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CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. 

A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres...

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

PF libera idosos e mães com crianças detidos em atos golpistas

A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.

Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados...

Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres; PF cumpre mandado na casa do ex-secretário

Mais uma prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10). Desta vez, a ordem é que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, seja punido por comandar omissão das forças de segurança durante os atos terroristas.

A Polícia Federal foi cumprir mandado na casa de Torres, que está de férias em Orlando, nos Estados Unidos...

Cerca de 40 mil CNHs estão disponíveis na rede SAC para retirada, informa Detran-BA

De acordo com balanço realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), há 38.696 unidades da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 'esquecidas' nos postos. Além disso, são 47.477 carteiras de identidades (RG); e 1.577 passaportes, que podem ser destruídos, caso não sejam retirados nas 80 unidades da Rede SAC. A CNH é represada pelo seu prazo de validade. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. Ao todo, este é o número de documentos represados aguardando retirada: 87.750.

Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC no Shopping da Bahia possui o maior montante de documentos represados (6.512), seguido pelo SAC Barra (6.070) e o SAC Bela Vista (4.041). No interior do estado quem lidera o ranking de documentos represados é o SAC Conquista II, no Boulevard Shopping (4.871); seguido pelo SAC Feira II (3.009) e o SAC Irecê (2.503).  ..

Jerônimo determina retirada de acampamentos na Bahia com observância dos aspectos legais

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

"Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias", explicou Jerônimo.  ..

Presos no QG do Exército chegam a 1.200; 204 foram detidos domingo (08)

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, hoje (9) pela manhã, a desocupar a área em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, ocupado desde o fim das eleições do ano passado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro - derrotado em sua tentativa de reeleição - que não aceitam o resultado das urnas.

Aproximadamente 1.200 pessoas foram presas no local e levadas em dezenas de ônibus até a Superintendência da Policia Federal (PF) em Brasília. Imagens de TV mostram o comboio chegando à sede da PF. O número de presos foi informado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Ministro determina retirada imediata de acampamentos bolsonaristas em todo o Brasil

O Ministro da Defesa, José Múcio determinou que as Forças Armadas retirem imediatamente todos os acampamentos de bolsonaristas que foram levantados em frente a quartéis da Aeronáutica, Exército e Marinha em todo o Brasil.

A medida ocorreu após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) terem realizado atos terroristas, como invasões e destruições no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Os manifestantes também agrediram policiais que tentavam adentrar os locais...

Ministro do Supremo determina apreensão imediata de todos os ônibus usados para transporte de bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta madrugada (9), que sejam apreendidos todos os onibus identificados pela polícia Federal "que tenham transportado os terroristas para o Distrito Federal".

De acordo com a decisão de Moraes "os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros", determinou...

Governador Jerônimo Rodrigues determina reforço na segurança de prédios públicos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues determinou, no fim da tarde deste domingo (8), o reforço do policiamento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em outros pontos da capital e do interior.

A medida visa evitar a reprodução, aqui no estado, dos atos terroristas praticados em Brasília. O Batalhão de Choque da Polícia Militar permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança...

Feira de Santana: Presídio diz que detento encontrado morto em cela, com ferimentos no rosto, teria infartado

O detento do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, que foi encontrado morto na madrugada de quinta-feira (5), teria infartado, segundo a direção do presídio. Egberto de Jesus foi encontrado na cela em que respondia por tráfico de drogas desde 2020.

Ele foi encontrado com lesões no rosto, supostamente provocadas por agressões de colegas de cela. Inicialmente, a suspeita era que a morte havia sido provocada por traumatismo crânioencefálico. No entanto, a direção do presídio deu a versão do infarto...

Detran-BA alerta para regras de circulação de ciclomotores, triciclos e quadriciclos

A regra é clara. Todos os veículos ciclomotores de 50 cilindradas – mais conhecidos como "cinquentinhas"-, triciclos e quadriciclos, além de condutores, devem estar registrados no Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito).

A resolução n.º 934 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022, dispõe sobre registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)...

Taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste são reajustadas em 5,9% em toda a Bahia; veja novos valores

O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.

A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...

