Ministro do Meio Ambiente lança Fundo e garante recursos para áreas marinhas e costeiras

O Ministério do Meio Ambiente lançou, nesta terça-feira (4), o Fundo Marinho, um mecanismo financeiro para garantir a continuidade das ações do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF MAR.

Os objetivos são conservar a biodiversidade desses ambientes, ampliar o número de unidades de conservação que fazem parte dele e implementar mecanismos financeiros para a sua sustentabilidade a longo prazo. O aporte inicial de recursos será de 9 milhões de dólares. Outros R$ 60 milhões serão direcionados à iniciativa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...

Bolsonaro não repassará recursos de multas ambientais para ONGs

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou ontem dia (30) parte da comunidade de ambientalistas, acusando-a de achar que é dona do meio ambiente. Ele também afirmou que a decisão sobre quem será o futuro ministro do Meio Ambiente ainda não foi tomada e há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados.

O presidente eleito disse que o futuro ministro terá de ser afinado com o Ministério da Agricultura e  estar disposto a enfrentar o que voltou a chamar de “indústria da multa” . "Quero preservar, mas não dessa forma que vêm fazendo nos últimos anos. Dessas multas no campo, 40% vai para ONG. Isso vai deixar de existir”...

Luiz Caetano (PT) teve registro indeferido no TSE e pode ter que devolver recursos usados na campanha

Depois de ter recurso indeferido por unanimidade pelo TSE, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ainda pode ter que devolver os recursos públicos do fundo partidário e fundo especial eleitoral gastos na sua campanha eleitoral.  De acordo com especialistas na área jurídica eleitoral, o Ministério Público tem requerido essa devolução em vários estados, em situações em que candidatos usaram os recursos sem a condição de elegibilidade imposta pela lei eleitoral.

O candidato Luiz Caetano, de acordo com prestação de contas à Justiça Eleitoral, teria usado aproximadamente R$ 900 mil oriundos desses fundos, durante a campanha deste ano. Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari, teve direitos suspensos após condenação em segunda instancia, conseguiu passar pelo crivo do TSE-BA, com registro de “deferido com recurso”, mas teve o nome barrado em julgamento recente, no TSE...

Bahia amplia em R$ 76 milhões os recursos federais para a saúde

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, garantiu que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 76 milhões por ano, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como o diagnóstico de câncer de mama no Hospital da Mulher, neurocirurgia no Hospital Estadual da Criança, além de leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica. A reunião com o ministro em exercício, Adeílson Cavalcante, e o deputado federal Cacá Leão, aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconheceu e habilitou diversos serviços que o Governo da Bahia mantinha com recursos do tesouro estadual. "São serviços na capital e no interior como neurocirurgia, oncologia, doenças raras, implante coclear e UTIs. Ainda garantimos um incremento para que o Hospital das Clínicas seja referência em oncohematologia e hemodinâmica, bem como o Hospital Ana Nery amplie os atendimentos na área cardiovascular", afirma Vilas-Boas...

SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA REGULARIZA PENDÊNCIAS E ESTÁ APTO RECEBER RECURSOS

No último dia 13, o Blog postou reclamação dos funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima que estavam com os seus salários atrasados (Veja aqui). Na mesma data, a direção do nosocômio informou que estava com algumas pendências na Receita Federal (Veja aqui) que foram sanadas.

Em e-mail ao Blog nesta quinta-feira (22) a direção do Sanatório Nossa Senhora de Fátima informa que resolveu todas as pendências e o nosocômio está apto a receber os recursos necessários para sua manutenção, pagamento dos salários dos servidores e fornecedores. Confira:..

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado dos recursos do Processo Seletivo da SEDUC

A Prefeitura de Juazeiro concluiu nesta quarta-feira (14), o julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

O resultado dos recursos avaliados, nos termos do Edital nº 02/2018, pode ser consultado no endereço eletrônico:..

Bahia situa-se entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

A Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) contesta as informações levantadas em recente publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), quanto à distribuição de recursos de saúde no Estado da Bahia.

No quesito "despesas totais em saúde", o Governo da Bahia posicionou-se no ano de 2017, como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$5,3 bilhões aplicados diretamente pelo governo estadual. Já em investimentos na saúde, a Bahia destacou-se como o terceiro estado que mais investiu em saúde no mesmo ano (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS). www.siops.datasus.gov.br..

Nova metodologia incentiva boas práticas no uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou nessa quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada hoje (8).
 
Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci...

Petrolina: em Brasília, Prefeito Miguel Coelho consegue liberar recursos para a nova casa de partos e obras para mobilidade urbana

Em busca de investimentos para diferentes municípios pernambucanos, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se com três ministros, em Brasília, nestes dois dias. Hoje (17), as audiências ocorreram nos ministérios dos Transportes e da Saúde; neste, com a participação de prefeitos do Sertão, Agreste e Mata. Ontem (16), a reunião foi no Ministério das Cidades.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, festejou a liberação de recursos para o munícipio. Os encontros tiveram o objetivo de garantir recursos para investimentos, obras e o custeio de serviços públicos em benefício às cidades de Petrolina, Caruaru, Feira Nova e Paudalho. "A atuação de um parlamentar vai além do dia a dia no Congresso Nacional. É preciso buscar o apoio do governo federal para ajudarmos as prefeituras a assegurarem as ações que a população precisa", destaca o senador...

Ex-prefeito de Casa Nova denunciado por pagar advogado com recursos do FUNDEF

Na sessão desta terça-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu denunciar ao Ministério Público Federal o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, pelo pagamento irregular de R$17 milhões – com dinheiro do FUNDEF – ao escritório de advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados, a título de honorários advocatícios, em razão de demanda judicial de precatórios devidos ao município no valor de R$92.657.082,59. O pagamento ocorreu no exercício de 2015. O escritório foi premiado com valor correspondente a 20% da causa.

O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal por considerar que recursos do FUNDEF não poderiam ser utilizados para o pagamento de honorários advocatícios. Por isso, além de uma multa de R$30 mil, ele determinou que o atual gestor promova o ressarcimento à conta do FUNDEB, com recursos municipais, dos R$17 milhões...

Espaço do Leitor: Campanha busca arrecadar recursos e voluntários em Petrolina.

Olá meu amigo, mais uma vez venho aqui pedir sua ajuda. O G-PAADI - Grupo de Proteção Animal e Ambiental do Distrito Industrial uma região que deveria estar ocupada por diversas empresas, mas nem tudo saiu como esperado e então o tempo passou e a Natureza, que havia sido eliminada, com o passar dos anos tomou conta dos espaços onde não houve ocupação de empreendimentos.

Das diversas áreas onde existe uma preservação ambiental, algumas precisam de atenção, outras necessitam de muuuuuita atenção e é nesse ponto que todos vocês (amigos, familiares, amigos dos amigos, entre outros) se tornaram a peça mais importante dessa engrenagem...

Ministério do Meio Ambiente libera recursos para Caatinga e matas ciliares do Rio São Francisco

O aniversário dos 517 anos do Rio São Francisco será lembrado nesta quinta-feira (4), em Juazeiro - BA, com um motivo a mais para comemorar. Durante as festividades, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, anuncia a liberação de um aporte no valor de R$ 262.520,40 para a continuidade do projeto de recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco.

O projeto, uma parceria público-privada entre a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco -  Univasf, começou em 2016. Desde então, vários trabalhos estão sendo realizados no sentido de reflorestar este que é o único ecossistema integralmente brasileiro com 4,5 mil espécies vegetais, mas com desafios importantes sobre as melhores técnicas de restauração de matas ciliares...

Agência Adventista de Recursos Assistenciais levará serviços para comunidades juazeirenses

Em comemoração ao dia municipal da Agência Adventista de Recursos Assistenciais (ADRA), estabelecido pela lei n.º 2.052/2009,  a cidade de Juazeiro/BA receberá na última semana de setembro atividades assistenciais. Na segunda-feira 24, a carreta da ADRA estará no centro da cidade, das 14h as 20h, com serviços de atendimento psicológico, e distribuição de sopão a partir das 18h.

Na terça-feira 25 (dia municipal), a assistência será na comunidade Nova Esperança, das 8h ao meio dia, com serviços de lavanderia (lavando as roupas de moradores carentes) e distribuição de alimentos. Além de suporte psicológico e espiritual...

Prefeitura aumenta em 120% a captação de recursos para saúde e Petrolina ocupa 1° lugar em Pernambuco

Petrolina sai mais uma vez na frente e tem motivos para comemorar: o município alcançou o 1º lugar em captação de recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), na avaliação feita pelo Ministério da Saúde entre setembro e novembro de 2017. O PMAQ é um instrumento utilizado pelo Governo Federal com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

O município possui 79 equipes de atenção básica que aderiram ao PMAQ, além de 34 equipes de Saúde Bucal, 8 Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e  um  Centro de Especialidades Odontológicas. O Ministério da Saúde avalia as equipes de saúde da família através dos indicadores e das estruturas físicas de forma individual, classificando-as como 'Ótimo', 'Muito Bom', 'Bom' ou 'Regular'. Quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados...

