Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Relatora entrega projeto e Perse deverá ser votado esta semana

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (23) uma audiência pública para debater os custos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ao orçamento.

O evento será realizado perto do período previsto para a votação do projeto que trata da iniciativa. ..

Integrantes do MST ocupam trechos da BR 428 em Petrolina e em Santa Maria da Boa Vista

Integrantes do MST bloquearam trechos da BR-428, em Petrolina e em Santa Maria da Boa Vista, Sertão de Pernambuco. O ato ocorreu durante a madrugada desta sexta-feira (19), e segundo o movimento, sem hora para encerrar. Um dos principais motivos do manifesto, de acordo com os integrantes, é por não ter acontecido a ativação da SR 29 em Petrolina.

Por conta do manifesto, uma grande fila de veículos foi formada na rodovia e vem provocando desconforto para condutores que estão impedidos de trafegar. Segundo o MST, a liberação para passagem fica restrita para ambulâncias e casos semelhantes...

DENGUE: Bahia está entre as cinco unidades da federação com tendência de alta nos casos da doença

O número de casos de dengue está em queda em 10 estados brasileiros. E em estabilidade em outros 12 estados. A Bahia está entre as cinco unidades da federação com tendência de alta da dengue. Desde o começo do ano, 138,2 mil pessoas foram infectadas pela doença no estado. Na 15ª semana epidemiológica (período de 7 a 13 de abril), as autoridades de saúde contabilizaram 5,2 mil casos. Até agora, 45 mortes foram confirmadas em decorrência da dengue.

Os outros estados com tendência de alta são: Ceará, Maranhão, Paraná e Sergipe...

Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

"Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente", afirmou o governador da Bahia...

Reunião entre APLB Sindicato, NTE-10 e professores do Colégio Estadual Misael Aguilar define retorno às aulas na próxima segunda-feira (22)

Após reivindicações de professores e alunos do Colégio Estadual Misael Aguilar que está funcionando no Complexo Paulo José, na Malhada da Areia, uma segunda reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (18).

O objetivo foi colocar em pauta os problemas encontrados na unidade escolar que impossibilitaram a continuidade das aulas e paralisaram as atividades estra semana...

Prefeitura de Petrolina reduziu gastos com obras de drenagem em 2022 e 2023, afirma ex-prefeito

As chuvas do início do mês, em Petrolina e região, mostraram a falta de infraestrutura em que se encontra a cidade. No Centro ou nos bairros mais afastados, famílias sofreram com as inundações e os diversos prejuízos ocasionados pela força da água. Muitos foram os questionamentos a respeito das obras de drenagem, já que vários bairros ficaram alagados. 

Em entrevista nesta terça-feira (16), ao Programa Nossa Voz da Grande Rio FM, o ex-prefeito Julio Lóssio divulgou os valores que foram gastos com obras de drenagem, em Petrolina, nos anos de 2022 e 2023. Foi a primeira entrevista concedida após a sua filiação ao PSDB no início do mês. ..

Gestão Suzana Ramos se prepara para entregar mais uma praça no bairro Dom José Rodrigues

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), se prepara para entregar mais uma praça no bairro Dom José Rodrigues. A Praça Padre Cicero recebeu novo piso em intertravado, iluminação em LED, bancos, paisagismo e academia ao ar livre, tornando o espaço mais aconchegante, proporcionando bem-estar para todos. A entrega do espaço deve ser realizada nos próximos dias.

"Vamos entregar mais um equipamento público voltado para a convivência familiar, proporcionando bem-estar e qualidade de vida a todos. A nossa gestão já realizou muitas entregas no bairro Dom José Rodrigues e mais essa reflete o nosso compromisso com a população juazeirense", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Leitor questiona faixa de pedestres ao lado de outra em área central de Juazeiro (BA)

Um leitor da Rede GN encaminhou fotos e um questionamento a respeito do trânsito na área central de Juazeiro (BA).

O Senhor Joselito Monteiro declara que gostaria de compreender uma faixa ao lado de outra na Avenida Santos Dumont...

Diversidade turística da Bahia é divulgada entre profissionais do setor de 40 países

Afroturismo, náutica, roteiros da fé, observação de baleias e aves, pesca esportiva, rota do cacau e chocolate e destino gay friendly (simpatizante).

Essas são algumas das experiências disponíveis para os turistas na Bahia, que oferece mais de 50 segmentos em 13 zonas turísticas...

Bahia possui o melhor índice de registro de nascimentos do Nordeste

O número de crianças sem registro de nascimento na Bahia recuou de 5,3% em 2021 para 0,65% em 2022 aponta a pesquisa nacional "Estatísticas do Registro Civil" divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor número registrado desde o início da série histórica em 2015 e representa um avanço de 8.86 ponto percentual na diminuição do sub-registro de nascimento no estado.

Se comparado aos demais estados do Nordeste, o estado é o líder do ranking, seguido por Alagoas com 0,84%, Rio Grande do Norte com 1,03%, Sergipe com 1,46%, Ceará com 1,77%, Pernambuco com 1,84%, Piauí com 2,09%, Paraíba com 2,29% e Maranhão com 3,30%.

Segundo o estudo, dos 175.016 baianos nascidos em 2022, 1.137 não foram registrados no período legal estipulado – até março do ano seguinte. A título de comparação, em 2015, no início da série histórica o número de crianças sem registro no estado era estimado em 8.1 mil recém-nascidos...

