Na Voz do Brasil, ministro garante que Bolsa Família não sofrerá cortes

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu nesta quinta-feira (1º), no programa A Voz do Brasil, que o Bolsa Família está sendo aprimorado na gestão do presidente Michel Temer e que o programa de transferência de renda não sofrerá cortes. Terra participa todas as quintas do quadro Momento Social, no qual responde a dúvidas dos ouvintes.

O ministro tranquilizou a beneficiária Rita Santos da Rocha, de Vila Velha (ES), que relatou ter ouvido boatos de que o programa seria cortado. Terra lembrou que o governo concedeu recentemente aumento de 12,5% no valor do benefício médio. “Em 60 dias de governo, nós já tínhamos dado esse reajuste. Isso é uma prova de que o programa está sendo valorizado, e não terminado”, afirmou...

Governo muda regras do Bolsa Família transformando projeto mais "consistente"

O governo de Michel Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e permanência do Bolsa Família. Técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda está finalizando um decreto para regulamentar as modificações. Algumas delas são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda; os integrantes da família deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes da tolerância para que participantes que caiam na "malha fina" do programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência. De acordo com O Globo, as medidas deverão dificultar o acesso ao Bolsa Família.  "O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental", justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

O governo argumenta que há necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de desligar 600 mil famílias na folha de pagamento já em setembro. Desde maio, quando Temer assumiu a presidência, foram feitos 916 mil cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram realizados 1,3 milhão. O cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para crianças, será feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da checagem inicial, os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged, que por reunir informações de empregados e desempregados, permite acompanhar os usuários do Bolsa Família que entraram no mercado de trabalho sem comunicar a nova renda...

Beneficiário do Bolsa Família precisa informar mudança de escola dos filhos

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças entre 6 e 17 anos que mudarem de escola precisam atualizar a informação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se a atualização não é feita, o governo não consegue acompanhar a frequência escolar desses alunos, e o benefício pode ser suspenso. 

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas está entre as chamadas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de educação e saúde assumidos pelos beneficiários ao ingressarem no programa. 

A frequência escolar mensal mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. É exigido ainda que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia e que sejam acompanhadas pelo serviço de saúde do município. 

Cadastro – Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados , como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. 

A coordenadora geral do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ana Gabriela Sambiase, alerta para a consequência de não estar com a atualização em dia. “Se a família não atualizar o cadastro, ela poderá perder o benefício. A orientação do ministério é que todas as informações do cadastro sejam atualizadas. Ao informar os dados ao Cras [Centro de Referência de Assistência Social], é como se o beneficiário fizesse uma nova entrevista”, afirma. 

Caso não haja nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral. 

Atualização – A beneficiária Claudilane Anísio dos Santos, 30 anos, se mudou de São Paulo para Campo Maior, no Piauí, há u m mês. Mãe de três crianças, com idades entre 1 e 12 anos, ela informou os novos dados ao Cras logo após fazer a matrícula dos filhos na nova escola. “Eu atualizei porque é um compromisso que temos com o Bolsa Família. A gente tem que estar atualizando sempre que muda de estado ou está trabalhando, pra poder ficar em dia”, conta. 

Controle – O governo federal realiza anualmente o cruzamento de diversas bases de dados para saber se existem irregularidades nas informações dos cadastros das famílias, como aumento não informado da renda familiar e mudança de endereço. A intenção é evitar que usuários que não se enquadram nas regras recebam o benefício...

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 29 de Agosto para sacar benefício

Benefícios que ainda não foram sacados do mês de Maio estarão disponíveis para retirada até o dia 29 de Agosto. As listas das pessoas que ainda não retiraram o benefício estarão nos CRAS e Postos de Saúde. As pessoas que não sacarem até essa data podem perder o benefício.

A lista dos novos contemplados que precisam procurar a Caixa Econômica para retirar o cartão também estará à disposição para consulta. Aqueles que não sacaram e já têm o cartão podem se dirigir direto às casas lotéricas e retirar o benefício. Caso o beneficiário tenha o cartão em mãos e esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento...

Juazeiro: Encerra neste dia 27 o prazo para sacar o benefício do Bolsa Família

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro lembra aos beneficiários do programa Bolsa Família que encerra nesta quarta-feira, 27 de julho, o prazo para sacar o auxilio referente ao mês de abril.

