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Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

Datafolha: Lula tem 43% no primeiro turno, contra 26% de Bolsonaro

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

O Datafolha testou quatro cenários. No primeiro, apresentou como pré-candidatos: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria, André Janones, Vera Lúcia, Simone Tebet, Felipe D'Ávila e Leonardo Péricles. Não incluiu Eduardo Leite...

Pesquisa Quaest aponta vitória de ACM Neto com folga na Bahia. Lula também lidera

Pesquisa eleitoral do instituto Quaest, realizada entre os dias 16 e 19, sob encomenda do banco Genial, apontou o pré-candidato ACM Neto liderando com ampla folga as intenções de voto para o governo da Bahia.

Na pesquisa estimulada, com a citação de todos os que já anunciaram possível candidatura, ACM Neto (União Brasil) tem 66% das intenções de voto e venceria no primeiro turno. João Roma (Republicanos) aparece com 5%, seguido pelo pré-candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, com 4%...

Leitora cobra providências na BA-210 após mais um acidente: "Descaso e falta de compromisso"

Uma leitora da RedeGN, em contato com a Redação, voltou a cobrar atenção das autoridades para a BA-210, que liga Juazeiro a cidades como Sobradinho e Curaçá, também no Norte da Bahia. Alvo de reclamações constantemente, a BA voltou a ser palco de mais um acidente.

Segundo a leitora, o acidente foi registrado na noite de ontem (21), por volta das 18h20, após um motociclista cair em um buraco. Ela chama a atenção para a falta de iluminação e a grande quantidade de buracos na via, como também cita o grande fluxo de carros pesados, que segundo ela, faz piorar ainda mais a situação...

Ainda indefinido, cenário eleitoral na Bahia tem quatro pré-candidatos ao governo e três postulantes à vaga no Senado

Termina no dia 02 de abril o prazo para desincompatibilização de cargos para disputa das eleições de 2022. Na Bahia, apesar de alguns partidos ainda não terem definidos os nomes que assumirão a disputa de outubro deste ano, quatro pré-candidaturas ao governo do estado foram anunciadas.

Outras três estão definidas para a disputa ao Senado...

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

Supremo decide, por nove votos a dois, manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro...

90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres

Uma das principais inovações do primeiro código eleitoral do Brasil, instituído em 1932, a conquista do voto feminino, fruto da pressão de movimentos sufragistas e, ao mesmo tempo, de interesses políticos do governo provisório de Getúlio Vargas, completou 90 anos sem que o país tenha superado a baixa representação feminina em cargos legislativos e executivos. Além de permitir o voto, a mudança abriu portas para que mulheres se lançassem candidatas.

O novo código definiu como eleitor o “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”, mas estabeleceu que o voto feminino não era obrigatório para mulheres sem renda...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 43% e Bolsonaro, 26%; Moro, 8% e Ciro, 7%

A mais recente pesquisa Ipespe para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta sexta-feira (25), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente nas intenções de voto no cenário estimulado, sendo o nome escolhido por 43% dos entrevistados, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 26%. Os pré-candidatos Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) aparecem com 8% e 7%, respectivamente, das menções.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 3% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB), Eduardo Leite (PSDB), André Janones (Avante) e Felipe d’Avila (Novo) registram 1% das intenções. O nome de Alessandro Vieira (Cidadania) foi citado, mas não chegou ao indicativo de 1%...

Bahia: Processo eleitoral para eleger líder e vice-líder estudantil da escola acontece no período de 7 a 31 de março

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial da Bahia que estabelece as normas, procedimentos e cronograma para a escolha de líder e vice-líder escolar, que terão o respectivo mandato válido até o final do ano letivo de 2022.

O processo eleitoral nas escolas deverá ocorrer no período de 7 a 31 de março...

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo.

Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor...

Juazeiro: Confira contato para atendimento Fórum Eleitoral. Saiba como regularizar título

Com exclusividade a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existe 23.823 títulos de eleitor cancelados. Quem deseja obter o primeiro título, regularizar um título cancelado, realizar a transferência para votar em outra cidade, alterar dados pessoais, dentre outros procedimentos, deve acessar o endereço https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento 

Em caso de dúvidas, no site do TSE constam instruções de como proceder. Os contatos em Juazeiro, Bahia são: 48ª Zona: 3611-5219 ([email protected]) e 47ª Zona: 3611-5505  ([email protected])..

Pesquisa Ipespe: Lula tem 43% e Bolsonaro, 25%; Moro e Ciro empatam com 8%

A nova pesquisa Ipespe para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta sexta-feira (11), indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto na pesquisa estimulada com 43%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 25%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) empatam em 3º lugar, com 8%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vem em 4º lugar, com 3% das intenções de voto. Depois, aparecem Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante), empatados com 1%. Os nomes de Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram...

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar limites de propagandas eleitorais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais...

Leitora denuncia falta de recolhimento lixo hospitalar no Centro de Saúde III. Prefeitura Juazeiro responde

Leitora denuncia falta de recolhimento lixo hospitalar no Centro de Saúde III. Confira

OLÁ REDE GN! Venho por meio desta publicação demonstrar minha insatisfação com essa gestão no que diz respeito a saúde do nosso Município, como visto nas fotos, a coleta do lixo hospitalar no Centro de Saúde III está Ha mais de dois meses sem coleta, e digo isso como prova viva de que frequento o estabelecimento quase todos os dias e desde então vejo essa cena lamentável, isso sem contar que a qualquer momento pode ocorrer um acidente com a população ou até mesmo com os trabalhadores daquele local...

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 44% e Bolsonaro, 24%; Moro e Ciro empatam em terceiro

A nova pesquisa Ipespe relativa à disputa presidencial das eleições 2022, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na frente no cenário estimulado para o primeiro turno com 44%, contra 24% do presidente Jair Bolsonaro (PL) e 8% dos ex-ministros Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT), que empataram.

Nas outras posições, sequencialmente, aparecem João Doria (PSDB), com 2%, e Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD) e Alessandro Vieira (Cidadania) com 1% das intenções de voto. O pré-candidato Felipe d’Avila (Novo) não pontuou...

Comissão eleitoral divulga lista preliminar de servidores aptos a votarem nas eleições do Sindsemp em Petrolina

Em cumprimento ao edital, a Comissão Eleitoral divulgou, nesta segunda-feira (24), a lista preliminar com os nomes e locais de votação dos servidores públicos aptos a votarem para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). Os servidores terão até às 14h da próxima quinta-feira (27) para requerem retificação e/ou inclusão de nomes e locais de votação.

O objetivo com a divulgação das listas é para que os servidores  vejam onde estão lotados [veja as listas abaixo].. Os requerimentos dos servidores poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (87) 98861-5059...

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados...