Neoenergia Pernambuco fecha 2022 com 1,17 milhões de clientes na tarifa social; número poderia ser ainda maior

A Neoenergia Pernambuco fechou o ano de 2022 com 1,17 milhão de clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o Estado. O benefício de até 65% de desconto tem contribuído de forma determinante para a administração do orçamento doméstico. A concessionária, porém, acredita que pelo menos mais de 380 mil famílias poderiam ter o benefício, mas não se cadastraram.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) atualizado. Caso esteja desatualizado, a pessoa precisa se dirigir ao CRAS mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS, mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo, também pode obter o número no CRAS...

ONG de Petrolina já distribuiu mais de 4 milhões de litros de água no Sertão Pernambucano e Baiano

A água é a essência da vida no planeta e um recurso natural indispensável. O acesso a esse precioso líquido é um direito universal que garante condições básicas ao ser humano, no entanto, nas regiões rurais brasileiras, por exemplo, as famílias ainda enfrentam escassez. Há seis anos, a ONG Água para Irmãos com Sede (AIS), busca interromper esse ciclo em algumas comunidades do Sertão Pernambucano e Baiano e já distribuiu mais de 4 milhões de litros de água potável em comunidades rurais situadas no município de Petrolina -PE,  em   cidades circunvizinhas  e na Bahia.

O fundador e atual presidente da ONG, Sebastião Amorim Gomes, conta que pequenas atitudes presenciadas em sua infância ampliaram sua lente social para enxergar quais eram as reais necessidades das pessoas. "Eu era pequeno e percebia que minha mãe era sempre muito sensível as pessoas. Naquela época elas pediam auxílio nas portas das casas e minha mãe sempre ajudava com alimento e roupa. Eu cresci vendo o gesto dela", relembra...

Bahia Produtiva: Assistência técnica na produção de milho não-transgênico promove elevação de faturamento na Copirecê 

A Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê) avança a cada dia no mercado nacional. Hoje, os produtos da Copirecê já são comercializados em 12 estados brasileiros, a exemplo do Acre, Brasília, Goiânia e São Paulo.

A ampliação gerou um faturamento expressivo de R$ 4,7 milhões, em 2022, o maior registrado nos últimos 10 anos, com a comercialização dos diversificados produtos derivados de milho,  produzido com milho não-transgênico certificado. ..

Instituto de Previdência de Juazeiro garante repasse de mais de R$ 14 milhões do INSS

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) garantiu uma compensação adicional de R$ 14 milhões aos cofres da entidade, que é responsável pelo pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município. O valor é relativo aos repasses dos anos de 2021, onde o Instituto recebeu o valor aproximado de R$ 7,5 milhões; e do ano de 2022, quando recebeu pouco mais de R$ 6,6 milhões.

Compensação Previdenciária-Os repasses são provenientes da Compensação Previdenciária (Comprev) que é um acerto de contas entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e os institutos municipais, que têm seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)...

Desastres naturais: Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas...

Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões no cartão corporativo, diz Agência

A partir de uma solicitação via Lei de Acesso à Informação da agência Fiquem Sabendo, a Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou, na manhã desta quinta-feira (12), os dados referente aos cartões corporativos dos ex-presidentes da República.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que durante sua campanha e mandato criticou o uso excessivo do dinheiro público nas gestões petistas, gastou R$ 27,6 milhões nos cartões. Entre os destaques, estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão...

Dois milhões de baianos têm até esta segunda (9) para justificar ausência no segundo turno

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Na Bahia, 2,3 milhões de baianos não compareceram para votar. O estado registrou um comparecimento de 79,52% (8.9 milhões) de baianos no segundo turno e abstenção de 20,48% (2.3 milhões)...

Ministério da Saúde fecha acordo com Butantan e compra 2,6 milhões doses de Coronavac

O Ministério da Saúde fechou acordo com o Instituto Butantan para a compra de 2,6 milhões de doses da vacina Coronavac. O anúncio foi feito pela pasta neste sábado (7), após a secretária de Vigilância e Saúde, Ethel Maciel, indicar a retomada das compras dos imunizantes. As primeiras doses devem ser entregues na semana que vem.

O contrato assinado prevê aquisição de 750 mil doses, além de um aditivo que garante a entrega de 2,6 milhões de vacinas no total. “As primeiras doses devem ser entregues na próxima semana e distribuídas a todos os estados e Distrito Federal para dar continuidade a vacinação de crianças de 3 a 11 anos”, informou o Ministério da Saúde...

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...

Governo mantém pagamento de R$ 290 milhões dos precatórios do Fundef para o início de fevereiro

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

“A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb...

Covid-19: quase 69 milhões estão com a dose de reforço atrasada

Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde, além destes, mais de 30 milhões de pessoas ainda estão sem a segunda dose de reforço do imunizante e 19 milhões sequer buscaram a segunda dose do esquema vacinal primário.