Ministério do Meio Ambiente disponibiliza recursos para garantir acesso à água de qualidade em reservas extrativistas da Amazônia

 Populações de reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão tecnologias sociais de acesso à água de qualidade, estímulo à produção de alimentos, e inclusão social e produtiva por meio de edital lançado hoje. Direcionado a organizações da sociedade civil ou organizações da sociedade civil de interesse público que colocarão em prática os projetos, o edital é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão destinados R$ 146 milhões pelo Fundo Amazônia e R$ 16 milhões pelo MDS. A previsão é de que sejam beneficiadas mais de 6,6 mil famílias de extrativistas.

A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social). “Há uma integração entre os órgãos do governo federal nesta agenda. Destaco a originalidade da medida para regiões mais desguarnecidas, mais vulneráveis, que agora ganham água potável”, disse o presidente...

Falta de Recursos ameaça Museu Luiz Gonzaga, em Exu

Professor do curso de museologia da Universidade de Brasília (UnB), Emerson Dionísio Gomes de Oliveira foi diretor do Museu de Arte Contempranea e pesquisa museus de arte no Brasil. Para ele, o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro é consequência de um plano de desmonte dos equipamentos culturais do país. Não é culpa de um governo específico, mas da falta de percepção política e social da necessidade de preservação da memória como parte da construção de identidade 

E, mais do que circunscrito apenas à área de patrimônio e cultura, é um símbolo do aprofundamento da desigualdade no país. “As pessoas, muitas vezes, perguntam qual a importância de um museu diante de tantas mazelas e precariedades. O problema é que as coisas se conectam. Temos um problema enorme de coesão social no Brasil, de desigualdade social, e isso também vem da ideia de que não pertencemos a um lugar-comum”, explica. ..

Evento discutirá conservação e uso sustentável dos recursos da Caatinga

Em sua segunda edição, o Simpósio do Bioma Caatinga (Sibic), que acontece de 30 de julho a 3 de agosto no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-BA, apresenta uma programação extensa e diversificada. Serão palestras, mesas redondas, workshops, apresentações orais e em pôster e visitas técnicas, com temáticas que abordam a conservação e o uso sustentável dos recursos do bioma.

Com mais de 650 inscritos, o público alvo do simpósio é formado por professores e estudantes, pesquisadores, técnicos, produtores, gestores e sociedade civil em geral. A expectativa dos organizadores é de que o evento se consolide como um espaço de discussão sobre o uso e manejo dos recursos naturais da Caatinga, e através dele os participantes possam atualizar seus conhecimentos sobre o bioma e discutir estratégias voltadas para um desenvolvimento sustentável da região. ..

JUAZEIRENSE REGISTRA DESPERDÍCIO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM ILUMINAÇÃO LIGADA DIA E NOITE

O leitor Clênio Souza, que exerce a função de mototaxista e praticamente circula por todos os bairros da cidade, em contato com a nossa redação chamou à atenção para os gastos desnecessários de iluminação pública durante o dia em Juazeiro.

Ele enviou fotos e mensagem reclamando que enquanto algumas comunidades não dispõem de iluminação pública, ou tem iluminação pública deficiente, outras têm pontos de luz acesas dia e noite, em total prejuízo para o erário municipal. Confira alguns pontos do desperdício dos recursos públicos:

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CIRURGIÃO DENTISTA EXPLICA PROCEDIMENTOS COM RECURSOS DA ODONTOLOGIA ROBÓTICA

O Cirurgião Dentista Breno Mota foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (21) para falar sobre o fato de que Juazeiro é a primeira cidade do interior do Brasil a realizar tratamento dentário à base da odontologia robótica pela utilização de equipamentos e tecnologias ultra modernos que oferecem procedimentos mais humanizados, rápidos e confortáveis ao paciente, e que somente são encontrados atualmente nos grandes centros (capitais).

Natural de Senhor do Bonfim e radicado em Juazeiro há muito tempo, Breno explicou que esta região é um vale de potencialidades razão pela qual resolveu investir aqui criando o Instituto Breno Mota que funciona na rua Antônio Pedro, centro da cidade, em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação...