Reunião discute formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal – CSIM de Juazeiro

Foi realizada na quarta-feira (25) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião para formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal - CSIM, que terá como objetivo estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a política municipal de Inspeção Sanitária, de acordo com a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.  

"O CSIM terá a finalidade de aconselhar, sugerir e debater assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Em sua composição o Conselho contará com representantes da ADEAP, Vigilância Sanitária, ADAB, sociedade civil do CMDRS, consumidores e agricultores", observou o assessor interinstitucional de articulação da prefeitura, Roosevelt Duarte Mota...

CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra, que defende uso consciente do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo. 

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. ..

Oposição consegue liminar que suspende tramitação do projeto de lei que altera limites territoriais de municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que pede a suspensão do projeto de lei 21.766/16, cujo teor envolve o estabelecimento de novos limites para alguns municípios baianos. Após pedido de vistas do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), na votação ocorrida na última terça-feira (24/04), a Bancada deu entrada na ordem, solicitando a suspensão da proposta apresentada pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que pede a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

O líder da Bancada Oposicionista, deputado Luciano Ribeiro (DEM), justificou a necessidade de mais debate e conhecimento do assunto por parte das populações dos municípios atingidos. O texto da ação judicial lembra que o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel incluiu o projeto na ordem do dia em 06 de março para que fosse submetido à votação pelo plenário, sem que fosse realizado o devido e necessário plebiscito nos municípios que serão afetados pelos desmembramentos...

Ibametro verifica hidrômetro após denúncia de consumidor

Ontem terça, dia 24, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi checar denúncia de um consumidor, do bairro de São Caetano, na Capital baiana, que alegou possível irregularidade no hidrômetro de sua residência.

Fiscais do órgão acompanharam a Embasa na retirada do instrumento para aferição. Após análise metrológica, será emitido laudo sobre a situação do equipamento visando corrigir eventual erro na medição da vazão da água. "Caso desconfie de irregularidade no hidrômetro do seu imóvel, seja residencial ou comercial, solicite checagem  à nossa Ouvidoria pelo tel 0800-0711888", ressalta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Mês de conscientização do autismo movimenta CAPS Infanto-Juvenil de Petrolina

Para chamar a atenção e informar a respeito do autismo entre crianças e adolescentes, o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) de Petrolina promoveu uma palestra abordando esse tema. A apresentação, feita por Renata Freitas, psicóloga do CAPSi foi direcionada para os pais dos usuários do serviço e aconteceu no mês em que se celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

A palestra discutiu aspectos do Transtorno do Espectro Autista (TEA), esclarecendo sobre o diagnóstico, os sintomas que podem ser indicativos do distúrbio e o acompanhamento que deve ser feito com os pacientes. Além disso, pais deram depoimentos sobre a convivência com os filhos autistas...

Eleições 2018: Isaac Carvalho quer consolidar tendência de voto para deputado

O pré-candidato a deputado federal Isaac Carvalho, do PCdoB, não resta dúvidas, gostou da militância na política e está na estrada desde o dia em que manifestou o desejo de concorrer a prefeito de Juazeiro, em 2008. Reeleito em 2012, com 54.54% dos votos válidos, com 14% de vantagem sobre Márcio Jandir, o segundo colocado, Isaac se aproximou dos 55 mil votos no município baiano. Foi seu último teste eleitoral e esses são os números que ele persegue para tentar garantir uma vaga na Câmara Federal.

Aos 46 anos, que completa no próximo dia 30, Isaac Carvalho se consolidou como liderança política ao eleger seu sucessor, Paulo Bonfim, em 2016, vencendo pela terceira vez consecutiva os grupos ligados aos ex-prefeitos Joseph Bandeira e Misael Aguilar, os campeões de votos no município, em quase duas décadas...

COLOCAÇÃO DE POSTES EM PISO TÁTIL NO CALÇADÃO DA RUA CONSELHEIRO SARÁIVA REPERCUTE NA CÂMARA MUNICIPAL

Repercutiu nas redes sociais e no Blog Geraldo José nesta terça-feira (24) a indignação do leitor Roberto Barbosa da Silva que enviou foto e vídeo com denúncia sobre a instalação de postes no calçadão da rua Conselheiro Saraiva, centro de Juazeiro, exatamente no local usado para a sinalização dos deficientes visuais, o piso tátil. Por meio de nota, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informou que foi procurada pela equipe da Coelba e informada sobre a implantação da nova posteação, que tem como objetivo melhorar a iluminação e o fornecimento de energia no centro comercial da cidade.

