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AUDITORIA DO TCM APONTA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR EM JACOBINA

Na sessão realizada nesta quarta-feira (10/06), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões do relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jacobina.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou em R$6 mil o ex-prefeito Rui Reis Matos Macedo e em R$3,5 mil o atual gestor, Luciano Antônio Pinheiro. Foi determinado ainda a não renovação do atual contrato com a empresa Transportadora e Locadora de Veículos M.C.R. Ltda., em razão das irregularidades constatadas na prestação do serviço...

PREFEITO DE PILÃO ARCADO É PUNIDO POR REPASSE IRREGULAR DE RECURSOS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018.

A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$24.637,71, com recursos pessoais e de forma solidária, em razão da não apresentação dos comprovantes de despesa...

A pedido do deputado Roberto Carlos, técnico da Sesab apura denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Juazeiro

Em contato com a Rede GN na manhã desta segunda-feira (25) o deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que recebeu com profunda indignação as denúncias dos servidores do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, que relatam a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, além do atraso no pagamento dos salários (Veja aqui).

O parlamentar disse que entrou em contato, imediatamente, com a Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, solicitando esclarecimentos e solução do impasse com muita rapidez...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

Obra irregular em área pública é demolida no bairro Dom Avelar em Petrolina

Em um espaço público, localizado na Avenida da Redenção no Dom Avelar, uma construção irregular em estágio inicial foi demolida nesta quarta-feira (29).

A obra ilegal foi identificada na tarde da última terça-feira (28) pela equipe da prefeitura, e os pedreiros foram notificados oralmente. Ao constatar a continuidade do serviço, a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação agiu e demoliu a obra. ..

Fiscais de postura e agentes da Guarda Civil de Juazeiro cumprem decreto e proíbem comercialização em feira irregular no Alto da Maravilha

Na última quarta-feira (1°) a Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou o decreto N° 290/2020, permitindo a reabertura dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira e Popular, bem como as feiras dos bairros João Paulo II, Alto do Alencar, Piranga II. No decreto, também foi observado que o fornecimento de lanches e refeição em geral, funcionará somente através do serviço de delivery.

No entanto, na manhã desta sexta-feira (03), foi observado pelos fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), uma grande aglomeração de pessoas numa feira funcionando de forma irregular em espaço do bairro Alto da Maravilha...

Minha Casa, Minha Vida: prefeitura identifica irregularidade e garante lar a nova família

Foram cerca de cinco anos com o nome na lista de espera do Residencial Vivendas I, em Petrolina, até receber a ligação que mudaria sua vida. A trabalhadora rural, Francidalva Pereira, quase não acreditou quando foi informada pela prefeitura que tinha sido contemplada com uma casa no conjunto habitacional. Ela mora de aluguel com a filha e ter uma casa para chamar de sua sempre foi um sonho que parecia distante.

Essa realização foi possível graças ao trabalho de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), responsável por identificar o descumprimento contratual envolvendo casas dos residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’...

Tem profissional mascarado por aí e não é para o carnaval

Diariamente, o Sistema CFMV/CRMVs recebe inúmeras mensagens de denúncias contra falsos ou maus profissionais nas redes sociais. É comum deparar-se com orientações que podem colocar em risco a saúde das pessoas, além de causar sérios danos aos seus animais. Só que existe uma forma correta de combater isso.

Quem for vítima ou presenciar um suposto profissional diagnosticar, receitar, realizar cirurgia ou qualquer outro procedimento em um animal e desconfiar que esta pessoa não seja médico-veterinário, faça um boletim de ocorrência na delegacia de polícia do bairro ou da cidade...

Após constatar irregularidades em alvarás, prefeitura interdita estabelecimentos comerciais

Durante a operação Impacto Integrado, que ocorreu em parceria com a Prefeitura de Petrolina, doze quiosques foram interditados no bairro José e Maria. Cada um deles apresentou diferentes irregularidades relacionadas às suas licenças de funcionamento, como os alvarás da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou o de licenciamento vencidos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da população.

A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (17). A operação contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, Agência Municipal do Meio Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros...

TCE multa Ipojuca, Petrolina e Mirandiba por irregularidades na gestão fiscal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da Primeira Câmara condenou a prefeitura de Mirandiba a pagar uma multa no valor de R$ 54 mil. A condenação foi aplicada após o tribunal julgar que a prefeita Rose Cléa Máximo (PSD) ultrapassou os limites de gastos com pessoal entre o 1º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

O conselheiro Valdecir Pascoal considerou como irregular a gestão fiscal do município e realizou uma série de determinações para que Rose Cléa promova o controle da gestão fiscal. A prefeitura poderá recorrer da decisão...

Motorista de aplicativo e dois homens são detidos com arma e carro irregular em Abreu e Lima

Um motorista de aplicativo, de 27 anos, e dois homens, de 30 e 31 anos, foram detidos com uma arma e um carro de locadora irregular, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta sexta-feira (31), na BR 101, em Abreu e Lima, no Grande Recife. O veículo havia sido alugado em outubro do ano passado e não foi devolvido no prazo combinado. 

