JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

MULHER DESPENCA DA BANCA AO LADO DO PONTILHÃO EM JUAZEIRO

O leitor do Blog Carlos Humberto de Góes Santiago, popular Lelego, acaba de informar que uma Senhora, ainda se sabe por quais motivos, caiu da banca nas proximidades do Pontilhão em frente ao Posto Pinheiro, na Avenida Santos Dumont.

Ela ficou estirada na calçada ao lado do pontilhão por quase uma hora esperando uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), mas em função da demora foi levada para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento por uma viatura da Polícia Militar, a primeira a chegar ao local...

Ambulantes dizem que carnaval de Petrolina está "privatizado" igual ao de Juazeiro

Em Petrolina, o carnaval terá início já em meio a uma grande polêmica: o modelo será o mesmo adotado por Juazeiro. De acordo com a Associação de Ambulantes quem for trabalhar no Polo da Folia, vai ter que vender bebida para a concessionária da festa, portanto, o evento, "igual ao de Juazeiro ganha um caráter de privatizado".

Segundo eles, não será permitida a entrada de pessoas portando bebidas, isopor ou bolsas ou quaisquer tipos de bebida, seja alcoólica que não seja do patrocinador do evento. O diretor de Eventos da Prefeitura de Petrolina, Tulio Teobaldo, justifica que a empresa licitada fica responsável por toda parte de infraestrutua e "esse é um modelo aplicado em grandes festas, como Ceará, Bahia e Pernambuco, que permite economia de  dinheiro público"...

Sema e CBHSF assinam protocolo de intenções pelo rio São Francisco

Documento tem como objetivo a cooperação para implantar projetos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco 

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, representando o Governo do Estado, assinou, nesta quarta-feira (7), um protocolo de intenções junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), representado pelo presidente Anivaldo Miranda, para implantação de ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025, elaborado pelo Comitê, e o Plano Novo Chico (PNC-Bahia), elaborado pelo Governo da Bahia. 

"Aqui na Bahia, começa hoje o grande pacto das águas, que é compatibilizar o plano de dimensão nacional com as ações planejadas pelo Estado. Os demais estados brasileiros que integram a Bacia do São Francisco olham para a Bahia, que é o primeiro estado a assinar o protocolo e será exemplo para o Brasil", disse o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. O presidente ressaltou que o protocolo abre portas para ações concretas conjuntas do Comitê e do Governo da Bahia. "A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria", afirmou...

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

Vigilância Sanitária de Petrolina interdita panificadora na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio

Mais uma panificadora de Petrolina foi interditada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Desta vez, o fato aconteceu na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio nesta terça-feira (06).

De acordo com o diretor interino da Vigilância, Marcelo Gama, a inspeção ocorreu após denúncia realizada através da Ouvidoria do Município. “Recebemos a denúncia e constatamos diversas irregularidades, como desorganização do estabelecimento, inclusive com presença de insetos, além da falta de estrutura física, com forro danificado e fiação elétrica exposta e ainda ausência de licença sanitária, ou seja, muitos problemas que colocam em risco a segurança alimentar do consumidor”,destaca...

Gestores das unidades escolares da Rede municipal de Petrolina tomam posse

Eleitos através do processo democrático, os gestores escolares tomaram posse nesta segunda - feira (05). A cerimônia foi realizada no auditório Uninassau com a presença de diversas autoridades. No evento, os gestores de 87 unidades receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária interina de Educação, Larissa Soeiro, os certificados que lhe garantem o direito de exercer a função no próximo biênio. 

Maria do Socorro de Sá Miranda, gestora da Escola José Esmerindo Ribeiro, a maior da Rede, fez um discurso, em nome de todas os eleitos, onde ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos gestores e desejou sucesso aos colegas. Representando os demais, as gestoras Íris Concilia Costa, da Escola Santa Terezinha; Sidele Santos Silva, do CMEI Residencial Nova Petrolina; Maria Glória Lima Miranda, da Escola Joaquim Francisco da Costa; e Roberta da Costa Souza, do CMEI Bebedouro I e II, receberam os certificados do curso de capacitação, organizado pela Facape...

IF Sertão-PE inicia nova turma para menores em cumprimento de medidas socioeducativas

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE deu início, nesta terça-feira (6), à décima primeira turma do curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar Técnico em Agropecuária, voltado para menores em cumprimento de medidas socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco (Case/Funase Petrolina).

O curso, de 160 horas, tem como objetivo formar profissionais aptos a atuar em propriedades rurais, no apoio a atividades relativas aos sistemas produtivos agrícolas. Durante três meses, os estudantes terão a oportunidade de ver disciplinas de manejo vegetal e animal, oleicultura agroecológica e mecanização agrícola, com toda prática vivenciada no campo experimental do campus Petrolina Zona Rural...

DEMOLIÇÃO DE PATRIMÔNIO EM JUAZEIRO CONTINUA REPERCUTINDO E SEC DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA E TURISMO SE MANIFESTAM

Este Blog denunciou ontem (06) que verdadeiros crimes vem acontecendo em Juazeiro e Petrolina. Patrimônios históricos estão sendo destruídos e geram indignação entre os moradores das cidades. Atravé de vídeo e fotos mostramos mais uma destruição, dessa vez de uma casa histórica localizada na Orla I e que numa época passada, serviu de residência do comerciante do Mercado "Senhor" Romualdo, depois foi transformada em um quartel da Polícia Militar, e posteriormente Hotel da empresária Calu.

Membros do Conselho Municipal de Cultura denunciaram o fato ao Ministério Público e lamentaram o ocorrido: "A indignação é quanto ao fator histórico e cultural, patrimônio que vai sendo destruído a cada ano em Juazeiro". A obra foi embargada pela Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) que justificou o fato da empresa não ter autorização para a obra. Em contato com a Prefeitura esta ainda não respondeu se o prédio está tombado pela lei de autoria do ex-vereador José Carlos Tanuri para que se preserve os prédios antigos com o objetivo de manter a história da cidade...

Operação Canaã desmonta sonho da "terra prometida" por seita para trabalhadores

Trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados nesta terça-feira (6) em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Em uma avaliação preliminar da Polícia Federal, haveria cerca de 900 pessoas trabalhando de forma irregular. Como a ação ainda está em andamento, o número deve sofrer alteração. Foi uma das maiores operações de resgate já realizadas no país nos últimos anos. Pelo menos 22 pessoas foram presas.

Batizada de Operação Canaã – A Colheita Final, a ação envolveu 58 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das superintendências dos três estados, mais 220 policiais federais. O grupo cumpriu 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão. ..

Carnaval de Petrolina: ambulantes recebem orientações para trabalho durante a folia 

Cerca de 75 ambulantes cadastrados para comercialização de comidas e bebidas no carnaval 2018 participaram, na manhã desta quarta-feira (07), de uma palestra no SEST SENAT, promovida pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). O objetivo do encontro foi passar as orientações e normas que os profissionais deverão seguir durante a folia carnavalesca.

No evento, que contou com a participação do Major Charles, do Corpo de Bombeiros, e do secretário executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, foram discutidos os cuidados com fogo e botijões de gás; locais onde ficarão os ambulantes; normas na manipulação de alimentos; cuidados com contaminação de isopores e utilização de equipamentos de higiene que garantam a qualidade dos produtos  durante os quatro dias de festa...

Operação Canaã: auditores iniciam vistorias em casas comunitárias e fazendas

Os trabalhos da Operação Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7). Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em locais onde as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.

Ao todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizadas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o final desta semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, antes chamada de “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não foi contabilizado...

Mais 20 promotores de Justiça chegarão a cidades do Interior de Pernambuco

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde de ontem, 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição...

Segunda etapa da campanha contra o Trabalho Infantil é iniciada em Petrolina

Cumprindo com o cronograma da campanha "Nenhum trabalho vale uma infância" promovida pela ACARI – Associação Civil de Articulação para a Cidadania, está sendo realizada a segunda fase desta ação de sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil em Petrolina/PE. A Acari é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, tem por missão o compromisso com a defesa dos direitos humanos, em especial das crianças, jovens e mulheres, bem como, a luta contra a exploração do trabalho infantil, que é uma das violações dos direitos que a associação é defensora.

