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30 de Junho de 2024

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FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...

Assassino do jogador Felipe Rocha é condenado a 14 anos de prisão

Foi condenado a 14 anos e um mês de prisão o acusado de assassinar o jogador Felipe Rocha de Sá Nunes em outubro de 2022. 

Antônio Felipe Leal Nascimento passou por julgamento em audiência no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho nesta segunda-feira (28) e foi condenado por homicídio duplamente qualificado...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA FOGO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, prendeu em flagrante um homem por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, no município de Curaçá.

A ação ocorreu neste domingo (27), por volta das 08h40, quando policiais militares em rondas visando coibir práticas delitivas na zona rural do município de Curaçá, próximo a localidade conhecida como “Fazenda Angico”, foram informados por meio do Disque Denuncia de que um indivíduo estava portando uma arma de fogo...

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE RECEBE VISITA DOS CONCLUINTES DO PROJETO CIDADÃO MIRIM DO DISTRITO DE PIRI, MUNÍCIPIO DE SENTO – SÉ

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, recebeu neste sábado (26), os 60 (sessenta) concluintes do Projeto Cidadão Mirim, do Distrito de Piri, situado munícipio de Sento–Sé, para visitar o 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga, do Exército Brasileiro, em Petrolina-PE; a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) - Caatinga; a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP), em Juazeiro; e, o Clube de Subtenentes e Sargentos, para participar de momentos de lazer.

O Projeto é coordenado pela 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Capitão PM Angelo, organizador da visita...

Municípios endividados: RS tem 13 vezes mais cidades no vermelho do que há 1 ano

Em um ano, subiu de 34 para 457 o número de municípios  do Rio Grande Sul com déficits primários, ou seja, quando as despesas básicas (saúde, educação, servidores) consomem mais do que o município arrecada. Hoje, o estado gaúcho tem 92,5% dos municípios no vermelho. 

No Pará, a situação não é muito diferente. Os devedores passaram de 6 cidades no primeiro semestre de 2022 para 117 no mesmo período deste ano. O que representa 90% dos municípios endividados no estado. ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) EM COCAÍNA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, no município de Curaçá.

A ação, que ocorreu por volta das 23h00, contou com o apoio da população que, a perceber um movimento intenso em torno de uma residência localizada no centro da cidade, informou a Polícia Militar da Bahia...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Prefeitura de Juazeiro publica Protocolo de Enfermagem para a Atenção Primária à Saúde do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta segunda-feira (21), a Portaria nº 12/2023, o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município.

A publicação determina a partir de sua instituição que "o enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas no referido documento e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão", descreve o documento...

POLÍCIA CIVIL DE SENTO SÉ COM APOIO DO CATI-NORTE CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE AUTOR DE DIVERSOS FURTOS NO MUNICÍPIO

Nesta segunda-feira, dia 21, policiais civis da delegacia territorial de Sento Sé em conjunto com o CATI-NORTE, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um supeito de cometer vários delitos no município.

Segundo apurado pela polícia o preso é acostumado a praticar furtos de semovente (caprinos e ovinos), fios de cobre, utensílios domésticos, dentre outros objetos na localidade, inclusive, havendo diversos boletins de ocorrências e inquéritos policiais instaurados contra o mesmo...

Municípios do Território Sertão do São Francisco realizam conferências e reuniões de Segurança Alimentar e Nutricional

Com a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), uma das primeiras ações do atual Governo Federal, se faz essencial reaquecer as discussões e compreender o que causou o fenômeno da volta da fome com grande intensidade no Brasil.

Assim, para analisar as estruturas da fome, definir estratégias de superação e propor caminhos para contribuir na erradicação da fome são realizadas as Conferências e/ou Reuniões Municipais, Territoriais, Estadual e Nacional de SAN...

Em menos de oito meses de governo, Jerônimo Rodrigues alcança marca de 100 municípios baianos visitados

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023.

Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos desta sexta (18), Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta...

Em celebração aos 59 anos, UPB lança projeto para fortalecer desenvolvimento rural dos municípios

"A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito".

Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB...

MP ajuíza execução de acordo para Casa Nova implantar educação ambiental no município

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Casa Nova.

Na ação, ajuizada no último dia 11, a promotora cobra que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a devida implantação da educação ambiental no sistema de ensino municipal...

Juazeiro é um dos primeiros municípios da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo

Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) . 

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Prefeitura de Juazeiro intensifica serviços de limpeza em canais e comunidades do município

Mantendo de forma contínua os serviços de desobstrução dos riachos urbanos (canais) e de limpeza da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando diariamente os trabalhos para manter os canais e todo o município limpo.  

Nesta quarta-feira (16), as equipes da SESP estão realizando a desobstrução do Canal Macarrão, no trecho que corta o bairro Nossa Senhora das Grotas; a Lagoa de Bosco, no bairro Jardim Flórida; e ainda a Lagoa do Jair na comunidade do Morrão. Tem equipes trabalhando ainda na limpeza e remoção de resíduos sólidos, na Travessa da Verdade no Bairro Codevasf, no entorno da Casa do Menor, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e nas imediações da Avenida Ulisses Guimarães, bairro Lomanto Júnior...

Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.

A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Empreendedores em Ação: projeto desenvolvido pela Prefeitura de Sento-Sé segue realizando atividades junto aos empreendedores do município

Em continuidade às atividades do programa 'Empreendedores em Ação', a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Planejamento e da Sala do Empreendedor, está realizando uma série de visitas, reuniões e palestras junto às empresas de pequeno, médio e grande porte do município.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o crescimento socioeconômico, oferecendo capacitação e recursos para quem busca expandir seus negócios...

Operação Força Norte é deflagrada mais uma vez em 19 municípios

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou nesta noite, segunda-feira (14), mais uma etapa da *Operação Força Norte*, a partir das 20h00, em todos os 19 (dezenove) municípios, cobertos pelas Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N.

A ação contou com a presença do Coronel PM Valter Araújo, na Área Integrada de Segurança Pública 46, que acompanhou a atuação das Unidades Operacionais, diretamente do terreno...

Prefeitura de Juazeiro segue recuperando estradas vicinais do interior do município

Dando continuidade às intervenções de manutenção e recuperação nas estradas vicinais do interior do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) vem avançando na execução dos serviços de patrolamento. Atualmente duas frentes de serviços estão trabalhando nas estradas dos distritos de Itamotinga e Junco, o popular Salitre.

As diversas intervenções estão garantindo além da mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais de Juazeiro...

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