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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 383 registros para a palavra: Registro

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

 "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter. Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que "a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados". Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC QUE BUSCARÁ NOVOS RECURSOS; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac Carvalho, confirmando decisão do TRE-BA. Eleito com votação superior a 100 mil votos, o ex-prefeito de Juazeiro prepara novos recursos no TSE e na esfera da justiça comum.

“Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer valer a escolha democrática dos eleitores. A própria justiça reconheceu que não provoquei danos ao erário”, declarou Isaac...

Luiz Caetano (PT) teve registro indeferido no TSE e pode ter que devolver recursos usados na campanha

Depois de ter recurso indeferido por unanimidade pelo TSE, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ainda pode ter que devolver os recursos públicos do fundo partidário e fundo especial eleitoral gastos na sua campanha eleitoral.  De acordo com especialistas na área jurídica eleitoral, o Ministério Público tem requerido essa devolução em vários estados, em situações em que candidatos usaram os recursos sem a condição de elegibilidade imposta pela lei eleitoral.

O candidato Luiz Caetano, de acordo com prestação de contas à Justiça Eleitoral, teria usado aproximadamente R$ 900 mil oriundos desses fundos, durante a campanha deste ano. Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari, teve direitos suspensos após condenação em segunda instancia, conseguiu passar pelo crivo do TSE-BA, com registro de “deferido com recurso”, mas teve o nome barrado em julgamento recente, no TSE...

Conselho Regional de Medicina confirma que aumento procura por registro profissional

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) confirmou hoje (28) à Agência Brasil o aumento da procura por registro profissional após a abertura do edital para contratação para o programa Mais Médicos. De 22 a 27 de novembro, 893 recém-formados procuraram o órgão para a emissão do registro do CRM (Conselho Regional de Medicina).

Diante da demanda, o Cremesp montou uma força-tarefa para priorizar o registro de médicos recém-formados. O atendimento prioritário do Cremesp funciona na sede do órgão, em São Paulo, e nas 26 delegacias regionais...

Espaço do Leitor: SAAE - Descaso na manutenção a registro com vazamento

Caro Geraldo José,

Sempre acompanho as notícias de seu blog, pois para mim é o mais completo e de confiança no repasse das informações da região de Juazeiro...

BOLETIM DE URNA: Petrolina registrou 84,56% de comparecimento e se prepara para eleição com possível 2º turno, em 2020

A cidade de Petrolina, em Pernambuco, foi em massa às urnas no 2º turno das eleições presidenciais e registrou um nível de abstenção abaixo da média nacional, com 15,44% de ausência, no domingo, 28. A média nacional de abstenção ficou na casa dos 21%.

Em relação aos votos nominais o candidato do PT, Fernando Haddad, foi majoritário e alcançou 68,03% dos votos válidos, ou 105.663 sufrágios. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro teve 49.661 votos, ou 31,97 em termos percentuais...

Maiores votações: Nova Pádua (RS) deu 92,5% dos votos a Bolsonaro e Guaribas (PI) registrou 97,99% em Haddad

O candidato derrotado Fernando Haddad (PT) foi vitorioso na maioria dos municípios brasileiros, na comparação com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). De acordo a apuração concluída do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o petista venceu em 2.810 cidades e o pesselista em 2.760 municípios.

Proporcionalmente, a cidade que mais votou no capitão da reserva foi Nova Pádua (RS), onde Bolsonaro venceu com 92,96% dos votos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Haddad teve sua votação mais expressiva em Guaribas (PI) onde registrou 97,99% dos votos válidos. ..

Manuscrito de grupo centenário da Bahia e de amparo aos negros será incluído no registro nacional de programa da Unesco

O comitê do Programa Memória do Mundo (Memory of the World) da Unesco selecionou, nos dias 16 e 17 de outubro, um livro de atas da Sociedade Protetora dos Desvalidos da Bahia (SPD) para ser incluído no Arquivo Nacional do Brasil. O manuscrito, intitulado "Relíquia da Irmandade Devoção de Nossa Senhora da Solidade dos Desvalidos", tem atas de 1832 a 1847, que pertencem à SPD. O conteúdo do livro é variado e marca o início da sociedade, a quem se atribui a produção escrita.

A SPD, que completou 186 anos em 2018, foi fundada em 16 de setembro de 1832 e tem sede localizada no Pelourinho, Cntro Histórico da capital baiana. Quando foi fundada, a sociedade era composta por negros livres e trabalhadores que tinham como objetivo amparar os outros negros desvalidos e que ainda eram escravizados...

DECISÃO DO TSE FAVORECE ISAAC E REGISTRO DE CANDIDATURA DEVERÁ SER DEFERIDO

A campanha de Isaac Carvalho recebeu com festa uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ao discutir na quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada.

Com este entendimento do TSE, Isaac Carvalho deverá, por consequência, ter o registro de sua candidatura deferido tranquilamente porque a decisão do TJ BA afirma claramente que ele não cometeu dano aos cofres públicos. A informação chega às vésperas da eleição e traz entusiasmo a militância de Isaac Carvalho...

Celso de Mello mantém decisão do TSE de negar registro a Garotinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou hoje (2) pedido para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro julgou o recurso inviável por entender que ainda cabem questionamentos ao próprio TSE.

Na semana passada, o TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que no último dia 6 já negara o registro de candidatura a Garotinho. Garotinho foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso envolve desvios de R$ 234,4 milhões da área de saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006...

