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23 de Novembro de 2024

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Governo federal terá ação para fiscalizar Bolsa Família e Cadúnico

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...

Em parceria com o Governo do Estado, Secretaria de Saúde de Sobradinho promove vacinação nas escolas da rede estadual

A Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), vem intensificando o projeto "Vacina Bahia", que tem como objetivo erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, ampliando a proteção dos estudantes matriculados na rede pública.

Na última sexta-feira (15), os alunos do Colégio Estadual Vila São Joaquim receberam a visita do Zé Gotinha, acompanhado da equipe da Secretaria de Saúde, quando foram realizadas dinâmicas com os estudantes, brincadeiras e distribuição de brindes...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 10 cidades de sete estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em mais 10 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais...

Governo Municipal realiza no Teatro Raul Coelho o 1° Casamento Comunitário de Curaçá 

A Prefeitura Municipal de Curaçá e a Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I e em parceria com o Cartório de Registro Civil, realizaram na última sexta-feira (15/03) o 1° Casamento Comunitário - Enlace Matrimonial, com o objetivo de promover a regularização jurídica de 13 (treze) casais que através da Política Pública de Assistência Social, tiveram assegurados a promoção da inclusão social, resgatando, entre outros, a autoestima, a cidadania, fortalecendo os vínculos familiares e estimulando essas pessoas, que convivem há anos e já possuem filhos, a formalizar a união.

A cerimônia aconteceu no Teatro Raul Coelho, contando com voz e violão ao vivo, coffee break e espaço adequado para a celebração desse momento, por meio de fotos que marcaram a história de vida desses casais...

Bahia sedia Meeting Paralímpico pela primeira vez e reúne atletas da capital e do interior em competições esportivas

Atleta paralímpico, Marcos Paulo Giudice tem 23 anos e faz natação há quatro. Há um ano, ele treina para competições sob o comando da medalhista paralímpica baiana, Verônica Almeida.

Marcos é portador de osteogênese imperfeita, doença conhecida como ossos de vidro, desde a infância ele lida com as limitações, mas encontrou no esporte mais uma possibilidade de superação...

Governo da Bahia intensifica ações de prevenção à Dengue na Semana de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti

Com o objetivo de intensificar as ações de sensibilização e mobilização para a prevenção de casos de Dengue, Chikungunya e Zika, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), promoveu desde a última segunda-feira (11) até esta sexta (15), a Semana de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes aegypti.

Durante o período, prédios e outras estruturas públicas estaduais foram vistoriados e áreas limpas, visando a eliminação de possíveis criadouros, além da realização de mobilização de funcionários, instruídos sobre a importância de ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti dentro de suas residências como forma de auxiliar na contenção das doenças...

Prefeito de Sobradinho comemora conquista de mais uma Unidade Básica de Saúde, através do Programa PAC Seleções do Governo Lula

Sobradinho será beneficiada com mais uma Unidade Básica de Saúde, através do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções. A unidade será instalada no Bairro Nova Sobradinho I.

De acordo com a Secretaria de Convênios, o investimento para construção da nova UBS será na ordem de 1.816.494,57 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). O município cadastrou 10 propostas, das quais 7 foram habilitadas, duas ainda estão em análise e uma selecionada até o momento...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...

Governo Federal anuncia criação de 100 novos Institutos Federais, inclusive, em Remanso

O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).

No Brasil, o Nordeste é a região mais contemplada pelos novos IFs, com um total de 38 novas unidades para os nove estados. O Sudeste é o segundo, com 27 novos campi, seguido pela região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. ..

Bahia receberá oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. "Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente", disse Jerônimo...

Pancada em dose dupla: Pré-candidata a prefeita de Juazeiro reafirma inelegibilidade de Isaac e bate no governo de Suzana

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro, Célia Regina, participou do Programa Geraldo José, nesta terça-feira (12), e por telefone, direto de Salvador, teceu comentários a respeito de um vídeo publicado nas suas redes sociais, com repercussão na região, em que avalia negativamente a gestão da prefeita Suzana Ramos, que qualifica como “sem projetos para Juazeiro”, além de mirar o ex-prefeito Isaac carvalho com a pecha de “inelegível”.

