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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: Lei

Acidentes com bicicleta no Brasil sobem 30% em 2021 e expõem a fragilidade do trânsito

Em Juazeiro e Petrolina graves acidentes, com mortes, envolvendo ciclistas comoveram a população  nos últimos dias. As mortes provocam debates nas redes sociais. Na última década, mais de 8,5 mil ciclistas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. (Ciclistas são atropelados na BR-235, em Juazeiro; um deles está em estado grave e Tragédia: Ciclista é atropelada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio em Petrolina)

Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) sobre o aumento de acidentes graves com bicicletas no Brasil é alarmante. Segundo a entidade, os atendimentos médicos envolvendo ciclistas cresceram 30% nos primeiros cinco meses de 2021 se comparado ao mesmo período do ano anterior...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI cai para 10% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (13), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo um paciente de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação caiu para 10%.

Foram registrados 38 novos casos, sendo 22 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 63 anos, e 16 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 62 anos...

Bolsonaro diz que não se vacinará nem após “último brasileiro”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista à Jovem Pan, que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. O chefe do Executivo nacional pode tomar o imunizante desde abril deste ano. Em diversas vezes, afirmou que receberia a proteção contra o coronavírus, que ceifou a vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil, assim que o último brasileiro fosse vacinado.

“Eu decidi não tomar mais a vacina. Eu estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima, para que vou tomar a vacina? Seria a mesma coisa que você jogar R$ 10 na loteria para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso”, disse...

Em Petrolina, TRE-PE lança projeto de inclusão e retoma programa Eleitor do Futuro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13/10), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.

A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 13% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta terça-feira (12), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro continuam ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.055 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.331 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta quarta-feira (13)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Outubro (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Inatividade física de brasileiros causa gastos de R$ 300 milhões ao SUS

Estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019. 

"Esse custo seria evitável na medida em que você ampliasse o acesso da população a programas de promoção de atividade física", disse à Agência Brasil Marco Antonio Vargas, subchefe do Departamento de Economia da UFF e coordenador executivo da pesquisa, denominada "Implicações socioeconômicas da inatividade física: panorama nacional e implicações para políticas públicas"...

Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor...

Copa do Mundo de 2022 pode ser a última da carreira de Neymar

A Copa do Mundo de 2022, que será disputada no Catar, pode ser a última da carreira de Neymar. O jogador da seleção brasileira, que participou das Copas de 2014 e 2018, disse, em entrevista ao documentário Neymar Jr. and The Line Of Kings, da DAZN, não saber se terá condições para competir em alto nível no Mundial de 2026, que acontecerá nos Estados Unidos, Canadá e México.

“Acho que é minha última Copa do Mundo (2022). Eu encaro como a minha última porque não sei se terei mais condições, de cabeça, de aguentar mais futebol. Então vou fazer de tudo para chegar muito bem, fazer de tudo para ganhar com meu país. Para realizar o meu sonho desde pequeno e espero poder conseguir”, disse Neymar...

TSE abre testes de sistema de segurança das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta segunda-feira (11) a edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Essa é mais uma rodada de testes para garantir a segurança das urnas nas eleições do próximo ano.

O assunto esteve no centro das discussões e conflitos recentes entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 13% em Petrolina 

O boletim epidemiológico deste domingo (10), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.055 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.331 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Covid-19: Cerca de 149,5 milhões de brasileiros estão parcialmente imunizados

O Brasil se aproxima de romper a barreira de 100 milhões de pessoas com o esquema completo de vacinação contra a covid-19. Ontem, o país chegou a 99.315.948 vacinados com as duas doses, ou a única, no caso da Janssen.

Neste fim de semana, foram aplicadas mais de 1 milhão de doses ao dia, segundo dados do Localiza SUS, divulgados ontem. Mesmo que quase a metade da população brasileira esteja com o esquema de vacinação completo, ainda não é o momento de relaxar com as medidas de proteção. Afinal, a pandemia matou mais de 601 mil pessoas...

Brasil empata com a Colômbia em jogo monótono

A Seleção Brasileira empatou em 0 x 0 contra a Colombia em partida realizada hoje (10) pelas válida pelas eliminatótias da Copa do Mundo.

A partida, realizada erm Barranquilla, na Colombia, foi monótona e com poucos lances de perigo, alternando lampejos de boas jogadas para cada equipe em momentos distintos do jogo...

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 13% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (8), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 13,3%.

Foram registrados 14 novos casos, sendo sete pessoas do sexo masculino, com idades de 11 a 44 anos, e sete pessoas do sexo feminino, com idades de 26 a 57 anos...

“A Polícia usa a força no limite da lei", diz secretário de Segurança Pública ao reforçar ofensiva contra criminalidade

As ações empreendidas pelas forças de segurança da Bahia resultaram em números positivos, segundo a secretaria da Segurança Pública (SSP). Só entre janeiro e agosto de 2021, houve apreensão de 15 toneladas de drogas, um milhão e duzentos mil pés de maconha foram erradicados, 1.800 armas de fogo foram recolhidas, entre elas 12 fuzis, e a polícia fez 6.600 prisões em flagrante.

O Secretário da SSP, Ricardo Mandarino, afirma que “a polícia está indo para cima dos marginais e usa a força no limite da lei. A gente não dá moleza para bandido”, declarou. ..

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.

O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 8% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (8), informa que dos 50 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 8%.

Foram registrados 23 novos casos, sendo nove pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 87 anos, e 14 pessoas do sexo feminino, com idades de três a 53 anos...

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. 

O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR)...

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