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23 de Julho de 2024

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Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus.

O número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país. A petição foi protocolada na noite de sexta-feira (20/3) dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello...

Espaço do Leitor: Agradecimentos ao HDM pelos serviços prestados

Caro Geraldo José, sabe-se que o nascimento de um bebê é algo maravilhoso na vida de um casal, pois tem como objetivo fundamental a renovação dos laços afetivos da família. O que vem a ser surpreendente, haja vista que esse feito transforma pessoas.

Venho a este renomado Blog para fazer algumas observações positivas relacionadas ao atendimento do Hospital Dom Malan, o qual é gerenciado pelo Instituto de Medicina Integral Prof° Fernando Figueira – IMIP localizado na cidade de Petrolina - Pernambuco...

Voluntários testam vacina contra o novo coronavírus nos EUA

Os primeiros testes em humanos de uma vacina contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) começam nos Estados Unidos nesta segunda-feira, 16. A vacina será testada em pelo menos 45 pessoas, mas somente deverá ser liberada ao público em 12 meses ou mais.

Desenvolver uma vacina “é uma prioridade de saúde pública”, disse nesta segunda Anthony Fauci, diretor nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Institutos de Saúde Nacional (NIH), órgão federal responsável pelos testes. ..

Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família

O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Bolsonaro e Trump conversam sobre pacote bilateral de comércio

Interessados em intensificar a parceria econômica entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Jair Bolsonaro e Donaldo Trump instruíram seus negociadores a aprofundar as discussões prévias à possível assinatura de um pacote bilateral de comércio.

A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo a pasta, a intenção é que um acordo seja assinado ainda neste ano. Bolsonaro e Trump se reuniram na noite deste sábado (7), durante um jantar em um resort pertencente ao próprio chefe do Executivo norte-americano, localizado em Palm Beach, na Flórida...

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e pode ser extraditado para os Estados Unidos

O empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, foi preso pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (20) da semana passada. A prisão ocorreu em Búzios, no Rio de Janeiro, atendendo a uma mandado de prisão pelo suposto cometimento de delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes que também teriam ocorrido em operações da Telexfree.

O pedido foi feito pelo governo dos Estados Unidos, onde Wanzeler teria cometido essas ilegalidade, e aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski...

Após crise no Ceará, outros cinco estados negociam com policiais

O presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), sargento Leonel Lucas, se disse preocupado com o que pode acontecer em outros estados após a ação de integrantes das forças de segurança do Ceará. “Tudo isso que está acontecendo, não só no Ceará, é a incapacidade dos governantes de dialogar com a tropa”, reclamou.

Pelo menos outros cinco estados passam por processo de negociação de aumento salarial de policiais (civis e militares) e bombeiros militares: Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Piauí. No caso da Paraíba, houve uma ação por parte de servidores muito parecida com a que ocorreu no Ceará: policiais fizeram paralisação, saíram às ruas e esvaziaram pneus de viaturas. Eles também tentaram vetar a saída de policiais em serviço de batalhões e impedir o trabalho de militares em um bloco de carnaval, na quarta-feira...

Sistema de informações ambientais da Bahia é referência para outros estados

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, do presidente do IEMA, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, e suas respectivas equipes técnicas.

Durante a apresentação, alguns pontos importantes para implementação do sistema no Espírito Santo foram ressaltados, como o beneficiamento no atendimento ao cidadão, que além de facilitar a comunicação com a instituição, reduz a burocracia administrativa, e acompanha a formação de um único processo para regulação ambiental. Segundo João Carlos Oliveira, a reunião serviu de reflexão sobre os avanços conquistados pelo SEIA e a possibilidade de continuar inovando e contribuindo com a gestão ambiental da Bahia e de todos os estados brasileiros...

Prefeito Paulo Bomfim recebe homenagem da FEBAJU pelos serviços prestados à prática do Judô em Juazeiro

Na tarde desta quarta-feira, 18, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete, no Paço Municipal, o professor Paulo Afonso Lopes, vice-presidente da Federação Baiana de Judô/Regional Norte, que o homenageou com uma medalha, certificado e placa de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à prática do esporte. Participaram do encontro o sensei e assessor Rafael Lopes, além do judoca Gledson Neves.

Referência no ensino do judô, Paulo Afonso agradeceu a recepção dada pelo prefeito, bem como reiterou reconhecimento da gestão municipal para o desenvolvimento da modalidade na cidade. “Além de gestor do município, Paulo é um amigo particular. É uma honra e um prazer muito grande trazer esta homenagem a ele pelos serviços prestados ao judô, pelo valor que ele vem desempenhando no atendimento para beneficiar o esporte. Estamos precisando de mais estrutura para desenvolver projetos sociais, além de melhorar estrutura de treinamento, pois já temos conquistado resultados significativos, como tem acontecido com a Alana Moura, Rian Baio, Elias Euller e Elizandro Marcelo. Acredito que Juazeiro ainda terá maior destaque no esporte”, declarou o sensei...