“Nós temos dois pré-candidatos em Juazeiro que pontuam nas pesquisas: Temos a candidata  que é a atual prefeita, é legítima a  reeleição dela”, pontuou, afirmando no entanto que projetos anunciados pelo governo dela datam da época em que foi secretária municipal no município: “desconheço projetos novos que tenham vindo para Juazeiro, muito diferente da época em que atuamos na prefeitura e que até hoje estão sendo executados, com recursos deixados nos anos de 2011 e 2013 no PAC  2, na gestão  de Dilma. Diante disso, quando ela tinha o presidente anterior (Bolsonaro) não foi apresentado qualquer projeto, pois o da Travessia Urbana foi aprovado  na nossa gestão, inclusive com a equipe que trabalhava comigo, que desenvolveu o projeto.  É preciso que a população lembre-se que o PAC 1 e 2 foi do tempo de Lula e Dilma, pensado pelo partido dos trabalhadores e com recursos alocados”, disse...

Governo do Estado formaliza adesão da Bahia ao programa Pé-de-Meia

Programa do Governo Federal incentiva permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público do estado.

Débora Farias, de 16 anos, é a primeira estudante da rede pública de ensino da Bahia a receber o Cartão Poupança do programa Pé-de-Meia. Iniciativa do Governo Federal, o programa é um incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público e teve a adesão do Governo da Bahia formalizada nesta segunda-feira (11), durante solenidade na Arena Fonte Nova, em Salvador. "Eu senti uma imensa alegria em poder participar desse momento, porque essa é uma política pública que vai ajudar muitas famílias", disse a estudante...

Governo da Bahia entrega 87 títulos de terra e anuncia reforma e ampliação de mercado municipal em Uauá

A cidade de Uauá, conhecida como a capital do bode, foi palco da entrega de 87 títulos de terra em benefício de agricultores familiares do município. O título de terra é uma política de regularização fundiária que representa segurança jurídica e abre portas para a sucessão rural. Além disso, possibilita o acesso a crédito em instituições financeiras para fortalecer a infraestrutura e impulsionar as atividades produtivas.

Uma das beneficiárias foi a agricultora familiar Maria dos Reis Alves de Oliveira, residente da comunidade de Curundundun. Ela contou que se sente tranquila por ter o documento em mãos. "Agora eu tenho a garantia que a terra é minha. Lá eu crio ovelhas, porcos... garanto minha sobrevivência"...

Governo do Estado convoca mais 16 professores aprovados em seleção pública para educação indígena

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 16 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da educação indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no DOE do dia 11 de novembro de 2022.

Os candidatos convocados podem enviar, dentro do período de 11 a 22/03/2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação...

Programa Universidade para Todos oferta mais de 19 mil vagas em 2024

O programa Universidade para Todos (UPT) ofertará 19.426 vagas em 2024 nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia. As atividades acontecem em 345 polos de funcionamento.

Houve um aumento de 460 vagas, em relação ao ano passado...

Governo autoriza pagamentos de pedágio por PIX em rodovias federais

Os usuários de rodovias concedidas pelo governo federal ao setor privado poderão pagar pedágio utilizando o PIX. Uma portaria do Ministério dos Transportes publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) dá prazo de 90 dias para que as concessionárias possam se adaptar à medida.

De acordo com a portaria, as concessionárias são obrigadas a oferecer aos usuários opções de pagamento por PIX e outros meios semiautomáticos para garantir "a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas". Entre eles, uma das operações de débito, por meio de cartão ou tecnologias de pagamento por aplicativos em dispositivo móvel...

Governo firma acordo e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro...

Novo PAC: Governo da Bahia será contemplado com novas maternidades e Policlínicas Regionais de Saúde

Em breve, a Bahia passará a contar com mais três maternidades e outras três Policlínicas Regionais de Saúde.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (7), durante apresentação dos resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva...

Pesquisa: 62% dos evangélicos desaprovam governo Lula

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) indica que, entre os evangélicos, o índice de desaprovação do trabalho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de 62%. Enquanto isso, 35% dos entrevistados deste público aprovam o trabalho que o presidente está fazendo.

O levantamento ouviu eleitores de 120 municípios, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro neste recorte é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos...

Governador reúne poderes e apresenta o programa Bahia Pela Paz

A proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP), que pretende desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública, foi apresentada ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues e representantes dos três poderes e instituições, durante a primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada ontem, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

O BPP consistirá no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionados para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência na Bahia. O propósito é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos...

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