Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.   
 
"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento anual da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo...

Bolsonaro diz que não vai usar verba publicitária para perseguição

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para "perseguir ninguém". O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera "privilégios de emissoras". "A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade de gastar com a mídia tradicional, vai ser gasto. Vamos usar o critério técnico e racional. Não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%", disse o presidente, que ponderou que não é possível atingir a todos os brasileiros apenas por meio das mídias sociais.

O presidente disse ser mentirosa uma reportagem do UOL que relatava aumento nos gastos publicitários no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O governo afirma que os gastos foram contraídos pelo ex-presidente Michel Temer. Na transmissão, o presidente fez um aceno à imprensa. Ele defendeu a liberdade de imprensa e afirmou querer manter diálogo com jornalistas. "É melhor uma imprensa capengando do que sem ter imprensa. Quero sim conversar com a imprensa", disse Bolsonaro. "Imprensa brasileira, (sic) tamo junto. Pode ter certeza que esse namoro, esse braço estendido aqui, estará sempre à disposição de vocês."..

Ex-ministro da Previdência diz que reforma de Bolsonaro levará população à indigência

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, "massacra" a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à "indigência no Brasil" uma vez que não haverá mais, além da previdência pública,   a assistência social que garante o pagamento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada, a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. O ex-ministro tem discutido o tema em atividades organizadas na Bahia pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). 

"Criam tanto entrave que vão inviabilizar o direito à aposentadoria. As pessoas mais idosas do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar e não vão conseguir um trabalho com carteira assinada para contribuir com 40 anos. Vão virar, portanto, indigentes se essa proposta cruel e criminosa de Bolsonaro for aprovada", criticou. Ele acrescenta ainda que a PEC 06/2019, se aprovada, elimina o reajuste anual dos aposentados e pensionistas e causará danos irreversíveis à economia dos municípios, uma vez que 64% das cidades brasileiras dependem da renda dos aposentados. ..

“A gente tá aqui dizendo que Esfomeado é comunidade de Fundo de Pasto”, afirma liderança comunitária

A comunidade de Fundo de Pasto de Esfomeado, município de Curaçá (BA), recebeu ontem (16) a visita da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA para apresentar o resultado da ação discriminatória que dá parecer favorável à comunidade tradicional, em relação a identificação das terras devolutas e as particulares daquele território. Através da ação discriminatória, o Estado legitima a posse destas áreas de uso coletivo para as pessoas que ali moram e produzem há mais de 200 anos.

A ação discriminatória que foi realizada em 2013, concluiu que todas as áreas discriminadas, com exceção das terras tituladas pelo Estado da Bahia, é considerada terras devolutas, inclusive a terra da Fazenda Mari. “Grande parte do território discriminado, a conclusão da comissão especial da CDA que ficou responsável por esse trabalho, foi que se constituem de terra pública devoluta”, afirma o Coordenador Jurídico da CDA, Mário César da Costa Borges Filho...

Mais usinas podem ser reabertas pelo modelo apoiado por FBC, diz ministra no NE

Nesta segunda-feira (15), na sua primeira visita a Pernambuco desde que se tornou a ministra da Agricultura, a deputada federal Teresa Cristina se reuniu com entidades agropecuárias no Sindicato Rural de Petrolina. Na ocasião, lembrou da necessidade de mais políticas públicas de incentivo ao cooperativismo rural, como a da reabertura de usinas sucroenergéticas no estado entre 2014 e 2015, que tem gerado renda e emprego até hoje. 

A ministra falava das usinas Pumaty (em Joaquim Nabuco) e Cruangi (Timbaúba), reativadas a partir da iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) quando era secretário de Desenvolvimento Econômico na gestão do governador Eduardo Campos. Apoiou entidades canavieiras que formaram cooperativas e têm gerado 8 mil empregos e faturado cerca de R$ 300 milhões por safra. E, na gestão do governador Paulo Câmara, foi implantado um crédito presumido especial para o etanol produzido por estas cooperativas. A gestora lembrou que a partir deste modelo, desde que haja tais políticas e produtores interessados, é possível reabrir mais usinas. Ela citou umas sete em Alagoas, estado onde visitou antes de PE. ..

