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Prefeitura de Sobradinho lança campanha de incentivo para regularização de alvarás de funcionamento

 
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, está convocando os comerciantes da cidade para atualização do alvará de localização e funcionamento. Durante todo o mês de abril, as pendências serão negociadas e os contribuintes poderão atualizar o alvará sem pagamento de multas e juros. 
 
Segundo o setor de tributos, em Sobradinho existem cerca de 2.500 empresas contribuintes, mas a inadimplência chega a mais de 40%. "Este ano vamos intensificar as fiscalizações às empresas inadimplentes. Portanto, é importante que os empresários estejam em dia e evitem penalidades previstas por lei. Solicitamos que todos comparecem e aproveitem esta oportunidade de negociação ", alertou o chefe de tributos Ivanildo Ferreira. 
 
O não pagamento do Alvará implica na suspensão de emissão da Certidão Negativa da pessoa jurídica, o que impede outros procedimentos legais como participação em processos licitatórios e emissão de nota fiscal, além da cobrança de multas e moras. " Eu tenho duas empresas e faço questão de pagar em dia, para evitar qualquer transtorno. Assim cumpro meu dever de cidadão e estou apto para atuar no mercado regularmente", afirmou o comerciante José Carlos de Souza. 

Para regularizar a situação o contribuinte deve comparecer a Sefaz , de segunda a sexta-feira das 7h às 13h.

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ZONA AZUL EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO EM JUAZEIRO

A Prefeitura de Juazeiro e a empresa Sinal Park Estacionamentos SPE-AS, vencedora do processo licitatório para a instalação da Zona Azul no município, promovem nesta quinta-feira o lançamento do Plano de Introdução do projeto em Juazeiro.

A informação é do diretor da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes Vilmar Ferreira que na tarde desta terça-feira (29) participou do programa Geraldo José na Transrio FM quando concedeu maiores detalhes acerca do referido programa. “Inicialmente a gente realizou a pintura e delimitação dos espaços para carros e motocicletas, neste momento estamos promovendo o treinamento das monitoras que irão atuar no sistema de zona azul da cidade. Com o lançamento quinta, iniciaremos a fase educativa e após 30 dias, começaremos a fase de cobrança pelo estacionamento localizado” explicou...

Câmara de Juazeiro convoca representantes sindicais e grupos de trabalho para discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores

Em sessão ordinária nesta segunda-feira (28) a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro convocou todos os representantes sindicais e membros dos seis grupos de trabalho compostos por membros da sociedade, para discutir o Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais (PCCR) e encaminhar para a votação. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (30), às 08h, no plenário da Câmara.

A minuta do Plano foi entregue nesta segunda-feira pelo prefeito Isaac Carvalho ao presidente da Câmara Municipal, vereador Damião Medrado e vereadores da base aliada. O PCCR foi construído com a participação de seis grupos de trabalho compostos de servidores públicos, membros sindicais, vereadores e organizações sociais. O Plano compõe reivindicações salariais e de planos de carreiras das categorias. ..

JUAZEIRO - Defensoria obtém liminar favorável em ação para criança com microcefalia

Órgãos estatais foram obrigados a custear o acompanhamento clínico

Já nos moldes do novo Código de Processo Civil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Estado da Bahia e da Prefeitura de Juazeiro. A liminar que obteve uma decisão favorável tem como objetivo beneficiar uma criança nascida há um mês com microcefalia.

De acordo com o defensor público André Lima Cerqueira, titular da Infância e Juventude da comarca de Juazeiro, após a análise da documentação levada pela mãe da criança, foi constatada a necessidade da realização de uma tomografia computadorizada de crânio para que fosse feito um melhor acompanhamento terapêutico do recém-nascido. Porém, com a justificativa de não existir vaga na rede de saúde, o exame não foi realizado.

"A omissão do Estado que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica. Mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição e ofende direitos que nela se fundam, não se podendo admitir a violação ao direito a saúde de quem quer que seja, principalmente de criança com microcefalia", argumentou o defensor público André Lima Cerqueira.

