Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

Bahia está entre os cinco Estados que apresentam mais casos de violência contra a mulher

A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.

A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...

Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios

O governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social. "Vamos selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília, que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está prestes a ser colocado em prática.

Durante conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior...

Bloqueio de celulares 'piratas' chega a 15 estados neste domingo (24)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje o bloqueio dos celulares sem certificação em 15 estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. O projeto “Celular legal” já enviou mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo território nacional.

Neste domingo (24), os aparelhos que terão o funcionamento suspenso já receberam mensagens de alerta sobre o bloqueio. De acordo com o jornal O Globo, a Anatel orienta a quem recebeu a mensagem que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor. O site do projeto Celular Legal disponibiliza informações sobre a situação do aparelho...

Celulares piratas serão bloqueados em 15 estados

Começa neste domingo, dia 24 de março, o bloqueio de celulares piratas em mais 15 estados. Agora, é a vez de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, na Região Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia no Nordeste e Minas Gerais e São Paulo no Sudeste. O bloqueio vai valer para aparelhos habilitados a partir do dia sete de janeiro deste ano. Esta é a última etapa do projeto celular legal da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

De acordo com a agência, foram envidas mais de 530 mil mensagens desde o início da operação. Ao todo, 244 mil 217 celulares já foram bloqueados no país. O celular pirata é aquele que não tem o selo da Anatel nem atrás da bateria e nem no manual. Para saber se o aparelho é homologado, o consumidor pode consultar o site www.anatel.gove.br/celularlegal...

Central Estadual de Regulação torna-se referência para outros estados

O modelo de gestão e o software de monitoramento da Central Estadual de Regulação (CER) está se tornando referência para outros estados. Uma comitiva da Secretaria da Saúde de Goiás conheceu ontem (15) as instalações, o software utilizado e viu de perto a construção do Centro de Comando e Controle da Saúde que será entregue no segundo semestre deste ano e abrigará a nova sede da CER. A visita ocorre duas semanas após o próprio Ministro da Saúde Henrique Mandetta também visitar a unidade.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o aumento de eficiência no processo de regulação é resultado de uma combinação de fatores, cujo ponto principal foi o olhar diferenciado do governador Rui Costa para a área da Saúde. “Assim foi possível investir na construção e ampliação de mais de 1.000 leitos, implantar novos parques de imagem com ressonâncias e tomografias nos quatro cantos do estado, além de aplicar aproximadamente R$ 52 milhões em infraestrutura de rede, aquisição de computadores, servidores, impressoras e conectividade entre as unidades estaduais. Mais recentemente, autorizou um arrojado projeto de desospitalização, com a possibilidade de assistência domiciliar 24 horas, que já avaliou mais de 4.100 pacientes internados de longa permanência”, afirma Vilas-Boas...

Rui diz que Consórcio do Nordeste vai gerar economia e melhorar gestão nos estados

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos - como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. 

O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. "Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil", disse Rui. ..

'Onda Bolsonaro' não se traduz em poder ao PSL nos Estados

Partido mais votado do País na onda de renovação que elegeu o presidente Jair Bolsonaro ano passado, o PSL não conseguiu transformar o resultado positivo que obteve nas urnas em protagonismo nos Legislativos estaduais, nem sequer onde fez o governador ou uma bancada proporcionalmente grande, como no Rio de Janeiro. 
 
Sem nenhuma presidência legislativa e com cargos menores em apenas seis Mesas Diretoras, a sigla tenta agora emplacar a advogada Janaína Paschoal, parlamentar mais votada do Brasil, no comando da Assembleia paulista, a única que ainda não iniciou a nova Legislatura. Os trabalhos começam na próxima sexta-feira.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que, diferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro no plano nacional, para conseguir espaço...

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias nos dois meses de 2019, Bahia é um dos estados com maior número de casos

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180.

Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos foram Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033). No ranking anual, fechado em 2018, aparecem no topo São Paulo (16.802), Rio de Janeiro (15.178), Minas Gerais (9.810), Bahia (6.716) e Distrito Federal (5.836)...

Bahia e mais quatro estados nordestinos reduzem mortes violentas

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior...

Casa Nova: Serviço de Vigilância em Saúde orienta para emissão de atestados de óbitos

A enfermeira responsável pelo Serviço de Vigilância em Saúde do município de Casa Nova, Samantha Ravenna Vieira de Araújo Paim, informou à população na manhã de hoje, que no caso de falecimento em casa, o familiar deverá ir a um posto de saúde, solicitar ao médico da unidade que vá até a residência, para atestar o falecimento e assim emitir a declaração de óbito.

Nos casos em que o óbito acontecer em dias ou períodos que as unidades básicas estejam fechadas, o corpo deverá ser levado, por familiares, ao hospital municipal e o médico plantonista após examinar o óbito, se considerar causa natural, emitirá o documento"...

Secretárias da Saúde de Juazeiro e Petrolina se reúnem para alinhar serviços prestados nos dois municípios

A Secretária de Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro recebeu na segunda-feira (21) a Secretária de Saúde de Petrolina Magnilde Albuquerque e representantes da SESAU de Petrolina.  O encontro teve como objetivo o alinhamento de ações que acontecem em ambas as cidades para um detalhamento e conhecimento técnico do que as cidades coirmãs estão realizando no Vale do São Francisco. 

