A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021.
As contas da Câmara de Igrapiúna, da responsabilidade do vereador Cristovão Alves Cruz, foram aprovadas na íntegra pelo conselheiro Nelson Pellegrino, ou seja, sem a indicação de qualquer ressalva...
Recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas e a retomada das políticas públicas para garantir segurança alimentar, crédito e fomento para as famílias brasileiras.
Essa é a retórica mantida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para aprovar urgentemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que indica pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do hoje 'Auxílio Brasil'...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9), mesmo dia em que morreu o ator, músico e apresentador da TV Cultura de São Paulo Rolando Boldrin, o projeto que institui o 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
A escolha do dia 13 de julho é uma homenagem ao nascimento de Cornélio Pires, jornalista, escritor, folclorista e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira. Foi por seu esforço que, em 1928, as primeiras gravações dos genuínos caipiras foram transformadas em discos...
O "Aulão Enem" realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu, neste sábado (5), estudantes de diversas unidades de ensino para reforçar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá nos dias 13 e 20 de novembro.
A iniciativa integra o programa municipal "Aprova Juazeiro", que disponibiliza vagas gratuitas em cursos pré-vestibulares da cidade, foi realizada no auditório da Seduc e contou com a participação dos professores dos cursos credenciados ao programa, Bios e Top de Linha...
Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei Nº060/2022 do Executivo Municipal em sessão extraordinária, na quinta-feira (03). O Projeto prevê a criação da empresa Juá Participações e Parcerias, em consonância a Lei Federal nº11.079 de 2004, que objetiva a disposição de melhores serviços de infraestrutura para o município de Juazeiro.
Assim como em qualquer parlamento democrático, uma vez que, o Parlamento é o berço da democracia, da prática sagrada do diálogo e da liberdade, houve divergências de ideias entre vereadores das bancadas de oposição e situação, no entanto, os debates não fugiram da divergência de ideias durante a discussão do documento. Seguindo o regimento interno da Casa do Povo, o PL foi lido, discutido e aprovado pela maioria dos vereadores presentes na sessão, em pleno cumprimento da ordem democrática...
A quinta-feira (27) foi movimentada por uma série de ações voltadas à Campanha Outubro Rosa na Unidade Básica de Saúde da Família Maria Rocha, em Sento-Sé. Para conscientizar os pacientes que estiveram na UBS, foram realizadas: palestra educativa, com uma das médicas da unidade, testes rápidos para detecção de HIV, hepatites B e C e sífilis, além de um mutirão de exames preventivos e solicitação de mamografias. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Saúde.
A população não só compareceu como também aprovou a realização das ações. "Toda a gestão municipal está de parabéns por essa ação. É muito importante um momento como este, pois muitas vezes temos vergonha, falta de conhecimento, e muitas mulheres acabam não se cuidando e prevenindo o aparecimento de doenças", disse a empregada doméstica, Alcione Azevedo que foi à UBS para fazer o preventivo...
O técnico Luiz Felipe Scolari disse que gosta de jogo único e vê a partida de 90 minutos como favorável para o Athletico. O Furacão encara o Flamengo no sábado, às 17h (de Brasília), no Equador, para decidir o campeão da Libertadores desta temporada.
Felipão admitiu que o Fla é favorito, mas acredita que o confronto com ida e volta daria maior vantagem ao rival brasileiro. O time carioca, por exemplo, eliminou o paranaense nas quartas da Copa do Brasil deste ano com 0 a 0 no Maracanã e 1 a 0 na Arena da Baixada - depois se sagrou campeão...
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O Senado aprovou ontem terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS - MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação.
De acordo com a Lei 14.125, de 2021, que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas deveriam doar metade do estoque para o SUS, e só depois poderiam usar a outra metade — que deveria ser aplicada gratuitamente. A MP 1.126/2022 torna desnecessária a reserva de 50%...
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As crianças da rede municipal de ensino atendidas no Espaço Humanizar, vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, participaram nesta sexta-feira (21), de um momento recreativo alusivo ao mês em que se comemora o Dia das Crianças, o "Brincart – Brincadeira e Arte". A ação contou com uma programação diversificada e muita alegria e empolgação dos pequenos, com a realização das atividades na sede do Espaço.
