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26 de Novembro de 2024

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Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Veja lista dos 115 municípios baianos que vão receber a vacina contra dengue por meio do SUS

O Ministério da Saúde divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 500 municípios anunciados, cerca de 115 são baianos. Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Santo Antônio de Jesus estão entre os escolhidos. [Confira lista ao fim da matéria].

Ainda conforme o Ministério, a imunização começará em fevereiro, mas não será uniforme, devido à disponibilidade das doses. O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses...

APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do município na nomeação de conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) quanto à nomeação dos conselheiros da APLB. Segundo o documento enviado pela assessoria jurídica da entidade à Vara da Fazendo Pública de Juazeiro, "até a presente data, o Município e a Sra. Prefeita, apesar de terem sido intimados, não cumpriram a decisão judicial contida no ID: 414403662". 

"Entramos com um mandando de segurança contra o município que está se negando a nomear os representantes da APLB nos Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPJ. Conseguimos a decisão no Tribunal, ganhamos e eles se negam ainda a nomear essas pessoas já indicadas pela APLB, por isso pedimos o cumprimento de sentença para fixar multa diária e obrigar o município a cumprir a decisão", explica o advogado Josenildo Barros, da assessoria jurídica da APLB Sindicato em Juazeiro. ..

Prefeitura orienta sobre proibição de recipientes de vidro e espeto nas áreas das festividades do Carnaval de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), orienta a população sobre a proibição da venda e consumo de bebidas, sejam alcoólicas ou não, em garrafas, copos de vidro ou similares, nas áreas das festividades do Carnaval da cidade. O decreto também proíbe a utilização de espetos pontiagudos na comercialização de churrasco, em todo o circuito festivo e em seu entorno. A medida, que está prevista no Decreto Nº 002/2024, é válida a partir desta quarta-feira (24).

A proibição visa garantir a segurança dos foliões, especialmente em caso de consumo excessivo de bebidas e manuseio inadequado dos recipientes de vidro. "O vidro é um material frágil e cortante, que pode causar graves ferimentos em caso de queda ou quebra. Por isso, é importante que os foliões respeitem a proibição e contribuam para a segurança de todos", destacou o secretário de ordenamento urbano de Juazeiro, Islédio Bandeira...

Continuidade: Operação Terra Limpa da PMBA erradica mais um plantio de maconha em município do norte baiano

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-geral, Coronel PM Coutinho, voltadas às ações de combate ao tráfico ilícito de drogas no norte baiano, em operação iniciada por volta das 10h, nesta segunda-feira (22), a erradicação de mais um plantio de cannabis sativa (maconha), no município de Curaçá.

Em continuidade a Operação Terra Limpa, que visa o combate ao plantio e ao tráfico de drogas nas ilhas do Rio São Francisco, policiais militares pertencentes a 45ª CIPM, por meio de uma análise estratégica, localizaram e erradicaram 26.500 (vinte e seis mil e quinhentos) pés de cannabis sativa (maconha), na localidade conhecida como "Ilha da Matinha", área rural do município...

Chuva e ventania causam estragos no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco

O leitor da REDEGN, Marcos Silva, enviou video e fotos mostrando que a chuva do domingo (21) causou vários estragos no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O vento forte provocou a queda de árvores, postes de energia elétrica e destelhou casas e estabelecimentos comerciais.

Por causa dos estragos, a Festa de Janeiro, que começaria no domingo, com apresentações de artistas locais, precisou ser adiada para a quarta-feira (24). A estrutura do Espaço Cultura Praça Frei Damião foi derrubada...

Mais dinheiro: Municípios da Bahia recebem nesta sexta-feira (19) segunda parcela do FPM mês de janeiro

Nesta sexta-feira (19), os municípios da Bahia receberão mais de R$ 157 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao 2° decêndio do mês de janeiro de 2024. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Porto Seguro — R$ 1.171.096,64, cada. 

Por outro lado, cidades como Barra do Rocha, Caraíbas, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Malhada de Pedras receberão R$ 175.664,57, cada. A distribuição desses recursos segue critérios populacionais determinados pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e pelo Decreto-Lei 1881/81...

Obra de pavimentação vai beneficiar comunidade quilombola no município de Presidente Dutra

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta quinta-feira (18) com o prefeito Roberto Carlos Souza, de Presidente Dutra, norte do estado, para autorizar licitação das obras do povoado de Ramos, que vai atender ao quilombo Caloudo Ramos.

Serão destinados quase R$ 4 milhões para a pavimentação de 3,6 quilômetros da estrada que vai conectar a zona rural à malha pavimentada, pela BA-225...

Municípios que aderirem ao PNTC PopRua devem criar bolsas de incentivo financeiro às pessoas em situação de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A legislação considera a população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a falta de moradia...

Racismo Ambiental: "não é natural que em alguns municípios, bairros, favelas, sofram com consequências mais graves da chuva do que outros", diz ministra

Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social...