As equipes técnicas da Coelba, SEDUR, da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) discutiram o melhor local para implantação da nova posteação, e devido ao calibre dos mesmos, potência da rede elétrica e topografia da via, ficou decidido pelo local atual. A SEDUR informa ainda que o serviço de readequação do piso tátil e realocação dos bancos serão feitos pela SEDUR...

Prefeitura de Juazeiro em nota explica instalação de poste no piso tátil do calçadão da rua Conselheiro Saráiva

Este Blog publicou a indignação do leitor Roberto Barbosa da Silva. Ele enviou foto e video e fez a denúncia da instalação de um poste no calçadão da rua Conselheiro Saraiva, centro de Juazeiro. A indignação é que no local havia bancos para os cidadãos sentarem e estes foram retirados. A revolta é quanto ao detalhe do poste estar agora instalado exatamente no local usado para a sinallização dos deficientes visuais, o piso tátil.

A prefeitura enviou nota para explicar sobre a situação. Confiram:..

Associação dos Feirantes de Petrolina realizará 1ª feijoada com cidadania para angariar recursos para construção da sede própria

A Associação dos Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelôs de Petrolina (Afeabacap) – presidida por Elane Gomes, realizará no domingo, 6 de maio, a primeira Feijoada Solidária da entidade, no Bairro Palinhas. O evento tem como objetivo reunir todos associados e seus familiares. 

Na programação constam cadastramento da categoria e ações sociais como corte de cabelo, atendimento de saúde, odontológicos, limpeza de pele, entre outras ações solidarias. Além disso, haverá um almoço festivo a partir das 10h, no restaurante Encontro no Vale, localizado à Rua do Progresso, Bairro Palhinhas, um dos parceiros da Afeabacap no evento, e show de voz e violão com o repertório da cantora petrolinense, Caroline Santos...

Não conseguiremos implementar uma política nacional de meio ambiente sem trabalhar a educação”, diz o ministro Edson Duarte

A experiência de ter associado futebol, sustentabilidade e meio ambiente durante a Copa Verde de Futebol – competição que reúne os times profissionais das regiões Norte e Centro-Oeste, além do Espírito Santo – poderá ser estendida a outros campeonatos nacionais, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Há possibilidades, inclusive, de começar ainda no Campeonato Brasileiro de 2018, caso se confirmem as expectativas manifestadas ontem (23) durante reunião do consultor de sustentabilidade da CBF, Carlos Rodrigues, com os ministros da Educação, Rossieli Soares Silva, e do Meio Ambiente, Edson Duarte.

“A Copa Verde é um laboratório da CBF no sentido de usar o futebol como educação para sustentabilidade. É a primeira competição de futebol que usa as ferramentas do esporte para a educação. Estamos inclusive certificando essa competição com a Organização Internacional de Normalização (ISO 20121) - entidade de padronização e normatização, criada em Genebra, na Suiça, em 1947 -, enquanto evento sustentável”, disse o representante da CBF na reunião...

Vigilância Sanitária promove seminário para pet shops, consultórios e clínicas veterinárias

A Prefeitura de Petrolina abriu inscrições nesta segunda-feira (23), para o primeiro seminário sobre pet shops, consultórios e clínicas veterinárias que acontecerá no próximo dia 2 de maio (segunda-feira), às 18h30, no auditório do Senac. O objetivo é passar as normas sanitárias, além de viabilizar crédito de até R$ 8 mil, através da Agência Municipal do Empreendedor, para ser investido no seu empreendimento. Para realizar a inscrição, o interessado pode comparecer a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, das 8h às 17h, na Rua São José Nº 440, Centro, ou através o telefone: (87) 3864-2738.

Além dos donos de comércios voltados para animais, o encontro também receberá estudantes do curso de Medicina Veterinária. "Todas as clínicas e hospitais veterinários necessitam emitir um alvará sanitário através da Vigilância e durante nosso encontro vamos passar todas as orientações e documentação necessária. Nossa intenção é conscientizar esse público sobre a importância de seguir as normas estabelecidas através das Leis", frisou o diretor da Agência Municipal e Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

Durante o seminário, será explicada a atuação das equipes de Vigilância Sanitária sobre os serviços veterinários com relação à saúde dos trabalhadores, clientes e população, tratando especialmente dos aspectos referentes à: prevenção de riscos e agravos à saúde do trabalhador; limpeza e higiene do local; condições dos medicamentos de linha humana – com registro no Ministério da Saúde – utilizados por profissionais médicos veterinários...