Escolas cívico-militares estarão em 23 estados e no Distrito Federal em 2020

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Estados discutem criação de universidade aberta do Nordeste 

A criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (UAbEN) foi discutida, nesta quinta-feira (14), por representes de secretarias estaduais de Educação da região, durante encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Esta é uma das pautas conduzidas pelo Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores da região. O objetivo da UAbEN é formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior, na modalidade Educação à Distância (EaD) no Nordeste, para a oferta de cursos de formação inicial, de formação continuada no campo da formação de professores e, também, de aperfeiçoamento da gestão escolar.

O secretário da Educação da Bahia (SEC), Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da criação da UAbEN. "Dentro das propostas que os secretários estaduais do Nordeste estão incumbidos de produzir está a criação da universidade aberta que vai buscar ampliar e fortalecer a oferta de vagas, principalmente em regiões com menos acessos, além de promover a formação dos professores, garantindo que educadores municipais possam, também, procurar sua graduação e pós-graduação"...

Encontro discute criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste

Uma universidade aberta que vai formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior à distância entre estados do Nordeste. Foi em torno desta pauta que dirigentes de educação de seis dos estados do nordeste, além de representantes das universidades estaduais e federais baianas, se reuniram no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta quinta-feira (14). A iniciativa de criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (Uaben) faz parte das atividades do Consórcio Nordeste para o setor de educação e teve presença de representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte no encontro desta manhã.

“Com a criação do consórcio de governadores do Nordeste, as áreas de cada estado se reúnem. E nós, secretários de educação da região, nos encarregamos de apresentar uma proposta para a área de educação. Nós apresentaremos uma proposta de compras públicas e também estamos fazendo uma frente estratégica da Uaben. Estamos reunidos com as áreas técnicas, construindo uma proposta de ampliação da oferta de Educação Superior nos estados nordestinos através da Educação à Distância. As universidades estão trazendo as suas experiências”, afirmou o secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O objetivo é que o encontro dê origem a um documento consolidado que será entregue aos governadores do nordeste com direcionamentos sobre ações como a criação e distribuição de cursos e compra de materiais. “Nós estamos hoje na 5ª reunião do grupo e a expectativa da gente é consolidar a definição que nós tomamos em Teresina, em agosto deste ano, que é a proposição da rede colaborativa e integrada de Educação Superior entre os estados do Nordeste. Hoje, a gente faz um acerto de passo”, explicou o assessor de gabinete do secretário da Educação da Bahia, Nildon Pitombo.

O Consórcio Nordeste foi oficializado em julho deste ano e inclui os nove estados da região. Entre os objetivos da parceria, está a execução de políticas públicas de abrangência regional; a compra conjunta de materiais necessários ao funcionamento dos equipamentos públicos dos estados em diversos setores e a cooperação entre forças policiais...

Ações retiram 11 jovens de atividades proibidas em casas de farinha nos Estados da Bahia e Sergipe

Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Na região de Lagarto (SE), foram encontrados três adolescentes trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto, este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”...

MOTORISTAS E USUÁRIOS DO CIRETRAN/JUAZEIRO RECLAMAM DA LENTIDÃO EM SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO

A demora na emissão de documentos por parte do Ciretran de Juazeiro tem provocado reclamações. O processo tem demorado três vezes mais do que o normal. A cada dia que passa cresce o número de insatisfação dos usuários com os serviços prestados pela Oitava Ciretran, órgão diretamente ligado ao Detran na Bahia.

Dezenas de leitores deste Blog reclamam do atendimento na sede Ciretran Juazeiro, Bahia. O motorista Edinho Silva disse que é constante a demora para receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros procedimentos para renovação do documento. Ainda de acordo com informações até mesmo os documentos demoram a chegar. "São mais de trinta dias que dei entrada na segunda vida da Carteira Nacional de Habilitação e até agora nenhuma resposta"...

PEC paralela pode limitar plano para que estados ajustem Previdência

A reforma da Previdência, já aprovada pelo Congresso, prevê sanções caso sejam descumpridas regras que visem equilíbrio financeiro dos regimes de aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No entanto, uma alteração feita pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na proposta de complementação da reforma restringe essas punições. Isso foi incluído na chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que reúne mudanças na reforma da Previdência defendidas pelo Senado.

