Deputado Roberto Carlos propõe REFIS para hospitais filantrópicos e as instituições de saúde com leitos destinado ao SUS

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa uma Indicação que propõe proceder, junto a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, através do parcelamento de 90 a 180 meses, com isenção de multas e juros das dividas fiscais, aos hospitais filantrópicos e as instituições de saúde que tenham 60% dos leitos destinados ao atendimento do Serviço Único de Saúde – SUS, no Estado da Bahia.

O objetivo da Indicação é contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Deputado Roberto Carlos indica a utilização da UNACON de Juazeiro para combater o COVID-19

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação para que o Governo do Estado utilize as instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, de Juazeiro, que ainda não foi inaugurado, como Hospital de Campanha em atendimento à pacientes suspeitos ou contaminados pelo Coronavírus.

Segundo o parlamentar, esta Indicação atende a um pedido do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, através do seu presidente, Robson Vieira Pereira, que se baseia no número crescente de casos notificados no município e que, diante disso, teme que os leitos existentes não sejam capazes de suprir a demanda...

Governo do Estado atende sugestão do deputado Roberto Carlos e prorroga o prazo do ICMS

Durante Sessão Ordinária virtual, o deputado Roberto Carlos solicitou, ao Governo do Estado, a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para micro, pequenas empresas e Microempreendedor Individual (MEI).

“O apelo foi atendido e o decreto foi publicado no Diário Oficial. Agradeço ao governador Rui Costa, um grande guerreiro na batalha contra o inimigo invisível: o COVID-19”, ressaltou...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo concessão de crédito aos transportadores rodoviários

O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para,  junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN - Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.

O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar instituições de saúde de cobrança de serviços essenciais

O deputado Roberto Carlos apresentou o Projeto de Lei que visa proibir a cobrança de água, energia elétrica e gás nos Hospitais Públicos, Filantrópicos, e Clínicas de Hemodiálise da Bahia, durante a crise causada pelo COVID-19.

O objetivo é reduzir os custos para aumentar os recursos, garantindo a ampliação dos serviços de saúde à população...

Deputado Roberto Carlos visita o comandante do CPRN

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Cel PM Nilton Paixão, recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT).

Na oportunidade, o Cel PM Nilton Paixão falou da satisfação em comandar o CPRN e reafirmou o compromisso de bem-servir e proteger a sociedade norte-baiana. ..

Deputado Roberto Carlos busca saídas para efeitos do coronavírus no esporte

O deputado Roberto Carlos, presidente da Juazeirense, recebeu com apreensão as informação sobre a paralisação, por tempo indeterminado, do Campeonato Baiano de Futebol e nas consequências que essa suspensão, a depender do período que se estabeleça, pode ocasionar para os clubes, principalmente os do interior, jogadores, funcionários e esporte como um todo.

Sem questionar a importância das medidas para preservação de vidas, Roberto Carlos avalia que é necessário uma unidade entre as entidades esportivas, clubes e autoridades, envolvendo federações e CBF, dentre outras entidades ligadas ao desporto, para que medidas possam ser adotadas imediatamente evitando uma crise sem precedentes no esporte na Bahia e no Brasil...

Deputado Roberto Carlos recebe Ciro Gomes em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT), representando o PDT estadual, recebeu o economista e ex-ministro, Ciro Gomes, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

O evento que contou com a presença do pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PDT, Léo Prates, apresentou as diretrizes que regem o PDT, para o próximo pleito eleitoral...

Deputado Roberto Carlos participa de reunião com o governador Rui Costa e apresenta reivindicações de diversos setores

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com o governador Rui Costa e os deputados estaduais da base, nesta terça-feira, para discutir metas para a gestão do Estado.

Na pauta, trataram sobre a ampliação de diversas ações que deverão resultar em mais qualidade de vida para os baianos nos setores da saúde, abastecimento de água, segurança e muito mais. “Seguiremos unidos em defesa das das famílias baianas”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto do deputado Roberto Carlos torna obrigatório que condenados paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e sua manutenção

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

De acordo com a proposição, o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento...

Deputado Roberto Carlos recebe lideranças de Ibitiara e reafirma o compromisso com o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu importantes lideranças políticas de Ibitiara, como o ex-prefeito Juarez Marcelino, que apresentou a necessidade da criação do PDT no município.

Também foram recebidos os vereadores José Luiz, José Nilson (Pedrão), Juarez Santos, Sivaldo Amorim e Vilson Araújo que levaram alguns pleitos para serem apresentados ao Governo do Estado, com o objetivo de garantir melhorias ao município...

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos  propõe medidas de segurança no abastecimento com GLV

O deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia. 

O GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. ..

Deputado Roberto Carlos repudia agressões a ambulantes em Juazeiro (BA)

Mesmo aliado politicamente do prefeito Paulo Bomfim o Deputado Estadual Roberto Carlos encaminhou a Rede GN nota de repúdio a agressão praticada por prepostos da Semaurb contra ambulantes em Juazeiro nesta quinta-feira (20). Confira:

NOTA DE REPÚDIO..

Deputado Roberto Carlos quer selo GNV em postos de combustíveis

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou o Projeto de Lei nº 23.761/2020, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia.

O parlamentar explica que o GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. Segundo o pedetista, o Gás Natural Veicular tem um rendimento até 25 % maior que o da gasolina e 50 % em relação ao álcool...

Deputado Roberto Carlos apresenta estudo para criação de políticas que garantam o desenvolvimento sustentável no semiárido baiano

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com Zacarias Ribeiro em uma audiência com o secretário de Planejamento do Estado – Seplan, Walter Pinheiro, para apresentar o estudo realizado por Zacarias, em parceria com Aderaldo de Souza e Paulo Pereira, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, que disserta sobre as variáveis do desenvolvimento social, econômico e ambiental, como objetivo de criar ações para o desenvolvimento sustentável para a região do semiárido. ..

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos pretende tornar obrigatório o custeio das tornozeleiras eletrônicas

Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Resolução para homenagear Carlos Sodré

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Resolução para conceder a Medalha do Mérito Dois de Julho ao Doutor Carlos Eduardo Sodré, que deverá ser entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa.

De acordo com o documento apresentado pelo deputado Roberto Carlos, esta seria uma justa homenagem ao advogado baiano, nascido na cidade de Itapé,que exerceu diversos cargos relevantesna nossa sociedade, participando efetivamente das importantes causas do nosso Estado...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para homenagear in memoriam, o médico Pedro Paulo Alcântara, de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que pretende homenagear, in memoriam, o dr. Pedro Paulo Alcântara, conferindo o seu nome ao Hospital do Câncer de Juazeiro. 

Segundo a proposição, essa seria uma justa homenagem ao médico que sempre desempenhou o seu trabalho com extrema competência e dedicação, deixando uma história de luta e amor pela medicina, que é reconhecido, até os dias atuais, pela população Juazeirense...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...