Petrolina sedia encontro sobre Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de educação

Servidores, representantes sindicais e agentes políticos de várias cidades do Sertão e do Araripe pernambucano participaram de uma reunião da Rede de Assistência para a Elaboração e Reelaboração do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais de educação. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, em Petrolina.

O objetivo da Rede, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é realizar processos formativos referentes à legislação, conceito e diagnóstico dos planos de carreira e remuneração dos municípios para elaboração ou adequação. A intenção das formações é o cumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação que prevê:"assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira para os profissionais da educação básica"...

Presidente do Constesf e secretários municipais de agricultura discutem projetos para desenvolvimento de comunidades rurais

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Genário Rabelo, esteve, junto com os secretários de agricultura dos 10 municípios do Território, em um encontro promovido pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), discutindo ações para estimular e desenvolver a agricultura familiar e comunidade rurais da região.

Na ocasião, foram debatidos temas como o Selo de Inspeção Municipal (SIM), a adesão dos municípios ao Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (Semaf) e o Pró-Semiárido, um conjunto serviços, programas e projetos do Governo do Estado da Bahia que busca erradicar a pobreza, proporcionando uma convivência produtiva com o semiárido ao investir e fortalecer comunidades rurais e a agricultura familiar...

Rui se reúne com prefeitos para garantir qualidade dos serviços das policlínicas

O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (25), na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde para discutir detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde. 

Com obras avançadas, quatro policlínicas estão previstas para serem entregues em setembro deste ano. Elas contemplam as regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. “Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço. Fica nosso agradecimento e a felicidade de estarmos construindo algo com cada município. A minha convicção de que essa parceria entre o Estado e os municípios vai dar certo”, afirmou Rui...

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada por duas semanas

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que, em virtude da baixa procura da população em âmbito nacional, a campanha de vacinação contra Influza (gripe) foi prorrogada por duas semanas. As pessoas que se enquadram no público alvo, têm até o dia 09 de Junho para procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua casa, entre 08h e 14h.

O grupo prioritário desta campanha inclui idosos, gestantes, professores ativos em sala de aula, mulheres em até 45 dias pós parto, crianças com a idade entre 6 meses e 5 anos incompletos e portadores de doenças crônicas...

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

Segunda edição do projeto 'Construindo um novo tempo na Saúde’ beneficia moradores do Pedra Linda

Acontece neste sábado (27.05), das 8h às 12h, no bairro Pedra Linda, em Petrolina, a segunda edição do projeto 'Construindo um novo tempo na Saúde'. O evento tem o objetivo de levar atendimento médico, consulta com psicólogo, fisioterapeuta, realização de exames e testes rápidos, entre outras ações sociais, para os bairros com maiores áreas descobertas.

Segundo a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, essa é uma forma de levar os serviços da Secretaria de Saúde para dentro das comunidades, reforçando os serviços já oferecidos nas Unidades. “Essa é a nossa segunda edição. A primeira aconteceu no bairro Jardim Petrópolis e tivemos um grande número de pessoas beneficiadas; foram 596 atendimentos e 238 exames realizados”, destacou...

Espaço do leitor: SESP responde denúncia de morador sobre falta de iluminação em praça do bairro Centenário

A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação do morador Airton Junior já está na programação do setor de iluminação que atende a todo o município, num trabalho diário das equipes. A gerência do setor de Iluminação ressalta ainda a importância dos moradores de ligarem para a SESP no número (74) 3612 5411 para que possa ser realizado o registro de protocolo, fornecendo o endereço completo. ..

Prefeito deve ser acionado por manter esposa e sobrinho na prefeitura

O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), deve exonerar a esposa e um sobrinho caso não queira sofrer uma ação de improbidade administrativa. Essa é a posição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa  da cidade que vê nepotismo no caso. Segundo o Promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, Gomes descumpre ainda uma lei sancionada por ele mesmo [Fernando Gomes] que em 2007, que proibia a contratação de parentes para cargos na prefeitura [Lei Municipal número 2031/2007]. À época, um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito entre o gestor e o então promotor Marcos Fahel. Ainda segundo o promotor, as duas pessoas nomeadas neste ano sequer tem qualificação técnica para os cargos, o que também desobedece uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós ouvimos tanto o sobrinho como a esposa do prefeito e eles declararam que tem apenas o ensino médio, o que no nosso entendimento da Promotoria representa falta de qualificação para condução dos cargos”, disse o promotor ao Bahia Notícias. Segundo o promotor Inocêncio Santana, o prazo de cinco dias para o prefeito responder à notificação da Promotoria já foi encerrado. O próximo passo deve ser uma ação civil pública. “A notificação chegou às mãos do prefeito no dia 15 de maio e não houve até o momento um acolhimento por parte dele. A gente entende que não nos resta fazer senão uma ação civil pública”, afirma. O promotor pede também que os vencimentos pagos aos gestores também sejam devolvidos aos cofres da prefeitura.  ..

