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Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como 'novo cangaço'

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado "novo cangaço", quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica e torna hediondo o crime de domínio de cidades, segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Neucimar Fraga (PP-ES) ao Projeto de Lei 5365/20, do deputado Sanderson (PL-RS). Segundo o texto, o crime será punido com reclusão de 15 a 30 anos, mas poderá ser de 20 a 30 anos e multa, se a violência resultar em lesão corporal grave; e 20 a 40 anos e multa, se houver morte...

Dois procurados são inseridos no Baralho do Crime na Bahia

Dois procurados com atuação no bairro de Valéria, em Salvador, foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. Os novos alvos possuem mandado de prisão por organização criminosa e tráfico de drogas. Nesta atualização, os naipes de 'Espadas' e 'Paus' sofreram modificações.  

Thiago Santos da Silva, conhecido como "Scoob" ou "Cebola", é o novo representante da carta '10 de Espadas'. Já Meivisson Jesus dos Santos, por sua vez, foi adicionado no naipe 'Cinco de Paus'. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia, eles possuem a função de gerenciar os pontos de venda de drogas, administrando a distribuição, armazenamento e venda de entorpecentes no bairro de Valéria...

Motociclista é abordado pela PRF e acaba preso pelo crime de extorsão em Salgueiro

Na manhã desta terça (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em comando de fiscalização, deu ordem de parada a uma motocicleta Honda/CG que circulava na BR-232, em Salgueiro, sertão de Pernambuco.

 A moto era conduzido por um homem. Nenhuma irregularidade foi observada na vistoria ao veículo. Já quanto ao condutor, os PRF levantaram a informação de que contra ele havia em aberto um mandado de prisão preventiva pelo crime de extorsão mediante sequestro...

Deputado aciona PGR contra Bebel Gilberto por crime contra bandeira

O deputado federal Sanderson (PL-RS) acionou a Procuradoria-Geral da República contra Bebel Gilberto após a viralização do vídeo em que a cantora pisa e samba sobre a bandeira brasileira.

Na representação, encaminhada a Augusto Aras, o parlamentar alega que o comportamento da filha de João Gilberto configura crime contra símbolo nacional. A conduta está prevista na Lei nº 5.700, de 1971, e é passível de multa — que pode chegar a 4.400 reais...

Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Homem é preso suspeito de matar jovem a pedradas dentro de clube social na Bahia

Um homem foi preso suspeito de matar um jovem de 28 anos a pedradas, dentro de clube social, na cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. O corpo da vítima foi localizado no domingo (17) e, até esta terça-feira (19), o motivo do crime ainda não foi divulgado, nem o nome do investigado.

A vítima é o Lucas Felipe Viana de Santana. A Polícia Militar informou que recebeu informações, por volta 16h20 de domingo, de que um homem estava morto dentro do clube. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o corpo com marcas de pedradas na cabeça e no tórax...

Polícia Civil da BA participa de ação nacional para combater crimes contra crianças e adolescentes

A Polícia Civil da Bahia participa de uma ação nacional para combater crimes contra crianças e adolescentes. A Operação Acalento cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em todo o estado da Bahia, desde o início desta nesta quarta-feira (13).

A operação teve início há um mês e desde então cumpriu 11 mandados de prisão na Bahia. Outros 14 pessoas foram presas em flagrante, entre elas, três de uma mesma família, e 15 medidas protetivas foram solicitadas...

Jerônimo, pré-candidato do PT ao governo da Bahia: “Na política não é possível tirar a vida de pessoas”

O pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues(PT), em entrevista exclusiva, concedida ao repórter Geraldo José, na Rádio Juazeiro e com transmissão pelo canal redeGN, nesta segunda-feira (11), lamentou a morte do tesoureiro petista Marcelo Aloizio de Arruda, morto a tiros por um apoiador de Bolsonaro, em Foz em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Para Jerônimo a política tem espaço para debate de ideias e não é possível concordar com o que aconteceu no Paraná: “A gente pode debater na política os temas de interesse. Não dá para acontecer o que aconteceu neste final de semana. Na política não é possível tirar a vide de pessoas. A morte de um companheiro nosso por disputa política isso não pode acontecer”, declarou...

Guarda Civil de Petrolina conduz homens à delegacia por crime de maus-tratos a animais

Durante rondas preventivas no bairro José e Maria, dois homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil por crimes de maus-tratos a animais silvestres, em Petrolina. A ação aconteceu no final de semana.

De acordo com as equipes da Guarda Civil Municipal, através da Patrulha Ambiental e ROMU, os indivíduos estavam em atitudes suspeitas quando foram abordados para revista pessoal. Após a revista, os guardas encontraram dois gambás, dois tatus china, um tamanduá e um teiú mortos, dentro de uma bolsa...

Projeto prevê punição para quem aplicar tatuagens e piercings em cães e gatos

A proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos, esteve em pauta no Senado Federal e a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou nesta semana, um PL que altera a Lei de Crimes Ambientais e estabelece penas para esta prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG).