Campeonato Brasileiro: Bahia e Vitória tropeçam, Fortaleza vence na estreia

O campeonato Brasileiro da Série A começou ontem, sábado (13), com rodada concluída nesse domingo e um saldo negativo para o futebol baiano, nas estreias de Bahia e Vitória, ambos derrotados nos seus jogos.

O Bahia perdeu jogando no Rio Grande do Sul, neste sábado (13), por 2 x 1 para o Internacional. O tricolor de aço saiu na frente, com Biel, mas cedeu o empate poucos minutos após marcar seu gol e viu o Inter crescer e virar o placar...

Ney Matogrosso: Mostra Sesc Cariri de Culturas acontece entre os dias 22 a 25 de agosto

A 26ª edição da Mostra Sesc Cariri de Cultura 2024 terá show do cantor Ney Matogrosso, na abertura do evento, dia 22 de agosto.

A edição deste ano da Mostra Sesc Cariri vai ocorrer entre os dias 22 a 25 de agosto. Aos 82 anos, Ney Matogrosso é a primeira atração confirmada do evento. O show do lendário vocalista da banda Secos e Molhados está programado para acontecer no dia 22 de agosto na cidade do Crato...

Prefeitura de Garanhuns entrega requalificação de escola municipal no bairro do Magano

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A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, entregou nesta sexta-feira (12) a requalificação de mais uma escola municipal, desta vez no bairro do Magano.

A Escola Ranser Alexandre Gomes, que atua do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, foi renovada e agora está mais preparada para as aulas. A solenidade contou com a participação dos estudantes e moradores da comunidade...

Bolsonaro anuncia entrevista com Elon Musk para este sábado (13)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entrevistar o empresário Elon Musk na noite deste sábado (13/4), às 21h30. O anúncio foi feito no perfil 'Bolsonaro TV', conta vinculada ao ex-presidente, e também republicado por aliados de Jair Bolsonaro. 

De acordo com a assessoria do deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), um dos principais aliados de Bolsonaro em Minas, a transmissão da entrevista será no X (antigo Twitter), que é de Musk, além de outras redes sociais do ex-presdente, como YouTube e Instagram. ..

Entrega de requalificação e ampliação de escola no João Paulo II é adiada

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), adiou a entrega de ampliação e requalificação da Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha, localizada no bairro João Paulo II, que seria nesta sexta-feira (12). Assim que a nova data for definida, será comunicada à população.

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Travessia Urbana: Prefeitura de Juazeiro comunica interdição de trecho entre Av. Adolfo Viana e BR-235

Uma das obras mais aguardadas pelos juazeirenses continua avançando a passos largos. A Travessia Urbana vai transformar a cidade, elevando Juazeiro, mais uma vez, ao topo do desenvolvimento. Para dar continuidade à obra da Travessia Urbana e garantir mais fluidez no trânsito, o trecho entre a Av. Adolfo Viana e BR-407 precisou ser interditado. Quem vier da Av. Adolfo Viana sentido bairros, deverá, obrigatoriamente, entrar na esquina do Posto Esmeralda e seguir até a Travessa Doná Sargeta, onde foi construída uma rampa de acesso à BR-407.

Andamento da obra-Além do novo viaduto nas proximidades do Riacho do Macarrão, na BR-407, que começou a ser construído, equipes seguem trabalhando na construção do viaduto na Lagoa de Calu, que está com a maioria das vigas concluídas e estrutura 70% pronta, construção da parede de contenção do aterro para a duplicação do trecho da BR-235, entre a rotatória do supermercado Assaí e a antiga rotatória da Lagoa de Calu, onde está sendo construído um viaduto. Recentemente, foi concluído o alargamento do trecho da BR-235, que liga a rotatória do supermercado Assaí à rotatória do Mercado do Produtor, onde equipes trabalham na construção de calçadas...

Voto jovem: presidente do TRE-BA visita atendimento itinerante da Justiça Eleitoral nas escolas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, para acompanhar o projeto “TRE-BA em Todo Lugar”, através do SAC Itinerante nas Escolas. O atendimento aos estudantes, no local, se estenderá até sexta-feira (12/4), das 8h às 17h.

A iniciativa tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título), coleta biométrica, emissão da certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços...

Gestão Suzana Ramos vai entregar mais uma escola requalificada e ampliada nesta sexta-feira (12)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai inaugurar, nesta sexta-feira (12), às 10h, mais uma unidade escolar requalificada e ampliada no bairro João Paulo II. A Escola Municipal Maria José Lima da Rocha recebeu um investimento de, aproximadamente, R$ 500 mil em recursos próprios do município e está preparada para atender mais de 640 estudantes.

A Escola Municipal Maria José Lima da Rocha é a 59ª unidade entregue na gestão Suzana Ramos, reforçando o compromisso da Prefeitura Municipal com a qualidade da educação no município. "Eu sempre costumo dizer que a educação muda a vida das pessoas e estamos investindo na qualidade de ensino e também na infraestrutura das escolas para contribuir com a transformação de muitas vidas", frisou a prefeita Suzana Ramos...

Em três meses, Patrulha Maria da Penha atendeu 809 casos de violência em Petrolina

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, divulgou os dados das fiscalizações de medidas protetivas e do acompanhamento das vítimas de violência doméstica e familiar dos últimos três meses. De acordo com o órgão, 809 casos foram registrados no município.

Segundo os dados divulgados, foram detidos e conduzidos 25 indivíduos para a Delegacia de Polícia por cometerem algum tipo de ato de violência contra a mulher; também foi registrado o acompanhamento de 314 mulheres no cumprimento de medidas preventivas e 321 fiscalizações dessas medidas...