A maioria dos ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em abril, a defesa do petista havia apresentado o recurso contra sua prisão e pedindo a liberdade. O petista se entregou à PF em 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na tarde de hoje (8), se cabe à Suprema Corte julgar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima. Todos foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pela Procuradoria-Geral da República, no caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo, encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador (BA).
Geddel foi preso no dia 8 de setembro do ano passado, três dias depois de a PF ter encontrado o dinheiro no imóvel de um amigo do político. Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro teria como origem um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013. Na época, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição...
A Câmara de Vereadores de Belo Jardim confirmou a inconsistência da denúncia e rejeitou, ontem, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Hélio dos Terrenos. De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, já que as denúncias foram feitas sem fundamentação, tendo apenas conotação política.
Para o procurador do município, Uriel Filho, a decisão dá Câmara de Vereadores confirma e entendimento de não houve qualquer tipo crime cometido pelo prefeito Hélio dos Terrenos. “O pedido de impedimento teve conotação mais politica. As denúncias não tinham sustentação. Esse foi também o entendimento dos vereadores”, destacou Uriel Filho.
Nove vereadores a favor do arquivamento do processo de impedimento: Tenente (PTB), Euno Andrade (PSDB), Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury (MDB), Dapaz (PSB), Marco Buchudo (PSB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB) e Zé Pereira (PSB). Apenas cinco parlamentares votaram pela abertura do processo: Marcelino Monteiro (MDB), Pitomba da Lotação (DEM), Gilvandro Estrela (PV) e Nilton Senhorinho (PSB)...
As equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a trabalhar sábado (21) no bairro Caminho do Sol, zona norte da cidade. O objetivo é atuar na limpeza da localidade e desobstruir o canal da Rua Manoel Félix Borges para resolver o problema de extravasamento de esgoto no cruzamento com a Rua João B. Galvão. A medida visa atender uma reivindicação da população junto às secretarias de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) e Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) registradas através da Ouvidoria Municipal.
Sexta (20), o secretário da SEINFRAHM, Fred Machado, esteve no local acompanhado do diretor de Saneamento, Igor Falcão. Os dois fizeram uma vistoria a fim de constatar pessoalmente as demandas da comunidade e traçar uma dinâmica de trabalho para resolver os problemas apontados...
Um problema que afligia os moradores do povoado de Vila Verde, zona rural de Petrolina: a recuperação de um ponto de ônibus que estava caído ao chão havia tempos, foi resolvido. Fruto de uma reivindicação da comunidade, o Vereador Ibamar Fernandes, colaborou com um mutirão comunitário e ajudou na recuperação e no reerguimento do referido ponto de ônibus do referido povoado.
A ação parlamentar, foi comemorada pelo senhor Gonçalo Luiz Soares. O agricultor agradeceu ao vereador pela recuperação do abrigo de ônibus. "Quero agradecer ao vereador Ibamar, por ouvir e atender ao pedido dos moradores, pois, a seis meses esse ponto de ônibus estava no chão e agora com a recuperação deste abrigo nós poderemos esperar o ônibus protegido do sol e da chuva", disse...
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A superlotação no Hospital Universitário em Petrolina está deixando apreensiva a população que necessita dos serviços da unidade no Vale do São Francisco, com destaque para Petrolina, Juazeiro e cidades do entorno.
Após nota do HU informando que todas as Salas de Emergências e Unidade de Tratamento Intensivo estão operando no limite, gestores do Hospital chegaram a dizer em entrevistas que, em determinados momentos de pico, pacientes que necessitem de ventilação mecânica correriam risco de vida na unidade por falta do equipamento...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e revogou na noite deste sábado (31) as prisões de envolvidos na Operação Skala. As informações são do site Metrópoles.
Entre os beneficiados, estão José Yunes, ex-assessor da Presidência; Wagner Rossi (foto), ex-ministro da Agricultura; Antonio Celso Grecco, dono do grupo Rodrimar; João Baptista Lima Filho, coronel da reserva da PM e amigo de Michel Temer; Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra e Milton Hortolan, ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura.
Dodge elaborou o pedido alegando que os objetivos da operação já haviam sido cumpridos. Segundo determinação de Barroso, o prazo das prisões temporárias terminaria na segunda-feira (2). A operação investiga um suposto esquema de corrupção no setor portuário...
