro. Em uma visita à sede da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) nesta segunda-feira (13), Dona Nádia expressou sua gratidão pela colaboração da Prefeitura Municipal no processo de doação de terreno para a construção do espaço que ocupa suas iniciativas sociais.

O programa exibiu uma reportagem gravada por Luciano Huck no Espaço Vip da Nádia, instituição fundada por dona Nádia Dias Ribeiro. O local é dedicado à realização de diversas ações sociais, com destaque para o "Sopão da Esperança", projeto que visa fornecer alimentos como sopa, verduras e pães para a população em situação de vulnerabilidade, tanto da comunidade local quanto de outros bairros do município...

Projeto "Poesia que Anda e Movimenta" terá participação do cantor e compositor João Sereno

Maviael Melo apresenta um show que mistura canções e poesia. No próximo dia 15 de novembro o artista convidou Roberto Mendes, Ana Barroso, Mariana Guimarães e João Sereno, amigos de longas datas.

O evento foi batizado de "Poesia que Anda e Movimenta" e aconteceu às 20h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves...

Núcleo da APLB Sindicato em Curaçá repudia projeto do município que modifica estrutura das escolas

Depois que o prefeito do município de Curaçá, Pedro Oliveira, enviou para a Câmara de Vereadores um projeto que traz sérias alterações na estrutura administrativa das escolas municipais, o Núcleo da APLB Sindicato na cidade resolveu repudiar a atitude e informar aos trabalhadores em educação o que está acontecendo. 

A aprovação foi feita sem permitir uma ampla discussão com a comunidade escolar e os profissionais da Educação o que seria indispensável para o aprimoramento do projeto. A Lei Nº 886/2023 em comento, cria 90 (noventa) cargos em comissão, todos de livre nomeação e dispensa do chefe do Poder Executivo Municipal, extingue a estrutura administrativa atual das escolas com Diretor, vice Diretor, Coordenador Pedagógico Escolar e Secretário Escolar, e cria os Cargos Comissionados de Gestor Pedagógico, de Gestor Administrativo, e Secretário Escolar. Criou também, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação, com cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, tirando dos coordenadores efetivos a possibilidade de assumir esse cargo. ..

Projeto desenvolvido por ACSs de Sento-Sé é selecionado para 1ª Mostra Nacional de Saúde

Sento-Sé estará representada durante a 1ª Mostra 'Saúde com a Gente' em Brasília, que será realizada nos dias 12 e 13 de dezembro. O projeto elaborado pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs) do município, Irani Pereira do Nascimento, Eliene Fernandes de Almeida (autoras); Laiane Rodrigues Vieira e Juvenilde Guabira dos Santos Gomes Moreira (coautoras), além de ser selecionado foi considerado o 12 melhor do estado e ainda ficou entre os 200 melhores do país.

O projeto destaca os impactos do descarte de lixo, às margens no rio São Francisco em Sento-Sé, na saúde humana e será um dos 21 projetos representando a Bahia no evento...

Jordávio Ramos foi o único deputado do Vale do São Francisco a votar contra o projeto que aumenta ICMS na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite da última terça-feira (7), por volta de 21h30, o aumento do ICMS no estado. O projeto de lei do governo do estado eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024.

Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Dos deputados do Vale do São Francisco, Jordávio Ramos (PSDB), foi o único a votar contra o aumento...

Projeto Baraúnas dos Sertões será lançado para fortalecerAter agroecológica e feminista no semiárido brasileiro

Nesta quinta-feira (09) o Projeto Baraúnas dos Sertões: Fortalecendo a ATER agroecológica e feminista no semiárido brasileiro será lançado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Participam do evento representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, Universidades, Organizações não governamentais e movimentos sociais da Região Nordeste. ..

Projeto do vereador Dr. Salvador, aprovado na Câmara de Juazeiro, institui o dia da Corrida de Rua e homenageia José Carlos Santana

Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.

O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...

Ciranda do Brincar: projeto lança websérie e cartilha pedagógica em Juazeiro

Ciranda do Brincar é um projeto que consiste no resgate e difusão das brincadeiras em comunidades tradicionais como prática de ensino e aprendizagem nas escolas públicas.

Entre as comunidades tradicionais que integram o projeto temos: Quilombo de Quingoma (Lauro de Freitas/BA); Aldeia Indígena Pataxó-Hãhãhãe (Pau Brasil/BA); Terreiro Banda Lê Kongo e Terreiro Abasi de Yansã (Juazeiro/BA) e Comunidade Pesqueira Alto do Tororó (Salvador/BA)...

Baiana que criou projeto de acesso à água em zonas rurais ganha prêmio humanitário Muhammad Ali nos Estados Unidos

A empreendedora ambiental baiana Anna Luísa Beserra, de 25 anos, recebeu, na noite deste sábado (4), o prêmio humanitário Muhammad Ali, nos Estados Unidos.

Nos últimos quatro anos, com o financiamento de grandes empresas, ela foi responsável por um projeto de acesso à água potável e banheiro a seco para mais de 20 mil pessoas em áreas rurais de 15 estados do país...

Ministério Público lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.

“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...

