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27 de Novembro de 2024

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Retorno do horário de verão em 2023 ainda é avaliado pelo Governo Federal

O Ministério de Minas e Energia afirmou que tem conduzido análises sobre a pertinência ou não do retorno do horário de verão em 2023. A medida, que foi adotada pela última vez em 2019, ainda está sendo analisada pelo Governo Federal.

"Com o relevante crescimento da micro e minigeração distribuída, percebeu-se um retorno do período de ponta para a noite, que tenderia a se reduzir com a adoção da política", afirmou o ministério em nota...

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do IR nesta quinta-feira (24)

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal...

Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal

Integrantes da cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal são alvo da Operação Incúria, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deflagraram na manhã desta sexta-feira (18), com a justificativa de aprofundar as investigações sobre a conduta de autoridades públicas distritais no contexto do ataque aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de janeiro deste ano.

Entre os oficiais detidos preventivamente esta manhã estão o atual comandante da PM, o coronel Klepter Rosa Gonçalves, e seu antecessor no cargo, o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a corporação no dia em que vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 8 de janeiro, Rosa era subcomandante-geral da PM. Dois dias depois, com a exoneração de Vieira, ele foi nomeado para assumir o comando-geral da corporação – cargo no qual permanece até o momento...

Governos Federal e Estadual trabalham juntos para esclarecer assassinato de Bernadete Pacífico

Integrantes dos governos Federal e Estadual se reuniram, na manhã desta sexta-feira (18), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em Salvador, para estabelecer medidas conjuntas a serem tomadas diante da morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, ocorrida nessa quinta-feira (17), em Simões Filho.

Além de atualizar os primeiros passos da investigação, medidas de apoio à comunidade e reforço da segurança no entorno do local onde aconteceu o crime também foram discutidos...

Casa Nova (BA): após comprar caminhonete roubada em prestações, homem é detido em abordagem da PRF

Um veículo roubado em Olinda (PE) foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (16). A abordagem ocorreu durante fiscalização de policiais do Grupo de Patrulhamento Tático, em trecho do município de Casa Nova (BA).

Segundo informações da PRF, após a fiscalização, foi descoberto que o veículo, uma caminhonete FIAT/Strada na BR 235, km 390, era roubado e estava circulando clonado com placas e demais elementos de identificação veicular adulterados...

Polícia Federal faz operação contra grupo suspeito de fraude nos serviços públicos da BA e ES

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (17), a "Operação Expurgo", com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações, em sua maior parte da área da saúde. O órgão estima prejuízo de cerca de R$ 5 milhões até o momento.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, na Bahia e no Espírito Santo. Veja abaixo a lista de cidades:..

Ministro de Minas e Energia comenta sobre apagão nacional: “O que aconteceu é extremamente raro”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre a falha na distribuição de energia elétrica que ocasionou em apagões em diversos estados no Brasil. Em coletiva de imprensa dada nesta terça-feira (15), o titular da pasta afirmou que houve uma falha em linhas de transmissão de alta complexidade, sendo um evento “extremamente raro”. Segundo o ministro, o início do apagão se deu após uma sobrecarga no estado do Ceará.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro. Nós temos um sistema redundante, um sistema ‘N - 1’, como se fosse um avião com dois sistemas elétricos, dois sistemas hidráulicos. Para acontecer um evento dessa magnitude temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro” explicou o ministro...

Flávio Dino anuncia demissão dos policiais que mataram homem sufocado em “câmara de gás”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávia Dindo, anunciou nesta segunda-feira (14) a demissão dos três policiais rodoviários federais que mataram, no ano passado, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante abordagem policial em Umbaúba, litoral sul de Sergipe, em uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas da viatura. 

“Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, divulgou o ministro na tarde de hoje...

Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Michelle Bolsonaro

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra do sigilo bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como parte das investigações que apuram os indícios de venda ilegal de presentes de alto valor entregues ao governo brasileiro na gestão de Jair Bolsonaro.

Neste sábado (12) investigadores começaram a avaliar o material apreendido em operação que resultou em busca e apreensão de outros suspeitos, incluindo o pai do ajudante de ordens de Bolsonaro, Coronel Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o segundo tenente Osmar Crivelatti, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, e hoje é assessor pessoal na cota a que ele tem direito como ex-presidente...

Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e quer ouvir depoimento de ex-presidente

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro na investigação que apura um suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do ex-presidente. A investigação também solicitou que ele seja ouvido no inquérito.

Nesta sexta-feira (11), os agentes da corporação cumpriram mandados de busca e apreensão contra o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o advogado Frederick Wassef, que atua na defesa do ex-presidente; e Osmar Crivelatti, que ainda integra a equipe de assessores do presidente...

Bahia: investimento de R$119,4 bilhões em obras do Novo PAC no estado é anunciado pelo Governo Federal

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luís Inácio da Silva (PT) nesta sexta-feira (11), deve investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia. As informações foram publicadas no Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Estão incluídos no programa as duplicações das BR 101, divisa entre Sergipe e Feira de Santana; BR-116, e Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida...

Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

Governo federal vai lançar nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos...

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022)...

Reunião na Bahia pode ter sido pivô da prisão de ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, nesta terça (9)

De acordo com a as primeiras informações sobre motivação da prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, nesta quinta-feira (9), algo grave deve ter sido levantado pela investigação e, dentre as possibilidades, está a confirmação de que houve trama para cercear o direito de voto do eleitor em uma reunião realizada na Bahia, em que esteve presente o então superintendente da Polícia Federal no estado, Leandro Almada.

Em depoimento à Polícia Federal o ex-superintendente da PF na Bahia, em maio, Almada afirmou que houve pedidos do Ministro da Justiça Anderson Torres e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, e do diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, para a realização das Blitze na Bahia, onde Lula obteve extraordinária votação no primeiro turno das eleições presidenciais...

Universidade Federal da Bahia discute importância das culturas populares para a história do país

A quinta edição do seminário "Griô culturas populares: Brasil quem conta essa história?" está com as inscrições abertas na Bahia. O projeto acontece entre os dias 8 e 10 de novembro, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site oficial. A ação tem como público, estudantes de graduação, de pós-graduação, pesquisadores, docentes, profissionais, mestres e mestras das culturas populares, educadores e artistas populares...

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Bahia contra suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet...

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última  sexta-feira (4)...

Motocicleta adulterada é apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Juazeiro

Uma motocicleta Honda/CG 150 foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, norte da Bahia. A apreensão aconteceu no dia 28 de julho. Segundo informações da PRF, o veículo transitava com o farol apagado.

A moto estava conduzida por um homem que não possui Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Além desta irregularidade, os PRF observaram sinais de adulteração em alguns dos sinais identificadores da motocicleta...

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