O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.
A assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D'Agostinho (DEM). Segundo Fabrício, ele rompeu aliança política com Everton Rocha em junho do ano passado. Ainda assim, ao chegar à sede da prefeitura de Jaguarari, na noite de quinta-feira, Fabrício foi vaiado por manifestantes...
Ao abrir a sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (21), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou que marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi liberado para o plenário pelo relator, ministro Edson Fachin.
"Antes de iniciar o pregão dos casos desta tarde, comunico aos senhores ministros e advogados presentes que, tendo sido liberada uma decisão em habeas corpus do ministro Fachin, e pela urgência, será apregoado na data de amanhã, por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem teremos a Semana Santa", disse Cármen Lúcia...
Em atendimento à proposta de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado convidará o diplomata Carlos Márcio Bicalho Cozendey, embaixador do Brasil junto à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), para audiência pública no colegiado. O objetivo do debate será obter informações do Itamaraty sobre o processo de adesão do Brasil à OCDE, entidade internacional composta pelos países com as economias mais fortalecidas do planeta.
“A entrada do Brasil neste grupo significará nossa integração às nações mais desenvolvidas do mundo, o que produzirá impactos muito positivos para a economia brasileira”, defende Fernando Bezerra que, no último dia 28, conversou com o diretor da Rede Parlamentar da OCDE, Anthony Gooch, e o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O encontro marcou o início das tratativas legislativas para que o Brasil passe a integrar o grupo...
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O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância.
“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, disse Fischer, após citar diversos outros casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar suporte a sua decisão...
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou hoje (05/03), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. "Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal", afirmou o líder Luciano.
O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (31) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro fosse afastado do processo envolvendo o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, no qual Lula e mais 12 pessoas são réus.
A decisão, de acordo com o G1, foi unânime e, assim, Moro segue a frente do processo. A defesa do petista havia pedido exceção de suspeição para que o juiz fosse afastado do caso. ..
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). “Não existe indicativo, até o momento, de que isso possa ocorrer [a prorrogação]. A Comissão da Biometria continua trabalhando com o prazo final de 31 de janeiro. Mas a palavra final é da presidência do TRE-BA”, diz a assessoria, em nota.
Nesta terça-feira (30) este Blog flagrou enorme fila. Na Bahia, das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, 3.194.925 eleitores foram biometrizados (71,15%), de um total de 4.490.576. Os números são atualizados diariamente no portal do TSE. Para ser atendido, o eleitor deve estar com documento de identificação com foto, comprovante de residência (emitido, no máximo, há três meses) e o título de eleitor...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio.
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.
Paulsen disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é "inequívoca". Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês...
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Um dos objetivos da reforma da Previdência é equiparar os regimes de aposentadoria dos servidores públicos aos do INSS, o que - na visão de especialistas - vai acabar com os privilégios concedidos atualmente.
Diante dessa possibilidade, o número de pedidos de aposentadorias de servidores federais civis aumentou no último ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371...
"A Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU) esclarece que o uso dos computadores portáteis, tablet's, é exclusivo de cunho pedagógico e não pessoal. A solicitação de devolução aos professores de contrato temporário visa atender ao disposto no contrato de comodato assinado pelos mesmos. O equipamento continuará à disposição da escola para uso com os alunos, sob responsabilidade, também em comodato, dos novos professores, contratados pelo processo de seleção que está com inscrições abertas".
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O juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, negou provisoriamente na noite desta sexta-feira (22) um pedido de prisão domiciliar para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
No pedido feito na última terça-feira (19), os advogados do parlamentar apontaram “prejuízo à integridade física e moral”, por conta da idade e de problemas de saúde enfrentados pelo acusado – câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos.
O juiz justificou a sua decisão com o fato do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Presídio da Papuda, onde Maluf ficará preso, ter estrutura de saúde...
O grupo criado nas redes sociais Somos todos Beatriz, divulgou nesta segunda-feira (11), imagens consideradas melhoradas e com resolução mais detalhada, do homem acusado de assassinar a menina Beatriz, dentro do Colégio Auxiliadora em Petrolina. Ontem, dia 10 de dezembro completou 02 anos da morte de Beatriz e até o momento ninguém foi preso...
Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.
“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..
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