A secretária de Petrolina colocou em discussão assuntos como as ações  e incentivos para os agentes  de endemias, funcionamento da Central de Regulação em Juazeiro, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), cobertura vacinal e estratégias  adotadas, agendas de consultas nas Unidades Básicas  de Saúde  (UBS) e o acolhimento de demanda espontânea. ..

'Vai pedir médicos emprestados do Ceará?', ironiza Aleluia após paralisação no Hospital do Cacau

O presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia, criticou o governador Rui Costa (PT) após a paralisação dos médicos do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, localizado no sul da Bahia, na última segunda-feira (7). Em nota, o corpo clínico do centro médico justificou a greve "diante do atraso do recebimento dos honorários médicos, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, além de 22% do mês de setembro" do ano passado. 

Após o comunicado, o democrata afirmou que a greve é "sinal de que a saúde pública não é prioridade" do atual governo baiano. "A paralisação no Hospital do Cacau é, na verdade, sinal de que a saúde não é prioridade do governador Rui Costa. Se o orçamento está curto, é preciso manter o foco no que é essencial, e não deixar médicos sem receber por três meses enquanto gasta o orçamento do estado exportando, ilegalmente, 100 policiais para ajudar seu colega de partido", comentou Aleluia. ..

Piauiense capturado em Juazeiro era procurado em três estados

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga cumpriu, nesta última segunda-feira (17), o mandado de prisão contra Vanderlei Pereira de Andrade, 35 anos, mais conhecido por 'Ceará'. 

O criminoso, que é natural de Pimenteiras, no estado do Piauí, é acusado de assassinar a pauladas o radialista Francisco Adão da Silva, conhecido por 'Adão Sá', em Valença, também no Piauí...

Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados

Um grupo de 15 militares apresentou hoje (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. 

Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã...

ESPAÇO DO LEITOR: DESCASO COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE

Leitor solicita anonimato e faz questionamentos sobre a qualidade dos serviços executados pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Veja: “Geraldo, de antemão gostaria de solicitar o meu anonimato na publicação!

Como parece de costume e rotineiro o SAAE e a Prefeitura de Juazeiro, usam os meios de comunicação locais (Blogs, Emissoras de Rádio, redes sociais, entre outros), como Ouvidoria, "Só fazem depois que sai na mídia"!..

Celebrações em todos os estados marcam a passagem dos 88 anos do Ministério do Trabalho

Nesta segunda-feira (26), a partir das 10h, os servidores das 27 Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo país realizarão atividades em comemoração aos 88 anos do Ministério do Trabalho. As celebrações ocorrerão na área externa dos edifícios-sede das superintendências. Em Brasília, um missa campal na área externa do edifício-sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, será celebrada pelo bispo auxiliar do Distrito Federal, Dom Marcony Vinicius. Um bolo será servido aos participantes da festividade. 

“O Ministério do Trabalhado é a instituição que tem a missão de defender os direitos do trabalhador e de buscar o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil”, destaca o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que acrescenta: “O fato de ser um dos ministérios mais antigos da República não o torna um dos mais antiquados. Ao contrário. É uma das áreas mais reformistas do Estado brasileiro. Prova disso é a modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor há um ano e se constitui em um dos principais instrumentos do país para derrotar aquele que é hoje o seu principal inimigo: o desemprego”.   ..

Alex Lima propõe audiência pública para debater qualidade dos serviços prestados pela Coelba

Após diversas queixas sobre cobranças indevidas e má qualidade do fornecimento de energia, o deputado estadual Alex Lima (PSB) solicitou audiência pública para debater sobre os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "As reclamações sobre os serviços da Coelba chegaram a um nível preocupante. A audiência pública servirá para levar ao conhecimento da população e das autoridades competentes as condições que levam à ineficiência do serviço, assim como propor, por meio de iniciativas de natureza legislativa, mecanismos de controle da atuação da Companhia e instrumentos capazes de tornar o serviço público de fornecimento de energia elétrica compatíveis com o nível de sua importância", justificou o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de serviços públicos, sejam empresas, concessionárias ou permissionárias, devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. "Se não está atendendo a população é preciso debater e encontrar soluções para isso. Nosso papel, enquanto legisladores, é fiscalizar e propor alternativas", disse...

Bahia situa-se entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

A Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) contesta as informações levantadas em recente publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), quanto à distribuição de recursos de saúde no Estado da Bahia.

No quesito "despesas totais em saúde", o Governo da Bahia posicionou-se no ano de 2017, como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$5,3 bilhões aplicados diretamente pelo governo estadual. Já em investimentos na saúde, a Bahia destacou-se como o terceiro estado que mais investiu em saúde no mesmo ano (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS). www.siops.datasus.gov.br..

Horário de verão tem início a 0h deste domingo em 11 estados; Bahia segue fora

A partir da 0h do próximo domingo (4), os brasileiros de dez estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a 0h do dia 15 de fevereiro de 2019.

Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.

Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.

O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.

VOOS

Com o início do horário de verão no próximo fim de semana, a Infraero informou que os aeroportos da rede nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste funcionarão de acordo com o horário especial.

A empresa recomenda aos passageiros que, em caso de dúvidas sobre os horários de voos, entrem em contato com as companhias aéreas.

ENEM

No domingo, será realizada a primeira etapa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2018. O Ministério da Educação divulgou diferentes horários de abertura e fechamento dos portões nos locais de provas. ..