Joseildo diz que MP do Saneamento transforma água em mercadoria e penaliza os mais pobres

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou, nesta segunda-feira (15), durante Audiência Pública provocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), a Medida Provisória (MP 868), enviada no apagar das luzes do governo Temer para alterar o Marco legal do Saneamento no país. Em pauta no Congresso, a medida abre caminho para a privatização dos serviços e aumenta a desigualdade, de acordo com o parlamentar.

"Na privatização, o que vai acontecer é o deslocamento de recursos públicos, financeiros ou não, para a elite, em desfavor da maioria da população. De todos os serviços públicos, o espelho da degradação ambiental e da desigualdade é exatamente o saneamento. Privatizar é transformar água em mercadoria, penalizar os mais pobres e principalmente nós do Nordeste", criticou...

Ministério da Agricultura, Senar, CNA e Sebrae terão juntos R$ 1 bi para assistência técnica, diz Tereza Cristina em Juazeiro (BA)

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta segunda-feira (15), em Juazeiro (BA), que o Ministério da Agricultura (Mapa), a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão dispor, juntos, de R$ 1 bilhão para proporcionar assistência técnica aos pequenos produtores rurais de todo o país. O programa de assistência técnica, segundo ela, vai começar atendendo os pequenos agricultores do semiárido do Nordeste. Esta é a terceira viagem da ministra à Região Nordeste desde que tomou posse no cargo.

A ministra afirmou que o Senar é um grande parceiro do produtor rural brasileiro e dos programas do ministério. As verbas serão disponibilizadas em conjunto pelo Senar e pela Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, além de outras secretarias. A prioridade absoluta que a ministra está dedicando à assistência técnica já tinha sido noticiada nas viagens anteriores à região. Para Tereza Cristina, é preciso fazer a assistência chegar ao produtor para que ele produza mais e melhor, comercialize a produção e, com isso, irá aumentar sua renda...

Em Petrolina, ministra diz a produtores que abrirá novos mercados para exportação de frutas

Em reunião com produtores rurais de Petrolina, em Pernambuco, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai trabalhar para abrir novos mercados para as exportações de frutas produzidas na região. Essa foi uma das principais reivindicações apresentadas pelos produtores à ministra, que está realizando a terceira etapa das viagens ao Nordeste para conhecer de perto os problemas da região. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, mas só exporta 3% de sua produção.

Tereza Cristina disse que o país pode aumentar suas exportações em várias cadeias do agronegócio, e que o setor de frutas é um dos que tem maior potencial de crescimento. Ela convidou o presidente do Sindicato Rural de Petrolina, Jailson Lira, e outros produtores da região à acompanhá-la na viagem que fará em maio à China, ao Japão, ao Vietnã e à Indonésia. Para a ministra, a fruticultura tem um potencial muito grande para se desenvolver no país, e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do ministério está trabalhando na abertura de mercados e na diversificação da pauta brasileira de exportações...

O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre morte de músico no Rio

Seis dias depois da morte do músico e segurança Evaldo Rosa dos Santos, 46, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o caso, em entrevista a jornalistas em Macapá, nesta sexta-feira (12). "O Exército não matou ninguém, não, o Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de ser assassino não. Houve um incidente, houve uma morte, lamentamos a morte do cidadão trabalhador, honesto, está sendo apurada a responsabilidade", disse ele. 

Segundo Bolsonaro, o Exército sempre aponta responsáveis e, na corporação, "não existe essa de jogar para debaixo do tapete". Ele citou ainda a perícia e investigação que estão sendo realizadas para apurar as circunstâncias do crime e "ter realmente certeza do que aconteceu naquele momento". "O Exército, na pessoa do seu comandante, o ministro da Defesa, vai se pronunciar sobre esse assunto. Se for o caso, me pronuncio também. Com os dados na mão, com os números na mão, nós vamos assumir a nossa responsabilidade e mostrar realmente o que aconteceu para a população brasileira", afirmou. ..

