Em audiência no TJ-PE, Lossio discute regularização fundiária

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, participou durante esta semana de audiência com o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em pauta estavam discussões sobre os processos que envolvem a regularização fundiária no município pernambucano. O encontro aconteceu em Recife e foi acompanhado pelo procurador-geral de Petrolina, Fábio Lima.

A regularização fundiária em Petrolina tem sido uma das prioridades da gestão de Lossio, que pretende normatizar medidas jurídicas, urbanísticas e sociais a fim de integrar terrenos, até então irregulares, ao contexto legal da cidade...

Presidente do TJD-BA decide manter partidas entre Juazeirense e Vitória

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Pedro Paulo Casali, deu parecer favorável à realização das partidas entre Vitória e Juazeirense, pelas semifinais do Campeonato Baiano. Na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) havia suspendido os jogos após acatar parcialmente mandado de garantia feito pelo Bahia acerca da polêmica em torno da escalação do zagueiro Victor Ramos na partida entre Vitória e Flamengo de Guanambi, realizada no dia 26 de março, pelas quartas de final do estadual. Na decisão divulgada na quinta-feira, o presidente do STJD, Caio César Rocha, apontou indícios de que normas da Fifa foram burladas na negociação que levou Victor Ramos ao Rubro-Negro e deixou a cargo de Casali a decisão final sobre a manutenção da suspensão das partidas.

No texto divulgado nesta sexta, que tem a data da última quinta-feira, Casali lembra que a Procuradoria do TJD-BA decidiu pelo arquivamento da denúncia feita pelo Flamengo de Guanambi. O presidente diz ainda que a manutenção das partidas pode ser revertida pelo STJD...

STJD suspende jogos entre Vitória e Juazeirense pelo Campeonato Baiano e deixa decisão para TJD

A partida entre Juazeirense e Vitória, marcada inicialmente para domingo, às 18h30 (horário de Brasília), no estádio Adauto Moraes, está suspensa. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu acatar o mandado de garantia feito pelo Bahia na última terça-feira acerca da polêmica em torno da escalação do zagueiro Victor Ramos na partida entre Vitória e Flamengo de Guanambi, pelas quartas de final do Campeonato Baiano. A informação foi confirmada pelo diretor jurídico do Tricolor, Vitor Ferraz.

Segundo Ferraz, a partida está suspensa até que haja um julgamento da questão. O STJD deve emitir a denúncia para uma comissão disciplinar, que avaliará o caso, que tramita em regime de urgência. - Suspendeu a partida. Só a do Vitória. Agora tem que distribuir para comissão disciplinar, para colocar na pauta. O prazo depende do critério de distribuição, mas acho que será rápido. O caso está em urgência – disse o diretor do departamento jurídico do Bahia, Victor Ferraz, em conversa com o GloboEsporte.com...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Funcionário do TJ-PE em Petrolina está desaparecido

Encontra-se desaparecido o funcionário do TJ-PE, bacharel em Direito - Cristiano Pereira dos Santos, 33 anos. Ele reside em Petrolina. Saiu ontem (16), de casa no período da tarde em seu automóvel - Vectra de cor preta, placa JUAZEIRO-BA KJE 2894. Manteve contato com a família ontem à noite, dizendo que se encontrava em uma roça com um amigo e até agora ninguém tem informação dele. Qualquer notícia por favor entrem em contato com a Policia Militar e a Polícia Civil. ..

Rui prestigia posse da nova presidente do TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Eleita em novembro do ano passado para o biênio 2016-2018, ela e os demais membros da mesa diretora do TJ-BA tomaram posse na manhã desta segunda-feira (1º), em solenidade realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e de outras autoridades. Ela substitui o desembargador Eserval Rocha.

Com um discurso que foi além da parte técnica e formal, a nova presidente falou de sua história, do seu envolvimento com as artes, especialmente as cênicas, do reconhecimento pela família, amigos e colegas de trabalho, e demonstrou que a sensibilidade, sempre dentro da legalidade e respeitando os limites da responsabilidade, será uma das tônicas de sua gestão. “Eu pretendo manter um diálogo com todos os órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, com a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB/BA] e com os sindicatos. O objetivo é melhorar e ampliar a prestação do serviço jurisdicional”

A nova mesa diretora é composta também pela 1ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, 2ª vice-presidente; a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho; corregedor-geral da Justiça, o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e corregedora das Comarcas do Interior, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. ..