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Fiscalização eletrônica mais efetiva com radares em Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes informa que está implantando na Rua Raul Alves o sistema de fiscalização eletrônica "radar" com três modalidades: avanço de sinal, velocidade (permitida na via de 40km/h) e paradas em cima da faixa de pedestre. Por enquanto ainda estão em fase de testes. Durante 15 dias, fiscais de trânsito estarão orientando os condutores. A próxima instalação será na Avenida Adolfo Viana. A CSTT alerta os condutores a respeitarem as sinalizações e leis de trânsito para evitarem multas e apreensões.  ..

Água para Todos realiza formação sobre fiscalização e medição

Técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF’s), participam, até esta sexta-feira (22), no Armazém Arco Sertão, município de Serrinha, Território de Identidade Sisal, de uma formação voltada para fiscalização e medição, em campo, das ações do Programa Água para Todos (PAT). 

Na formação, que envolve teoria e prática, os participantes estão aperfeiçoando seus conhecimentos técnicos e operacionais para acompanhamento e fiscalização de tecnologias sociais e obras de captação, armazenamento de água de chuva para produção e dessedentação animal.  Também estão sendo realizadas visitas técnicas a comunidades rurais que possuem tecnologias de acesso à água como a de barreiro, barreiro de trincheira e cisterna calçadão. 

Téofilo Joaquim Neto, técnico de desenvolvimento regional da CAR, do SETAF Sertão do São Francisco, com sede em Juazeiro, afirma que a formação contribuirá para seu aperfeiçoamento profissional. “Um momento rico em que estamos aprendendo mais, associando a teoria e a prática. É uma oportunidade de crescer profissionalmente, de melhorar nosso desempenho em campo e tirar nossas dúvidas ao nos colocar no lugar do agricultor familiar”.

Leonardo Miranda, coordenador geral do Programa Água para Todos na CAR,  considera a formação um instrumento fundamental para o êxito das ações do programa. “É um processo indispensável que permite alinharmos, junto a estes profissionais, os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos convênios do programa, com o intuito de agilizarmos com qualidade a sua execução”.  



O evento reúne técnicos da CAR dos SETAF’s: Bacia do Rio Corrente, Chapada Diamantina, Extremo Sul, Médio Sudoeste Baiano, Piemonte da Diamantina, Recôncavo, Sisal, Sertão Produtivo, Sertão do São Francisco e Semiárido Nordeste II.

Sobre o PAT-   O Programa Água para Todos foi criado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo geral promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A SDR, por meio da CAR, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), alcançou, nesse mês de julho,  a marca de 30 mil ações de tecnologias sociais de água, para produção e 340 mil  cisternas de 16 mil litros para consumo humano, executadas em toda a Bahia...

SEMAOP se pronuncia sobre construção em calçada no bairro Alto da Maravilha

Na manhã de hoje, o Blog postou uma denúncia enviada pelo leitor Taciano F. Brandão que tratava sobre uma contrução irregular feita em uma calçada próximo a feira livre do bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro. Através de nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informou ao Blog que no dia 28 de Junho a obra foi embargada por construção irregular com avanço da via pública, mas foi constatado pela fiscalização dia 19 de Julho o reinício da obra e aplicada uma multa de R$563,85 (5 VRF) ao proprietário. A SEMAOP disse ainda, que a fiscalização acontece diariamente em toda a área central, bairros e distritos da cidade e para evitar multas é importante procurar orientações e regularização na secretaria. 

Denúncias e reclamações podem ser realizadas pelos telefones (74) 3613 3350 ou 3613 3550...

Espaço do Leitor: Cadê a calçada que estava aqui?

Geraldo,

Essa foto foi tirada no pátio da feira livre, bairro Alto da Maravilha. Essa calçada está localizada na parte de trás de um supermercado daquela área. Vejam que absurdo...

Prefeitura de Juazeiro responde leitor sobre estacionamento de motos em local proibido

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a Travessa Ribeiro está contemplada com a segunda etapa do estacionamento da Zona Azul, e nos próximos dias estará recebendo a sinalização. A via esta incluída no projeto de requalificação e está regulamentada pela CSTT para estacionamento de moto, com sinalização horizontal e vertical. Denúncias e reclamações podem ser feitas a Companhia através dos telefones (74) 3611-8836 ou 3611-8402. ..

Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015

O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%). De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: Leitor flagra motos em local proibido em Juazeiro

O leitor Rodrigo Canau, através de e-mail enviado ao blog, alerta ao setor responsável em Juazeiro, para irregularidades no trânsito da cidade. Veja na íntegra: "Venho através desse meio de comunicação chamar à atenção para um desrespeito aos pedestres de Juazeiro. Na Travessa Ribeiro, centro de Juazeiro, motociclistas estacionam em área proibida, encurralando os pedestres na calçada, limitando a sua capacidade de mobilidade. Onde estão as autoridades que não resolvem essa situação? A lei é só para alguns? Com a palavra quem de direito" concluiu o munícipe preocupado. ..