Após julgamento do TRE negando o registro de candidatura, Isaac Carvalho diz que "vai ganhar é no voto"

O candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, concedeu entrevistas em rádios de Juazeiro e região, onde reafirmou a sua candidatura ao Congresso Nacional. Na ocasião, Isaac respondeu aos radialistas e explicou aos ouvintes detalhes do julgamento realizado ontem (17), quando o TRE-BA negou o deferimento do registro da sua candidatura. O candidato esclareceu que a decisão, no entanto, não impede que a sua campanha continue, e que está recorrendo a instâncias superiores.

Indagado pelos radialistas sobre possíveis prejuízos ou enfraquecimento da sua campanha devido ao processo, Isaac citou o artigo 16-A da Lei 9.504/97, que lhe assegura o direito de poder efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral. Como a sua candidatura segue sub judice, Isaac continua podendo utilizar o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição...

TRE/PE confirma registro de candidatura de Odacy Amorim a deputado federal

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), deferiu o registro da candidatura do deputado estadual Odacy Amorim que disputa eleição para deputado federal este ano. O julgamento da ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e favorável a Odacy, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 17.

Com o julgamento, Odacy confirma seu registro e atesta que continua mais ficha limpa do que nunca. Segundo os advogados do deputado, os juízes entenderam que não houve improbidade no caso que envolve despesas quando Odacy ainda era vereador em Petrolina...

Reverendo Kenaidy também manteve-se na lista de candidatos com registro indeferido

Finalizado o processo de Julgamentos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com 100% dos registros de candidatos julgados, o divulgaCand, sistema do TSE para acompanhamento de candidaturas em todo o País, já anotou a situação de cada um dos postulantes a cargos eletivos nesta eleição de 2018. Em relação aos candidatos a Deputado Federal, com domicílio eleitoral em Juazeiro, dois tiveram problemas e estão indeferidos, conforme decisão publicada nesta segunda-feira (17) no site do TSE. Reverendo Kenaidy Amorim (PSL) e Isaac Carvalho (PCdoB).

Kenaidy Amorim teve registro indeferido por decisão do seu partido, o PSL, que por excesso de candidatos na relação apresentada ao TRE, optou pela exclusão de alguns nomes, dentre estes o de Kenaidy. Os recursos contra essa decisão partidária, votados na sessão desta segunda feira, não foram acolhidos pelo TRE-BA sob a alegação de que a decisão tem que ser resolvida no âmbito do próprio partido, mantendo o registro indeferido...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

TSE aprova registro de candidatura de Valdemar Borges

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, neste domingo(16/9), o registro de candidatura a deputado federal de Valdemar Borges (MDB). Após analise do recurso o TSE constatou, que todos os documentos necessários para o pleito de 2018 formam encaminhados em tempo hábil, deferindo assim que a candidatura é regular e legitima. "Sempre acreditei na justiça e tinha ciência que tudo se revolveria, tanto que minha campanha nunca parou. Reafirmo nosso compromisso de renovação", declarou. 

Valdemar Borges demonstra muita disposição para alcançar hoje o seu maior objetivo: ganhar a eleição e renovar a política nacional. Como candidato a deputado federal concorre pela primeira vez a um mandato e conta com a experiência que traz do seu trabalho como consultor em políticas públicas (consórcios públicos multifinalitário)...

Uenio Freire (PTC), candidato a deputado estadual, tem registro negado pelo TSE


De acordo com publicação do TSE, o candidato a deputado estadual Uenio Freire (PTC), que tem domicílio eleitoral em Juazeiro, foi indeferida e “não reuniu condições necessárias para o registro”, conforme publicação do Divulgacand. No site do TSE não é informado os motivos da decisão que coloca o candidato como inapto para a disputa eleitoral. O Blog asinda não tem informação sobre possível recurso contra a decisão do orgão eleitoral.

Os candidatos Agnaldo José e Carlos Nascimento (PSOL), Carlos Neiva (PSB), Isaac Melo (PP), Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB) já passaram pelo crivo do TSE e estão aptos para a disputa eleitoral...

MAIS UM CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL COM DOMICÍLIO ELEITORAL EM JUAZEIRO TEM REGISTRO NEGADO

De acordo com publicação do TSE, a candidatura do Reverendo Kenaidy Amorim, que solicitou registro pelo PSL, teve seu pedido negado e o Divulgacand aponta nesta decisão o “Não conhecimento do pedido”. De acordo com o próprio site do TSE a legenda é direcionada para casos em que o pedido de registro do candidato não será apreciado pelo Juiz Eleitoral.

Como o Blog já havia anunciado, a candidatura de Valdemar Borges (MDB), que também tem domicílio eleitoral em Juazeiro, foi indeferida, mas aparece nos registros do TSE com indicação de que foi recebido recursos contra a decisão...

TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). ..

Mais um candidato com domicílio em Juazeiro teve registro confirmado

São dez os candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Juazeiro, conforme mais uma confirmação de registro junto ao TSE. Trata-se do empresário Robson Petisco, que já teve candidatura considerada apta pela Justiça Eleitoral.

Robson Pereira da Silva, ou Robson Petisco, tem 48 anos e antes de pleitear uma vaga no Congresso, concorreu por duas vezes ao cargo de vereador, em Juazeiro, pelo PTC. Em 2008 já havia tentado concorrer, pelo PR, mas teve registro cancelado, segundo consta nos registros do TSE...

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