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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 968 registros para a palavra: Municípios

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Pernambuco: Municípios recebem recomendações da Justiça para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

Os municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Serrita, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Santa Maria da Boa Vista, Capoeiras, Serra Talhada, Calçado, São Lourenço da Mata, Alagoinha, Jaboatão dos Guararapes, Jurema, Bonito e Angelim receberam do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de respectivas Promotorias de Justiça locais, recomendação para que coibam, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.

A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. ..

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

Juazeiro volta a ser destaque em ranking de municípios mais ricos do agronegócio no Brasil

O município de Juazeiro, mais uma vez, é destaque nacional quando o assunto é agronegócio. Os bons números foram citados na Revista Globo Rural, que traz dados relevantes sobre a economia dos cem municípios mais ricos nesse segmento.

A lista foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em janeiro deste ano, com base nos dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) referente ao ano de 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro do mesmo ano...

Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) entre os 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil

A lista dos 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ranking foi feito com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) referente a 2020, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro de 2020.

Com base nessas informações, foi feita uma classificação levando em conta o valor da produção das lavouras temporárias e permanentes e o Produto Interno Bruto dos Municípios (PIB) tomando por base o ano de 2019...

160 mil alevinos são distribuídos para agricultores e agricultoras familiares de municípios do Território Metropolitano de Salvador

Agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Pojuca e Camaçari, receberam alevinos de tambaqui e tambacu, para incentivar a piscicultura nessas propriedades rurais.

Na próxima semana será realizada também a entrega no município de São Sebastião do Passé. No total, estão sendo distribuídos 160 mil alevinos para os três municípios. O objetivo é promover renda a partir da diversificação de atividades produtivas e também garantir segurança alimentar e nutricional das famílias, a partir do consumo dessa proteína animal...

Sobradinho ocupa o primeiro lugar, entre os 10 municípios da Micro região Norte, no desempenho da Atenção Primária à Saúde

O município de Sobradinho ocupa a primeira posição entre os dez municípios da micro região Norte com os melhores indicadores, nas Ações Estratégicas: Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas.

Na avaliação do Ministério da Saúde, o município alcançou a nota geral de 7,96 nos sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento por desempenho 2022...

Central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos deverá beneficiar 25 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba

Um projeto do governo federal que prevê a melhoria da produção nas bacias leiteiras de Pernambuco e da Paraíba por meio da implantação de uma central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos começará a sair do papel nos próximos meses.

Com um investimento de R$ 350 mil, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá instalar, no prazo de 24 meses, a nova central no município de Campina Grande (PB), em parceria com a unidade algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Mais de 200 prefeitos se reúnem na UPB para definir pauta prioritária dos municípios baianos em 2022

A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios.

O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas...

Não há recursos novos do Governo Federal para socorrer municípios baianos atingidos pelas enchentes, diz Bahia

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Mais de 300 municípios aderem à estratégia de Busca Ativa Escolar realizada em parceria com o UNICEF

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza um trabalho de formação de profissionais para atuarem em seus municípios desenvolvendo estratégias de Busca Ativa Escolar.

A inciativa realizada em parceria com o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visa apoiar os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão...

Covid-19: Juazeiro e municípios do Norte da Bahia recebem as vacinas para o público infantil

O Núcleo Norte da Coordenação Regional de Saúde começou neste domingo (16) a distribuição das 61.123 doses de vacina contra a Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos nos municípios do Norte da Bahia.

Juazeiro recebe 24.564 doses, Campo Alegre de Lourdes recebe 3.230, Canudos 1.926, Casa Nova 8.410, Curaçá 4.085, Pilão Arcado 4.195, Remanso 4.542, Sento-Sé 5.274, Sobradinho 2.605 e Uauá 2.292...

94% dos Municípios relatam crescimento preocupante de pessoas com sintomas gripais, diz pesquisa

O crescimento de casos de Covid-19 e o aumento de pessoas com sintomas gripais foi captado pela 33ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), primeiro levantamento de 2022, promovido entre os dias 10 e 13 de janeiro.

Dos quase 2 mil Municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante de atendimentos a pessoas com sintomas gripais em hospitais e postos de saúde...

Municípios baianos vão receber 340 mil testes rápidos para detecção da Covid-19

Os 417 municípios da Bahia vão receber um reforço no combate a pandemia da Covid-19. Como forma de intensificar a testagem em massa, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia distribuirá a partir desta sexta-feira (14), 340 mil Testes Rápido de Antígeno (TR-Ag), com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e auxiliar os gestores na tomada de decisão sobre o avanço da pandemia. 

A distribuição será feita através dos nove Núcleos Regionais de Saúde, que ficarão responsáveis pelo repasse do material aos municípios. O maior repasse será feito para a região Leste, que receberá 101.000 mil testes, seguida pela região Sul, com 47.500 unidades e região Sudoeste, com 41.500...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

Comitê cobra que municípios da calha do rio São Francisco do Submédio e Baixo devem imediatamente realizar plano de emergência junto a defesa civil

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco alerta a população ribeirinha, por meio de nota pública divulgada nesta terça-feira (11), para a possibilidade de cheias na bacia no decorrer dos próximos dias.

A nota, assinada pelo presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, reúne dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) que apontam para a elevação gradual das vazões defluentes dos barramentos de Sobradinho e Xingó até 4.000 m³/s...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo...

PT Bahia agenda Encontros Territoriais para discutir atualização programática e Eleições 2022 em Juazeiro e mais 10 municípios

O Partido dos Trabalhadores da Bahia dará início no dia 15 janeiro de 2022 a uma série de encontros em todos os territórios de identidade do estado para discutir a renovação e atualização programática do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), os informes da articulação eleitoral construídos no GTA (Grupo de Trabalho de Acompanhamento/ Articulação) e a agenda da Nova Primavera para formação de educadores, educadoras e militantes, além do calendário do PT Solidário, campanha de arrecadação de alimentos para as cidades atingidas pelas chuvas.

Serão realizados, no total, 11 Encontros Territoriais, começando pela Região Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas, no dia 15. Os encontros reunirão representantes de todos os territórios nas cidades de Alagoinhas, Conceição do Coité, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Seabra, Vitória da Conquista, Amargosa, Itamarajú e Itabuna até o dia 20 de fevereiro e devem reunir, em cada um desses territórios, dirigentes partidários, deputados, deputadas, prefeitos, prefeitas, vices e vereadores...

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