Nesta segunda etapa estão sendo promovidas oficinas lúdicas, envolvendo inúmeras crianças que estão em situação de trabalho nas feiras livres em Petrolina/PE. Equipe e educadores sociais, capacitados pela Acari, atuam diretamente com as crianças, fazendo uso de temáticas sobre a exploração do trabalho infantil, os prejuízos advindos e as formas de enfrentamento, a fim de esclarecê-las...

Secretário da Saúde do Estado avalia desempenho das policlínicas regionais em Teixeira de Freitas, Guanambi e Irecê

Nesta quarta-feira (7), o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, estará nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi e Irecê para avaliar o desempenho das policlínicas regionais. Na oportunidade, se reunirá com prefeitos e secretários municipais de saúde. O titular da pasta da Saúde estará disponível para conversar com a imprensa na sede das policlínicas.

AGENDA..

UNINASSAU Petrolina dá início as aulas 2018.1

A Faculdade UNINASSAU Petrolina iniciou, nesta terça-feira (6), o ano letivo 2018.1 para os alunos veteranos. Os discentes foram recepcionados com sorteio de brindes, dinâmicas e uma roda de conversa com a equipe de professores e coordenadores dos cursos da Instituição. Os novos alunos iniciarão as aulas no próximo dia 20.

Para a diretora da UNINASSAU Petrolina, Anna Cristina, é importante que os alunos iniciem o novo ano com entusiasmo e foco. "Estamos com novos professores, coordenadores para que os alunos cresçam em conhecimento e prática. É importante que eles sigam firmes e fortes na trajetória acadêmica", frisou...

Serviços comerciais do SAAE são suspensos nesta quarta-feira (07)

A gerência do Setor Comercial do Serviço de Água e Saneamento Ambiental- SAAE/Juazeiro comunica a todos os seus usuários e à população em geral que os serviços de atendimento no referido setor estão suspensos por todo o dia de hoje (7) devido a problemas no servidor do órgão.  Serão mantidos apenas os serviços internos, portanto os pedidos de ligação e religação de água e esgoto, negociação de débitos e solicitação de segunda via das contas voltarão ao normal nessa quinta feira (8).  ..

Em resposta a leitor, SESP informa limpeza do canal do Alto do Cruzeiro em Juazeiro; Confira a nota:

Ontem (06) o Blog postou reclamação do presbítero Constantino Maurício no sentido de prmover a limpeza do canal entre outras ações que pudessem favorecer os moradores da rua 11, Alto do Cruzeiro (Veja aqui). Em resposta a SESP, enviou a seguinte nota: "A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que já foi iniciada a limpeza do canal localizado no bairro Alto do Cruzeiro. A escavadeira hidraúlica se encontra na Avenida Irmã Dulce, bairro Malhada da Areia e seguirá por toda sua extensão chegando até o local citado no texto. Outra escavadeira hidraúlica está executando o serviço no canal do Macarrão na Lagoa de Bosco, bairro Jardim Flórida. Em relação a mutirão de limpeza, a realização do serviço já está na programação da Secretaria.

A SESP informa ainda que realizou a limpeza de todos os canais de Juazeiro duas vezes em 2017, totalizando aproximadamente 120 quilômetros de extensão beneficiando uma média de 20 bairros e, este ano continua a limpeza dos canais continua. A SESP solicita que qualquer reclamação o cidadão deve ligar para o número de atendimento 3612 5411"...

DESCASO: OS ANIMAIS ESTÃO SOLTOS EM JUAZEIRO E PETROLINA

A cena deveria ser na zona rural, o mais natural. Todavia, os animais estão soltos nas principais ruas e avenidas e isto acontece nas proximidades do Shopping em Juazeiro e centro de Petrolina. Moradores das duas cidades pedem providências às autoridades...

Vigilantes fecham agências bancárias em Petrolina e em Juazeiro existe indicativo de greve

O Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (07), em Petrolina, uma paralisação em todas as agências bancárias do município. A greve convoca a todos os trabalhadores e trabalhadoras a resistirem às investidas do patronato contra seus direitos nas negociações da Campanha Salarial Unificada de 2018.

O diretor presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, Alberto Ferreira, apoia a greve e diz que existe um indicativo também para acontecer em Juazeiro. A data ainda não foi confirmada...