Parceria entre Prefeitura de Petrolina e Compesa realiza intervenções no saneamento do distrito de Rajada

Ação também segue sendo realizada no distrito de Izacolândia.

Em mais uma iniciativa realizada em parceria com a Compesa, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM), através da Diretoria de Saneamento, realiza ações de manutenção no sistema de saneamento básico de uma comunidade da zona rural. A partir desta quinta-feira (25), o trabalho será realizado no distrito de Rajada, distante cerca de 80Km da sede do município...

Caminhão Itinerante da Defensoria Pública atenderá na próxima segunda-feira (29) no bairro João Paulo II

O programa Geraldo José desta quarta-feira (24) entrevistou o Coordenador da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Juazeiro, Dr° André Cerqueira. Na oportunidade o coordenador deu mais informações sobre os atendimentos que serão realizados no Caminhão Itinerante da Defensoria Pública que estará instalado, na próxima segunda-feira (29), das 8h às 17h, no bairro João Paulo II.

Segundo o coordenador os moradores do bairro João Paulo II e adjacências poderão tirar dúvidas na unidade móvel da Defensoria Pública sobre atendimentos jurídicos em geral e em nível estadual; dúvidas sobre andamento de divórcios, guarda de filhos, requisição de medicamentos ao governo, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro vai criar programa para beneficiar pessoas com deficiência

A prefeitura Municipal de Juazeiro nesta realiza quinta-feira (25), às 9h, no Paço Municipal, ato solene onde o prefeito Paulo Bomfim assina o projeto de lei que cria o “Programa Transformar”. A ação irá beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis. O programa será financiado com recursos próprios municipais.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, o programa visa dar dignidade às pessoas com deficiência. “Temos uma parcela da população que precisa desse olhar mais humanizado e são iniciativas como esta que lhes proporcionam mais qualidade de vida. Dessa forma, a gestão municipal fortalece ainda mais as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”, declarou...

Colegiado presidido por Zó debate sobre o Território de Identidade de Vitória da Conquista

Presidindo a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB), na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), debateu sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012, de atualização dos limites do Território de Identidade de Vitória da Conquista, em especial Caetanos e Vitória da Conquista

O deputado Zó pontuou a importância desta sessão que está comprometida em dialogar com os representantes dos municípios envolvidos. Os procuradores Marcos Sampaio e Guerta Almeida da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o procurador Thyers Novaes, da Procuradoria da ALBA, os representantes das prefeituras, os técnicos Manuel Lamartine e Geraldo Costa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Walmar Batista, da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI)contribuíram na discussão com o propósito de estabelecer o devido consenso...

Ato contra Temer em Brasília tem confronto; prédios da Esplanada são evacuados

Houve confronto entre a polícia e manifestantes em um protesto em Brasília nesta quarta-feira (24). Quatro foram detidos e um ficou ferido por arma de fogo, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes pedem a renúncia do presidente Michel Temer e criticam as reformas trabalhista e da Previdência. Às 15h50, havia cerca de 35 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo a PM.

Um dos detidos é um professor do Espírito Santo que estava acompanhado da filha, menor de idade. Três dos presos portavam entorpecentes e arma branca, segundo a Polícia Militar. Nesta tarde, vários atos de vandalismo foram registrados ao longo da via. Houve incêndio no Ministério da Agricultura, e equipes do Corpo de Bombeiros estavam no local por volta das 16h...

Adelba de Juazeiro realiza 3ª feijoada e mais um torneio de futebol em prol da reativação do clube dos Coelbanos

A Associação desportiva e cultural da Coelba de Juazeiro- ADELBA convida todos os coelbanos e demais juazeirenses a participar da 3ª Feijoada e de mais um Torneio society para veteranos. O evento vem com o objetivo de arrecadar fundos em prol do em prol da reativação do clube e ocorre no dia 11 de junho, a partir das 7h30, no clube da Adelba que fica localizado no bairro Dom José Rodrigues. 

Os ingressos da feijoada podem ser adquiridos a R$10,00.Já os  interessados  no torneio devem pagar R$50 reais por time até o dia 09 de junho O primeiro lugar que vencer o torneio irá ganhar um Carneiro e no segundo lugar uma caixa de cerveja. Haverá também som ao vivo  com Luciano Show para animar o público...

Estado capacita gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social

O assessoramento técnico com gestores e profissionais do Sistema Único da Assistência Social (Suas) da Bahia, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), reuniu cerca de 360 representantes de municípios de todos os territórios de identidade do estado nesta terça-feira (23). O evento foi realizado no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o tema 'Atendimento às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos'.

A assistente social Márcia Lopes, da Prefeitura de Cotegipe, no oeste baiano, comenta que "a gente, que mora a mais de mil quilômetros de distância, enfrenta essa viagem porque sabe que essa capacitação vai contribuir com nossas ações na ponta. Como eu sou técnica da secretaria municipal, cabe a mim passar o que eu absorvo aqui para os outros técnicos no Cras e no Creas. Além da orientação técnica, outra coisa importante é a troca de experiência com outros municípios, perceber o que está acontecendo e aproveitar experiências de sucesso, receber e oferecer sugestões". 

