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24 de Novembro de 2024

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Núcleo DHANA promove oficina sobre Segurança Alimentar e Controle Social

O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Dhana), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove no próximo dia 15 de junho a 1ª Oficina de Apoio do “Projeto Segurança Alimentar e Controle Social”. A iniciativa será realizada na modalidade presencial, no auditório das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Barreto de Menezes, 1261, Muribeca dos Guararapes, contemplando a 13ª circunscrição.

Pela manhã, a programação será aberta aos públicos interno e externo, e contará com uma Roda de Diálogos com a participação de representantes da sociedade civil; do poder público do município de Jaboatão dos Guararapes; do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Núcleo do Dhana do MPPE; seguido de debate. Estão sendo disponibilizadas 70 vagas, mediante credenciamento no local, das 8h às 9h...

Polícia Técnica da Bahia terá Centrais de Custódia de Vestígios para guarda de provas e evidências criminais

O controle no processo de guarda e tramitação dos vestígios encontrados em locais de crimes ou acidentes na Bahia, sejam eles sangue, projéteis, impressões digitais ou ainda qualquer outro indício que possa auxiliar na elucidação e dinâmica do fato, passará a ser de responsabilidade do recém-criado Centro de Custódia de Vestígios, do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As centrais funcionarão na capital e no interior, e fazem parte da reestruturação dos órgãos da Segurança Pública, definida pelo Governo do Estado, por meio de projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa...

Em uma semana, 11 foragidos da Justiça são capturados com apoio do reconhecimento facial na Bahia

Na última semana, 11 criminosos foram alcançados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. As prisões foram realizadas por equipes da Polícia Militar na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.

Na cidade de Capim Grosso, um homem procurado por homicídio foi alcançado com alerta de 91%. Outros dois homicidas foram localizados em Lauro de Freitas e Simões Filho, na RMS, com alertas de 90% e 95%, respectivamente...

Polícia Civil apreende drogas, armas de fogo, veículos e dinheiro em espécie após investigação contra acusado por tráfico em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da equipe da 12ª DENARC, apreendeu na madrugada desta terça-feira (30) drogas, armamentos, dinheiro em espécie e veículos em imóvel de investigado por tráficos de drogas. A operação aconteceu em Petrolina, sertão do estado.

Investigações que estavam em curso há aproximadamente um mês na 12ª DENARC davam conta do tráfico de drogas por parte de um homem nos bairros Antônio Cassimiro, Loteamento Recife e numa chácara próxima ao município de Lagoa Grande-PE...

Operação Saturação: Agentes de segurança e fiscalização sanitária atuam na feira do bairro José e Maria em Petrolina

Nessa segunda-feira (29), a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), junto ao 5º Batalhão da Polícia Militar, 2º Batalhão Integrado Especializado (BIESP), Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal, deflagraram a "Operação Saturação" no bairro José e Maria.

A ação teve o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes e estabelecimentos na feira e ao redor da localidade. Nesse primeiro dia, alguns pontos comerciais nas mais diversas áreas de atuação no bairro. ..

Jerônimo e Flávio Dino entregam equipamentos para fortalecer ações da Segurança Pública na Bahia

Nesta segunda-feira (29), às 14h30, no Centro Histórico de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, realiza uma série de entregas para fortalecimento das ações na área de segurança da Bahia.

A agenda começa na sede do 18º Batalhão da Polícia Militar, com a inauguração de uma sala de videomonitoramento. Além do suporte e equipamentos para operacionalizar o trabalho de reconhecimento facial, o 18º BPM recebeu reforço de 96 câmeras, instaladas para monitorar toda a área do Centro Histórico...

CPR-N INICIA PROJETO COM O OBJETIVO DE TRAÇAR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E OSTENSIVIDADE, JUNTO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, iniciou nesta quinta-feira (25), na sede da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Rural, o Projeto "COMANDO REGIONAL ITINERANTE: FORÇA TOTAL EM JUAZEIRO", dentro de um cronograma de reuniões de alinhamento estratégico e operativo, iniciando-se nas Unidades Operacionais que apresentaram aumento nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no município-alvo, neste primeiro semestre, no comparativo ao ano de 2022.

O Comandante do CPR-N, acompanhado do Subcomandante Regional, da Chefe da CPODE/CPR-N, e do Chefe da COORDOINT/CPR-N, reuniu-se com os Comandantes/Subcomandantes/Chefes de SPO das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro, sendo elas: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM, e CIPT-N, para implementar ações de prevenção de homicídios, bem como, de fomento ao fortalecimento dos laços interinstitucionais e de integração com os demais órgãos do sistema de defesa social, unindo forças no intuito maior de preservar vidas...

Feiras e mercados de Juazeiro terão segurança reforçada durante o período junino

A segurança nas feiras e mercados de Juazeiro é uma preocupação constante da prefeita Suzana Ramos. Por isso, nesta quarta-feira (24) a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através do superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza,  este reunido com o Subcomandante da 73° BPM, Capitão Albuquerque, para discutir o assunto.

O objetivo é melhorar os ambientes de feiras e mercados de Juazeiro oferecendo mais segurança e possibilitando assim o fortalecimento da economia informal...