UTILIDADE PÚBLICA: ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO PARK SÃO GONÇALO EM PETROLINA

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina convoca as famílias pré-selecionadas para o Residencial Park São Gonçalo, ainda não atendidas, para atualização documental.  

O atendimento social realizado até a próxima quarta-feira (20), acontece no Clube 21 de Setembro, localizado na praça 21 de Setembro, Centro de Petrolina das 7h às 18h...

Musicalidade de Fagner e acordes de Targino Gondim encerram IV Festival Internacional da Sanfona, em Juazeiro (BA)

Foram quatro dias de muita música  na terra de João Gilberto. Com artistas brasileiros e internacionais, do forró ao tango, o IV Festival Internacional da Sanfona chegou ao último dia, neste sábado (16), com o show de Fagner, que ao lado de Targino Gondim, mostrou no palco da Orla Nova, em Juazeiro (BA), a força da cultura nordestina. Canções como ‘Riacho do navio’ e ‘A morte do vaqueiro’, do eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, se misturaram aos sucessos do cantor cearense, que emocionou a plateia com ‘Borbulhas de amor’, ‘Deslizes’, ‘Jardim dos animais’ e ‘Coração alado’.

Como no dia anterior, no Centro de Cultura João Gilberto, o público cantou à capela e interagiu com os artistas. Fagner, que tem uma longa história de parcerias com os acordeonistas, ouviu suas músicas cantadas em coro pelas pessoas que lotaram a orla. “Quero dizer para vocês do fundo do coração que estou emocionado”, declarou o cantor. O show dele foi um dos mais longos, com cerca de uma hora e 40 minutos...

ARTIGO - 70 ANOS DA “GEOGRAFIA DA FOME”

O drama da fome está presente em obras importantes da literatura brasileira, em especial aquela produzida por intelectuais nordestinos. Em algumas obras, o tema chegou a inspirar cenas que, por sua força e dramaticidade, tornar-se-iam verdadeiramente antológicas:

Em “O quinze”, de Raquel de Queiroz, o personagem Chico Bento, após esfolar uma cabra que encontra pelo caminho, e estando cego de fome, leva à boca os dedos sujos de sangue, comprazendo-se no “gosto amargo da vida”. No romance “Vidas secas”, de Graciliano Ramos, a cachorra Baleia, há dias esfomeada, sonha com um mundo povoado por muitos e gordos preás. Em “A bagaceira”, de José Américo de Almeida, João Troculho, em diálogo com Lúcio, revela seu maior desejo: “comer até matar a vontade”...

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

Governo propõe ao Congresso Nacional meta fiscal com rombo de R$ 139 bilhões

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que vai enviar ao Congresso Nacional que a meta fiscal para 2017 seja um déficit de R$ 139 bilhões. O projeto anterior, enviado ainda pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, previa um rombo de até R$ 65 bilhões. Durante entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pontuou que a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto passou de 1% para 1,2%. "É um esforço muito grande na medida em que temos de enfrentar uma situação de aumento constante das despesas públicas federais há um longo tempo. Tivemos de concentrar um esforço focado principalmente nas despesas e também na geração de receitas adicionais", comentou o ministro. Para 2016, o governo Temer espera um resultado negativo de R$ 170,5 bilhões. Caso as previsões se confirmem, o ano que vem será o terceiro consecutivo com déficit superior a R$ 100 bilhões. ..

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

PETROLINA: Secretaria de Habitação convoca famílias sorteadas do Residencial Park São Gonçalo para atendimento social

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina inciou nesta segunda-feira (04) o atendimento das famílias selecionadas para o Residencial Park São Gonçalo. A meta é atender, até o próximo dia 15, as 992 famílias sorteadas mais o cadastro reserva.

O atendimento, que é feito no Clube 21 de Setembro, localizado na praça 21 de Setembro, centro de Petrolina acontece das 7h às 18h. Os selecionados devem, além de estar acompanhados pelos companheiros, se casado ou mantiver união estável, portar documentos de certidão de nascimento, certidão de casamento, de óbito -se viúva-, laudo médico com CID em caso de deficiência, além de CPF, RG, título de eleitor e certidão de nascimento dos filhos, declaração escolar, comprovante de residência e de renda. Toda documentação apresentada deve ser do beneficiado com o imóvel e seu respectivo companheiro (a)...

