Relator dá parecer favorável a processo de impeachment de Dilma

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A leitura do parecer, de 128 páginas, levou quase cinco horas e terminou às 20h44. Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Na conclusão do parecer, Jovair Arantes diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche "todas as condições jurídicas e políticas" para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a "admissibilidade" do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado. "Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade", escreveu o relator no texto...

Relatório com ataques à Lava Jato está entre documentos encontrados pela PF

Entre os documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, a Polícia Federal encontrou um relatório no qual são feitas críticas à linha de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo o texto, o Ministério Público Federal está equivocado em atribuir às construtoras a organização do cartel para fraudar contratos com a Petrobras, e aponta o governo, os políticos e os partidos como "origem" e "objetivo central" do esquema de corrupção que se instalou na estatal. As argumentações contidas no documento, que é apócrifo, indicam qual deve ser a linha de argumentação dos diretores da construtora, entre eles o presidente afastado e preso desde 19 de junho de 2015 Marcelo Bahia Odebrecht, no acordo de colaboração premiada que pretendem oferecer ao Ministério Público Federal. A intenção dos principais dirigentes da Odebrecht de colaborar com a Justiça foi anunciada nesta semana. O acordo, no entanto, nem começou a ser discutido. Os procuradores da força tarefa já deixaram expresso que querem informações consistentes, não teorias. O texto foi encontrado pela Polícia Federal nas buscas da 23.ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O relatório, de oito páginas, estava junto com uma série de documentos que estavam na casa de Benedicto Barbosa, entre eles a longa planilha que relacionava nomes de quase três centenas de políticos de 24 partidos ao lado de valores. A "superplanilha", como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. O documento inicia afirmando que as opiniões do Ministério Publico no seu site sobre Operação Lava Jato correspondem a uma "distorção da realidade". "O MP atribui organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem objetivo central do esquema de corrupção. No entanto, seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada superficialmente, contar mentiras no site", diz o texto. Na interpretação, o Ministério Público adota esta linha de não denunciar prioritariamente os políticos com mandatos, especialmente os dos partidos da base aliada do governo, porque isso poderia alterar a alçada jurídica das investigações, transferindo a competência para instâncias superiores, onde, segundo o documento, "vai dar em pizza". A Odebrecht foi procurada para esclarecer e comentar o documento mas não se manifestou. ..

Após relato de leitor, diretoria da escola Americo Tanury responde:

Após relato do leitor Laete Valentim falando sobre abandono do Colégio Américo Tanury VEJA AQUI, a diretoria responde:

Em relação ao Colégio Estadual Polivalente Américo Tanuri, a direção da unidade escolar informa que:..

Avenida Lauro de Freitas em Juazeiro está inserida na programação de iluminação pública, diz prefeitura após relato de leitor

Após leitor enviar relato de falta de iluminação na avenida Lauro de Freitas em Juazeiro (veja aqui), a prefeitura da cidade, através de nota oficia, avisa que a Secretaria de Serviços Públicos que a rua está inserida na programação da iluminação pública para esta semana. Já a equipe do setor de esgoto do SAAE esteve na manhã de hoje (9) no local indicado na postagem, atrás do PSF do bairro Jardim Vitória e verificou que foi realizado um desvio na rede coletora de esgoto, conhecido popularmente como ligação clandestina, destinando os dejetos no terreno próximo a unidade de saúde. A equipe irá realizar a desobstrução do local e logo após será restabelecido o serviço de esgoto dos domicílios a rede principal. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2015 a vereadores

Atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9, inciso 4, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Edvan Gonçalves de Souza, apresentou aos vereadores de Juazeiro, em plenário, o relatório das finanças do terceiro quadrimestre de 2015, no final da sessão ordinária desta terça-feira, 23/02.

De acordo com o relatório dos 520 milhões projetados para o ano de 2015, foram realizados 454 milhões...

Novo delator da Lava Jato confirmou pagamento de propina a Mário Negromonte, diz jornal

Um novo delator da Operação Lava Jato teria confirmado o pagamento de cerca de R$ 18 milhões em propina ao ex-ministro Mário Negromonte e ao ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010. De acordo com a Folha de S. Paulo, Frank Geyer Abubakir é ex-presidente e acionista da petroquímica Unipar Carboclorol e informou que o repasse ocorreu após a criação da petroquímica Quattor, fruto de sociedade entre a Unipar e a Petrobras. Abubakir teria contado ao Ministério Público Federal (MPF), em depoimento dado em novembro, que procurou Negromonte e Janene para tentar "manter a Unipar no Mercado". Janene teria pedido R$ 18 milhões pelo "suposto fato de o PP e de ele próprio terem dado apoio político à empresa Unipar". Apesar de não concordar com o valor, o empresário teria sido alvo de chantagem do então deputado.

Ainda de acordo com o delator, Janene continuou a extorqui-lo mesmo após o pagamento. Abubakir admitiu que, temeroso, fez novos repasses ao ex-deputado. O episódio confirma os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os advogados de defesa de Negromonte, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), negaram o recebimento de propina e informaram que o ex-ministro "não recebeu qualquer valor para intermediar a criação da Quattor". Procurado nesta sexta (5), Negromonte informou que não poderia comentar porque não teve acesso à delação premiada de Frank Abubakir. A Unipar Carbocloro informou que não vai comentar...

Delator afirma ter dado R$ 300 mil para Fernando Collor

O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará - como é conhecido - citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP. 

"No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió", contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República. O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez - que também fez acordo de delação com a Lava Jato. "No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome."..