O flagrante ocorreu durante a fiscalização a um carro que estava estacionado em um posto de combustível, no quilômetro 49 da rodovia. Policiais do Setor de Operações Especializadas da PRF realizaram uma verificação detalhada no veículo e encontraram um revólver calibre .38 com sete munições, escondido dentro do painel do automóvel...

Vigilância Sanitária interdita academia irregular no bairro José e Maria

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina interditou, na quinta-feira (30), uma academia de musculação localizada no bairro José e Maria que funcionava de forma irregular, representando risco à saúde da população.

A ação aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), com o objetivo de coibir o funcionamento das academias que estão irregulares ou clandestinas. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o estabelecimento não tinha licença sanitária para funcionar e apresentava outros problemas...

Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet. A irregularidade foi divulgada pela revista Veja

Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deve R$ 319,6 mil à União por irregularidades com a Lei Rouanet. Segundo a publicação, a artista tem uma empresa chamada "A Vida é Sonho Produções Artísticas" e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos: a peça "Coração Bazar". Regina Duarte, de acordo com a Veja, teria captado R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso...

Operação Trânsito Integrado recolhe 21 veículos irregulares em Caruaru

Uma Operação intitulada “Trânsito Integrado” recolheu 21 veículos irregulares na quinta-feira (16), nas BRs 232 e 104, e na PE 95, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa está inserida na Operação Rodovida e teve como objetivo reduzir a violência no trânsito, além de proporcionar mais segurança a motoristas e passageiros da região.

Durante a operação foi realizado um cinturão de segurança viária na cidade, a partir da integração entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1º BIEsp-PM), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran)...

CSTT realiza blitz itinerante e apreende uma motocicleta irregular

Na quarta-feira (15), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou mais uma blitz itinerante. Os fiscais de transporte percorreram diversos bairros e residenciais. Uma motocicleta foi apreendida.

A ação tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros e irregularidades no serviço de mototáxi em Juazeiro. “Realizar o transporte de passageiros sem autorização do município é uma prática irregular e nós estamos trabalhando diariamente para coibir tal prática, conforme determinação do nosso diretor-presidente, Damião Medrado”, afirma José Hamilton Barbosa, Supervisor de Transportes...

Juazeiro: Sobre descarte irregular de entulho no São Geraldo, SEDES informa que servidores sofrerão processo administrativo

Em nota encaminhada à redação do Blog GJ Notícias, a Secretaria da Administração da Prefeitura de Juazeiro (SEDES) informou que já tinha conhecimento da denúncia de usos de um veículo oficial para descarte de entulho num terreno do Bairro São Geraldo, como noticiado por este Blog, após denúncia de moradores, e que providencias já vinham sendo adotas para coibir esse tipo de irregularidade.

Confira a Nota: ..

Juazeiro: Operação quer inibir transporte irregular e poluição sonora neste fim de ano

Desde a última sexta-feira (20), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) lançaram a Operação Fim de Ano com o objetivo de ampliar a segurança, intensificar o combate ao transporte irregular, poluição sonora e a perturbação do sossego público.

“De 20 a 31 de dezembro estaremos diariamente realizando blitzes e patrulhamento na área bancária, nos calçadões e Terminal de ônibus. À noite iremos percorrer bairros e residenciais para que todos possam desfrutar desse período festivo com paz e segurança”, destacou o inspetor-chefe da Guarda Municipal Israel Marcos...

CSTT realiza blitz e apreende motocicleta irregular no Juá Garden Shopping

Nesta terça-feira (10), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou mais uma blitz itinerante. Os fiscais de transporte percorreram no Centro e nos bairros Quidé, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, além dos Residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro. Durante a operação uma motocicleta foi apreendida no estacionamento do Juá Garden Shopping. “O mototaxista irregular foi pego em flagrante e recusou-se a entregar os documentos e a motocicleta. Foi necessário acionar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e a Polícia Militar”, declarou o supervisor de transportes, José Hamilton.

A ação tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros e irregularidades no serviço de mototáxi em Juazeiro. O gerente de transportes, Francisco Paulo, explica como os juazeirenses podem identificar o mototaxista regular. “Os profissionais cadastrados devem usar motocicletas, capacetes e coletes amarelos. A moto deve ter o número do alvará e a placa vermelha. E o piloto precisa ter a carteirinha de permissionário da CSTT”, esclarece...

Duplicação de trecho da BR-116, em Feira de Santana, pode ser interrompida por indícios de irregularidades graves

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020, do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro; o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão em Alagoas e a duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia...

Homem é detido com carro de locadora irregular em Petrolina

Motorista informou que havia locado veículo por três meses por R$10 mil

Um homem de 28 anos que conduzia um carro de locadora com queixa de apropriação indébita foi detido, na terça-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido alugado no dia 02 de setembro e deveria ter sido devolvido oito dias depois...