As listas das pessoas que ainda não retiraram o benefício estão disponíveis nos CRAS e Postos de Saúde. Quem não sacar o benefício até esta data pode perdê-lo...

Atualização Cadastral do Bolsa Família já pode ser feita em Petrolina

A prefeitura de Petrolina, através da  Secretaria de Cidadania já está recebendo os beneficiários do Programa Bolsa Família para fazer a atualização cadastral. O procedimento é necessário para continuar a receber o benefício. O programa auxilia famílias de situação de pobreza ou extrema pobreza em todo o País.

Para fazer a atualização cadastral, é necessário ir até a Secretaria de Cidadania de Petrolina, localizada na Rua Santa Cecília, 35, - Centro, ou nos Centros de Referencia  em Assistência Social  das 07 às 13h e solicitar a atualização dos dados. O titular do benefício deve apresentar o CPF, Título de eleitor, Identidade, Certidão de nascimento, como também os documentos dos outros integrantes da família...

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 27 de Julho para sacar benefício

Benefícios que ainda não foram sacados do mês de abril estarão disponíveis para retirada até o dia 27 julho. As listas das pessoas que ainda não retiraram o benefício estarão nos CRAS e Postos de Saúde a partir desta terça-feira dia 19 de Julho e na quarta-feira, 20 de Julho. As pessoas que não sacarem até essa data podem perder o benefício.

Lista do Bolsa Família mês de abril..

Emancipação do Bolsa Família renderá prêmio a prefeituras

O governo vai dar um prêmio em dinheiro para prefeituras, conforme o número de beneficiários que elas conseguirem emancipar do Bolsa Família, por meio de projetos de empreendedorismo. Devem ser investidos, neste ano, R$ 200 milhões para, no prazo de dois anos, tornar independentes 30% das famílias incluídas no programa. Segundo estimativa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a gratificação poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, dependendo do porte do município e da proporção de beneficiários emancipados. O projeto será centrado na concessão de microcrédito, sem necessidade de garantia, para que as famílias criem pequenas empresas e tenham renda superior aos R$ 170 per capita que lhes dão direito ao Bolsa Família. O “piloto” será feito ainda este ano, em algumas cidades cujos prefeitos não concorram à reeleição. Serão definidas em reunião com a Confederação Nacional de Municípios, nos próximos dias. ..

Governo anuncia reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho.

O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170.O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste...

Gestores da rede escolar de Petrolina recebem capacitação do Programa Bolsa Família

Gestores escolares das redes municipal, estadual e particular de Petrolina participaram nesta terça-feira (31) de um ciclo de palestras no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina –FACAPE. O evento foi promovido pela Secretaria de Educação de Petrolina, que convidou os técnicos da Secretaria de Cidadania para falar sobre as ações do Programa Bolsa Família. O objetivo maior foi qualificar os serviços prestados aos beneficiários do Programa, uma vez que as escolas  têm um papel de extrema importância para que  a transferência de renda chegue corretamente a todas famílias.
 
No evento foram abordados os temas relacionados as condicionalidades na educação para ingresso no cadastro do Programa Bolsa Família, bem como  a atuação direcionada ao apoio técnico especializado ao município. As ações obedecem as demandas do Governo Federal, uma vez que foi identificado a existência de famílias que estão fora do perfil da renda per capita para receber o benefício.

Hoje, em Petrolina diversas famílias tiveram o benefício suspenso por ausência de atualização  cadastral e por falta de frequência regular da criança na escola, prejudicando no aprendizado devido. A capacitação aconteceu para qualificar cada profissional  e assim não correr o risco das famílias fora do perfil da renda per capita receberem o benefício indevidamente. Em Petrolina existe um grande número de beneficiários com averiguação pendentes. "O governo quer oferecer o benefício para quem de fato precisa. Essa ação vem para qualificar cada gestor para que eles tenham ferramentas que possam facilitar o trabalho do Programa Bolsa Família" destacou, Yanara Sobreira, diretora do Programa em Petrolina.
 
"A capacitação é de extrema importância para garantir o acesso as informações sobre o Programa Bolsa Família, que deve alcançar, de fato, quem tem o perfil  para ser beneficiado. A cidade tem mais de 30 famílias que recebem essa transferência de renda, por isso nossa preocupação em levar um serviço de qualidade para as famílias", disse o prefeito Julio Lossio...