Candidatos com exames agendados pelo DETRAN-PE para o dia 30 dezembro devem marcar nova data de realização

Os candidatos com exames teóricos e práticos de habilitação pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) marcados para esta sexta-feira (30) deverão remarcar a data para realização dos procedimentos. A remarcação deverá ser feita devido à suspensão das atividades para atualização dos sistemas do órgão nesta data.

O reagendamento pode ser feito por meio das auto escolas ou diretamente no site (clique aqui), conforme os dias da preferência do candidato. A Diretoria de Operações do Detran-PE esclareceu ainda que, além dos dias da semana, novas vagas estão sendo liberadas aos sábados, ampliando a capacidade de atendimento para a população...

Sistema e banco de dados do DETRAN-PE passam por atualização e ficam fora do ar durante os próximos fins de semana

O  Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) passará por processo de manutenção do sistema durante os próximos fins de semana. Em função disso, o sistema ficará fora do ar nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, retornando na segunda-feira (02/01/2023), às 8h.

De acordo com a assessoria de imprensa do Detran-PE, trata-se da atualização das taxas e calendário do Licenciamento do ano vigente, o que interferirá no sistema e bando de dados do departamento...

Justiça determina apreensão de jatinho de Wesley Safadão; artista diz ser vítima

A Justiça determinou na quinta-feira (22) a apreensão de um jatinho do cantor Wesley Safadão, supostamente para ressarcir as vítimas do empresário Francesley da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”. Silva é investigado pela Polícia Federal por fraudes em criptomoedas e está preso desde novembro. As informações são da CNN Brasil.

De acordo com a assessoria de imprensa do artista, a WS Shows também foi uma “vítima dessa operação”...

Prefeitura de Juazeiro está nos últimos detalhes para a entrega de mais duas UBSs reformadas

Mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro estão prestes a serem entregues à população totalmente reformadas. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está nos últimos ajustes para entregar as UBSs Dom Thomaz e Jardim Flórida com estrutura que oferece melhor condição de trabalho aos servidores do município e, consequentemente, um atendimento de mais qualidade.

Na UBS Jardim Flórida, o telhado, que apresentava vazamentos, foi recuperado e a unidade recebeu novas pintura e portas e teve a parte elétrica modificada...

Motoristas e pedestres devem redobrar atenção nos períodos festivos, alerta especialista do Detran-BA

Pode até parecer clichê, mas nesse período festivo é fundamental que motoristas e pedestres redobrem a atenção nas vias e rodovias. Com a proximidade do Natal e da festa de ano novo, período em que milhares de pessoas viajam para visitar familiares, há a necessidade de uma atenção especial no trânsito. E esses princípios básicos vão desde atualização das documentações, passando pela revisão dos veículos e álcool zero para quem for conduzir. 

O especialista em trânsito do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), Coronel André Borges – diretor de habilitação do órgão –, ressalta que é sempre importante lembrar aos condutores informações básicas. "São datas de grande circulação das vias e rodovias no nosso país. Período festivo, com parte da população de férias. É sempre importante lembrar para condutores e pedestres a necessidade de que cada vida é importante", pontuou. ..

Detran-BA lança novos leilões de veículos

Estão abertos dois editais de leilão para veículos conservados e sucatas aproveitáveis do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). Todas as informações estão disponíveis através do site www.detran.ba.gov.br/leiloes.

O edital  17/2022  contempla três cidades e um dos destaques em Santo Antônio de Jesus é o Fiat Toro Freedom AT, 2016 /2017, com lance inicial de R$ 9.000,00. No edital 18/2022, um dos mais procurados está custodiado em Itabuna, é o I/VW/ Beetle, ano 2010, avaliado em R$ 5.000,00.  ..

'Empreender na Praça' atrai diversas famílias durante abertura do Natal Luz de Petrolina

Entre muitas luzes, um cenário encantador e belíssimas apresentações, a noite da quinta-feira (8) foi repleta de magia natalina em virtude da abertura do 'Natal Luz' de Petrolina.

Durante o evento, foi realizada a primeira edição especial de Natal do Empreender na Praça 2022, projeto promovido pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina). ..