Mudar este cenário será um dos grandes desafios da nova gestão federal. Com a pandemia ainda em vigor, a imunização é a principal forma de prevenção e controle da covid-19 no país. Recém-empossada, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância de completar o quadro de vacinas...

Covid-19: quase 69 milhões estão com a dose de reforço atrasada

Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. A Rede Nacional de Dados em Saúde mostra ainda que mais de 30 milhões de pessoas não receberam a segunda dose do reforço, enquanto 19 milhões de pessoas não buscaram sequer a segunda dose do esquema vacinal primário.

Esta semana, a recém-empossada ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a pandemia não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença...

Prefeitura de Petrolina investe mais de R$ 290 milhões dos recursos do Fundeb em remuneração dos profissionais da educação em 2022

Os excelentes indicadores que atestam a qualidade da Educação Pública de Petrolina, são reflexo do compromisso e investimentos da atual gestão no setor. Prova disso, é que em 2022, a Prefeitura ultrapassou os 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento de professores e demais servidores da educação. Foram aplicados este ano, aproximadamente 74%, acima do que preceitua a Lei Federal n º 14.276, de 27 de dezembro de 2021, o que representa o valor de R$ 290 milhões.

A nova Lei do Fundeb preconiza que para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Em 2022, a Secretaria de Educação de Petrolina investiu acima do percentual mínimo determinado em Lei com a folha de pessoal da pasta. Um dos destaques desses investimentos é a convocação de 416 professores em 2022, gerando um impacto de R$ 11 milhões/ano. A valorização daqueles que se dedicam diariamente à educação foi demonstrada ainda, através das progressões de carreira de 533 professores efetivos...

Deputado Roberto Carlos (PV) atua para construção de obra da ordem de R$ 9 milhões, em Uauá (BA)

O deputado estadual Roberto Carlos, na companhia do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, visitou a Secretaria de Infraestrutura do Estado - Seinfra, oportunidade em que encaminharam ações visando agilizar a construção de uma ponte no município, obra avaliada em mais de R$ 9 milhões.

Recebidos na Seinfra pelo Dr. Paulo Pontes, o prefeito e o deputado Roberto Carlos, solicitaram empenho ainda maior para agilização da obra, no que foram bem atendidos...

Mega-Sena da Virada sorteia prêmio de R$ 500 milhões nesta noite

O prêmio estimado de R$ 500 milhões da Mega-Sena da Virada que será sorteado na noite de hoje (31) tem atraído muita gente às casas lotéricas. 

É o caso da servidora pública Maria Caetano, 43 anos. Ela explica que aposta sem muita frequência nas loterias, mas por conta do valor do prêmio da Mega-Sena da Virada resolveu organizar um bolão com a equipe do trabalho. No total, 53 pessoas participaram do rateio e estão na expectativa de serem os novos milionários do Brasil. "Eu acredito que seja possível ganhar, por isso, aposto. Não custa tentar e sonhar", afirma...

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

Governo do Estado oferecerá R$ 100 milhões em financiamentos para empresários dos municípios atingidos pelas enchentes 

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (27) autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços  afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022.

Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.  ..

Prefeitura de Araripina injeta mais de R$ 24 milhões na economia local só este mês

Só este mês de dezembro, a Prefeitura de Araripina aplicou mais de 24 milhões de reais na economia do município. Todo esse dinheiro é referente ao salário de dezembro dos servidores, primeira parcela dos Precatórios do Fundef, terço de férias dos professores e segunda parcela do 13º salário. Assim, o Governo Municipal encerra mais um ano com todas as suas obrigações quitadas.

O pagamento de todo esse montante este mês ajuda na movimentação financeira do comércio e setor de serviços, especialmente nestes dias que antecedem as festas de Natal e Ano Novo...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Bahia deve receber R$ 285 milhões em investimentos privados no setor de energia elétrica

O setor de energia elétrica deve receber R$ 285 milhões em investimentos privados frutos de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Foram anunciados a construção de 13 parques solares fotovoltaicos e de uma linha de transmissão. A expectativa é que sejam criados mais de 450 empregos diretos e indiretos, durante as fases de construção e operação dos empreendimentos.

"O segmento de Energias Renováveis continua crescendo muito no nosso estado. A SDE tem trabalhado muito para atrair cada vez mais projetos. Dessa vez anunciamos também um projeto de linha de transmissão, essencial para conectar usinas geradoras aos grandes consumidores e distribuidoras de energia. Há uma década, o primeiro parque eólico da Bahia começou a operar, já a energia solar começou a se estabelecer no estado em 2017. Somos líder na geração total de energia solar e eólica, correspondendo respectivamente a 28,89% e 32,57% da geração nacional", afirma João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta...