MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

Elenco do Juazeirense se apresenta e inicia pré-temporada em Juazeiro

O elenco da Juazeirense se apresentou na manhã desta segunda-feira, em Juazeiro, para iniciar a pré-temporada. A abertura dos trabalhos do Cancão de Fogo contou com a presença do presidente do clube, Roberto Carlos, e do diretor de futebol, Sérgio Fernandes, que, juntamente com o técnico Sérgio Araújo, conversaram com o grupo de jogadores sobre as metas para 2016. 

- Trabalhamos durante quatro a cinco meses. Mapeamos alguns jogadores do Nordeste e de outras praças. É um elenco mesclado, com jogadores de 19 a 35 anos. Estamos confiantes no plantel que formamos – disse Sérgio Fernandes sobre o grupo, que conta atualmente com 25 atletas. ..

Impostos: 2016 começa com bebidas e eletrônicos mais caros

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. O aumento deve ser repassado aos consumidores pelas indústrias dos dois setores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é obter um acréscimo na arrecadação. A expectativa é que as alterações gerem receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

No caso das bebidas, a medida atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais por um valor fixo em relação à quantidade produzida...

Campo formoso registra seu primeiro homicídio em 2016

Na manhã desta sexta-feira, dia 01/01, por volta das 05 horas, ocorreu um homicídio no Povoado de Brejo Grande, Distrito de Campo Formoso, decorrência de uma briga generalizada, numa festa de uma família residente naquele Povoado. O envolvido que veio a óbito foi identificado por familiares como José Wanderson dos Santos Souza, residente na Caraibinha, Idade 18 anos.

Ainda foi ferido de faca uma segunda vítima M.M.P.S, Idade 15 anos, com perfuração nas costas e foi atendido em estado grave. Ele é residente na Vila Pernambucana e foi deslocado para o Hospital de Traumas em Petrolina. Uma terceira vítima de 16 anos, teve perfuração em um dos braços.

Em razão da confusão, foram presos em flagrante cinco envolvidos no Homicídio, sendo:..

ACIDENTE PRÓXIMO A CAMPO DOS CAVALOS NO SALITRE

A leitora Aurileide Varjão informou à redação do Blog que houve um acidente na tarde desta sexta-feira (01), próximo ao povoado de Campo dos Cavalos na região do Salitre, distrito do Junco, cujo veículo um Fiat Uno, de cor preta, que estava com quatro ocupantes capotou. Ainda segundo Aurileide, um dos ocupantes ficou gravemente ferido, sendo que outros dois saíram com ferimentos leves e outro bastante machucado. Populares que assistiam o atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) não souberam precisar o que motivou o acidente. ..