Já Cléa Malta, que assessora os municípios de Encruzilhada e Cândido Sales, no sudoeste, ressalta que "as reuniões têm contribuído de forma muito prática com as políticas de desenvolvimento social dos nossos municípios. A partir do momento em que o Estado sinaliza com o Pacto de Acompanhamento Familiar e estabelece o público, a gente desenvolve a estratégia, mapeia onde estão essas famílias e cumpre o que está no pacto. Estabelecemos campanhas de mobilização, ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, saúde, cultura, lazer, sem perder cada uma delas a sua identidade". 

Estrutura e atendimentos

Segundo a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Souza, a Rede Suas é formada por 616 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atuam na área preventiva, 219 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem atendimento especializado para quem sofreu violência ou violação de direitos, e 15 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Pop). "Contamos ainda com duas residências inclusivas, para pessoas com deficiência, e uma rede de 96 unidades de acolhimento para crianças, adolescentes e idosos que romperam o vínculo com a família e estão em vulnerabilidade social", explica. 

De acordo com a a superintendente, nos Cras, em 2016, foram atendidas 2,8 milhões de pessoas. Nos Creas, 1.855 casos de violência sexual de crianças e adolescentes foram registrados e estão em acompanhamento. "Além disso, nós registramos quatro mil casos de violência psicológica e física a crianças e mulheres. São dados significativos e importantes, já que o estado tem 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que são acompanhadas nos Cras e Creas. A Bahia tem 100% de cobertura de Cras e é um dos estados que melhor cofinanciam a assistência social no País", acrescenta. ..

Mais mil casas serão entregues pelo prefeito Paulo Bomfim dentro do Toda sexta tem obra

O prefeito Paulo Bomfim entrega, nesta sexta-feira (26), às 9h, dentro do Programa “Toda sexta tem obra” as unidades do Residencial Dr. Humberto Pereira, incluídas no “Minha Casa Minha Vida”. Serão mais mil novas casas entregues no município que conquistou nos últimos oito anos o maior volume de casas populares de sua história, sendo 11 mil no total.

O empreendimento atende às exigências de qualidade do programa e está equipado com infraestrutura completa que inclui pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica, aquecedor, parques infantis, quadra de esporte e centro comunitário. Além disso, 3% dos imóveis são adaptados para pessoas com deficiência. Os imóveis medem aproximadamente 42,00 m² de área privativa e estão avaliados em R$ 60 mil cada. ..

Servidores Públicos vão ocupar as ruas de Brasília em ato pelas Diretas e em favor da suspensão das Reformas da Previdência e Trabalhista

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta...

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROMOVE O DIA NACIONAL DA ADOÇÃO EM PETROLINA

Nesta quinta-feira(25), juiz e servidores da Vara da Infância e Juventude estarão no River Shopping para distribuir folhetos e prestar informações sobre adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes em Petrolina. O stand ficará entre as lojas Marisa e C&A e funcionará das 10h às 22h para atendimento ao público.

O público poderá tirar dúvidas sobre o cadastro de adoção, além de receber informações sobre os procedimentos para entrega de criança para colocação em família substituta. Também serão prestadas informações sobre o Programa de Apadrinhamento, o qual prevê que cidadãos, empresas e entidades apadrinhem afetivamente, prestem serviços ou forneçam auxílio financeiro a crianças e jovens que vivem em instituições de acolhimento...

Município e Associação discutem parceria para projeto de gestão do Distrito Industrial

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (23) representantes da Associação de Empresas do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF). O encontro teve como objetivo apresentar os trabalhos desenvolvidos pela associação e solicitar o apoio do governo municipal, através da SEDUR, na construção do novo projeto de gestão do Distrito Industrial do São Francisco.

“A idéia é que o Distrito passe a ter uma administração tripartite, sob a direção da AEDISF, mas com participação do município e do governo do estado, por isso estamos aqui hoje, reunidos com o secretário Anderson Alves. Recentemente estivemos também com os secretários Maraíza Carvalho e Celso Leal, já agendamos com Joaquim Neto do SAAE, e cada um assumindo o que é inerente a sua pasta, construiremos uma parceria muito positiva e consequentemente mudaremos a realidade do Distrito”, explica o vice-presidente da associação, Carlos Neiva...

Presidente do TCM faz palestra para prefeitos em Paulo Afonso

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, fará nesta quarta-feira (24/05) a palestra de abertura do Encontro Regional de Orientação para os Gestores e Servidores Municipais, que será realizado no município de Paulo Afonso, no período de 24 a 26 de maio. Francisco Andrade Netto falará sobre as competências e responsabilidades do TCM na fiscalização das gestões municipais, ressaltando a importância do respeito às normas e princípios constitucionais.

A cerimônia de abertura terá início às 09 horas, com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro, e do prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus. O evento reunirá prefeitos, vereadores e servidores das diversas prefeituras e câmaras da região...