Subcomandante do CPR-N realiza alinhamento administrativo e operacional com unidades operacionais der Juazeiro

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante Coronel PM Valter Araújo, que encontra-se em missão institucional na Capital baiana, realizou nesta terça-feira (23) uma reunião de alinhamento operativo e administrativo, acompanhado da Chefe do CPODE/CPR-N, do Chefe da COORDOINT/CPR-N e dos Comandantes, Subcomandantes e Chefes das SOINTs das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro, sendo elas, 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), e CIPT-N.

Na oportunidade, tratou-se sobre os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e estratégias para sua redução para o município de Juazeiro-BA...

POLICIAIS MILITARES DO 5° BPM REALIZAM PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, DROGAS E PRODUTOS INFLAMÁVEIS EM ESCOLA DE PETROLINA

Na última quarta-feira (17), no turno da noite, Policiais Militares da GT 5.131 Pacificadora do 5° BPM realizaram palestra preventiva em escola estadual de Petrolina, atendendo a solicitação da Operação Escola Segura.

A escola que recebeu a visita da GTR 5.131 Pacificadora, na Operação Escola Segura, onde realizaram uma palestra aos pais dos alunos, foi a Escola Adelina Almeida, no bairro Areia Branca...

Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação.

O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal. ..

Esquema de segurança do Santo Antônio das Tradições é pauta de reunião na Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo (Seculte), segue na organização da segunda edição do santo Antônio das Tradições. Nesta quinta-feira (18) foi realizada na Seculte uma reunião para ajustar os detalhes relativos a segurança do festejo junino com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

De acordo com o superintendente de Cultura e Turismo da Seculte, Junior Mota, na reunião foram dialogadas todas as estratégias para garantir um festejo tranquilo para quem for aproveitar o santo Antônio das Tradições...

Com ações educativas, CMEIs e unidades do Nova Semente conscientizam estudantes sobre segurança no trânsito em Petrolina

Educação e trânsito caminham juntos e as crianças, além de serem pedestres, serão condutoras no futuro. Pensando nisso e em formar cidadãos mais conscientes, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades do programa Nova Semente estão promovendo ações pedagógicas com os estudantes, sobre comportamentos seguros no trânsito, ao longo da semana. De maneira lúdica, as educadoras mostram aos pequenos a importância de atravessar a rua pela faixa de pedestre, do uso do cinto de segurança e do respeito aos semáforos. As atividades fazem parte do movimento Maio Amarelo, que visa intensificar as atividades educativas de promoção da conduta responsável no trânsito. 

Através das ações educativas, os alunos também conheceram os significados das placas de sinalização e demais componentes das vias públicas. Os estudantes se depararam ainda com situações recorrentes nas vias de acesso da cidade, a partir disso foi trabalhada a conscientização a respeito das leis de trânsito, seja na condição de pedestre, condutor ou passageiro. A secretária executiva da Primeira Infância, Poliana de Castro, ressaltou a importância das atividades nas unidades, que trabalhando os direitos, deveres e leis.   ..

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 19 e 26 de maio.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Secretaria da Segurança Pública da Bahia republica licitação para contrato de câmeras corporais para policiais

Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais para policiais, as chamadas bodycams. O documento foi publicado em Diário Oficial quatro dias após o processo ser suspenso, na última segunda-feira (8).

O adiamento, do processo que havia sido publicado em abril, ocorreu porque empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A SSP-BA informou que as empresas farão captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais...

Audiência sobre políticas públicas de segurança acontece na terça (16), na Câmara Municipal de Petrolina

A Audiência Pública é uma proposição do Vereador Professor Gilmar Santos. "É muito importante diante dessa onda crescente de roubos, homicídios, de tanta violência, construirmos propostas que assegurem ao nosso povo uma cultura de paz", disse.

Será realizada na próxima terça-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir o serviço de Segurança na cidade...

SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, estiveram presentes no evento...

Projetos de lei enviados pelo Governo propõem reforço na Segurança Pública e valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.  

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. "Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades". ..

PM-BA REALIZA PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E POSSE DE DROGAS EM CASA NOVA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Casa Nova, comandada pelo Major PM Lizandro, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta terça-feira (9), uma prisão no município de Casa Nova.

Na ocasião, foram apreendidos os seguintes materiais:
• 01 (um) Revólver marca Taurus calibre .38 N°QC60982;
• 05 (cinco) munições calibre .38;
• 02 (duas) munições calibre .32;
• 05 (cinco) pedras de substância análoga a crack;
• 01 (um) veículo Fiat Uno...

Representante da Prefeitura de Juazeiro participa de reunião sobre insegurança hídrica na Bahia

Representando a Prefeitura de Juazeiro, o coordenador da Defesa Civil do município, Ramiro Cordeiro, participou nesta quinta-feira (04), em Salvador, de uma reunião com representantes de cerca de 200 cidades baianas.

O encontro, promovido pela Defesa Civil da Bahia, teve como objetivo discutir a insegurança hídrica nos municípios do semiárido baiano...

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