O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprecia, em sessão ordinária desta quinta-feira (7), a partir das 14h30, as contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021.
O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio...
O Sindicombustíveis Bahia emitiu uma nota pública parabenizando o Governo da Bahia e o governador Rui Costa pela publicação do Decreto nº 21.494/2022, de 04/07/2022, que reduziu a alíquota dos combustíveis (gasolina e etanol). O decreto reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses.
A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro. ..
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O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista à Rádio A Tarde FM nesta manhã.
Acompanhe a entrevista ao vivo no player abaixo:..
Circulam nas redes sociais protesto dos Policiais Civis realizando uma manifestação neste sábado (18), durante a visita do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, ao município de Juazeiro (BA).
Um apitaço foi "o grito de protesto contra a desvalorização dos policiais civis e o sucateamento da segurança pública na Bahia”. De acordo com audios nas redes sociais, dezenas de Policiais Civis, realizaram o protesto nas imediações do Espaço Via Show, local onde o atual pré-candidato do PT, e lideranças políticas estavam presentes ao lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP)...
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.082 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%) e 617 recuperados (+0,04%). Dos 1.557.823 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.523.980 já são considerados recuperados, 3.874 encontram-se ativos e 29.969 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 7 óbitos.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...
Com o objetivo de percorrer os 27 territórios de identidade do estado com encontros do Programa de Governo Participativo (PGP), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, irá a mais dois territórios neste fim de semana.
Desta vez a Caravana Mais Bahia vai aos territórios do Sertão do São Francisco e do Norte do Itapicuru, nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim, respectivamente. ..
O Governo do Estado publicou, na última sexta-feira (20), a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para suprir parte das demandas da agrodefesa. Voltada para preenchimento de vagas de nível superior e médio, a seleção é direcionada para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) contratar médicos veterinários, engenheiros agrônomos e auxiliares.
No total serão 83 vagas para médicos veterinários, 21 para engenheiros agrônomos e mais 80 para auxiliar de fiscalização. As inscrições ficarão abertas exclusivamente via Internet, no site selecao.ba.gov.br, das 00h01 do dia 30 de maio às 23h59 do dia 3 de junho...
As áreas de ciência, tecnologia e inovação (CTI) são fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado. Fomentar projetos nesses setores é de suma importância. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), está com seis editais abertos com financiamento total de cerca de R$ 50 milhões.
A secretária interina da Secti, Mara Souza, ressalta a importância de investir e apoiar as ideias e os projetos dos cientistas e empreendedores baianos. "São editais que fazem diferença no trabalho de muitos pesquisadores de todo o estado e também na vida da nossa população. O nosso objetivo é fomentar a ciência, tecnologia e inovação e incentivar o empreendedorismo para fortalecer o desenvolvimento econômico e social da nossa Bahia", disse, ressaltando que, em breve, novos editais devem ser lançados no escopo do programa Bahia Competitiva...
Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.
Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...
Lançado no dia 11 de maio, o novo edital do programa Mais Estudo oferece 52 mil vagas para alunos da rede estadual que possam dar monitoria aos colegas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica. O objetivo é estimular a participação estudantil no processo educacional, além de contribuir para o exercício solidário e práticas inovadoras de aprendizagem.
A iniciativa do Governo do Estado, executada através da Secretaria de Educação (SEC), oferta uma bolsa mensal no valor de R$ 100 para os estudantes monitores, durante os seis meses de vigência do edital, totalizando em um investimento de mais de R$ 31 milhões. As escolas que tenham interesse de participar do programa devem atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo, pelo link...
Após protesto de estudantes do período noturno do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP), de Juazeiro, a Secretaria de Educação da Bahia autorizou a contratação de uma merendeira. Na noite de ontem (9), os alunos fizeram ato em frente a instituição.