Nova meta fiscal não descarta aumento de imposto

O presidente em exercício Michel Temer pretende definir nesta terça-feira (5) o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos. Desde o ano passado, a área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade. Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar. "Uma meta de R$ 150 bilhões é muito pouco", disse um interlocutor do presidente, que defende a meta mais folgada. 

A divergência pode estar justamente nas medidas no campo tributário. A equipe econômica admite que, sem elas, o rombo das contas do ano que vem pode ser, de fato, maior do que R$ 150 bilhões. Mas há forte resistências de integrantes da ala política do governo, que avaliam que o momento delicado e o cenário de recessão não comportam mais pressão para o lado dos contribuintes. Temer avisou nesta segunda-feira (4) em encontro com empresários do agronegócio, que num "determinado momento" o governo irá tomar medidas impopulares. Ele acrescentou que não teme fazer isso, porque não tem pretensão eleitoral e se contenta em "colocar o País nos trilhos". As medidas, porém, deverão ficar para depois da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Outro ponto de dúvida é a inclusão ou não dos valores previstos com a venda de ativos. Neste ano, o governo adotou uma estratégia de dar realismo às contas públicas e não incluiu no orçamento nenhum recurso que não fosse líquido e certo. Há um impasse na definição se essa linha será mantida. O presidente em exercício discutiu a questão durante a tarde de hoje, no Planalto, em seu gabinete, com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira LIma (Secretaria de GOverno) e Dyogo Oliveira (Planejamento)...

Fiscalização itinerante acontece em bairros de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou sexta-feira, 01, uma blitz itinerante nas proximidades do cemitério na Penha e do bairro Novo Encontro. 

A ação foi realizada pela Guarda Civil Municipal e contou com duas viaturas e o micro ônibus do Programa Crack é possível vencer. Durante a ação 27 motocicletas foram abordadas, mas nenhuma irregularidade foi constatada. Os condutores foram informados que se tratava de uma ação preventiva...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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SANDÁLIA DA HUMILDADE: WANK MEDRADO DIZ QUE A OPOSIÇÃO ESTÁ CALÇADA NO NÚMERO CERTO RUMO À VITÓRIA

O Advogado e Professor Universitário Wank Medrado, foi um dos primeiros pré-candidatos a Prefeito de Juazeiro, que defendeu a ideia de que “só unindo forças, pode-se chegar aonde se pretende, pois é assim no trabalho, é assim na escola, no trânsito, no casamento, é assim na vida - o resultado é sempre uma conta das somas do que cada um pode dar”, declarou Wank para manifestar a maturidade dos políticos de Juazeiro, que representam o grito de protesto ao descalabro que assola o País, a Bahia e Juazeiro, segundo ele.

Para Wank, o MOVIMENTO “TODOS SOMOS UM” é na verdade, a legítima representação das pessoas que não estão satisfeitas com o que o Governo de esquerda fez com suas vidas e com o País. Uma economia que se arrasta em meio a um mar de escândalos, nunca vistos. “Do lado de cá, está quem não está do lado de lá, quem não concorda com tantas mazelas que tiraram a esperança e baixaram a auto-estima do nosso povo. Juazeiro precisa reagir a isso e a grande maioria está entendendo isso, agora. A União das Oposições é uma realidade sob a chancela do Movimento “TODOS SOMOS UM”, analisou Wank...

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Harmonia e improvisação musical são temas de workshops durante IV Festival Internacional da Sanfona

Falta menos de um mês para o IV Festival Internacional da Sanfona, que acontece entre os dias 13 e 16 de julho, e mais um item deve ser somado à lista de atrações do evento. Os instrumentistas Chico Chagas e Nelson Faria estarão no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro - BA, na quarta (14) e quinta-feira (15), das 14h às 17h, para um workshop de harmonia e acompanhamento e outro de improvisação musical, para iniciantes e quem deseja aprimorar mais sua técnica no instrumento. Um trabalho inédito no Brasil.

As inscrições serão feitas gratuitamente no site (www.festivaldasanfona.com.br), até o dia 12 de julho, com um limite de 40 vagas. Chico Chagas, um dos mais respeitados instrumentistas do país, vai falar sobre a função do acordeom e do acordeonista em um grupo, a harmonia, os registros e combinações de vozes ao manuseio do fole. Já o compositor e arranjador Nelson Faria, também considerado um dos mais expressivos músicos brasileiros (com oito livros publicados em países como Estados Unidos, Japão e Itália), divide com Chico Chagas ensinamentos sobre técnicas de improvisação, centros tonais maiores e menores, escalas, acordes e desenvolvimento do fraseado. A dupla promete um passeio pelo cancioneiro popular, do jazz ao forró...