Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde deste sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado.
Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos...
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Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta sexta-feira (2º), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até a situação presente, são 355 desabrigados e 6.802 desalojados. O número total de atingidos chega a 60.732 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 43 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, doze estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira e Eunápolis. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos. ..
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A Bahia registrou 342 desabrigados e 3.684 desalojados após chuvas ao redor do estado. Os números são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta quinta-feira (1º), referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões. O número total de atingidos chega a 52.224 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 37 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, apenas nove estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa e Vereda. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos. ..
A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.
A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.
Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...
A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.
A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Muniz, deflagrou na terça-feira (22), a 3ª edição, da OPERAÇÃO AERONORTE, cujas ações operativas se iniciaram nas cidades de Paulo Afonso e Juazeiro.
A operação alcança grandes centros urbanos da Região Norte, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, através de ações ostensivas integradas com efetivo do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA e comboios de guarnições PM por terra, do 20° BPM, 73, 74, 75 e 76 CIPM; e CIPT-N...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...
Sempre que ouvimos falar em desastres, sejam eles decorridos ou não de fatores naturais e que podem causar danos à população, ouvimos também falar no trabalho da Defesa Civil. Petrolina é um dos 148 municípios cadastrados no país para envio de alertas da plataforma IDAP. A Defesa Civil Municipal, entre as suas atribuições, busca manter a população informada sobre o risco que eventos naturais podem oferecer e informar sobre os protocolos de prevenção, alerta e ações emergenciais que devem ser seguidas em circunstâncias de desastres.
Segundo o coordenador adjunto da Defesa Civil, Welton Aquino, apesar do envio ser feito nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal), os alertas pelo sistema são enviados diretamente pela Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil. "Os alertas são encaminhados a partir dos dados disponibilizados pelos órgãos de monitoramento. A partir daí, a instituição toma a decisão de fazer o alerta à população pela plataforma para os diversos meios de propagação disponíveis, como SMS, TV por Assinatura, Google, Telegram e agora WhatsApp, além das redes sociais da prefeitura", destaca Aquino...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete reunir cerca de 500 prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18), para pressionar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A PEC proíbe que a União crie novos encargos destinados aos municípios sem previsão de fontes de custeio.
A matéria é debatida no contexto da tramitação de outros projetos de lei que criam pisos salariais sem a definição prévia de uma fonte pagadora para custear as novas despesas nos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os prefeitos devem comparecer em massa à capital federal para a mobilização. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda", diz.
A primeira agenda dos prefeitos é na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de viabilização de pagamento de outros pisos, como o do magistério. À tarde, os prefeitos preveem peregrinar pelo Congresso Nacional, para pedir apoio à promulgação da PEC...
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A cultura dos vaqueiros está presente na literatura de cordel, que traz orgulho e coragem para enfrentar os desafios desta profissão no sertão da Bahia.
Assim como o cordel, que passa por diferentes gerações, o ciclo do couro reforça os laços desta tradição por meio dos artesãos e movimenta a economia nos municípios baianos.
Em Uauá, o cordel faz parte da família do vaqueiro aposentado Jaime Ribeiro. Ele foi alfabetizado por meio dos versos e é casado com Fátima, que é cordelista. A filha deles Erica, que prefere ser chamada de Pok, seguiu os passos dos pais e é poetisa. Já o genro Heitor Rodrigues fez um livro em homenagem aos vaqueiros...
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Os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) podem receber recursos, oriundos de destinações de parte do imposto de renda, de contribuintes que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2023 (DIRPF 2023).
Estados e municípios que tenham Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e/ou Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) criados, precisam manter atualizados os dados cadastrais e as contas bancárias desses fundos, conforme orienta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 7 de outubro, a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres naturais. Seis delas passam por um período de estiagem: Ibiassucê, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Pombos e Riacho das Almas, em Pernambuco; Ipueira, no Rio Grande do Norte; e Marataízes, no Espírito Santo.
No Piauí, Jacobina do Piauí enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Por fim, Tangará, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas...
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE).
Nas duas decisões, o Plenário entendeu que as legendas utilizaram candidatas fictícias em 2020 com o objetivo de fraudar a cota mínima de gênero nas eleições proporcionais nas localidades. O ministro Benedito Gonçalves relatou os dois processos referentes a Rosário do Catete e o ministro Raul Araújo, o do município baiano...
O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) realizou nesta sexta-feira (30), uma videoconferência para tratar da Operação Eleições 2022. O objetivo foi alinhar ações referentes à ocorrência de crimes eleitorais, ações do policiamento ostensivo, além de orientar os Oficiais Coordenadores Especiais de Área, designados para atender os 53 municípios da Região Norte.
"Assim sendo, a presente prática de gestão visa a otimização das ações supracitadas, bem como a elevação da qualidade dos serviços prestados, estando alinhadas às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho", disse o CPR-N...
Reportagem do Bahia Notícias (Veja aqui) afirma que cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. ..
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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.
Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...
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O candidato a deputado federal, Targino Gondim (Republicanos), afirma que, eleito, apresentará um projeto para tornar obrigatório que as prefeituras adquiram 50% das merendas escolares de produtos da agricultura familiar. Atualmente, há uma obrigação legal (Lei nº 11.947/2009) que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado para as merendas escolares sejam provenientes da agricultura familiar.
De acordo com a lei, a aquisição dos produtos da agricultura familiar pode ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório...
Os esquisadores da USP desenvolveram uma metodologia para calcular o potencial produtivo dos solos agrícolas no Brasil. Com base nos dados sobre características do solo em 70 mil amostras coletadas em todo o País, o método é capaz de apontar, por exemplo, quais municípios são mais promissores na produção de cana-de-açúcar e soja.
As duas culturas foram analisadas na pesquisa por terem muita importância econômica, mas o método pode ser aplicado a outros cultivos. O trabalho foi realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba...
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