Senado aprova projeto que flexibiliza garantias de caução para contratos de crédito

O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 17/2016, que autorizar a substituição de garantias caucionadas, como a previsão da utilização dos fundos constitucionais, alterando a Resolução nº 98, de 23 de dezembro de 1992. Pelo texto aprovado, a substituição deverá ser precedida de comprovação, por parte do estado interessado, de que sua participação líquida mensal nos fundos previstos é superior ao montante caucionado. 

A matéria havia sido aprovada na manhã de hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e levada para apreciação do plenário,  após pedido de urgência encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA). De acordo com ele, a proposta é uma demanda de diversos Estados, como o da Bahia, e poderá ampliar a capacidade de investimentos. "A nova legislação não se aplicará apenas à Bahia, mas atenderá ao pleito de um novo ordenamento de vários estados do país. Nós não estamos pedindo para tirar a caução, mas uma substituição, que se traduz numa garantia mais vigorosa e muito mais fácil de ser adotada enquanto garantia ou 'sequestro' da receita", explicou Pinheiro, ao lembrar que a mudança poderá trazer novas oportunidades de investimentos e promover alívio financeiro aos estados e municípios...

Programa Nova Semente contribui para a meta do plano nacional de educação em Petrolina

O Plano Nacional de Educação/PNE estabeleceu como meta para o ano de 2016 a universalização da Educação Infantil na pré-escola para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e ofertar na Educação Infantil em Creches, o mínimo, 50% das crianças na faixa etária de até 0 a 3 anos até o ano de 2024, ano em que finda a vigência do PNE.

Segundo a gestão do Nova Semente o Município de Petrolina, por sua vez, além de cumprir a meta da pré-escola, deve antecipar em 8 anos a meta de creches, atingindo uma cobertura de 50% para as crianças na idade da creche. “Razão disso, é que além dos avanços na rede municipal convencional, a Prefeitura Municipal de Petrolina, instituiu o Programa Nova Semente, idealizado pelo prefeito Julio Lossio, que já atende aproximadamente oito mil e cem crianças, na creche e na pré-escola”, expôs Josaias Santana, gestor.

Desde o ano de 2015, Petrolina já tinha o maior número de atendimento do interior do estado de Pernambuco, tanto na creche como na pré-escola na rede pública ou conveniada com o município, segundo dados INEP.

Petrolina tem uma população de 331.951 segundo estimativa do IBGE 2015, está situada no semiárido do Nordeste Brasileiro, região carente da atenção estatal em diversos aspectos, quer sejam de natureza econômica ou social, mas graças ao empenho do poder público municipal e a parceria com a sociedade, será uma das primeiras cidades do Brasil a atingir tal cobertura. 

De acordo com o prefeito Julio Lossio “Parte do sucesso do programa Nova Semente, credita-se ao empenho da comunidade local que é parceira de primeira hora do programa e abraçou a iniciativa da Prefeitura”, declarou. ..

CMJ: grupo de atenção à pessoa com Lúpus propõe transporte público gratuito para pacientes

Numa audiência pública realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro membros que compõe o Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus, expuseram a situação dos pacientes acometidos pela enfermidade, entre elas o risco com a exposição ao sol. "Queremos solicitar através de um projeto que estaremos encaminhando para a Câmara, o passe livre, transporte público gratuito para as pessoas com lúpus e outras enfermidades", explicou a coordenadora do grupo, a psicóloga Fabiana Bezerra.

Nesta terça-feira, 10, foi celebrado o Dia Mundial da Luta contra o Lúpus, onde grupos e associações de todo o mundo expõem a realidade dos pacientes e sugerem ações para melhoria na qualidade de vida. O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) proponente da audiência pública, encaminhou para a Mesa Diretora um Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Luta contra o Lúpus. "Estamos juntos por entender que devemos criar mais políticas públicas para atender as necessidades desses pacientes", destacou...

Prefeitura avança em preparação para revezamento da Tocha Olímpica

A Prefeitura de Petrolina avança nas mobilizações para receber o revezamento da tocha olímpica na cidade, que acontece no próximo dia 26. Na manhã desta terça (10), a comissão municipal responsável pela organização do evento esteve reunida na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para deliberar as questões de logística da passagem do fogo.

As intervenções no trânsito, segurança e apoio no trajeto e os detalhes sobre o roteiro do revezamento foram discutidos por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedesa), Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). ..

Artigo - O Juá Garden Shopping!! A Importância da valorização das conquistas pelo povo de Juazeiro!

É inegável o avanço que nossa cidade tem tido nos últimos anos, e uma amostra disso foi com a vinda do Juá Garden Shopping. Nosso povo sempre sonhou que isso acontecesse, sempre se sentiu órfão pela ausência de um espaço dessa amplitude em nossa cidade. Ocorre que depois de pronto, nós Juazeirenses devemos prestigiá-lo, tendo em vista que o interesse maior foi nosso e é imprescindível para a sua realização e seu sucesso. É perceptível ainda algumas ausências em sua estrutura, como a existência de Banco, serviços de saúde, supermercado e outros serviços mais, porém o primeiro passo foi dado e muito bem dado, e para a consecução desses serviços e lojas é necessário que a população o receba com todo o prestígio que merece.

Em seu entorno temos noticias de construção de hotel, concessionárias e etc, e sempre foi um sonho do povo de Juazeiro o avanço de suas instituições. É importante que se compreenda que nada acontece sem apoio de sua população, visto que um centro comercial está se instalando em nossa cidade naquela região, e isso é muito benéfico para o bem-estar e crescimento econômico da região...

OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO DEBATEM IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF NA CÂMARA MUNICIPAL

A sessão extraordinária do Senado para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começou às 9h desta quarta-feira (11).

Noite passada na sessão ordinária Câmara de Vereadores de Juazeiro o assunto repercutiu a partir de discursos da oposição e da situação. Inicialmente, falou José Carlos Medeiros (PSDB) que compareceu à tribuna com uma faixa defendendo o impedimento da presidente Dilma Rousseff...

PROFESSORES APOSENTADOS DE JUAZEIRO EXIGEM RESTITUIÇÃO DO FUNDEB DE 2008

Alijados do processo de restituição dos recursos do Fundeb cuja finalidade foi desviada pela gestão do ex-prefeito Misael Aguilar em 2008, cerca de duzentos professores aposentados do município de Juazeiro alegam estar dispostos a recorrer à justiça para ganhar o que na concepção deles “também de nosso direito assim como dos que estão na ativa hoje, porque na época do desvio nós estávamos em sala de aula” frisou a professora Marilúcia Sena.

Uma comissão liderada pelo professor e presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Juazeiro João Pereira Régis, participou do programa Geraldo José nesta terça-feira (10). Ele esteve acompanhado das professoras Marilúcia Sena, Maria das Graças, Helenita Ferreira, Renilde Ferreira, Yeda Viana e Naíla Pereira...

Pleno do TCE/BA favorável à nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.

A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele...

Zó entrega pessoalmente moção de aplausos ao fotógrafo Samuel Morais

Na tarde desta segunda-feira (9) o deputado estadual Zó (PCdoB) fez questão de entregar em mãos, a  moção de Nº 19.211/2016 proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao fotógrafo Samuel Morais. O profissional homenageou o bioma caatinga através da  exposição fotográfica 'Resiliente Caatinga  - O Sertão a Vir Amar'

As obras revelam um pouco da  beleza escondida no bioma, único exclusivamente brasileiro onde  muitas vezes passam despercebidas pelos sertanejos. "A iniciativa permitiu aos juazeirenses e a  população de região que frequenta Juazeiro ter acesso a fotografias lindas e com conteúdo de informação enorme", afirmou Zó...

Trânsito continua interditado na Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra

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Neiva anuncia início da requalificação na Benjamin e outras vias

A requalificação paisagística do Centro comercial de Juazeiro entrou em sua segunda etapa hoje, 10. O início das obras de engenharia foi anunciado nesta manhã pelo secretário de Desenvolvimento e Turismo, Carlos Neiva. O serviço deve durar quatro meses. “Com essa nova área, que abrange a Travessa Benjamin Constant, beneficiaremos diretamente 250 lojistas”, disse Neiva ao somar com os empresários do Calçadão da Conselheiro Saraiva, atendidos na primeira etapa. 

Neiva informou que o investimento nesta etapa da requalificação deve ficar em R$ 2 milhões, sem custos para os cofres públicos. Isso porque esse recurso será bancado por uma empresa particular após acordo judicial com a Prefeitura, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A expectativa é que 50 pessoas trabalhem na obra, que terá início pelo Camelódromo 2 de Julho (ele será ampliado com 62 novos boxes). O trabalho segue pela Travessa Benjamin Constant, passa pela Josino Ribeiro (em direção à Casas Bahia) e cobre a Praça Cordeiro de Miranda (a Santigo Maior)...

Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

Manifestação a favor da presidente Dilma toma as ruas de Juazeiro

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Governo ingressa com ação no STF para tentar anular impeachment

O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde desta terça para explicar detalhes do mandado de segurança. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção do presidente Ricardo Lewandowski)...

Em exposição, Casa Nova celebrou a caprinovinocultura

SAÚDE DOMINA DEBATES DA OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO NA CÂMARA DE JUAZEIRO

A saúde mais uma vez dominou os debates na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro na noite desta segunda-feira, dia 09. Inicialmente, no horário dos inscritos, a parlamentar Valdeci Alves (Neguinha da Santa Casa), hoje no PMDB, desferiu inúmeras críticas ao setor, notadamente o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/AIDS).

“Lá o pessoal não tem a mínima condição de trabalho, vive mudando de sala porque o teto está desabando, não existe ar-condicionado e o prefeito vive a fazer propagando como se tudo estivesse às mil maravilhas. Queria saber cadê a promessa de colocar o departamento em um espaço adequado? O que fazem com o dinheiro da saúde? E os pacientes com AIDS que se quer podem se manifestar? Peço a secretária de Saúde que seja humana, que agilize o quanto antes o novo espaço da DST/AIDS em Juazeiro” desabafou Valdeci Alves...

Deputado Roberto Carlos parabeniza o município de Filadélfia por seu aniversário de Emancipação Política

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, apresentou a Moção de Congratulações à cidade de Filadélfia pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos, que ocorreu nesta segunda-feira (09).

Segundo o parlamentar, Filadélfia é uma cidade promissora, mas, como tudo na vida, ainda há muito a se desenvolver. “Com o meu amigo, o prefeito Barbosa Júnior, estou trabalhando para garantir mais qualidade de vida aos filadelfenses. Já garantimos importantes obras para o município e sei que estamos no caminho do desenvolvimento, mas também sei que precisamos continuar o trabalho para garantir mais benefícios para nossa querida Filadélfia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Medeiros apresenta moção de repúdio ao deputado Waldir Maranhão

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) apresentou, na sessão ordinária da Câmara de Juazeiro nesta segunda-feira, 09, uma moção de repúdio ao deputado Waldir Maranhão (PP-PI), presidente Interino da Câmara federal. Segundo o parlamentar, a moção foi motivada pela decisão do deputado em anular a sessão que acolheu o processo de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No documento, Medeiros classificou como ‘esdrúxula e sem cabimento, pois o processo foi transitado nos ritos definidos pelo Supremo Tribunal Federal’ e já se encontra sob a égide do Senado Federal que deve manter o processo que é correto juridicamente e equilibrado politicamente’. “A decisão do deputado tem a clara intenção de atrapalhar o já conturbado processo político e administrativo do país que vem trazendo péssimas conseqüências à nossa sociedade e nossa economia.” pontuou...

Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizarão mobilização contra "o golpe" da presidente Dilma em Juazeiro

Nesta terça-feira (10) será celebrado o Dia Nacional de Luta e Paralisações convocado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Manifestações, passeatas estão marcadas para acontecer em diversas regiões do Brasil com a participação de diversas entidades sociais. O objetivo da mobilização é denunciar o que as entidades intitulam de golpe contra a democracia e as ameaças aos direitos sociais e trabalhistas com a afirmação do governo do vice-presidente Michel Temer. Em Juazeiro, a partir das 15h, na Praça Aprígio Duarte entidades sociais irão se concentrar e em seguida sairão em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

“Estamos em um momento bastante sensível para a história dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Tudo isso tem relação direta com o golpe da presidente Dilma Rouseff. O projeto de Temer, o projeto do PMDB, aponta, claramente, na nossa leitura a redução do salário mínimo e de outros projetos que beneficiariam os trabalhadores. Estaremos nas ruas de Juazeiro informando a população sobre os rumos do país e das consequências que os trabalhadores terão caso o golpe se confirme”, afirmou o Diretor da Federação dos bancários dos Estados da Bahia e Sergipe, Valdeni Brito, durante entrevista no programa Geraldo José desta segunda-feira (09)...

Grupo Anjo Amigo realiza campanha em prol do abrigo Pedras Preciosas, em Sobradinho

O grupo Anjo Amigo está realizando mais uma campanha solidária e desta vez a ação beneficiará o abrigo de idosos Pedras Preciosas situado na cidade de Sobradinho. A meta do grupo é atingir um total de 1000 doações de pacotes de fraudas geriátricas. O abrigo conta com 26 idosos internos.

“O período mais frio do ano está chegando e pensamos que serão usados muitos pacotes de fraudas. O objetivo maior da campanha não é o material, mas dá um exemplo de bondade e sabedoria. O mundo está em crise. Nós recebemos muitas mensagens de tragédias. Quando recebemos uma notícia boa passamos o dia bem”, ressaltou a participante do grupo Anjo Amigo, Eliana Oliveira, em entrevista ao programa Geraldo José desta segunda-feira (09)...