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07 de Julho de 2024

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Agrovale faz parceria com Ponto Novo e amplia para 17 os municípios beneficiados com a palhada

Criado em 2018 com o propósito de garantir alimento para os rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos criadores da região, o projeto da Agrovale de doação de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), vai estender o benefício também para o município de Ponto Novo.

A parceria ambiental, entre a empresa sucroenergética e a prefeitura deste que é um dos mais importantes municípios da bacia leiteira do norte baiano, foi concretizada na manhã desta terça-feira (14), com a assinatura de um termo de compromisso firmado pelo vice-presidente da empresa, Denisson Flores e o prefeito, Thiago Gileno...

TRE's informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.

Pela identificação híbrida, que é a modalidade de praxe nas eleições, os eleitores que não tiverem cadastrado as impressões digitais para reconhecimento da biometria serão reconhecidos por meio do título de eleitor ou de um documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Em Pernambuco, Bolsonaro diz que os municípios que solicitarem apoio federal serão beneficiados

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Recife na manhã desta segunda-feira (30) acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou áreas da Região Metropolitana do Recife (RMR) que foram afetadas pelos recentes temporais.

Em coletiva de imprensa realizada na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, o chefe do Executivo destacou a destinação de recursos, vindos de um fundo federal com R$ 1 bilhão, para a realização de serviços essenciais após as grandes chuvas que atingiram RMR e que já deixaram, ao menos, 84 mortos...

UPB promove campanha de valorização das festas juninas dos municípios baianos

Após dois anos (2020 e 2021) sem realizar as festas juninas, por conta da pandemia de Covid-19, este ano os municípios baianos preparam os melhores festejos por todo o interior da Bahia. Sejam os mais tradicionais ou estilizados, o importante é que 2022 traz a grande possibilidade de curtir a festa mais popular do Nordeste.

Para apoiar os municípios na divulgação das comemorações, a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou a campanha "Sanju? Partiu Interior!"...

Saneamento: prazo para municípios preencherem sistema termina dia 30

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais. 

O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios...

Polícia Civil de Pernambuco cumpre operação em Petrolina, Lagoa Grande e outros municípios de Pernambuco; João Pessoa (Paraíba) e Maceió (Alagoas)

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 26/05/2022, a 26ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "QUALIFICADOS", vinculada à Diretoria Integrada Especializada - DIRESP, sob a presidência do Delegado Andrei Rocha, Titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção - 1ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado - DRACCO.

A investigação foi iniciada em agosto de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Peculato, Corrupção Ativa e Passiva e Lavagem de Dinheiro...

Governo Federal libera verba para 4 cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. A Bahia está com 149 municípios com situação de emergência

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...

Deputado Roberto Carlos participa com o governador Rui Costa da assinatura de convênios para beneficiar dezenas de municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou, com o com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (09), a assinatura de 128 Convênios que vão beneficiar todo o Estado, bem como os municípios de Gavião, Itaparica, Ubaitaba, Uauá, Sento Sé, Canudos, Fátima e muito mais.

De acordo com o parlamentar, os convênios firmados vão beneficiar as cidades nas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e muito mais...

PM deflagra "Operação Força Total" contra criminalidade nos 53 municípios do norte da Bahia

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), deflagrou nesta segunda-feira (2), a 4ª edição da "Operação Força Total", para combater a criminalidade. A ação é realizada nos 53 municípios da região norte do estado, através de ações ostensivas e preventivas.

Foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados em todos os municípios, no período compreendido entre 07h às 22h, com emprego de 583 Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo. As guarnições atuam, de forma motorizada e a pé, nos grandes centros comerciais, praças públicas, residenciais, feiras de agronegócios e nas vias de grande circulação de transeuntes...

Bahia: Remanso está na lista dos 10 municípios categorizados como altíssimo risco para dengue e chinkungunya

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep/Sesab) está em alerta para situação epidêmica de dengue e chinkungunya nas macrorregiões de saúde Sudoeste e Norte. De acordo com levantamento realizado até a 16ª Semana Epidemiológica de 2022, (até 23 de abril), foram notificados 24.500 casos das três arboviroses urbanas em todo o estado: dengue, chinkungunya e zika. Só de dengue, foram 14.732 casos, registrados em 271 municípios, com 16 óbitos.

Levantamento das últimas quatro semanas epidemiológicas revela dez municípios em epidemia para dengue: Urandi, Coaraci, Floresta Azul, Potiraguá, Apuarema, Mirangaba, Caatiba, Santa Cruz da Vitória, Remanso e Oliveira dos Brejinhos...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente na terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente nesta terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Vice-prefeito de Casa Nova participa de Marcha dos Municípios em Brasília

Benedito de Santana está representando, juntamente com o prefeito Wilker Torres e o presidente da Câmara, Patrick Teles, o município de Casa Nova na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento está ocorrendo entre os dias 22 a 28 de abril, em Brasília, Distrito Federal. O vice-prefeito acredita que o encontro possa trazer boas notícias para o município e todo o país...

PMBA realiza operação e reforça segurança em municípios do norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) realizou, no período de 21 a 24 de abril, a Operação Blitz Protege Norte, através da ativação de Postos de Abordagens Policiais (PAP), nos 53 municípios da região norte-baiana, que compõem a área de responsabilidade deste Comando. Os postos foram montados em pontos estratégicos como centros urbanos, grandes corredores e vias próximas a locais agitados.

As equipes estiveram atuando em horários pré-determinados, contemplando os turnos: matutino, vespertino e noturno. As abordagens foram realizadas pelas Guarnições Policiais Militares, das Unidades Operacionais, pertencentes ao CPR-N, sendo estas: 6º e 20º Batalhões de Polícia Militar (BPM); Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP); e, 24ª, 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 91ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM)...

XXIII Marcha dos Municípios: prefeitos de todo país se reúnem na capital federal

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na capital federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cancelada em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Agora, em 2022, o evento ocorre de 25 a 28 de abril e promete ter recorde de participantes...

UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

"Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave...

Deputado Zó participa de evento de ordens de serviços para diversos municípios com o governador Rui Costa 

O início da semana do deputado estadual Zó foi de anúncio de obras para vários municípios da Região Norte. Na manhã desta terça-feira, 12, no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa assinou ordens de serviços que beneficiarão as cidades de Macururé, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Chorrochó e Sobradinho. As ações são fruto de articulação e emendas parlamentares do deputado Zó e do deputado federal Daniel Almeida.

Foram assinadas ordens de serviços para início de obras  imediatas. A Reforma do Mercado Municipal de Remanso, construção de Areninha Society para Chorrochó, construção do Estádio Municipal de Pilão Arcado, Areninha Society para Macururé, Areninha Society em Sobradinho e Pavimentação em Campo Alegre de Lourdes...

Miguel Coelho propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. "Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância", explicou...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

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