Prefeitura de Petrolina emite nota sobre unidade móvel de atendimento do Programa Bolsa Família

A Secretaria de Cidadania torna público para os munícipes petrolinenses, esclarecimentos relativos a informações que foram veiculadas na mídia sobre o a unidade móvel de atendimento do Programa Bolsa Família -PBF, como também os respectivos salários dos funcionários.
 
O Programa Bolsa Família é regido pelo Governo Federal criado pela Lei 10.836/2004, e regulamentado pelo Decreto 5.209/2004. Já a operacionalização é feita pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC).
 
A unidade móvel do PBF em Petrolina foi implantada para dar mais comodidade às famílias que porventura não têm condições de se dirigir para um Centro de Referencia  e Assistência Social –CRAS ou ainda para a própria secretaria de Cidadania onde também são feitos os cadastros.

Ressaltamos que a unidade móvel só é deslocada para as comunidades através de um pedido oficializado pelos representantes de cada localidade. O  trabalho da equipe da Unidade Móvel  só não é realizado com sucesso se por acaso  a rede de comunicação de internet for afetada pela distancia da localidade.  
Quanto ao que foi propalado sobre atraso de salários, não passa de um comentário sem fundamento, e cumpre frisar que a gestão do Prefeito Julio Lossio é reconhecida por pagar os salários dos agentes públicos rigorosamente em dia, prezando sempre pelo respeito às leis e aos princípios que regem a Administração Pública.  

Assim sendo, a Diretoria do Programa Bolsa Família em Petrolina ,coloca-se sempre à disposição ..

Atendimento ao público suspenso nesta sexta (6) na Sedis e na Casa do Bolsa Família em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro informa que não haverá atendimento ao público nesta sexta-feira, 6, tanto no prédio da secretaria como na Casa do Bolsa Família para que seja feito a higienização e dedetização dos prédios. O atendimento ao público retorna na próxima segunda-feira, 09, normalmente. ..

Semana do Bebê tem pré-lançamento na Casa do Bolsa Família com palestra e inauguração

Foi com a palestra "Mulher Fêmea sim, senhor" e a inauguração de uma Brinquedoteca, na manhã desta segunda-feira, 02 maio, na Casa do Bolsa Família, que ocorreu o pré-lançamento da Semana do Bebê, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento e Igualdade Social, de Educação e de Saúde. A Semana do Bebê acontece de 08 a 14 de Maio com o tema "Promoção dos Direitos das Gestantes e dos bebês".

A Semana do Bebê é uma lei municipal que garante os direitos da primeira infância e é realizada através da integração do Social, da Saúde e da Educação. De acordo com a diretora de Humanização e Educação Permanente, Carla Lorena Pesqueira, realizar o pré-lançamento inaugurando uma Brinquedoteca ratifica o tema, promovendo o direito de brincar, inserindo espaços humanizados. "Mais duas Brinquedotecas serão inauguradas em espaços do Social, na Rosa Menina e na Messe de Amor. A coordenadora do Programa Bolsa Família, Virgínia Angélica Brito, solicitou um espaço humanizado, que a gente criasse em conjunto e a ideia surgiu para que enquanto as mães estiverem aqui aguardando atendimento do benefício, seus filhos estejam brincando, participando de atividades educativas", disse Carla Lorena.  ..

No Dia do Trabalhador, Dilma anuncia reajuste do Bolsa Família e correção do Imposto de Renda

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na tarde deste domingo (1º), quando é comemorado o Dia do Trabalhador, um pacote de reajuste de programa sociais e direitos trabalhistas. Entre as principais novidades, estão o reajuste no valor do Bolsa Família e a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda. “Eles gostam de falar que o governo acabou, fazem isso numa tentativa de nos paralisar. […] Mas, enquanto isso, nós estamos estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família, que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias”, explicou a presidenta.

O anúncio foi feito durante ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, onde Dilma discursou para milhares de pessoas. A presidenta lembrou que o índice de reajuste não foi inventado em cima da hora e faz parte da proposta de orçamento para 2016, enviado ao Congresso em agosto, e aprovado em seguida. “Esta proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual tomamos medidas que garantem o aumento na receita deste ano e dos próximos para viabilizar este aumento. Tudo isso sem comprometer o quadro fiscal”, garantiu...

Unidade Móvel Estação Cidadania atualiza cadastro Bolsa Família em Pontal nesta sexta (29)

A Unidade Móvel-Estação Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) realiza nesta sexta-feira, 29, a partir das 8h, atualização cadastral do Bolsa Família no Distrito de Pontal (Colônia de Pescadores).

O ônibus Estação Cidadania ficará em frente à Escola Municipal de Pontal e quem for realizar a atualização deve levar os documentos necessários: CPF, RG, Número do NIS e comprovante de energia...

Beneficiários do Bolsa Família poderão utilizar cartão de débito

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou nesta quinta-feira (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez. Com a abertura da poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse Campello. Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente. “Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. ..

Juazeiro: Mutirão de pesagem do Bolsa Família será realizado no próximo sábado (19)

A Secretaria da Saúde de Juazeiro, através da equipe do Núcleo de Assistência Nutricional promove no próximo sábado, 19 de março, mutirão de pesagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação será realizada na área do quiosque do Residencial Praia do Rodeadouro, das 8h às 12h.

Os beneficiários devem comparecer munidos da carteira de vacinação e do cartão do Bolsa Família; as gestantes devem apresentar o cartão do pré-natal para a verificação de peso, altura e atualização da carteira de vacinação. Com o mutirão, as famílias garantem o beneficio, além do acompanhamento da saúde e a prevenção de doenças...

SEDIS homenageia beneficiárias do Bolsa Família com café da manhã especial

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social está com uma vasta programação durante todo este mês em homenagem à mulher. O Programa Bolsa Família, através da Gerência de Proteção Social Básica, ofereceu na manhã desta quinta-feira, 10, um café da manhã especial para todas as beneficiárias do programa que procuraram atendimento. O Bolsa Família tem 12 anos de existência e, em Juazeiro, tem contribuído para assegurar os direitos sociais a cerca de 25 mil famílias. Dessas famílias, 90% são as mulheres as titulares do benefício. Geralmente mães solteiras, que utilizam o benefício com seus familiares.

Delmira Ribeiro da Silva estava na Casa do Bolsa e participou do evento. Ela mora no bairro Antonio Guilhermino e veio validar o cartão do Bolsa Família, quando se deparou com a deliciosa surpresa. "O café da manhã foi uma maravilha, estava tudo gostoso. É bom porque a gente sai cedo para resolver as coisas e às vezes nem toma café. Com o dinheiro do Bolsa Família eu compro comida para os meus filhos e, quando sobra, dá até para comprar um calçado para um, uma roupinha pra outro", revela dona Delmira...

FILHA DO VICE-PREFEITO DE JUAZEIRO CONTESTA PEDIDO DE INSCRIÇÃO NO BOLSA FAMÍLIA E SE DIZ VÍTIMA DE MÁ FÉ

Entre lágrimas, a jovem Kedma Vitória Gomes de Oliveira, filha do vice-prefeito de Juazeiro Francisco Oliveira, acaba de manter contato com o Blog para contestar o seu pedido de inscrição no Programa Federal Bolsa Família por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social.

“Eu compareci com minha cunhada para fazer o NIS (Número de Identificação Social), que é um direito de todo cidadão, e posteriormente a gente recebeu o cartão do Bolsa Família, mas não que tivéssemos solicitado. Acho que houve má fé por parte de alguém e agora espalharam nas redes sociais a minha foto que foi retirada sem a minha permissão do facebook me condenando como seu eu tivesse praticado algo” expressou inicialmente Kedma Vitória...

SEDIS SUSPENDE BENEFÍCIO DE FILHA DO VICE-PREFEITO DE JUAZEIRO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Repercutiu bastante nas redes sociais nesta quarta-feira de cinzas (10), a informação de que a filha do vice-prefeito de Juazeiro, Francisco Oliveira (PT), Kedma Vitória Oliveira integraria uma lista de beneficiários do programa federal Bolsa Família no município. A reação foi imediata e provocou enorme insatisfação porque o benefício é voltado para famílias carentes.

Em razão da reação popular a Sedis – Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social imediatamente anunciou a suspensão do benefício, mas o estrago já estava feito. Confira a Nota da Sedis:..