Procon realiza fiscalização educativa em restaurantes de Juazeiro
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Juazeiro, realizou uma ação de fiscalização em 11 estabelecimentos do Centro da cidade, no período de 16 a 20 de novembro. A ação visa assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, bem como evitar possíveis abusos por parte dos estabelecimentos.
A operação verificou se os restaurantes estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo, se possuíam alvará de funcionamento, exposição visível do CDC para os consumidores, se possuíam clareza e objetividade nas informações de preços e dispunham de cardápios...