A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou nesta quarta-feira (31), a implantação da primeira escola de tempo integral na cidade.
O Grupo Escolar Dr. Antônio Balbino, localizado no centro, foi o escolhido para receber a estrutura para a nova modalidade de ensino...
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O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 1º, uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes para que a Justiça proíba a realização das festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, previstas para ocorrer no dia 9 deste mês.
Segundo os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, há uma “manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”...
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O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias.
Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso...
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A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos.
As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..
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Linhas de ônibus que circulam em Petrolina receberam cartazes da campanha Atualize, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em Petrolina (Sertão do São Francisco) os ônibus passam a circular com os cartazes a partir desta semana.
Nos cartazes constam um QR Code que levará o usuário ao site do TRE, onde será possível agendar seu atendimento para atualização da biometria em uma unidade da Justiça Eleitoral...
O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4)...
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos, insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.
Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, de acordo com o painel de monitoramento de enchentes...
Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.
Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...
O Ministério da Saúde divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 500 municípios anunciados, cerca de 115 são baianos. Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Santo Antônio de Jesus estão entre os escolhidos. [Confira lista ao fim da matéria].
Ainda conforme o Ministério, a imunização começará em fevereiro, mas não será uniforme, devido à disponibilidade das doses. O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses...
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A APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) quanto à nomeação dos conselheiros da APLB. Segundo o documento enviado pela assessoria jurídica da entidade à Vara da Fazendo Pública de Juazeiro, "até a presente data, o Município e a Sra. Prefeita, apesar de terem sido intimados, não cumpriram a decisão judicial contida no ID: 414403662".
"Entramos com um mandando de segurança contra o município que está se negando a nomear os representantes da APLB nos Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPJ. Conseguimos a decisão no Tribunal, ganhamos e eles se negam ainda a nomear essas pessoas já indicadas pela APLB, por isso pedimos o cumprimento de sentença para fixar multa diária e obrigar o município a cumprir a decisão", explica o advogado Josenildo Barros, da assessoria jurídica da APLB Sindicato em Juazeiro. ..
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-geral, Coronel PM Coutinho, voltadas às ações de combate ao tráfico ilícito de drogas no norte baiano, em operação iniciada por volta das 10h, nesta segunda-feira (22), a erradicação de mais um plantio de cannabis sativa (maconha), no município de Curaçá.
Em continuidade a Operação Terra Limpa, que visa o combate ao plantio e ao tráfico de drogas nas ilhas do Rio São Francisco, policiais militares pertencentes a 45ª CIPM, por meio de uma análise estratégica, localizaram e erradicaram 26.500 (vinte e seis mil e quinhentos) pés de cannabis sativa (maconha), na localidade conhecida como "Ilha da Matinha", área rural do município...
O leitor da REDEGN, Marcos Silva, enviou video e fotos mostrando que a chuva do domingo (21) causou vários estragos no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O vento forte provocou a queda de árvores, postes de energia elétrica e destelhou casas e estabelecimentos comerciais.
Por causa dos estragos, a Festa de Janeiro, que começaria no domingo, com apresentações de artistas locais, precisou ser adiada para a quarta-feira (24). A estrutura do Espaço Cultura Praça Frei Damião foi derrubada...
Nesta sexta-feira (19), os municípios da Bahia receberão mais de R$ 157 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao 2° decêndio do mês de janeiro de 2024. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Porto Seguro — R$ 1.171.096,64, cada.
Por outro lado, cidades como Barra do Rocha, Caraíbas, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Malhada de Pedras receberão R$ 175.664,57, cada. A distribuição desses recursos segue critérios populacionais determinados pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e pelo Decreto-Lei 1881/81...
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta quinta-feira (18) com o prefeito Roberto Carlos Souza, de Presidente Dutra, norte do estado, para autorizar licitação das obras do povoado de Ramos, que vai atender ao quilombo Caloudo Ramos.
Serão destinados quase R$ 4 milhões para a pavimentação de 3,6 quilômetros da estrada que vai conectar a zona rural à malha pavimentada, pela BA-225...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A legislação considera a população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a falta de moradia...
Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.
“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), realizou nesta quarta-feira (17), a entrega de novos kits aos guarda-vidas do município.
O evento foi realizado na sede da Seculte. ..
A Constituição Federal, em seus artigos 23 e 225, atribui ao município a responsabilidade de proteger e preservar o meio ambiente, bem como, de promover o equilíbrio ambiental para as atuais e futuras gerações. Essa tarefa crucial demanda o envolvimento ativo dos poderes legislativo e executivo municipais.
O Poder Executivo, conforme preconizado pela Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), deve estruturar o órgão ambiental municipal. Este órgão público deve estar composto por uma equipe técnica multidisciplinar e bem capacitada tecnicamente, assim, poderá atuar de maneira abrangente no controle ambiental da sua cidade...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está comemorando um aumento na cobertura vacinal em 2023. O município conseguiu melhorar os índices em todas as vacinas incluídas no calendário do Ministério da Saúde.
No ano de 2022, a cobertura da Pneumocócica chegou a 47,27%, já em 2023 subiu para 78,55%. A Tríplice Viral D1 foi de 60,26% em 2022 para 83,07% em 2023. A Hepatite A, que estava em 46,12%, chegou a 71,79% ano passado, por exemplo...
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A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) aumentou a vazão do Velho Chico nesta quinta-feira (11) de 1.100 metros cúbicos por segundo para 1.300 metros cúbicos por segundo.
De acordo com a Chesf, a medida foi adotada após solicitações das prefeituras de Propriá (SE) e Penedo (AL) por conta dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes, quando acontecem as tradicionais procissões fluviais...
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