Em razão da urgência do caso, a liminar foi concedida, no último dia 21, pelo juízo da Infância e Juventude, obrigando o Estado da Bahia e o município de Juazeiro a realizarem na rede pública ou particular, aos seus custos, o exame que a criança necessite, bem como procedam ao regular acompanhamento clínico, visando diminuir as sequelas da microcefalia. ..

CIAM realiza Feira Ação Mulher nesta quinta (31)

Encerrando a programação do Março Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade/Centro Integrado de Atendimento a Mulher (CIAM), realiza uma feira de serviços gratuitos, nesta quinta-feira, 31, das 09h às 17h, em frente ao CIAM, na Avenida Luís Inácio Lula da Silva no bairro Novo Encontro.

De acordo com a Educadora Social do CIAM, Queila Maria, o evento se destaca pela variedade de serviços de saúde e cidadania, apresentações culturais com atividades específicas para atender as mulheres. "Faremos teste rápido de glicemia, aferição de pressão, vacinação. Também haverá serviços de beleza com escova, hidratação capilar e maquiagem, além dos serviços do CRAS com o Bolsa Família, Carteira do Idoso, Banco de Alimentos; Orientações Jurídicas com defensores públicos e muitos outros serviços. O Ação Mulher está imperdível", afirma Queila...

Quase 40% dos professores da rede pública não possuem formação adequada no Brasil

Cerca de 39% dos professores da rede pública, nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, não possuem formação adequada para dar aulas. A estatística referente ao ano de 2015 foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento aponta que a disciplina com a maior proporção de professores sem licenciatura na área é física, com 68,7%. Ela é seguida por Geografia (62,3%), História (60,1%), Ciências (59,9%), Matemática (51,3%), Química (46,3%), Língua Portuguesa (42%) e Biologia (21,6%). "Se quisermos melhorar a qualidade da educação, temos de melhorar a formação do professor", avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além dos professores sem licenciatura na área, também existem casos em que os docentes não possuem qualquer graduação. A situação é proibida, mas corresponde a 12,7% dos professores da rede pública. ..

Por aclamação, PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo sob o argumento de que não desejava "influenciar" a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira (28) em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decisão “unânime”.Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação...

Anderson da Iluminação relembra a vereadores que votaram contra o shopping que não adianta votar contra o desenvolvimento

“O atraso da oposição”, o “quanto pior melhor” e “palanque eleitoreiro construído com mentiras”, foram algumas das definições utilizadas pelo Vereador Anderson da Iluminação (PP) na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (28/03) ao falar sobre o sucesso do Juá Garden Shopping, inaugurado semana passada.

Aparteado pelo vereador Mitonho Vargas (PT), que ao concordar com ele e parabeniza-lo pelo discurso lembrou que a Câmara, ao aprovar isenções fiscais para empreendedores que se instalaram no shopping, participou efetivamente na vinda de um centro de compras “que poucas cidades no mundo possuem”...

Edital abre vagas para prestação de assistência técnica a produtor rural

Na realidade do Semiárido, a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e que ocupa mais da metade do território baiano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com objetivo de fortalecer a base produtiva e gerencial da criação de caprinos e ovinos do Território de Identidade Sertão do São Francisco, o Projeto Bioma Caatinga - Ciclo II abre edital para contratação de Agentes de Desenvolvimento Rural Sustentável com capacidade técnica e experiência.

Nesse segundo ciclo, os Agentes devem atender diretamente a 1.054 produtores da agricultura familiar do segmento de caprinovinocultura e a 186 micro e pequenas empresas de outros elos integradores da cadeia produtiva. A atuação acontece durante o período de um ano, e presta assistência técnica, gerencial e ambiental aos produtores dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Casa Nova e Remanso que, juntos, concentram 80% de todo rebanho de ovinos e caprinos do Território Sertão do São Francisco...

Complexo Social Luz Para Libertação realizará Feira da Pechincha no próximo domingo

Vai acontecer no próximo domingo (03-04) a Feira da Pechincha do Complexo Social Luz Para Libertação. O evento será em prol da manutenção do Albergue Hospitalar mantido pela instituição...

Educação Municipal de Petrolina lidera mais uma vez em avaliação do Governo de Pernambuco

Os números mostram mais uma vez que a Educação Municipal de Petrolina continua avançando, como mostra o gráfico comparativo em relação aos anos anteriores.  Os índices avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco, SAEPE,  refletem o resultado dos investimentos da  gestão Julio Lossio na Educação.  Também, conforme os gráficos em anexo, Petrolina lidera os números gerais de Pernambuco e também supera os índices das principais cidades do Estado.

Nesse processo, foram envolvidos 10.380 alunos de 431 turmas em   74 ESCOLAS , com 370 profissionais envolvidos...

FBF ESCLARECE SITUAÇÃO DO ATLETA VICTOR RAMOS FERREIRA

A Federação Bahiana de Futebol - FBF, diante da repercussão decorrente da inscrição do atleta Victor Ramos Ferreira no Campeonato Baiano de Futebol Profissional Série A - 2016, pelo Esporte Clube Vitória, VEM TORNAR PÚBLICO que a mesma se deu com base em contrato regularmente registrado em 16/03/2016 (confira ao final da nota) e em informação da CBF, posteriormente ratificada por e-mail (Confira ao final da nota), no sentido de que se tratou de transferência nacional, pois o ITC (Certificado de Transferência Internacional) já estava no Brasil, uma vez que, após ter tido o seu vínculo com o Palmeiras/SP encerrado em 31 de dezembro de 2015, o jogador não retornou para o Monterrey, clube mexicano detentor dos seus direitos federativos e econômicos, que, inclusive, não solicitou o apontado retorno.
 
A informação posteriormente ratificada foi prestada pela Confederação Brasileira de Futebol em resposta a consulta da FBF, conforme ofício abaixo, que assim agiu com a cautela que a situação recomendava.
 
Confira abaixo a nota oficial e os documentos que atestam a regularidade o atleta:
 
Nota Oficial da FBF
 
Contrato do atleta Victor Ramos Ferreira
 
Consulta da FBF à CBF
 
Resposta da CBF sobre a regularidade do atleta ..

Adolfo Viana defende a convocação de 800 Policiais Civis aprovados em 2013

Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (28) o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) saiu em defesa dos candidatos aprovados no concurso de 2013 da Polícia Civil que até então, não foram convocados. Conforme o parlamentar, "a Casa Legislativa não pode ficar omissa em relação aos casos de violência registrados em todo o Estado. No ano de 2015, foram 2.810 casos de estupros, 209 assaltos a bancos e 5.450 homicídios.

"A Bahia tem o maior número de homicídios do país. O estado passou a ser o destino preferencial do crime organizado e esta Casa Legislativa não pode ficar omissa diante desses números. São 800 policiais preparados aguardando a homologação para que possam ir para as ruas defender os baianos", acrescentou Viana...

Espetáculos sacros surpreendem pela dedicação e amor à arte

O município de Juazeiro viveu intensamente o período da Semana Santa com as montagens teatrais dos espetáculos sacros em diversas localidades da sede e interior, iniciando dia 20, no Alto da Aliança, em seguida Itamotinga e Malhada da Areia (região de Pinhões) no interior, dias 24 e 25, e encerrando no Bairro Kidé, no dia 26, sábado de Aleluia. Ainda tiveram apresentações nos bairros Dom José Rodrigues e Tabuleiro.

Grupos culturais com projetos aprovados em edital municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) realizaram de maneira competente e surpreendente a tradicional "Via Sacra", envolvendo mais de 400 pessoas em cada espetáculo, entre atores, atrizes, bailarinos, diretores, produtores e técnicos, além da comunidade religiosa, e de um público, que já chegou a 2 mil espectadores somente nas localidades do interior...