Com o apoio das equipes multiprofissionais, as crianças participaram de momentos com maquiagem artística, banho de piscina, cineminha e distribuição de lanches e guloseimas, e ainda, momentos lúdicos com palhaço...
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.
O texto segue para análise do Senado. Pela proposta, jogo eletrônico é um “software executável em microcomputadores ou consoles dedicados [videogames] em que o usuário controla a ação e interage com a interface [jogo]”. A proposta exclui expressamente dessa definição as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes. As medidas deverão alcançar:..
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O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.
“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...
O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, parabenizou sexta-feira (14), no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), o Soldado PM Diego Henrique Delmondes, acompanhado do Major PM Leonel, Comandante da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Unidade de lotação do servidor, que foi aprovado no concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil da Bahia.
O referido Policial Militar pertencente a Polícia Militar da Bahia (PMBA) desde o ano de 2009, quando ingressou nas fileiras da quase bicentenária Milícia de Bravos, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado...
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, realizou nesta sexta-feira (14), na sede do sindicato, assembleia geral ordinária para discutir pautas da campanha salarial de 2023.
Com presença maciça dos servidores, as propostas foram apresentadas pelo presidente Walber Lins para discussão com as categorias específicas, com apoio de cada diretor sindical presentes à assembleia...
A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira (07), a solenidade de posse dos professores aprovados no concurso público realizado em 2021. A cerimônia aconteceu na Chácara Bougainville e contou com a presença da prefeita Suzana Ramos, do secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, da equipe técnica-pedagógica da Seduc, representantes sindicais da categoria e secretários municipais.
Foram empossados mais de 200 profissionais que estão distribuídos em escolas municipais da sede e interior de Juazeiro, entre eles, professores das disciplinas Ensino Religioso, Dança, Teatro, Música, Artes Visuais, Robótica e Filosofia, cargos novos na rede municipal. ..
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023...
A Prefeitura de Juazeiro segue com intenso planejamento e execução dos serviços de manutenção das vias do Residencial Dr. Humberto Pereira. As equipes estão atuando na recuperação do pavimento em intertravado da comunidade e as ações abrangem as 17 ruas nas unidades I, II e III com o objetivo de melhorar e garantir a mobilidade urbana para os moradores.
O morador, Ubiraci Pereira Brandão, destacou que os problemas do pavimento do residencial começaram a aparecer logo após a inauguração. "Infelizmente logo quando recebemos as chaves iniciou a rodar ônibus dentro do residencial e realmente o calçamento do intertravado não aguentou e começou a afundar. Ficamos três anos com o calçamento destruído e, graças à prefeita Suzana Ramos, fomos o primeiro bairro a ser beneficiado com obra na pavimentação. Me sinto muito feliz por fazer parte e ver essa conquista virar realidade, tudo aprovado", lembrou...
O projeto de lei Complementar n° 005/2022, que atualiza a gratificação paga aos profissionais da segurança pública de Petrolina (R$ 2.200,00) e limita o número de horas extras por mês, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta-feira (29).
A matéria foi aprovada em duas votações por 18 votos a zero e seguirá para sanção do prefeito Simão Durando (UB). Os vereadores elogiaram os serviços da Guarda Civil Municipal de Petrolina...
Saúde em Movimento, Adeap Itinerante, Disk Luz, Social até Você, Juazeiro da Gente, CSTT Itinerante, Papel Zero, Juá Arborizado, são alguns dos Programas implementados pela Prefeitura de Juazeiro, através da gestão Suzana Ramos e custeados com recursos próprios do município, para ampliar e otimizar a oferta de serviços à população, que por sua vez tem aprovado e elogiado as iniciativas.
Os diversos programas levam à população, a maioria de forma itinerante, serviços que vão desde consultas com médicos especialistas a ações voltadas para a educação ambiental e limpeza e manutenção da cidade. "Sou uma mulher do povo e enquanto gestora de Juazeiro trabalho para que o juazeirense tenha acesso a todos os serviços que a gestão oferta. Sabemos que as dificuldades são inúmeras, muitas pessoas estão no interior ou em bairros distantes e não têm condições de vir à sede do município para uma consulta, para uma atualização no Sistema do CadÚnico então os servidores vão aos bairros e comunidades do interior levar os serviços. São iniciativas simples, mas que fazem muita diferença na vida do cidadão", destaca a prefeita Suzana Ramos...
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