Meteorologista da Univasf diz que apesar das chuvas, média ainda não foi atingida

O professor Mario Miranda, responsável pelo setor de meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco disse que as precipitações que vêm ocorrendo no sertão nos últimos dois meses, "traz mais alegria para o sertanejo, todavia ainda não atingiu a média anual de precipitações pluviométricas para o período". 

Mário Miranda participou de um debate em Petrolina e comentou que a média pode ser atingida até o final deste mês. “Não vinha chovendo desde o ano de 2012 e estava acontecendo uma situação de não chover dentro do esperado. A Zona de Convergência Intertropical é que propicia esse tipo de chuva. No Sertão, o verão é período de chuvas no Sertão”...

ISAAC CARVALHO EXPLICA SAÍDA DO PCDOB E DIZ QUE AINDA NÃO TEM PARTIDO

Acompanhado do presidente da Câmara Municipal Alex Tanuri (PSL), dos vereadores Gleidson Medrado (PSD) e Anderson Alves (PP), bem como de outros assessores o ex-prefeito Isaac Cavalcante Carvalho (sem partido) conforme agendado participou na tarde desta quinta-feira (11) do Programa Geraldo José (Transrio FM) quando explicou a sua saída das hostes do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) legenda que presidiu até a última segunda-feira, dia 08.

Na entrevista Isaac reiterou que a sua decisão não foi movida por descontentamentos pessoais e permanece no grupo aliado ao governo de Rui Costa e com apoio integral ao projeto de reeleição de Paulo Bomfim. “Depois de muita reflexão entendi que era hora de novos planos que possam assegurar o desenvolvimento de Juazeiro e da região Norte da Bahia. Permaneço no grupo, aliado ao governador Rui Costa, apoiando a reeleição de Paulo Bomfim. A não ser que não me queiram mais” expressou o ex-prefeito...

Secretaria de Saúde de Juazeiro diz através de nota que Unidade Básica de Itaberaba e Residenciais já estão com atendimento médico

Este Blog Geraldo José publicou nesta segunda-feira, dia 8, denuncia do leitor Fernando, morador do Bairro Itaberaba. O leitor acusou "Falta de atendimento médico na UBS Itaberaba - Juazeiro Bahia. Unidade da Saúde da Família de Juazeiro no Bairro Itaberaba está há alguns dias passando por um problema de falta de consultas onde por falta de médicos os atendimentos foram cancelados para somente sermos atendidos na segunda quinzena de maio, segundo os atendentes da UBS, o que vem causando transtorno na população ainda mais nessa mudança de clima que gerou problema respiratório a pacientes que dependem do atendimento para acompanhamento e renovação de receitas para medicamentos controlados (tarja preta).

Confiram a nota SESAU:..

PAULO BONFIM SE DIZ SURPRESO COM SAÍDA DE ISAAC DO PCDOB, MAS ALEGA QUE ESTARÃO JUNTOS EM 2020

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (08) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim disse que também foi surpreendido com a decisão do ex-prefeito Isaac Carvalho de sair do PCdoB. “Foi uma surpresa para todos nós, mas devo respeitar porque Isaac disse que se trata de uma decisão pessoal, embora tenha explicado que a qualquer momento pode retornar ao Partido Comunista do Brasil” explicou Paulo Bomfim.

Paulo ainda informou que não pretende deixar a legenda. “Eu não tenho motivo nenhum para me deslocar para outro partido. Aqui eu só tenho a agradecer aos camaradas do PCdoB a todas as vitórias que alcançamos nos últimos anos”...