Se a medida for aprovada, a pessoa que realizar os procedimentos estéticos nos animais poderá sofrer detenção de três meses a um ano, além de estar sujeito a aplicação de multas. As penas também se aplicam a quem colabora com a realização da prática. Agora o texto segue para votação em Plenário...

Artigo - Aborto é crime, Sr. Ministro?

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta há cerca de 15 dias. 

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal...

Sistema de Defesa Social na Região Norte reduz os índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios na área de sua responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do coronel Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução em 03 (três) AISP e em 08 Unidades Operacionais de Juazeiro, conforme dados a seguir:

• *AISP 46* (composta pela 25ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª CIPM) com REDUÇÃO de *-12,7%* no acumulado do 1º semestre de 2022 (110 CVLI em 2021, 96 em 2022, redução de -14 CVLI em números absolutos);
• *AISP 47* (composta pelo 20º BPM) com REDUÇÃO de *-14,3%* (7 CVLI em 2021, 6 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto) no período de 1º a 30 de junho de 2022;
• *AISP 53* (composta pelo 6º BPM e 54ª CIPM) com REDUÇÃO de *-11,1%* (9 CVLI em 2021, 8 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto)...

Chacina em Petrolina completa 15 dias; veja o que se sabe sobre o crime

Nesta sexta-feira (1º), completa 15 dias da chacina que vitimou seis pessoas no bairro Palhinhas, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. As vítimas eram cinco homens e uma mulher, eles estavam em uma casa, quando foram surpreendidos pelos assassinos. Em nota, a Polícia Civil não informou se houve prisões e qual teria sido a motivação do crime.

“Caso segue em investigação pela 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Petrolina. No momento não é possível fornecer mais informações ou entrevistas”, disse a nota da Polícia Civil...

Foi criada “organização criminosa” dentro do MEC, diz PF

A Polícia Federal afirma que a dupla de pastores que atuava dentro do Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro usou contas de parentes para receber propina decorrente de negócios na pasta.

A informação consta da decisão que autorizou a prisão do ex-ministro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Ribeiro. Todas as detenções foram revogados nesta quinta pelo desembargador Ney Belo, da Justiça Federal...

Polícia Federal deflagra ação contra crime por venda ilegal de Iphones

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda feira (20), a Operação Mercado Negro, que visa combater o crime de descaminho, em Vitória da Conquista.

A investigação iniciou a partir da constatação de que um homem comercializava, em Vitória da Conquista, nos últimos cinco anos, aparelhos da marca Iphone, trazidos do Paraguai para o Brasil, sem o pagamento de tributos...

PRF na Bahia encerra 'Operação Corpus Christi' causando um prejuízo superior a R$ 20 milhões no crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (19), a Operação Corpus Christi 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (15), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária...

Caso Bruno e Dom: Univaja discorda da PF sobre não haver mandante do crime

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) disse, por meio de nota à imprensa nesta sexta-feira (17/6), que a Polícia Federal (PF) sabia da existência de ameaças de um grupo criminoso organizado responsável por invasões à Terra Indígena Vale do Javari, localizada no município de Atalaia do Norte, no oeste do estado do Amazonas. 

A nota serviu para rebater informação divulgada pela PF, também por meio de nota, em que afirma que não suspeita da participação de mandante ou organização criminosa por trás do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, no dia 5 de junho. Após as buscas, a corporação acredita ter localizado os restos mortais dos desaparecidos, que chegaram ontem à noite a Brasília e deverão ainda passar por perícia. ..

Mais de 50 pessoas são presas em operação contra tráfico de drogas e outros crimes na Bahia

Cinquenta e três pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (10), durante a quinta fase da Operação Unum Corpus, de combate ao tráfico de drogas, crimes contra a vida e contra o patrimônio, como roubos.

Desse total, 39 foram detidas por mandados de prisão preventiva e temporária, e as outras 14 foram presas em flagrante. A Polícia Civil detalhou que 12 dos suspeitos tinham envolvimento em crimes contra a vida, como homicídios e feminicídios...

Morador faz denúncias de crimes ambientais em Sobradinho (BA). Prefeitura contesta

Neste domingo (05/06) dia Mundial do Meio-Ambiente o leitor Alexandro Nunes Lima encaminhou à redação da Rede GN denúncias graves de crimes ambientais ocorridos na cidade de Sobradinho.

Confira: Sobradinho e seus crimes ambientais. SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO ..

Juazeiro registra queda no número de crimes letais e intencionais em maio

No mês de maio de 2022, a cidade de Juazeiro, norte da Bahia, apresentou redução nos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N).

Segundo os dados, a redução  foide 23,1%, já que foram registrados 13 crimes em 2021 e 10 neste mesmo mês de 2022. Além disso, Juazeiro registrou uma queda de 20,3% CVIL's no acumulado do 1º quinquemestre de 2022...