Escola do interior de Petrolina tem semana de conscientização sobre violência contra mulher

Alunas e professoras do perímetro irrigado Maria Tereza, na zona rural de Petrolina, estão vivenciando uma semana de conscientização sobre violência contra a mulher.  As ações organizadas pela ONG Curumim, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, acontecem na Escola José Esmerindo Ribeiro e fazem parte da formação continuada de jovens para o exercício da cidadania.

As participantes vão se envolver em atividades, palestras e oficinas, além de um concurso de redação com o tema: 'Meu Corpo, meu território'. Após a participação nas formações, as estudantes serão estimuladas a produzir um texto sobre a temática e as 12 participantes premiadas receberão um rádio e as quatro primeiras, um tablet, e o primeiro lugar geral receberá uma bicicleta. Além disso, os três primeiros lugares terão suas redações publicadas na página do Grupo Curumim...

Prefeitura de Petrolina cria Conselho de Proteção e Defesa dos Animais

Uma ação pioneira com o objetivo de proteger animais, principalmente em situação de risco, começa a vigorar a partir da próxima semana no Sertão do São Francisco. Por iniciativa da Prefeitura de Petrolina, foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). O grupo constituído por 12 titulares e 12 suplentes de vários setores foi recebido, nesta sexta (20), pelo prefeito Miguel Coelho, formalizando o início das atividades.

Entre as principais responsabilidades do Conselho estão debater leis voltadas para a causa; propor uma política pública e permanente para o convívio saudável dos animais nos bairros e zona rural; e articular ações com a Prefeitura, Polícia, Justiça e outros órgãos para cuidar de animais feridos ou em estado de abandono. “A proteção animal, por si só, já seria suficiente para a criação de um conselho. Mas a causa animal é uma questão que vai muito além disso, pois envolve também a saúde pública, o convívio social, o meio ambiente entre outros aspectos. O conselho será um passo fundamental para levar essa questão a sério e estamos demonstrando o compromisso da gestão envolvendo vários segmentos para enfrentar esse desafio”, explica o prefeito.

O CMPDA será vinculado à Agência de Vigilância Sanitária e formado por membros da sociedade civil, organizações de defesa animal, veterinários, representantes de universidades, da Câmara de Vereadores e de secretarias municipais. A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário. Em seguida, o órgão criará o regimento interno com as normas de atuação do CMPDA. 

Miguel acrescentou ainda durante a reunião com os conselheiros que a Prefeitura intensificará as ações para a proteção animal. “Estamos reestruturando o Centro de Controle de Zoonoses com a compra de novos equipamentos e ampliação dos serviços. Também queremos desenvolver ações educativas nas escolas para incentivar a consciência em relação à guarda responsável. Nossa ideia, portanto, é fazer de Petrolina uma referência na região no tratamento dos animais e convívio harmônico com a sociedade”, resumiu Miguel...

PMS DA 75ª CIPM NA MICARETA DE FEIRA FLAGRAM MÃE ALCOOLIZADA COM CRIANÇA NO CIRCUITO E ACIONAM O CONSELHO TUTELAR

Neste sábado (21/04), por volta das 23h Policiais Militares da 75ª CIPM escalados na Micareta de Feira de Santana, flagraram uma mãe alcoolizada com uma criança no braço e acionaram o Conselho Tutelar.

Os Policias Militares foram acionados por foliões que se depararam com a cena de uma mulher visivelmente alcoolizada que mal conseguia segurar o próprio filho. Enquanto ela tentava se equilibrar, a criança era levada por outra pessoa até que os policiais militares a seguraram e a levaram ao posto da PM, ao lado do Colégio Santo Antônio...

Prefeitura firma parceria e oferece curso gratuito de empreendedorismo para mulheres de Petrolina

Serão abertas na próxima segunda-feira (23), as inscrições para um curso gratuito de empreendedorismo para mulheres de Petrolina. A ação, que integra o Programa Qualifica Petrolina, está ofertando 25 vagas, por meio de uma parceria entre a prefeitura municipal, através da Secretaria Executiva de Juventude e Direitos Humanos e a Prospere Consultoria Júnior. 

As inscrições serão realizadas no período entre 23/04 a 04/05 (ou até o preenchimento das vagas) das 8h às 17h, na Secretaria Executiva de Juventude e Direitos Humanos, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho. Para realizar a inscrição é preciso levar Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência e o número do NIS...

