Relator, Hildécio Meireles opina pela aprovação de projeto para repactuar dívidas do extinto Baneb

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), na condição de relator do projeto de lei nº 21.984/2016 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas junto ao extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), opinou pela aprovação da proposição. Com isso, a matéria pôde ser apreciada pelas comissões e aprovada em votação em plenário na tarde desta terça-feira (11).  

Segundo o deputado, a decisão se deu, levando em conta que a mesma se encontra em conformidade com as disposições constitucionais e legais e trata-se de uma medida que vai facilitar o adimplemento e a possibilidade de novas linhas financiamentos aos mutuários e, consequentemente, o fortalecimento do processo produtivo.  ..

Daniel Almeida comemora aprovação de projeto que cria Rodovia do Vaqueiro

A vaquejada é importante manifestação artística e cultural no país, É também uma atividade econômica geradora de emprego e renda, notadamente na Região Nordeste. Por essas justificativas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de projeto de lei de sua autoria, que denomina o trecho rodoviário da BR-235, na divisa da Bahia com Sergipe e Bahia com o Piauí, de “Rodovia do Vaqueiro”.

Em meio à polêmica criada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de julgar inconstitucional a lei estadual cearense, que regulamenta as vaquejadas como práticas esportivas, o deputado destacou que apoia os vaqueiros e as vaquejadas. Ele lembra que desde pequeno participa de atividades de vaquejada - cultura típica do interior do Brasil, sobretudo no Nordeste – e que apoia a regulamentação da atividade para garantir regras de segurança para os vaqueiros e os animais. ..

COELBA VAI DESTINAR R$ 15,8 MILHÕES PARA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Está aberta chamada pública da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, para selecionar propostas de projetos de eficiência energética, dentro do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel. Serão investidos cerca de R$ 15,8 milhões com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica no estado. Para acessar o edital, é preciso acessar o site da Coelba (www.coelba.com.br), clicar na aba “Eficiência Energética” e depois em “Chamada Pública de Projetos - REE 002 2016”. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Poderão participar do processo de seleção todos os consumidores das classes Comércio e Serviços (incluindo condomínios residenciais), Poder Público, Serviços Públicos e Industrial pertencentes à área de concessão da Coelba e que estejam em dia com suas obrigações legais. As “Propostas de Projetos” deverão ser entregues até o dia 05/12/2016 e obedecer, obrigatoriamente, todas as disposições constantes no edital, que segue as diretrizes dos “Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE”, elaborado pela Aneel...

SEDIS realiza o projeto Criança na Orla no próximo dia 11

Na próxima terça-feira, dia 11 de outubro, vai acontecer na Orla II de Juazeiro, o 'Criança na Orla', evento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento e Igualdade Social, Educação e Esportes e Saúde. O evento é uma homenagem ao Dia das Crianças e contará com ações educativas e de entretenimento durante todo o dia.

Segundo a diretora de Programas e Projetos da SEDIS, Fátima Macêdo, dentro da programação do evento tem acompanhamento de educadores físicos, brinquedos infantis, jogos, dinâmicas e contação de histórias. A equipe do Naenda também fará apresentações de números circenses. "Essa será a segunda vez que realizamos o Criança na Orla. É um projeto muito lindo e temos certeza que irá agradar a todos que estiverem presentes. A Secretaria de Saúde também vai participar, fazendo orientação para a saúde infanto-juvenil e durante todo o mês nós teremos programação específica para as crianças e adolescentes nos CRAS e CREAS", conclui Fátima. ..

Direito ao aleitamento materno e tradutor intérprete: Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei e de Resolução

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (04) por unanimidade dois projetos de lei e um projeto de resolução. O Projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara, institui a ‘Medalha do Mérito Legislativo’ destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro, ou que tenham serviços relevantes prestado ao legislativo municipal.

A vereadora Suzanna Ramos (PSDB), em defesa dos direitos das mulheres, colocou em votação Projeto de Lei nº 3.265/2016 que dispõe sobre o direito e o respeito ao aleitamento materno as dependências dos órgãos públicos municipais e em todas as empresas privadas em atividade no âmbito do município de Juazeiro...