VEREADORES DO PCDOB DIZEM QUE FORAM SURPREENDIDOS COM A SAÍDA DE ISAAC CARVALHO

Os vereadores Inaldo Loiola e Reinaldo de Sabino, ambos do PCdoB, disseram ao Blog GJ Notícias durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (08) que também foram surpreendidos com a saída do ex-prefeito Isaac Carvalho do Partido Comunista do Brasil.

“Nós fomos surpreendidos e o partido já convocou uma reunião para noite desta terça-feira para discutir o assunto. Não temos pretensão de sair da legenda mesmo porque o mandato é do partido” justificou Inaldo no que foi apoiado por Reinaldo de Sabino...

Unegro diz que “O crime é ter a pele preta”; dispararam mais de 80 tiros contra o veículo que o músico Evaldo Rosa dos Santos dirigia

A União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) se posicionou sobre o fuzilamento do músico e segurança Evaldo dos Santos Rosa, alvo de homens das Forças Armadas, na Zona Norte do Rio de Janeiro, neste domingo (07/04). Para a entidade, o ataque foi motivado por racismo, pois tudo leva a crer que a vítima foi confundida com um criminoso por ser negra.

“Qual o crime? Ter a pele preta!! Chega de sermos a carne mais barata do mercado, o alvo das balas das polícias e do Exército, milícias e grupos de extermínio”, diz uma nota da Unegro divulgada em uma rede social...

Mãe de crianças assassinadas diz que perdeu o rumo com a brutalidade e violência contra os filhos

“Estou sem rumo e sem direção. Minha vida está destruída”, lamenta a trabalhadora rural, Francineide dos Santos Souza, mãe de Gustavo Vitor Souza dos Santos, de 13 anos, e Manoel Carlos Souza dos Santos, de 10, assassinados na última sexta-feira (29/03) em Petrolina. Os suspeitos do crime são dois adolescentes de 16 e 17 anos. De acordo com a Polícia Civi, eles foram apreendidos e outro homem suspeito de envolvimento no caso, Francieldo da Costa Brito, de 26 anos, está foragido. Ele está no regime semiaberto e já tem um mandado de prisão.

Durante coletiva os delegados Magno Neves e Gabriel Sapucaia explicaram que as mortes foram motivadas por um suposto furto de drogas. Os adolescentes confessaram que os meninos teriam furtado drogas deles e que na tentativa de reaver os entorpecentes, acabaram matando os dois. Os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro (presidente e relator, respectivamente) da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina garantiram que "a família terá todo o apoio"...

DECRETO PUBLICADO PELO GOVERNO É UMA MENTIRA E SEGUE PREJUDICANDO AGROPECUÁRIA BRASILEIRA DIZ EDUARDO SALLES

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Deputado Eduardo Salles diz que a equipe econômica do governo federal acredita que os agropecuaristas brasileiros são idiotas. “Faço questão de ressaltar que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sempre esteve ao lado dos produtores e está na luta para derrubar esse Decreto absurdo” pontuou Salles.

Assista o vídeo:

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Lider do Governo da Bahia diz que decisão dos professores da Uneb paralisar atividades foi precipitada

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (5), que a decisão das Associações de docentes das universidades estaduais de paralisar as atividades nas instituições de ensino foi "precipitada".

Segue a nota:..

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição...

Poder público perdeu o controle sobre o tráfico de anabolizantes nas academias brasileiras, diz presidente da Confederação de Musculação

O presidente da Confederação Brasileira de Musculação e Fisiculturismo, Maurício de Arruda Campos, disse na quarta-feira (3) que o poder público perdeu o controle sobre o tráfico de anabolizantes nas academias brasileiras. O país tem mais de 30 mil estabelecimentos com 14 milhões de praticantes de atividades físicas.

"O tráfico de anabolizantes dentro das academias está completamente fora de controle. A moçada mais nova perdeu a noção de tempo. O corpo que um fisiculturista demoraria 10 ou 15 anos para conseguir eles querem conquistar em poucos meses. E o poder público não está fazendo absolutamente nada para mudar", afirmou...