Reivindicando a contratação de merendeiras para a unidade de ensino, os alunos disseram à reportagem da RedeGN que desde o dia 1º de abril, o CETEP não oferece alimentação para quem estuda à noite por falta de funcionárias. Eles consideram o fato como "um descaso e falta de respeito", visto que muitos alunos da noite saem do trabalho direto para a escola e "a merenda se torna parte da refeição"...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) levará um super fim de tarde animado para os moradores da cidade de Juazeiro. Uma sessão de cinema vai ser realizada na próxima quinta-feira (5), no Residencial Dr. Humberto Três (ao lado do campo de futebol), a partir das 17 horas.
Serão exibidos o curta-metragem brasileiro, "Vida Maria" (2007) e o filme americano "Abominável" (2019). A ação faz parte da campanha de fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que tem como tema: "Da primeira infância à pessoa idosa, aqui tem cuidado tamanho G", e visa alertar a população no combate ao trabalho infantil e a exploração sexual...
O governador Rui Costa divulgou, nesta terça-feira (12), atrações para o São João 2022 em Salvador. Entre os artistas que vão se apresentar estão Juliette, Adelmário Coelho, Flávio José e Bell Marques.
Desde 2019, o evento está suspenso em todo o estado por causa da pandemia, mas o retorno já havia sido anunciado na segunda-feira (11), quando o governador desobrigou o uso de máscaras em locais fechados, como medida de combate à Covid-19 ...
O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Governo da Bahia (Seagri). A nomeação saiu nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado.Motivado por trabalho, Leonardo fez questão de registrar sua gratidão. “Agradeço imensamente a Deus e a todos que me apoiaram, em especial meu pai, Joseph Bandeira, pela confiança. Não medirei esforços para garantir novas conquistas para nossa Juazeiro e toda a Bahia”, declarou.
Leonardo assumiu a pasta do governo estadual após liberação da Câmara de Vereadores do município, que votou e aprovou a sua licença no último dia 8 em sessão extraordinária...
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Orientar as ações de agentes públicos, durante o período das eleições, é o objetivo da Cartilha Eleitoral 2022, lançada nesta terça-feira (5), em evento realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em Salvador. Estiveram presentes representantes de assessorias de comunicação de secretarias e de outros órgãos da gestão estadual. O acesso em meio digital já está disponível no Portal do Governo do Estado da Bahia.
O conteúdo apresenta normas de conduta para servidores da administração pública estadual, a fim de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições deste ano. O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou o papel da cartilha para a transparência de informações durante o processo eleitoral...
O pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Jerônimo Rodrigues, está realizando viagens para discussão sobre o Programa de Governo Participativo (PGP) no próximo fim de semana.
No sábado, dia 9, Jerônimo estará na cidade de Irecê, e no domingo, 10, em Seabra, na Chapada Diamantina, para ouvir as demandas e sugestões dos baianos e baianas para suas respectivas regiões...
Em entrevista na TV Itapoan, afiliada da Rede Record na Bahia, o governador Rui Costa confirmou a entrada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB ) na base de sucessão estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), e o nome do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.
"Vamos ter um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vice serão Geraldo, vice-presidente da República e vice-governador. Os dois serão Geraldo nessa parceria com Lula. Então é Lula e Geraldo e aqui é Jerônimo e Geraldo", disse o governador, em entrevista ao apresentador José Eduardo, no Balanço Geral, na RecordTV Itapoan...
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.
A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros. ..
Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.
O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...
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Reafirmando o seu compromisso com os servidores municipais e com a educação, a Prefeitura de Juazeiro vai conceder reajuste salarial aos professores, maior que o concedido pelo Governo da Bahia. Enquanto os professores da rede municipal de ensino terão um incremento de 26,51% em seu salário-base, os da rede estadual receberam apenas 4%.
Em Juazeiro, com o reajuste, os professores da rede municipal em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,86, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,73. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3,143,36, e os efetivos de 40h, passam de 4.754,43, para R$ 6.286,70...
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