Rui autoriza obras de policlínica para região de Paulo Afonso

Acesso facilitado a serviços de saúde de alta e média complexidade para moradores do Vale São-Franciscano da Bahia. Nesta sexta-feira (20), o governador Rui Costa autorizou o início imediato das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde que vai atender a região de Paulo Afonso. O equipamento receberá investimento de R$ 22 milhões, em obras, equipamentos, mobiliário e aquisição de micro-ônibus para o transporte de pacientes que moram nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.

Rui também autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a celebrar convênio com a prefeitura de Paulo Afonso, no valor de R$ 2,9 milhões, para a implantação de 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI) no hospital municipal. "Estou cumprindo o meu compromisso com o povo da região de Paulo Afonso, trazendo a policlínica regional, que começa as obras a partir de hoje, e trazendo também as UTIs. Nós vamos fazer a obra de ampliação e adequação do hospital para implantar a UTI. Em breve, volto para inaugurar a policlínica e a UTI", afirmou o governador, que ainda entregou três ambulâncias para os municípios de Banzaê, Paulo Afonso e Santa Brígida...

Semana de Conscientização do Autismo será realizada na UNINASSAU

Com o objetivo de ampliar e fortalecer o diálogo sobre o autismo, os alunos do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Petrolina vão realizar a Semana de Conscientização do Autismo. O evento, que é aberto ao público, acontecerá entre os dias 23 e 27 de abril na instituição. 

Na programação estão previstas apresentação de filme, palestras, rodas de conversa, distribuição de laços e exposição de cartazes. A aluna do curso de Psicologia, Luiza Fernanda, explica que "a intenção principal é discutir sobre o autismo na fase adulta. Na infância há todo um cuidado, mas quando a criança cresce é preciso adapta-la ao mercado de trabalho e faculdade". ..

Deputado José Carlos Araújo é eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Nesta quarta-feira (18), o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA) foi eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O parlamentar é um dos membros mais antigos do Colegiado, e constantemente questiona na Comissão a qualidade dos serviços de telefone fixa e móvel no Brasil, a desoneração de medicamentos, e a necessidade de redução das tarifas de passagens aéreas no país.

Recém-empossado, José Carlos Araújo agradeceu a indicação do seu partido e espera que possa continuar contribuindo no debate em defesa do Consumidor brasileiro.“Espero somar forças junto ao Presidente da Comissão e buscar a aprovação de projetos e iniciativas que beneficiem o consumidor brasileiro. Agradeço o apoio do meu líder [Zé Rocha] e a confiança depositada pelo meu partido ao compor a presidência desta comissão”, destacou o parlamentar...

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogia e destaca trabalho prestado pelo Juiz Ednaldo Fonseca

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário.

Ednaldo Fonseca é atualmente juiz titular da 3º  Vara Civel da Comarca de Juazeiro, Bahia. ..

Prefeito de Juazeiro se reúne com Conselhos do Instituto de Previdência e atende pleitos

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com a direção do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) e representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com o objetivo de esclarecer dúvidas e apontar caminhos para o futuro da entidade previdenciária. Os secretários de Governo Clériston Andrade, e Gestão de Pessoas Angelita Carvalho, além do procurador geral Eduardo Fernandes, participaram do encontro. Após o debate da pauta, o prefeito apresentou o projeto da nova sede do IPJ que será edificada, com uma arquitetura moderna e adequada aos novos modelos de edificações, com acessibilidade e vista para o Rio São Francisco.

Para Gilmar Nery presidente do Conselho Deliberativo, a reunião foi muito produtiva. “Passamos algumas orientações para o município, com melhorias para o IPJ que, diga-se de passagem, é um instituto superavitário. Mas há uma preocupação para o futuro da saúde financeira. Aqui foram esclarecidos ponto a ponto. Estamos saindo satisfeitos. Ouvimos do prefeito e de toda a sua equipe que são reivindicações justas, como o concurso público, que o prefeito nos garantiu que será realizado no segundo semestre. E outro ponto relevante é a respeito da estrutura da sede própria, que também será edificada e terá conforto para atender servidores ativos e inativos do município. O papel dos conselhos é este, fiscalizar e sugerir ao prefeito, que está nos atendendo. Esperamos que isso seja resolvido num espaço de tempo curto, para que todos saiam ganhando com estes pleitos”, declarou Nery...