O governo quer ter o poder de suspender transferências voluntárias de recursos e barrar a concessão de garantias a empréstimos e de financiamentos via bancos públicos a estados e municípios que desobedecerem a normas para ajuste nas despesas com aposentadorias e pensões. O Congresso deu essa autorização ao governo quando aprovou a PEC da reforma da Previdência, cuja tramitação foi concluída em outubro. Muitos parlamentares não perceberam esse trecho quando aprovaram o texto...

Bolsonaro decide indicar Nestor Forster para embaixada nos Estados Unidos

Com a desistência do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar o encarregado de negócios Nestor Forster para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O diplomata, que é próximo ao escritor Olavo de Carvalho e ao chanceler Ernesto Araújo, era o primeiro nome cotado para a função, mas acabou não sendo efetivado após o presidente ter tomado a decisão de indicar seu filho.

Segundo relatos feitos à Folha, Bolsonaro informou a assessores presidenciais que pretende enviar a indicação do diplomata ao Senado Federal assim que retornar ao Brasil, em novembro, e que Forster já foi sondado e avisado da intenção. "Já temos o nome, pronto para ser anunciado, e aguardamos os próximos dias, porque depende dele aceitar o convite também", disse. "Pode ser o Nestor Forster, um bom nome", acrescentou.



Em conversas reservadas, o presidente disse ainda que a afinidade ideológica de Forster com o seu governo foi um fator determinante para a escolha. Na recente crise ambiental, após a série de queimadas na floresta amazônica, por exemplo, Forster disse que é "desonesto" relacionar o episódio à política do governo e chamou de uma "histeria injustificada" a repercussão negativa no exterior.

Na segunda-feira (21), antes de Eduardo optar permanecer no Brasil e ser líder do PSL na Câmara dos Deputados, o presidente já havia sinalizado que o diplomata era o seu nome favorito para assumir o posto. No início do ano, o diplomata foi promovido ao posto de ministro de primeira classe, tornando-se apto a assumir uma embaixada. Foi Forster quem apresentou Olavo para Araújo. Desde abril, quando Sergio Amaral foi removido para São Paulo, Forster teve participações em reuniões importantes do governo brasileiro nos Estados Unidos.

Ele estava presente, por exemplo, no encontro de Araújo com integrantes da alta cúpula do governo de Donald Trump, como o secretário Mike Pompeo. E ajudou a costurar a reunião de Bolsonaro com Trump durante a cúpula do G20...

Leilão de energia movimenta R$ 44 bilhões em contratos em 15 estados; Coelba é selecionada

O Leilão para contratação de serviço de energia movimentou ao todo R$ 44 bilhões em contratos. As contratações viabilizam investimentos de R$ 11,2 bilhões em 15 estados, incluindo a Bahia que terá a Coelba como distribuidora. O evento realizado na última sexta-feira (18) contou com a presença do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Ao final das negociações, foram contratados 91 empreendimentos de geração, sendo 27 hídricos, 44 usinas eólicas, 11 usinas solares fotovoltaicas e 9 usinas térmicas, sendo 6 movidas a biomassa e 3 a gás natural, o que soma 1.155 MW médios de energia contratada...

Atento anuncia 16 oportunidades de emprego em estados do Nordeste do Brasil

A Atento S.A. (NYSE: ATTO), líder em serviços de gestão de relacionamento com clientes e terceirização de processos de negócios (CRM/BPO) na América Latina, e um dos cinco maiores provedores a nível mundial, anuncia nesta semana a abertura de 2.382 vagas de emprego no país, sendo 2.335 para a área de atendimento ao cliente e 47 para trade marketing.

Do total de oportunidades, 16 são para moradores da região Nordeste do país, todas para a área de Trade Marketing para o cargo de Consultor de Negócios e Consultor Comercial, sendo 08 localizadas em Salvador (BA), 01 em Valença (BA), 04 em Vitória da Conquista (BA), 01 em Quixada (CE), 01 em Lagarto (SE) e 01 em Santana do Ipanema (AL)...

Artigo - Limites e atuações nas relações diplomáticas entre estados

No mês de março deste ano, um brasileiro, ao desembarcar em território russo, foi surpreendido ao ser abordado pelas autoridades de migração sob a alegação de tráfico de entorpecentes. Para a sua surpresa, os medicamentos foram adquiridos regularmente no Brasil e com a devida receita médica. Muito embora tenha prestado todas as informações, a acusação persistiu e a justificativa é a de que as referidas substâncias são consideradas ilícitas naquele país.

Tais fatos nos remetem a outros casos: como a de brasileiros que foram presos na Indonésia e acusados de tráfico de drogas e condenados à pena de morte. De fato, em um mundo globalizado, há que se ter em mente como os Estados e as autoridades diplomáticas podem atuar com o objetivo de defender os seus nacionais?..

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