Homem sofre princípio de afogamento no Rio São Francisco em Juazeiro e é socorrido por bombeiros

Um homem ainda não identificado se atirou da Ponte Presidente Dutra e teve princípio de afogamento no trecho da orla em Juazeiro, Bahia. 

Informações dão conta de que inicialmente ele teria sido atendido por um popular e posteriormente por uma equipe do corpo de bombeiros...

Prefeitura de Juazeiro entrega de novos kits aos guarda-vidas do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), realizou nesta quarta-feira (17), a entrega de novos kits aos guarda-vidas do município.

O evento foi realizado na sede da Seculte.    ..

Municípios precisam implementar agenda de controle ambiental

A Constituição Federal, em seus artigos 23 e 225, atribui ao município a responsabilidade de proteger e preservar o meio ambiente, bem como, de promover o equilíbrio ambiental para as atuais e futuras gerações. Essa tarefa crucial demanda o envolvimento ativo dos poderes legislativo e executivo municipais.

O Poder Executivo, conforme preconizado pela Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), deve estruturar o órgão ambiental municipal. Este órgão público deve estar composto por uma equipe técnica multidisciplinar e bem capacitada tecnicamente, assim, poderá atuar de maneira abrangente no controle ambiental da sua cidade...

Prefeitura de Juazeiro aumenta a cobertura vacinal no município em 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está comemorando um aumento na cobertura vacinal em 2023. O município conseguiu melhorar os índices em todas as vacinas incluídas no calendário do Ministério da Saúde.

No ano de 2022, a cobertura da Pneumocócica chegou a 47,27%, já em 2023 subiu para 78,55%. A Tríplice Viral D1 foi de 60,26% em 2022 para 83,07% em 2023. A Hepatite A, que estava em 46,12%, chegou a 71,79% ano passado, por exemplo...

Operação de Intervenção Tática, “Principium”, cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito da 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns, deflagrou na última quinta-feira (11), a primeira Operação de Intervenção Tática - OIT/2024, denominada "PRINCIPIUM"; operação que teve como objetivo combater crimes patrimoniais de roubo, furto e extorsão, além do crime de Associação Criminosa, ocorridos na cidade Garanhuns/PE e Jupi. 

Foram cumpridos, na cidade de Garanhuns, 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e um Mandado de Busca e Apreensão no Município de Angelim-PE.
 
Os acusados são investigados por diversos assaltos e furtos, principalmente na Cidade de Garanhuns, além de dano ao patrimônio e perturbação do sossego alheio. ..

MPPE recomenda à Compesa envio de carros-pipa para bairros de Araripina afetados com desabastecimento de água

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu desde segunda-feira (8) uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para promover o abastecimento suplementar de água com uso de carros-pipa no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

A medida foi indicada sempre que houver uma interrupção no fornecimento pela rede de distribuição...

Chesf eleva vazão do Rio São Francisco para beneficiar municípios de Sergipe e Alagoas

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) aumentou a vazão do Velho Chico nesta quinta-feira (11) de 1.100 metros cúbicos por segundo para 1.300 metros cúbicos por segundo.

De acordo com a Chesf, a medida foi adotada após solicitações das prefeituras de Propriá (SE) e Penedo (AL) por conta dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes, quando acontecem as tradicionais procissões fluviais...

Cofres cheios: primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10

Os coeficientes em vigor neste ano foram estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) conforme a Decisão Normativa 207/2023. A Lei Complementar (LC) 198/2023, proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), visa mitigar as perdas financeiras ao longo de uma década para os municípios que apresentaram redução populacional no Censo Demográfico de 2022 e, consequentemente, teriam uma diminuição nos coeficientes.

Em 2024, inicia-se a aplicação do redutor financeiro para os chamados municípios de interior, conforme pleiteado pela CNM. Esta ação permitiu a manutenção dos coeficientes de 744 municípios diretamente impactados, que já sofreriam redução neste ano. Através da regra de transição estabelecida, tais entes terão uma diminuição de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes...

Homem invade casa lotérica, arromba cofre e furta mais de R$ 200 mil no município de Salgueiro

Uma casa lotérica foi invadida e furtada na madrugada desta terça-feira (9), no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações prestadas pelo dono do estabelecimento à Polícia Civil, um homem invadiu o local por um prédio vizinho, quebrando uma parede que tinha sido feita com a retirada de uma janela.

Dentro da casa lotérica, o suspeito rompeu um cofre e furtou cerca de R$ 200 mil. Além disso, ele também quebrou câmeras de segurança, computadores e outros objetos. Logo após, fugiu com um malote fechado, onde estavam R$ 140.500, além de outros valores que somam aproximadamente R$ 61 mil...

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 472 milhões nesta quarta-feira (10)

Os municípios da Bahia vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 472 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 46 milhões. Além disso, os municípios baianos que recebem as maiores quantias são Barreiras, Camaçari e Feira de Santana, que contam com um total de R$ 3.512.871,98...

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