Deputado Roberto Carlos (PV) celebra a aprovação unânime do Projeto de Lei do Bahia Sem Fome: 'Um passo gigante para a segurança alimentar'

Em um momento histórico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, expressou sua alegria e orgulho pela aprovação unânime do Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O deputado afirmou: "Esta aprovação é um passo gigante para a segurança alimentar em nosso estado. Estamos comprometidos em garantir que cada cidadão tenha acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável".


O Projeto de Lei visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo o acesso a alimentos para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O deputado destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar o desafio da fome, enfatizando o compromisso do Governo Estadual em priorizar a promoção da segurança alimentar e nutricional. Aprovado por unanimidade, o projeto é uma vitória significativa na missão de erradicar a fome na Bahia...

Mais de 235 mil espécimes já foram resgatados das obras em 16 anos do megaprojeto hídrico (Transposição Rio São Francisco)

Centenas de milhares de animais são resgatados nas obras da transposição de águas do Rio São Francisco, mas não haveria afogamentos nos canais graças a acompanhamento técnico e infraestrutura indicados no licenciamento. A grande maioria dos espécimes recolhidos foi solta em áreas preservadas. 

As obras de transbordo do “rio da integração nacional” iniciaram em 2007. É um dos maiores projetos mundiais desse tipo. A água já corre pelos dois grandes eixos principais e no ramal do Agreste. Há obras e projetos de quatro ramais menores. Todos juntos somam cerca de 800 km de canais...

Deputado Roberto Carlos destaca a importância do Novembro Azul e a relevância do Hospital do Homem na Bahia, projeto de sua autoria

Em um chamado à conscientização sobre a saúde masculina, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, enfatizou a relevância do Novembro Azul e o impacto positivo do Hospital do Homem, fruto de um Projeto de Lei que idealizou e que agora é uma realidade anexa ao renomado Hospital Roberto Santos, em Salvador.

"É fundamental trazer à tona a importância do Novembro Azul, um mês dedicado a alertar sobre os cuidados que os homens devem ter com sua saúde. O Hospital do Homem é um avanço significativo na assistência médica aos homens baianos, oferecendo um suporte especializado que abrange desde prevenção até tratamento de diversas condições de saúde", afirmou o deputado Roberto Carlos...

CAR inicia Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata: Abertura para Diálogo e Transparência

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) abriu, nesta terça-feira (31/10), a Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata. A iniciativa é uma oportunidade para que cidadãos e cidadãs expressarem suas opiniões, preocupações e dúvidas sobre um projeto que impactará muitas vidas.

A Consulta Pública é um diálogo direto entre órgãos governamentais, instituições e a sociedade, e é um componente essencial de qualquer projeto que tenha implicações significativas. É o canal pelo qual a CAR busca não apenas divulgar informações sobre o Projeto Parceiros da Mata, mas também ouvir e entender as vozes daqueles que serão impactados por ele...

Projeto "Independência Musical" chega ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Juazeiro

No coração do sertão baiano, a busca por independência e inovação no cenário musical inspirou a criação do projeto "Independência Musical - Explorando Sons e Palavras no Sertão da Bahia". Idealizado pela banda Trupe Poligodélica, que se destaca por sua abordagem orgânica na realização de projetos autorais, a iniciativa tem como objetivo compartilhar conhecimento sobre os caminhos da produção musical e inspirar jovens estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Juazeiro, no norte da Bahia.

"Queremos mostrar o que é ser uma banda independente, estimular, inspirar, e mostrar que é possível democratizar o conhecimento sobre esses caminhos da produção musical", afirma Álvin Soares, um dos artistas da Trupe Poligodélica, ao destacar o propósito do projeto...

Projeto incentiva a retomada do algodão no Nordeste, com plantio conjunto com outras espécies

Um projeto está ajudando a recuperar uma lavoura que já foi muito importante para o Nordeste: o algodão. O novo sistema de plantio trouxe também outras fontes de renda para os pequenos agricultores no sertão do Araripe, em Pernambuco.

As lavouras na região foram destruídas na década de 80 por um besouro chamado bicudo, ele perfura o botão das flores e o fruto verde, conhecido como maçã do algodoeiro. O prejuízo fez os agricultores abandonarem a cultura...

Cantora e compositora Joyce Guirra se apresenta no Projeto "Entre Margens" no Sesc em Petrolina

A poesia cotidiana com a versatilidade sonora e as nuances de quem canta a vida, suas alegrias e intempéries.

É o que propõe o show "Escudo e Flor" da cantora e compositora Joyce Guirra que será apresentado neste sábado (28) a partir das 20 horas no projeto "Entre Margens" Encontro com a literatura, no teatro Dona Amélia, Sesc em Petrolina...

Governo Federal envia Projeto de Lei com ajustes nos pontos do Novo Ensino Médio e a APLB Sindicato comemora como uma vitória da educação nacional

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) um Projeto de Lei para o Congresso para ajuste de pontos do Novo Ensino Médio, uma nova etapa para tentar eliminar críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.

Em vigor há dois anos, esse novo modelo tem sido alvo de críticas e muitos grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. O MEC, após muita pressão em todo o país, abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, apresentada agora. ..

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