Empresa inicia treinamento de monitoras da Zona Azul em Juazeiro

Após pintura e delimitação dos espaços para carros e motocicletas, a Prefeitura de Juazeiro, através da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte e a empresa Sinal Park, iniciou nesta segunda-feira (28), o treinamento das monitoras que irão atuar no sistema de zona azul da cidade. 

Durante todo o dia, técnicos da Sinal Park repassaram instruções sobre o uso do parquímetro e como as monitoras deverão agir em determinadas situações perante o usuário como:  a utilização correta dos equipamentos eletrônicos, quais as formas de pagamento, e onde efetuá-los.  ..

Superintendente da Codevasf encerra no Mandacaru a programação de visitas aos Perímetros de Irrigação

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), José Hailton Carneiro de Oliveira, encerrou neste mês de março a programação de visitas aos perímetros de irrigação atendidos pela 6ª superintendência regional.

Desde que tomou posse, no final do ano passado, José Hailton manifestou o interesse de conhecer de perto a realidade dos irrigantes, e desde então, aproveitando compromissos externos, programou visitas a todos os empreendimentos agrícolas sob responsabilidade da Codevasf na região norte da Bahia. Já foram visitados por ele os perímetros de Glória, Curaçá, Maniçoba, Tourão, Pedra Branca, Rodelas, Salitre e mais recentemente o Mandacaru, localizado a 12 Km do centro de Juazeiro...

Secretaria de Saúde de Juazeiro continua com cronograma de aplicação do fumacê na cidade

Na luta contra o mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde continua com a programação do carro fumacê em diversos bairros da cidade. É importante ressaltar que para ter eficácia, os moradores devem deixar suas janelas abertas durante a passagem do carro fumacê.

As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30. Além de reduzir o incomodo da muriçoca, a ação também controla a proliferação da dengue e tem como objetivo promover mais qualidade de vida para população...

Secretaria de Educação da Bahia emite nota de esclarecimento sobre estudantes de Remanso, veja:

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assegura o atendimento a todos os estudantes nas escolas estaduais de Remanso e esclarece que:

- A abertura de novas turmas só é feita após o reordenamento de rede, quando é verificada a indisponibilidade de vagas. Esse reordenamento ocorre, anualmente, no início do ano letivo, considerando o quantitativo de estudantes matriculados em cada escola.

- Para o ano de 2016,  foram disponibilizadas 200 vagas para a 1ª série do ensino médio no diurno do Colégio Estadual Olímpio Campinho, sendo 80 vagas no turno matutino e 120 vagas no turno vespertino, a Unidade ainda dispõe de 01 vaga no turno vespertino. Quanto à 2ª série noturno, foram ofertadas 40 vagas,  todas as vagas foram preenchidas e foi aberta nova turma para atendimento à demanda apresentada pela comunidade escolar. ..

Frente inicia semana de mobilização nacional pela democracia, contra o golpe e à favor das conquistas sociais no Brasil

A Frente Brasil Popular de Petrolina que reúne entidades do movimento social e partidos de esquerda do município, integra a programação do Dia Nacional de Mobilização no próximo 31 de março, quando haverá também uma Marcha a Brasília e manifestações em várias cidades brasileiras. Em Petrolina, a programação será intensificada a partir dessa segunda-feira, 28, com a Plenária Popular no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), a partir das 18h.

A plenária será o momento de apresentação oficial da Frente na cidade e haverá ainda um debate sobre a conjuntura política atual, além de discutir as principais ações para o grande ato popular marcado para a quinta-feira, 31, com concentração a partir das 14h, na Praça do Bambuzinho, Centro de Petrolina...

Colégio de Dirigentes do Instituto Federal da Bahia divulga Nota Pública sobre situação política do país

O Colégio de Dirigentes do Instituto Federal da Bahia (IFBA) divulgou dia 23, uma Nota Pública a respeito do atual momento político do Brasil. No documento, que foi produzido no último dia 22 em reunião ordinária, os gestores do Instituto se posicionam a favor do Estado Democrático de Direito e, em defesa da educação, corroborando com Nota Pública divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Nota Pública do Colégio de Dirigentes do IFBA em apoio ao Estado Democrático de Direito:..