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Cachê de R$ 350 mil de Eduardo Costa é alvo do Ministério Público da Bahia por indícios de sobrepreço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...

Caso Miguel: TST reconhece racismo estrutural e condena Sari Corte Real e Sérgio Hacker a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré e ex-prefeito da cidade, a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo. Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó de Miguel Otávio, que morreu ao cair de prédio no Recife em 2020 (relembre mais abaixo), trabalhavam como empregadas domésticas na residência do casal, mas eram pagas pela prefeitura.

Os ministros do TST negaram um recurso da defesa e acataram o que disse o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de racismo estrutural, sexismo e classismo na contratação de Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó do menino Miguel Otávio...

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023.

Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. ..

Falsos médicos compraram diplomas por até R$ 400 mil

A Polícia Federal revelou que falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas de faculdades de medicina. Detalhes da investigação foram divulgados neste domingo pelo 'Fantástico'.

Pelo menos 65 registros foram obtidos junto ao Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) com documentos falsos. Esquema criminoso falsificava os documentos e vendia para falsos médicos. O delegado da Polícia Federal Francisco Guarani explicou que "a investigação conseguiu apontar que de fato existia uma estrutura empresarial nessa venda de diplomas falsos e históricos escolares falsos."..

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná...

Polícia Federal investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão 

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal do Rio.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada usava documentos falsos para receber, de forma indevida, benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria. ..

Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto...

Intervenção: prefeitura injeta quase R$ 8 milhões e consegue reduzir crise financeira na Facape

Após a intervenção anunciada em maio de 2022, a Prefeitura de Petrolina conseguiu reduzir os impactos da crise financeira que comprometia todo o funcionamento de uma das instituições de ensino mais antigas da região: a Faculdade de Petrolina (Facape).  

A gestão municipal superou todas as metas da faculdade e ampliou em 700% os recursos investidos, anualmente, na Facape. Com o aporte da prefeitura, a instituição que nos últimos 9 anos teve investimento anual de R$ 274.483,29 conseguiu receber, em apenas um ano, sete vezes mais o volume de recursos, ou seja, R$ 1.928.852,73.   ..

Klara Castanho vence ação contra Antonia Fontenelle e será indenizada em R$ 50 mil após exposição sobre caso de estupro

A atriz Klara Castanho venceu uma ação contra a youtuber Antonia Fontenelle. Conforme a decisão da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, a ex-mulher de Marcos Paulo terá que indenizar a artista em R$ 50 mil por danos morais.

A decisão cabe recurso. As informações foram confirmadas pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo...

Governo de Pernambuco antecipa para sexta-feira pagamento da folha de junho e injeta R$ 1,1 bilhão na economia do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anuncia a antecipação do pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de junho. O pagamento, que a princípio seria realizado na sexta-feira (30), foi antecipado e será efetuado nesta sexta-feira (23). Com a ação, o governo informa que será injetado mais de R$ 1,1 bilhão na economia do Estado.

"A valorização dos servidores é uma prioridade do nosso governo e é com alegria que anunciamos a antecipação do pagamento da folha de ativos e inativos para a próxima sexta-feira, véspera de São João. A injeção de mais de um bilhão e cem milhões líquido na economia pernambucana movimenta o comércio e comprova que, com muito trabalho e esforço, a nossa tarefa de arrumar a casa e as contas já está dando resultado", afirmou a governadora Raquel Lyra...

Caso Beatriz: Juíza pede informação sobre suspeita de que perito recebeu R$ 1,5 milhão para fraudar laudo

A juíza responsável pelo processo do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, solicitou informações à chefia da Polícia Civil sobre a suspeita de que um perito criminal teria recebido propina para falsificar um laudo e favorecer o colégio particular onde ocorreu o crime, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O pedido de informações feito pela magistrada Elane Brandão Ribeiro levou em consideração um relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Metástase, deflagrada em abril deste ano para prender suspeitos de integrar um esquema de milícia no interior do Estado. Apesar de a investigação da PF não ter qualquer relação com o Caso Beatriz, informações acabaram chegando ao conhecimento dos policiais federais e foram repassadas ao Fórum de Petrolina. ..

