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04 de Outubro de 2024

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Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios...

Prefeitura de Juazeiro antecipa 13° salário dos servidores e injeta mais de R$ 6 milhões na economia local

O comércio local deve receber um incremento antecipado de quase R$ 6 milhões apenas nesta semana com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro. Serão mais de 7 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, frisou a importância do pagamento para o aquecimento do comércio em um momento tão delicado e o compromisso de manter o salário dos servidores em dia...

6ª SIPAT da UPAE/IMIP de Petrolina acontece até sexta-feira (18)

Teve início, na segunda-feira (14), a 6ª edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (SIPAT/UPAE). As primeiras ações envolveram panfletagem e adesivaço sobre DSTs e conscientização sobre a pandemia, respectivamente.

Até o momento, o evento é considerado um sucesso diante das dificuldades impostas pelo momento vivenciado no mundo. "A receptividade tem sido bem interessante e as pessoas estão gostando do novo formato", garante a técnica de segurança do trabalho, Monaliza Santana...

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 52 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 - 11 - 14 - 39 - 48 - 53...

Petrolina antecipa segunda parcela do 13º e injeta mais de R$ 9 milhões na economia

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manteve seu compromisso e antecipou nesta terça-feira (15) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

A antecipação injeta mais de R$ 9 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada das atividades econômicas no município...

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Prefeitura Municipal de Salgueiro

A PF deflagrou ontem (15/12) a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Setre participa de programação comemorativa do Dia Nacional da Economia Solidária  

Com o objetivo de compartilhar experiências da economia solidária na Bahia e reafirmar o potencial do segmento no desenvolvimento sustentável do país, a Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre) participa da live "A Política Pública da Economia Solidária no Brasil atual", que acontece nesta terça (15), às 9h.

O debate será transmitido pelo Facebook e YouTube da Rede de Gestores de Políticas Públicas da Economia Solidária. Além do titular da Setre, Davidson Magalhães, o evento terá a participação de representantes de outros estados, entre eles a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o governador do Piauí, Wellington Dias; o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva; a secretária executiva de Economia Solidária da Paraíba, Roseana Meira; e da secretária adjunta dos Trabalhadores da Economia Solidária do Maranhão, Jordânia Pessoa...

Prefeito de Lagoa Grande despacha com presidente do IPA

Incansável na busca de mais recursos para proporcionar mais qualidade de vida para a população do pequeno município no interior de Pernambuco, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, em maratona pelos órgãos do governo do Estado esteve esta semana com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Reginaldo Alves.

Vilmar ressaltou com o presidente do Instituto mais investimentos no município nas áreas de pesquisa agropecuária, extensão rural e recursos hídricos, as bases do trabalho do órgão no estado...

Policiais militares participam do Projeto Preservação da Saúde

Nesta sexta-feira (11), Policiais Militares do orgânico da 75ª CIPM, foram reunidos em sua nova sede, localizada à rua General Humberto de Alencar Castelo Branco, complexo do CSU, com parte da segunda etapa do Projeto 75ª CIPM Em Forma.

A iniciativa pautada no Plano Estratégico da PMBA 2017-2025, alinhada ao Objetivo Estratégico 10, se propõe através  do fomento a preservação a saúde, estimular a prática de atividade física e incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, promover desse modo a valorização, saúde e a qualidade de vida dos PM Oficias e Praças...

Equipamentos e EPIs levarão conforto e segurança a catadores de materiais recicláveis

Cooperativas de catadores de resíduos recicláveis das regiões Norte e Sul do Estado foram contempladas com equipamentos e EPIs doados pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Grupos de Eunápolis, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Irecê e Senhor do Bonfim receberam carrinhos automáticos, prensas e balanças. A cooperativa de Jacobina foi beneficiada com uma esteira elétrica...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Catadores de materiais recicláveis receberão formação e doação de equipamentos em Salvador

Nesta quinta, 10, será ministrada a oficina "Gestão administrativa e operacional de cooperativas de catadores de materiais recicláveis". A atividade liderada pelo especialista em gestão de cooperativas, Otávio Augusto Leme, vai capacitar cerca de 50 agentes ambientais do Norte e Sul da Bahia e será realizada no Golden Park Hotel, em Salvador. Algumas cooperativas e grupos socioprodutivos da cadeia de reciclagem do interior também receberão equipamentos durante solenidade que ocorrerá na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no CAB, às 15h no mesmo dia.

A oficina tem o objetivo de aprimorar e fortalecer o trabalho de cooperativas, bem como incentivar e subsidiar a formação de novas cooperativas oferecendo suporte teórico aos grupos e explicando a forma correta de utilização de maquinários e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). ..

Setre entrega equipamentos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis 

Com o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia de catadores de materiais recicláveis, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza a entrega de equipamentos para sete cooperativas do segmento, que atuam nas regiões norte e sul do estado. A solenidade acontece nesta quinta (10), às 15h, na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Serão contemplados com carrinhos, esteira, prensas e balanças os seguintes grupos: Cooperativa de Catadores Consciência Limpa, Cooperativa Recicla Jacobina, Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Eunápolis, Cooperativa de Materiais Recicláveis de Juazeiro, Cooperativa de Trabalho de Catadores de Porto Seguro, Cooperativa de Trabalho de Serviço dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Irecê e Cooperativa de Catadores de Senhor do Bonfim. O investimento do Governo Federal é de mais de R$ 370 mil. ..

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Hoje é o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência em Juazeiro

O Dia Municipal da Pessoa com Deficiência é celebrado em 10 de dezembro, quando foi Instituído através da Lei 3356 de 2017, para dar visibilidade à militância, destacando a importância de ouvir suas necessidades, anseios, demandas e garantir espaços em todos os segmentos da sociedade, sempre buscando assegurar os direitos das pessoas com deficiência. 

Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos a respeito das deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que os alcansem. ..

Projeto quer proíbir reeleição nas Câmaras Municipais de Vereadores

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite. 

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado...

ONS: apagão no Amapá foi por falha em equipamento ou em subestação

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou um relatório sobre o apagão ocorrido no estado do Amapá em novembro. Na ocasião, 13 das 16 cidades do estado ficaram sem energia por mais de 80 horas. 

Segundo o relatório, o incêndio em um dos transformadores foi causado por um curto-circuito, que pode ter sido provocado ou por uma falha interna no equipamento ou por uma “coordenação de isolamento inadequada na subestação”...

Programa Municipal Pavimenta Sobradinho contempla ruas do centro comercial

Após pavimentar dezenas de ruas e avenidas nos bairros da cidade, o Programa Municipal Pavimenta Sobradinho chega ao centro comercial, com o recapeamento asfáltico CBUQ, em cerca de 13 ruas.

A execução da obra foi orçada em R$ 1 milhão de reais, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana. Foram 14.900 metros quadrados de pavimentação, faltando apenas a colocação da sinalização horizontal da pista para a conclusão da obra...

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