DEPUTADO ZÓ ANTECIPA PROJETO PARA ELEGER ISAAC CARVALHO DEPUTADO FEDERAL EM 2018

Antes da coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (03), no Grande Hotel de Juazeiro pelo prefeito eleito, Paulo Bomfim (PCdoB), o Deputado Estadual, Crisóstomo Lima, (Zó do PCdoB), confirmou o projeto do partido para 2018 com apoio de municípios do Norte da Bahia com objetivo de eleger o atual prefeito Isaac Carvalho para a Câmara Federal.

“Política se faz olhando grande e o nosso projeto é este. O PCdoB além de Juazeiro elegeu mais quatro prefeitos na região, além de alguns vice-prefeitos, vereadores e diversos prefeitos em aliança com outros partidos. Para 2018 vamos lançar um candidato a deputado federal, a nossa cidade não pode ficar limitada a dois deputados estaduais”, anunciou o parlamentar...

Confira a lista com projetos selecionados nos Editais Setoriais 2016

Fundo de Cultura da Bahia apoiará 372 projetos culturais que serão realizados em 2017

O resultado dos Editais Setoriais 2016 foi divulgado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), e a lista já pode ser consultada no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Ao todo, foram 372 projetos aprovados, do total de 2.690 que tiveram as inscrições homologadas. Em pouco mais de um mês de inscrições, que ocorreram entre 15 de julho e 19 de agosto, o Estado recebeu 3.265 propostas das mais diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais...

Comunidades rurais de Uauá e Curaçá conhecem projeto Pró-Semiárido e recebem investimentos

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, apresentou, para um público formado por representantes das 40 comunidades contempladas pelo projeto, nos municípios de Uauá e Curaçá, o projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O evento, realizado nesta quarta-feira (28), foi organizado pela Cooperativa de Agropecuária de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), entidade contratada para execução de assessoria técnica na região.

No encontro, realizado no auditório do Colégio Auxiliadora, no município de Uauá, Território Sertão do São Francisco, foram assinadas as ordens de serviço para a construção de cinco barragens, em Fazenda Beldroega, Fazenda Caldeirãozinho 2, Fazenda Cachoeira, Fazenda Poço da Pedra e Fazenda Retiro. Foi assinada ainda a ordem de serviço para a recuperação da Barragem do Carro Quebrado...

TRABALHADORES DE PROJETOS IRRIGADOS DA CODEVASF PARALISAM E PRODUTORES SOFREM PREJUÍZOS EM PEDRA BRANCA, GLÓRIA E RODELAS

Funcionários do Projeto Pedra Branca, que servem à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) nas comunidades de Pedra Branca, Glória e Rodelas paralisaram as atividades e realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (27), no Trevo do Ibó-Bahia, porque estão com, os seus salários atrasados há cinco meses...

FUNCIONÁRIOS DO PROJETO PEDRA BRANCA PARALISAM ATIVIDADES E PRODUTORES DE PERÍMETROS IRRIGADOS DE CURAÇÁ ESTÃO SEM ÁGUA

Funcionários que prestam serviço para a Codevasf no Projeto de Irrigação Pedra Branca, estão com os serviços paralisados (abastecimento de água para consumo humano e irrigação), por se encontrarem há cinco meses e meio sem receber salários.                        

Em contato com o Blog do Geraldo José eles informaram que amanhã haverá uma manifestação na BR-116 no trevo do Ibó-Bahia, às 08:00 da manhã. A empresa Hidrosondas e demais empresas que prestam serviços para a Codevsf, junto com os trabalhadores, vem buscando uma solição para o impasse e pressionanado a CODEVASF a se pronunciar sobre a falta de repasses para as empresas prestadoras de serviços...

Projeto de Lei visa proibir a exigência de experiência prévia do estagiário

Em discussão, outra proposta pretende ampliar o prazo máximo do contrato

O mercado de trabalho enfrenta atualmente uma das piores crises do país. Só no primeiro semestre desse ano mais de 530 mil vagas foram descartadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do trabalho. É o pior cenário das últimas décadas, e a população mais jovem é a mais impactada. Muitos estão em busca do primeiro emprego e tem o grande desafio de conquistar uma posição para adquirir conhecimento profissional num momento em que o mercado está mais seletivo e prioriza a experiência. Estima-se mais de 4 milhões de candidatos entre 14 e 24 anos procurando uma oportunidade...

5° BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO PROJETO SENADOR NILO COELHO EM PETROLINA

No dia (22/09) por volta de 16h10min, as equipes do MALHAS da LEI e NIS-4 do 5° BPM, após levantamento, foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de LUIZ CARLOS BERNARDO DOS SANTOS, 37 anos, conforme mandado de prisão da Vara do Júri  e Execuções Penais de Juazeiro - BA, onde o imputado responde pelo o crime Homicídio. O mesmo foi detido no PSNC no Núcleo 09, em seguida foi conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.      ..

Projeto Maniçoba deve exportar 12 mil toneladas de uva

A exportação de uva produzida no projeto público de irrigação Maniçoba, gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro (BA), deve chegar a 12 mil toneladas este ano – um aumento de cerca 25%, em relação ao ano passado. Os dados são referentes às expectativas dos próprios produtores e foram publicados, nesta terça-feira (21), pela Companhia. O cultivo da fruta no projeto é todo voltado para o mercado externo. No ano passado, a produção foi de 9 mil toneladas nos lotes empresariais e familiares, atingindo um valor bruto de cerca de R$ 20 milhões.

“Para este ano, temos perspectiva de um aumento de cerca de 15% na produtividade do projeto”, ressalta Valter Matias de Alencar, gerente executivo do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM). Segundo ele, além do clima favorável, um outro fator que está propiciando o aumento é a produção em áreas novas que este ano atingiram produtividade plena. “A expectativa dos empresários do projeto é que a produtividade seja de 30 a 35 toneladas por hectare”, afirma Alencar...

ESPAÇO DO LEITOR: TEMOS MESMO O QUE MERECEMOS! ASSESSORIA DO DEPUTADO ZÓ EXPLICA QUE O PROJETO É FEDERAL

Essa imagem mostra alguns dos professores do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães que estão a agradecer aos diletos deputados Zó e Roberto Carlos, por terem cumprido à risca o papel de assinalar tudo o que o Rei manda ou quer, e por isso, votaram contra a nossa classe por meio do PL 257. Esse projeto de lei objetiva tirar direitos históricos, conquistados a duras penas. Como exemplo, podemos citar: limitação de planos de carreira; congelamento do piso magistério; desvinculação dos royates do petróleo para a educação; e tentativa de acabar com aposentadoria especial... Continuaremos, nobres parlamentares, cumprindo uma a missão social que nos fora dado e que consiste em abrir os olhos de nossos alunos a fim de que esses, saibam discernir atos como esses praticados por vossas excelências. Muito obrigado também a nossa APLB que, como sempre por ser governo, mantém-se calada, muda, ou meramente conveniente.

COLEGIADO DE PROFESSORES DO CMLEM..

Conselhos Comunitários de Segurança de Curaçá e Uauá, lançam Projeto: "Doe um Brinquedo e Ganhe Um Sorriso

Contando com o apoio da 45 CIPM e Sociedade Civil em geral, os Conselhos de Segurança de Uauá e Curaçá realizam a partir desta segunda-feira (19) até o dia 11 de outubro a Campanha de Arrecadação de Brinquedos para serem distribuídos entre crianças carentes nos dois municípios.

O foco da mobilização está em não deixar que a sociedade ignore  o problema de carência e abandono que vivenciam nossas crianças. Muitas vezes obrigadas a servir a todo tipo de aliciamento e exploração, quer sexual, no trabalho infantil, no tráfico de drogas. Portanto, Comemorar o Dia da Criança enseja dar mostra de que juntos, somos capazes de encontrar alternativas apropriadas a garantir o tempo, naturalmente reservado às crianças, de desfrutarem de sua infância com acolhimento, proteção e segurança...

5° BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO PROJETO SENADOR NILO COELHO NÚCLEO 04 EM PETROLINA

No dia (17/09) por volta de 12h20min, as equipes do MALHAS da  LEI do 5° BPM juntamente com o NIS-4 5° BPM, após levantamento, foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de LUCIANO DA SILVA SANTOS, 27 anos, conforme mandado de prisão da Vara do Tribunal do Júri onde o imputado respondo pelo crime de Homicídio qualificado. Em seguida o imputado foi conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.    ..

Projeto de Souto para instalar sistema de reaproveitamento da água da chuva agora é lei

Na última quarta-feira (14), foi sancionada, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PSL), a Lei nº 13.582, que teve origem no Projeto de Lei 21.385/2015, de autoria do deputado estadual Fábio Souto (DEM). A norma dispõe sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento da água da chuva restrito ao consumo pessoal, que não envolva o consumo por seres humanos, nos prédios e moradias construídos pelo Governo do Estado da Bahia.

Para o parlamentar, transformar o projeto em lei irá trazer muitos benefícios à população baiana que tanto sofre com as constantes alterações climáticas. "Já que os governos Federal e Estadual não tomam uma iniciativa imediata para minimizar o sofrimento da população que não tem água, reagiremos evitando que essas pessoas não passem por dificuldades ainda maiores. Essa lei viabilizará uma importante ação que efetivamente contribuirá para a economia de água", destacou Souto...

Projeto da Facape e Apex impulsiona mercado exportador no Vale do São Francisco

Representantes de empresas e entidades do Vale do São Francisco com potencial exportador estiveram reunidos na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para a formalização do comitê consultivo do Projeto de Extensão Industrial Exportadora (PEIEX) - fruto de um convênio entre a faculdade e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex/Brasil).

A proposta do comitê consultivo é auxiliar nas demandas do Núcleo Operacional PEIEX do Vale do São Francisco. O grupo é formado pelo coordenador do projeto e diretor acadêmico da Facape, Antonio Habib; e representantes de entidades públicas e privadas, como Senai, Fiepe, Sebrae, Banco do Nordeste, Agência Municipal do Empreendedor, Valexport, Vinhovasf e Distrito Industrial Nilo Coelho...

Deputado propõe projeto que impede governo de fazer propaganda de obras que não executou

Governo estadual pode ser impedido de utilizar verbas do Orçamento do Estado da Bahia destinadas à publicidade e marketing institucional, para divulgação de ações executadas com recursos da União ou de Municípios, sem que haja contrapartida de recursos financeiros ou materiais do Estado. Isso é o que propõe o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O projeto de lei ainda prevê, que o descumprimento da Lei implicará na penalização do responsável pela divulgação com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

De acordo com o parlamentar, é cada vez mais frequente a má utilização, pelo governo estadual, de verbas do Orçamento destinadas à publicidade institucional para divulgação de ações totalmente alheias à administração estadual, constituindo-se em verdadeiras "propagandas enganosas". Para Geilson, o governo está aproveitando-se de obras e ações de outras esferas de governo, como se fossem executadas pela sua própria administração...

PETROLINA: PRIMEIRA PALESTRA EDUCATIVA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO É REALIZADA NO PROJETO MARIA TEREZA.

No último dia (08/09) no Projeto de irrigação Maria Tereza - Km 25, aconteceu uma reunião com os moradores daquela localidade para tratar da segurança, mobilidade e comodidade dos moradores.

O evento foi o primeiro de uma seria de palestras educativas que serão ministradas em todos os Núcleos Irrigados de Petrolina, fruto de um plano de ação do comando do 5°BPM em parceria com a VIII GERES - CRPAM - Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Moto, baseado nos indicadores de acidentes de trânsito que ocorrem na zona rural do nosso município...