Operação Astreia contabiliza 13 presos, além de armas, drogas e cerca de R$ 9 mil apreendidos

O Delegado Regional da Polícia Federal, Marcelo Siqueira, concede entrevista coletiva neste momento, na sede da Polícia Federal em Juazeiro, Bahia.

O delegado mostra os resultados da 'Operação Astreia', responsável por encontrar o fundador de uma facção que atua nos estados da Bahia, Sergipe e Pernambuco. Armas, drogas e dinheiro foram apreendidos. O radialista GeraldoJosé, REDEGN, participa da coletiva...

Com investimento de mais de R$ 15 milhões para Tapiramutá, Jerônimo inaugura pavimentação da BA-142 e ampliação do estádio municipal

Durante visita ao município de Tapiramutá, neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a obra de recuperação da BA-142, no trecho entre a cidade e o distrito de Volta Grande.

Na ocasião, também foi entregue pelo Governo do Estado a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ademilton Dantas de Almeida – Russão, obra viabilizada por meio de parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos (Sudesb), e da Prefeitura do município...

Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2023 é estimado em R$ 1,179 trilhão

As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), obtidas com base nas informações de safras, indicam um valor de R$ 1,179 trilhão para 2023, superior em 3,8% em relação ao valor de 2022, que foi de R$ 1,135 trilhão.

O valor é influenciado pelos preços agrícolas, que têm sofrido redução para vários produtos, entre eles milho, soja e trigo, que têm forte relevância no cálculo do VBP. Os preços recebidos pelos produtores de soja e milho estão, respectivamente 8,93% e 14,37% abaixo dos preços do mês de abril...

Carga de cigarro avaliada em R$1,6 milhão com irregularidade fiscal é retida pela PRF em Abaré (BA)

Uma carga de 400 mil maços de cigarro avaliada em R$1,6 milhão foi retida, na quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Abaré, na Bahia. A mercadoria apresentava irregularidades fiscais e havia saído do Rio de Janeiro em direção ao Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem a um caminhão baú, o motorista apresentou uma Nota Fiscal referente a 80 caixas de cigarro, mas a equipe descobriu que o veículo transportava 800 caixas. Além disso, o condutor não portava o documento conhecido como manifesto da carga nem havia recolhido o imposto devido...

Petrobras anuncia redução de 4,3% no preço da gasolina; litro passa a custar R$2,66

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) nova redução do preço da gasolina para as distribuidoras. Com redução de R$0,13 por litro (queda de 4,3%), o litro passa a custar R$2,66 a partir de amanhã (16).

O último corte havia sido feito no dia 17 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro. A estatal disse, em comunicado, que a redução tem como objetivo a "manutenção da competitividade dos preços"...

Mercado ilegal de cigarros movimentou R$ 243 milhões em 2022, diz levantamento

Um levantamento do instituto Ipec aponta que o mercado ilegal de cigarros em Pernambuco movimentou R$ 243 milhões em 2022. Segundo a pesquisa, vinculada ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), 29% do comércio de cigarros no estado é irregular. 

O levantamento mostra, ainda, que o contrabando de cigarros causou, somente no ano passado, um prejuízo fiscal de aproximadamente R$ 71 milhões ao estado, considerando que, em situações de irregularidade, não há pagamento de encargos fiscais. ..

Homem é preso com R$ 17 mil em Capim Grosso, após roubar Casa Lotérica

Imagens de câmeras de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Prefeitura de Capim Grosso auxiliaram o trabalho de equipes da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na captura de um homem responsável por roubar mais de R$ 17 mil de uma Casa Lotérica da cidade. Homem foi encontrado e levado para a Delegacia.

Conforme detalhou o comandante da unidade, major Samuel Sampaio, o homem chegou ao estabelecimento ameaçando incendiar os funcionários com um galão de álcool e conseguiu levar o dinheiro...

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo -  comandado por João Doria - obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas...

Saldo de R$ 25,4 bi do PIS-PASEP está disponível para saque

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque...