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Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto.

Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado...

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O novo presidente do Senado foi eleito com o apoio declarado de 10 partidos e também era o preferido de Bolsonaro e de Alcolumbre. Rodrigo Pacheco é eleito com 57 votos, contra 21 de Simone Tebet.

Parlamentar do DEM recebeu 57 votos e comandará a Casa nos próximos dois anos, substituindo Davi Alcolumbre. Ele chega à liderança da Casa contando tanto com uma declaração pública de "simpatia" do presidente Jair Bolsonaro quanto com o apoio de partidos da oposição, como PT e PDT...

Senador pede investigação de empresa que vendeu R$ 15 milhões em leite condensado ao governo

As denúncias feitas pela imprensa, com base em dados públicos do Portal da Transparência, de que o Governo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão com alimentos em 2020 e, desse total, R$ 15 milhões somente com leite condensado, levaram o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir uma investigação sobre a empresa fornecedora do produto.

As compras da administração Bolsonaro registraram - além de leite condensado, - a aquisição de chiclete, pizza, geleia de mocotó e refrigerantes, entre outros itens, para abastecer órgãos do governo. A empresa responsável pelo leite condensado é a Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli, que tem contratos de R$ 37 milhões com a atual gestão...

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reclama das “iniciativas que buscam o impeachment” de Bolsonaro

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reclamou das “iniciativas que buscam o impeachment” do presidente Jair Bolsonaro, algumas das quais tocadas por aliados da própria sigla na eleição de Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara Federal. 

“As críticas à atuação do governo e ao presidente da República frente à pandemia são parte do processo democrático e devem ser ouvidas, mas alimentar iniciativas que buscam o impeachment é um desserviço ao país“, disse...

Após conversa com Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho desiste de ser candidato a presidência do Senado

Após conversa com o presidente Jair Bolsonaro neste final de semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avisou a colegas de partido que desistiu de ser candidato à presidência da Casa.

Bezerra comunicou a desistência durante conversas no fim de semana com outros emedebistas que almejam o posto, entre eles, a senadora Simone Tebet (MS), com quem conversou por telefone...

Eleição no Senado: Fernando Bezerra deverá ser portador de recado da bancada do MDB a Bolsonaro

O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.

O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..

Senadores lamentam atraso do Brasil na vacinação contra a covid-19

O atraso do Brasil para começar a vacinação contra a covid-19 tem gerado críticas dos senadores. A imunização já foi iniciada nos Estados Unidos e vários países da Europa, da América Latina e do Oriente Médio.

Em outros países, a previsão é de início já nos próximos dias. No Brasil, a previsão é de que as primeiras doses só sejam aplicadas em fevereiro. Para a maior parte dos senadores que se pronunciaram, o governo tem demonstrado falta de responsabilidade...

Prefeitos eleitos apresentam demandas ao senador Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.

Eleita para governar a cidade de Catende, na Mata Sul pernambucana, a prefeita Graça Braz (PTB) apresentou ao senador a importância de destinar uma atenção maior às áreas de educação e saúde do município...

Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

O Senado aprovo  a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara...

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da  autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população...

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano...

Proposta de senadora quer estampar foto de Maradona em dinheiro da Argentina

O craque Maradona, que morreu no dia 25 de novembro de ataque cardíaco aos 60 anos, pode ter uma nota da moeda da Argentina com seu rosto estampado.

Essa é a proposta de uma senadora que apresentou um projeto ao Congresso na segunda-feira (7) para estampar o astro do futebol em uma nota de 1000 pesos...

Fernando Bezerra Coelho é um dos nomes cotados por Bolsonaro para ocupar a presidência do Senado

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (7) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.

Nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares...

Senado aprova nova ampliação da atuação da Codevasf

O Senado aprovou ontem (2) mais uma ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Desta vez, a atuação é ampliada para as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais, Roraima e Amazonas. O projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados.

A Codevasf é uma empresa pública federal, atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias hidrográficas em que atua...

Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde

 

Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase...

Comissão convida ministro da Saúde para explicar testes da covid-19 perto de vencer

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi convidado por deputados e senadores a explicar a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data de validade, 6,86 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus, os chamados RT-PCR.

Requerimentos (REQ 79 e 80/2020) para ouvir o ministro foram aprovados nesta terça-feira (24) na comissão do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia...

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida...

Para FBC, Nilo Coelho esteve à altura dos desafios e trabalhou com altivez pela afirmação do Congresso

Com a presença de familiares e amigos de Nilo Coelho, o plenário do Senado realizou nesta quinta-feira (19) sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do Congresso Nacional.

Nascido em 2 de novembro de 1920, em Petrolina, Nilo Coelho ficou conhecido como "governador da integração" – uma referência às obras estruturantes que integraram o Sertão às demais regiões de Pernambuco, como a construção da estrada que liga Recife a Petrolina e a ampliação da rede de eletrificação rural, que levou energia para mais de 200 distritos do interior do estado...

Fernando Bezerra Coelho mantém neutralidade no segundo turno das eleições no Recife

 

O senador e líder do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho (MDB), declarou, por meio de nota à imprensa que manterá a neutralidade no segundo turno das eleições municipais no Recife, onde os primos, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), disputarão a prefeitura...

Senadores criticam comemoração de Bolsonaro da suspensão dos testes da CoronaVac

Parlamentares reagiram, nesta terça-feira (10), a comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a suspensão dos estudos para a produção da vacina CoronaVac, contra o novo coronavírus. Bolsonaro comemorou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a vacina. Ao responder a um seguidor em suas redes sociais, o presidente publicou um comentário de que a vacina CoronaVac poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que não deveria ser obrigatória. O texto dizia ainda: "mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

A comemoração não repercutiu bem entre os senadores. Vários deles foram às redes sociais para criticar essas declarações. O senador Cid Gomes (PDT-CE), por exemplo, definiu o presidente como um “exterminador do futuro” e lamentou o fato de Bolsonaro continuar sua “campanha insana de negar qualquer avanço humanitário”. Agora, acrescentou o senador, “comemora de maneira absurda um eventual fracasso na evolução de uma vacina para combater o coronavírus”. Para Cid, o presidente revela, “sem qualquer pudor”, sua motivação política...