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25 de Novembro de 2024

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Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

Abertas as inscrições do edital do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte

O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, publicou, na edição do Diário da União desta quarta-feira, 01/02, o edital do Bolsa Atleta 2023, que irá contemplar esportistas e eventos de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022. 

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e inscrição é totalmente online. Para concorrer, o atleta tem que ser indicado por entidades nacionais de administração do esporte, como confederações, Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O programa contempla atletas a partir dos 14 anos. ..

Ministério da Saúde debate com estados e municípios plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

A aprovação ocorreu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição...

Ministério Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

Discurso cantado marca recriação do Ministério da Cultura

Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.

A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23...

Ministério Público debaterá salvaguarda e proteção de espaços sagrados de matriz africana

Com o tema “Salvaguarda e proteção de espaços sagrados e monumentos de matriz africana” acontece na próxima sexta-feira, dia 27, às 14h no Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), mais uma edição do projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos”.

O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz. O projeto foi premiado em 2022 na categoria Ministério Público do ”Prêmio Innovare”...

MP-BA cria força-tarefa para investigar causas e consequências de inundações na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta sexta-feira (20) uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região.

Segundo o MP-BA, a força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas...

Governo vai acompanhar investigações sobre agressões de golpistas a jornalistas

Recém-criado, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas vai monitorar as investigações referentes às agressões a profissionais da imprensa cometidas por golpistas em 8 de janeiro.

"Nada mais importante do que acompanhar aqueles que foram agredidos durante uma tentativa de golpe de Estado", disse à reportagem o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho (PSB)...

Ministério inicia diagnóstico sobre saúde Yanomami

Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.

“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, destaca o ministério...

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro...

MCom vai selecionar entidades em 92 municípios nordestinos para executar serviço de radiodifusão comunitária

Entidades de 92 cidades da região Nordeste podem ser beneficiadas com Rádios Comunitárias. É que o Ministério das Comunicações (MCom) lançou três editais para selecionar fundações e associações sem fins lucrativos para executar o serviço.

No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade...

Ministério da Justiça cria o endereço eletrônico [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. 

Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que "não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei"...

Ministério da Saúde fecha acordo com Butantan e compra 2,6 milhões doses de Coronavac

O Ministério da Saúde fechou acordo com o Instituto Butantan para a compra de 2,6 milhões de doses da vacina Coronavac. O anúncio foi feito pela pasta neste sábado (7), após a secretária de Vigilância e Saúde, Ethel Maciel, indicar a retomada das compras dos imunizantes. As primeiras doses devem ser entregues na semana que vem.

O contrato assinado prevê aquisição de 750 mil doses, além de um aditivo que garante a entrega de 2,6 milhões de vacinas no total. “As primeiras doses devem ser entregues na próxima semana e distribuídas a todos os estados e Distrito Federal para dar continuidade a vacinação de crianças de 3 a 11 anos”, informou o Ministério da Saúde...

Vacinas pediátricas contra covid-19 estão esgotadas, diz ministério

O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças de até 11 anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer - a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade - para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel...

"Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros", afirma ministro após primeira Reunião Interministerial

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes.

A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto...

Ministério da Saúde confirma falta de vacinas contra covid para crianças

O Ministério da Saúde comandado por Marcelo Queiroga deixou de herança o desabastecimento da vacina contra covid-19 para crianças de até 11 anos. Um contrato da pasta com a Pfizer prevê a chegada de novas doses no país somente no fim de janeiro, por isso, a atual gestão se reuniu com a farmacêutica para negociar a antecipação do envio dos imunizantes. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (6), pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel.

“Nós estamos com esse desabastecimento. Fizemos uma reunião agora de manhã com a Pfizer (...). Vamos resolver o problema da entrega. Vamos tentar negociar melhor, mas a previsão de chegada é no final de janeiro. Então, isso que nós recebemos no governo anterior, vamos negociar para ver se conseguimos adiantar”, informou a gestora...

Covid-19: quase 69 milhões estão com a dose de reforço atrasada

Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde, além destes, mais de 30 milhões de pessoas ainda estão sem a segunda dose de reforço do imunizante e 19 milhões sequer buscaram a segunda dose do esquema vacinal primário.

Mudar este cenário será um dos grandes desafios da nova gestão federal. Com a pandemia ainda em vigor, a imunização é a principal forma de prevenção e controle da covid-19 no país. Recém-empossada, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância de completar o quadro de vacinas...

Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto...

Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos e diz que 'todo ato baseado no ódio' será revisto

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado...

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